Instruções - Anos Anteriores

Instrução Normativa Conjunta nº 07/2019 - Deduc/DPGE - Altera o prazo de aprovação do Projeto Político-pedagógico – PPP, Conselho Escolar e Regimento Escolar, em atendimento à Deliberação n.º 01/2019 – CP/CEE/PR.

Instrução Normativa nº 03/2019 - Seed/DPGE - Instrui sobre os procedimentos para efetivação das matrículas nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual de Educação Básica e nas Escolas de Educação Básica - modalidade Educação Especial, para o ano letivo de 2020.

Instrução Normativa Conjunta nº 08/2019 - DEDUC/DPGE - Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Médio em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino do Paraná.

Instrução nº 06/2019 - DEDUC/DPGE - Dispõe sobre Matriz Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental para o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução nº 05/2019 - DEDUC/DPGE/Seed - Retifica a Instrução Normativa Conjunta nº 04/2019 – DEDUC/ DPGE/ SEED que dispõe sobre a Organização Escolar, Conselho Escolar, Projeto Político-Pedagógico, Proposta Pedagógica Curricular, Regimento Escolar e período letivo para as instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução nº 04/2019 - DEDUC/DPGE/Seed - Dispõe sobre o Projeto Político-Pedagógico, a Proposta Pedagógica Curricular, o Regimento Escolar, o período letivo para as instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução Normativa nº 04/2019 - GRHS/Seed - Atribui a competência à Chefia do Núcleo Regional de Educação, para a concessão de Ordens de Serviço aos funcionários dos vínculos QFEB, QPPE, Pead e Clad.

Instrução nº 002/2019 - Sued/Seed - Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar e Domiciliar – Sareh.

Instrução Normativa Conjunta nº 01/2019 - DPGE/Deduc/Seed - Estabelece critérios para a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2020 no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução nº 001/2019 - Seed/DPGE (REVOGADA) -  Instrui sobre os procedimentos para efetivação das Matrículas nas Instituições de Ensino da Rede Pública Estadual de Educação Básica e nas Escolas de Educação Básica - modalidade Educação Especial, para o ano letivo de 2020

Instrução nº 001/2019 - Sued/Seed - Estabelece critérios para distribuição de aulas aos professores efetivos para atuar nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Programa de Qualificação Profissional Básica – Aprendizagem, das instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná. Anexo da Instrução nº 001/2019

Instrução nº 001/2019 - Sued/Seed - Concessão de licença especial

Instrução nº 25/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para organização e funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE – Área da Deficiência Visual.

Instrução nº 24/2018 - Sued/Seed - Certificação de conclusão ou declaração de proficiência em componentes curriculares do ensino fundamental ou ensino médio com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja/2018.

Instrução nº 23/2018 - Sued/Seed - Critérios para autorização de funcionamento da sala de apoio à aprendizagem nas escolas estaduais indígenas.

Instrução nº 22/2018 - Sued/Seed - Procedimentos quanto à revisão de aproveitamento escolar, para subsidiar a equipe gestora das instituições de ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Paraná e os técnicos pedagógicos dos Núcleos Regionais de Educação.

Instrução nº 21/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado – Surdocegueira nas instituições da rede pública Estadual de Ensino.

Instrução nº 20/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a organização e funcionamento dos Centros de Apoio ao Surdo e aos Profissionais da Educação de Surdos do Paraná – CAS.

Instrução nº 19/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019.

Instrução nº 18/2018 - Sued/Seed - Estabelece, em carga horária na disciplina, o número de faltas a ser encaminhado para o Programa de Combate ao Abandono Escolar e os procedimentos a serem adotados nos casos de abandono escolar dos estudantes menores de 18 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos das instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução nº 17/2018 - Sued/Seed - Critérios para autorização de Funcionamento da Sala de Apoio à Aprendizagem nas Escolas Estaduais Indígenas. Anexos: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6

Instrução nº 16/2018 - Sued/Sued - Implantação e/ou regulamentação da oferta da Educação em Tempo Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Anexo I - Caderno de orientações para a organização da oferta de Educação em Tempo Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução Conjunta nº 01/2018 - Seed/Sesa - Dispõe sobre instruções para cumprimento da Lei Estadual nº 19.534, de 04 de junho de 2018 (declaração de vacinação).

