Decretos relativos à criação e à atividade da Secretaria de Educação e do Esporte

Decreto 1.568 - 5 de junho de 2019
Altera dispositivos do Decreto nº 1.416, de 23 de maio de 2019, que aprovou a estrutura organizacional básica dos órgãos integrantes da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Decreto 1.416 - 23 de maio de 2019
Dispõe sobre a implementação da Reforma Administrativa do Poder Executivo Estadual, promovida pela Lei nº 19.848, de 3 de maio de 2019.

Decreto 8425 - 07 de Dezembro de 2017
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação - SEED.

Decreto 1396 - 5 de Setembro de 2007
Aprovado o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação-SEED.

Decreto 5123 - 04 de Dezembro de 2001
Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação - SEED, conforme anexo do Decreto.

Decreto 4231 - 07 de Novembro de 1994
INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS DO ESTADO DO PARANÁ.

Decreto 4192 - 26 de Outubro de 1994
INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A COMISSÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO ESTADO DO PARANÁ.

Decreto 3838 - 27 de Julho de 1994
INSTITUIÇÃO DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - NEPE , NO ÂMBITO DA SCRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL.

Decreto 3136 - 30 de Março de 1994
Dispõe sobre as atribuições da Comissão Estadual de Coordenação da Consolidação do Plano Decenal de Educação.

Decreto 1102 - 10 de Agosto de 1987
Fica aprovado o Regulamento da Secretaria de Estado da Educação - SEED, forma do Anexo que integra o presente Decreto.

Decreto 205 - 09 de abril de 1975
Fica aprovado o Regulamento e a estrutura da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, na forma do Anexo que faz parte integrante do presente Decreto.