A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (Cedca), deu início à distribuição de milhares de cestas básicas para aldeia indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Paraná. A ação vai beneficiar mais de 30.600 alunos e suas famílias. O projeto “Segurança Alimentar Emergencial a Crianças e Adolescentes Indígenas e de Comunidades Tradicionais”, que começou na última semana de julho, vai até o final de agosto.

De acordo com o Departamento de Diversidade e Direitos Humanos da Seed, a ação está focada nos alunos de comunidades indígenas e tradicionais do Estado - que, durante a pandemia, foram as mais atingidas. “A Seed mapeou todas as nossas escolas que atendem povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e direcionou as cestas para estas”.

O Chefe do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, Marcelo Oltramari, afirma que a ação, junto com a entrega dos kits de merenda feitas quinzenalmente pelas escolas, está sendo realizada por toda a equipe do núcleo. “Temos uma diversidade muito grande de comunidades étnicas existentes em nossa região e, infelizmente, elas estão sendo as mais afetadas pela crise do Covid-19. Por isso, uma ação pensada nelas irá ajudá-los a sobreviver essa fase”, afirma.

O diretor Adenir Machado dos Santos, da Escola estadual indígena Jykretag, confirma que, para seus alunos, a doação dessas cestas, além da entrega dos kits de merenda, está de fato, ajudando as comunidades. “Em nossa escola, os 105 alunos foram contemplados. Acho extremamente importante essa preocupação das instituições do Governo com nossas comunidades”, afirma.

Deliberação em prol das famílias  - A ação foi aprovada através da Deliberação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedca nº 010/2020, que assegura verba do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) para aquisição de cestas básicas destinadas a crianças e adolescentes indígenas e de comunidades tradicionais.

De acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, as comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.