Instrução nº 15/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a oferta do Atendimento Educacional Especializado por meio da Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Educacional Especializado para estudantes da Educação Especial e/ou com Atraso Global do Desenvolvimento, matriculados na Educação Infantil das instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução nº 14/2018 - Sued/Seed - Critérios para contratação de profissionais pelo Processo Seletivo Simplificado do Paraná – PSS, para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE, nas instituições da rede pública estadual de ensino.

Instrução nº 13/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para seleção e contratação, em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS) de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Especialização Técnica de Nível Médio, no Curso de Formação de Docentes, na Formação de Docentes – Indígenas e na Casa Familiar Rural das instituições da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná.
Anexo

Instrução nº 12/2018 - Sued/Seed - Instrui os procedimentos de matrículas, nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual de educação básica e escolas de educação básica na modalidade Educação Especial, para o ano letivo de 2019.

Instrução nº 11/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento das Escolas de Educação Básica para estudantes cegos ou de baixa visão.

Instrução nº 10/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a organização das Escolas Bilíngues para Surdos no Sistema Estadual de Ensino.

Instrução nº 09/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado por meio da Sala de Recursos Multifuncionais, nas áreas da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e para os estudantes com transtornos funcionais específicos nas instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino.

Instrução nº 08/2018 - Sued/Seed - Dispõe sobre os procedimentos para efetivação de parcerias entre a Secretaria de Estado da Educação do Paraná – Seed e as entidades privadas sem fins lucrativos,  Mantenedoras das Escolas de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, dos Centros de Atendimento Educacional Especializado e das Escolas para Surdos e/ou Cegos.

Instrução nº 07/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento de centros de atendimento educacional especializados – surdez, deficiência visual, deficiência intelectual, transtornos globais do desenvolvimento, fissurado labiopalatal e mal formação craniofacial, mantidos por organizações da sociedade civil organizada.

Instrução nº 06/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento administrativo e pedagógico das escolas de educação básica, na modalidade educação especial, amparadas pelo Parecer nº 07/14-CEE/Ceif/Cemep.

Instrução nº 05/2018 - Sued/Seed - Organização e funcionamento dos programas de atividades de ampliação de jornada escolar que compõem a educação integral em turno complementar, ofertados nas instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.

Instrução nº 03/2018 - Sued/Seed - Dispõe sobre as habilitações do professor para atuar nas áreas de conhecimento nas instituições de ensino itinerantes, jurisdicionadas às escolas-base, e nas instituições de ensino dos assentamentos.

Instrução nº 02/2018 - Sued/Seed - Certificação de conclusão ou declaração de proficiência em componentes curriculares do ensino fundamental ou ensino médio com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - EnccejaA/2017.
Acesse a Resolução nº 119/2018-GS/Seed.

Instrução Normativa n.º 01/2018 - SEED/GRHS - Estabelece períodos de fruição e critérios para concessão de Licenças Especiais aos professores e funcionários que atuam em Instituições de Ensino.
Requerimento de Licença Especial.

Instrução nº 01/2018 - Sued/Seed - Organização da hora-atividade nas instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná, que ofertam os ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos, educação profissional e escolas especializadas conveniadas.

Instrução nº 26/2017 - Sued/Seed - procedimentos para emissão de relatório final nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Educação do Paraná.

Instrução nº 25/2017 - Sued/Seed - estabelece critérios para distribuição de aulas aos professores efetivos para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Programa de Qualificação Profissional Básica – Aprendizagem, das instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná. Anexo da Instrução nº 25/2017 - Sued/Seed

Instrução nº 24/2017 - estabelece critérios para implantação e funcionamento de cursos no Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM) da rede pública estadual de ensino do Paraná.

Instrução nº 23/2017 - estabelece critérios para a distribuição de aulas do Centro Estadual de Educação Profissional de Manoel Ribas, município de Manoel Ribas, referente ao Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais no Ensino Fundamental na Modalidade Kaingang e Guarani – Aproveitamento de Estudos.

Instrução nº 22/2017 - estabelece as normas e prazos para preenchimento do Livro Registro de Classe Online e Livro Registro de Classe das instituições de ensino da rede pública estadual de ensino.

Instrução nº 21/2017 - estabelece critérios para a compensação da ausência dos alunos impedidos de comparecerem às aulas por problemas do transporte escolar, ocasionados por: queda de barreiras, alagamentos, chuvas intermitentes, condições precária das estradas.

