Instruções 2024

Instrução Normativa n.º 005/2024 - Deduc/Seed - Estabelece a organização para a oferta e o funcionamento dos Programas que utilizam recursos educacionais digitais no processo de ensino e aprendizagem da rede pública estadual de ensino do Paraná.

Instrução Normativa n.º 004/2024 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Programas de Atividades de Ampliação de Jornada Escolar ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede pública estadual do Paraná.

Instrução Normativa n.º 003/2024 - Deduc/Seed - Estabelece a organização e funcionamento do Atendimento Educacional Especializado, por meio das Salas de Recursos Multifuncionais, na Rede Estadual de Educação do Paraná.

Instrução Normativa Conjunta n.º 002/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre os procedimentos do estágio dos estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e da Educação de Jovens e Adultos - EJA de Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública estadual de ensino.

Instrução Normativa n.º 002/2024 - Deduc/Seed - Estabelece critérios para distribuição de aulas aos professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM, do Quadro Único de Pessoal - QUP e aos professores contratados em Regime Especial pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS, para atuação nos cursos da Educação Profissional e Técnica das instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná para o ano letivo de 2024.

Instrução Normativa Conjunta n.° 001/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Estabelece a organização e os procedimentos para a oferta e o funcionamento do Ensino Médio nas instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná.

Instrução Normativa n.º 001/2024 - Deduc/Seed - Estabelece procedimentos para a oferta e funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar e Domiciliar – SAREH.


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