Instrução nº 20/2017 - estabelece procedimentos para a designação de membros para comporem a Comissão de Verificação Permanente com a finalidade de averiguar as condições de funcionamento das instituições componentes do Sistema Estadual de Ensino.

Instrução nº 19/2017 - estabelece critérios para seleção e contratação, em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS), de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes das instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná. Anexo

Instrução nº 18/2017 - calendário Escolar do ano letivo de 2018.

Instrução nº 17/2017 - critérios para atuação de profissionais no Atendimento Educacional Especializado – AEE, nas escolas da rede pública estadual de ensino e nas escolas especializadas estaduais e parceiras (conveniadas).

Instrução nº 16/2017 - instrui os procedimentos de matrículas, nas instituições de ensino da rede pública estadual de Educação Básica e Escolas de Educação Básica na modalidade Educação Especial, para o ano letivo de 2018.

Instrução nº 15/2017 - avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção dos(as) estudantes das instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Estado do Paraná, exceto para modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Instrução nº 13/2017 - procedimentos para o processo de classificação, reclassificação e aproveitamento de estudos, dos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, das instituições de ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Paraná.

Instrução nº 12/2017 - estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS) de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes. Anexo

Instrução nº 11/2017 - ações relativas aos processos regulatórios das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Paraná, que ofertam a modalidade Educação de Jovens e Adultos e à análise do material didático para rede particular de ensino.

Instrução nº 10/2017 - estabelece normas e procedimentos para garantir o atendimento escolar aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema de Atendimento Socioeducacional.

Instrução nº 09/2017 - estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar e Domiciliar (SAREH).

Instrução nº 08/2017 - procedimentos para o processo de reclassificação de estudantes da Educação Básica das instituições de ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Paraná.

Instrução nº 07/2017 - oferta de Educação em Tempo Integral - Turno Único no Ensino Fundamental e no Ensino Médio em instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná.

Instrução nº 06/2017 - organização da hora-atividade nas instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná, que ofertam os Ensinos Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Escolas Especializadas Conveniadas.

Instrução nº 05/2017 - autorização de Salas de Apoio à Aprendizagem para as(os) estudantes matriculadas(os) nos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental, das instituições de ensino da rede pública estadual.

Instrução nº 04/2017 - critérios para a organização da Educação Infantil e emissão de documentos escolares para alunos de 4 e 5 anos de idade nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, conforme Deliberação nº 02/14 - CEE. Anexo I da Instrução nº04/2017 | Anexo II da Instrução nº04/2017 | Anexo III da Instrução nº04/2017

Instrução normativa nº 04/2017 - revoga a Instrução Normativa n.º 02/2011 - GRHS/SEED, de 26 de julho de 2011.

Instrução nº 03/2017 - organização e funcionamento dos Programas que compõem a Educação Integral em Turno Complementar, ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede estadual do Paraná, mantidas pelo Governo do Estado do Paraná.

Instrução Normativa nº 03/2017 - Seed/GRHS -  concessão de Licença Especial ao servidor.

Instrução nº 02/2017 - procedimentos para o processo de reclassificação de estudantes da Educação Básica das instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná.

Instrução Normativa nº 001/2017 - instrui os Núcleos Regionais de Educação e Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação do Paraná sobre a normatização e execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e dá outras providências.

Instrução nº 01/2017 - avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção dos(as) estudantes das instituições de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Paraná.

Instrução Normativa nº15/2016 - critérios para seleção de candidatos para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal Bilíngue Kaingang/Guarani - Aproveitamento de Estudos.

Instrução Normativa nº14/2016 - critérios para implantação de Ações Pedagógicas Descentralizadas – APED da educação de Jovens e Adultos ofertada na rede pública estadual de ensino.

Instrução Normativa nº13/2016 - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução Normativa nº12/2016 - calendário Escolar 2017.

Instrução Normativa nº11/2016 - procedimentos para a correção da distorção idade/ano nos anos finais do Ensino Fundamental, no âmbito da rede pública estadual de ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos - PAE.

Instrução Normativa nº10/2016 - organização da hora-atividade nas instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná, que ofertam os Ensinos Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Escolas Especializadas Conveniadas.

Instrução Normativa nº09/2016 - retificação do Quadro I da Instrução nº 05/2016-SEED/SUED que estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS).

Instrução Normativa nº08/2016 - estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos Multifuncionais – Surdez, Ensino Fundamental, anos finais, e Ensino Médio, nas instituições da rede pública estadual de ensino.

Instrução Normativa nº07/2016 - estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos Multifuncionais - SRM deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos nas instituições que ofertam Educação Básica na rede pública estadual de ensino.

Instrução Normativa nº06/2016 - estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos Multifuncionais no Ensino Fundamental – anos finais e Ensino Médio - Deficiência Visual.

Instrução nº05/2016 - Sued/Seed - estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS) de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes.
Anexo da Instrução nº05/2016 - Sued/Seed.

Instrução nº04/2016 - Sued/Seed - critérios para contratação de profissionais, pelo Processo Seletivo Simplificado do Paraná – PSS, para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE, nas escolas da rede pública estadual de ensino e na rede conveniada.

Instrução nº03/2016 - Sued/Seed - orienta procedimentos para a correção da distorção idade/ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos - PAE.

Instrução nº 02/2016 - Sued/Seed - orientação sobre a formação do/a professor/a para atuar nas áreas de conhecimento das escolas de ilha.

Instrução Normativa nº 02/2016 GRHS/Seed - atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2016, de professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM e do Quadro Único de Pessoal - QUP, à Chefia do Núcleo Regional de Educação, obedecida a presente instrução.

Instrução Conjunta n.º 001/2016 - SEED/SUED - SUDE - orienta a matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Pública Estadual e Escolas de Educação Básica na modalidade Educação Especial, para o ano letivo de 2017.

Instrução nº01/2016 - Sued/Seed - orientações para atuação nas Casas Familiares Rurais.

Instrução Normativa Conjunta nº 01/2016 - Sued/GRHS/Seed - revoga a Instrução Normativa Conjunta n.º 01/04-SUED/GRHS/SEED

Instrução Normativa nº001/2016 - Seed/Sued - critérios para a solicitação de Professor de Apoio Educacional Especializado aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista.

Instrução Normativa nº01/2016 - Seed/GRHS - estabelece normas para a concessão de Licença Especial para o ano de 2016.
Acesse também o Anexo I

Instrução nº 010/2015 - Seed/Sued - calendário Escolar 2016 nas Ações Pedagógicas Descentralizadas Especiais, que funcionam nos Centros de Socioeducação - CENSE

Instrução nº 008/2015 - Seed/Sued - organização da hora-atividade nas instituições de ensino da Rede Estadual do Paraná, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e, para as Escolas Conveniadas

Instrução nº 007/2015 - Seed/Sued - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final do Sistema Estadual de Educação

Instrução nº 006/2015 - calendário Escolar 2016.

Instrução nº 005/2015 - Sued/Seed - critérios para contratação de profissionais, pelo Processo Seletivo Simplificado do Paraná - PSS, para atuação no Atendimento Educacional Especializado - AEE, nas escolas da rede estadual de ensino e na rede conveniada.

Instrução nº 004/2015 - Sued/Seed - estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS) de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes.

Instrução nº 003/2015 - Sued/Seed - encaminhamentos referentes à elaboração do Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica e Regimento Escolar. (Adicionada em 16/09/15).

Instrução Normativa nº 02/2015 - Seed/Sued - estabelece critérios e procedimentos operacionais para a implementação da Proposta Pedagógico Curricular para a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA nos estabelecimentos penais do Paraná.

Instrução Conjunta  nº 001/2015 - Sued/Sude - orienta a matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual, Escolas e Instituições na Modalidade de Educação Especial Conveniadas, para o ano letivo de 2016.

Instrução nº 001/2015 - Diplan/Sude/Seed - estabelece os procedimentos de Permissão de Uso para a ocupação das residências existentes nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, priorizando a ocupação dessas residências a Policiais Militares, conforme prevê o Artigo 2º. da referida Lei.

Instrução nº 001/2015 - Sued/Seed - organização da hora-atividade nas instituições de ensino da Rede Estadual do Paraná, nos níveis Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Escolas Conveniadas.

Instrução nº 017/2014 – Sued/Seed - adequar os formulários para emissão de documentos escolares nas instituições de ensino que não utilizam o sistema de registros do Sistema Escola WEB ou Sistema da Educação de Jovens e Adultos - SEJA. Acesse o Anexo.

Instrução nº 014/2014 – Sued/Seed -  orienta procedimentos para o trabalho com a distorção idade-ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos.

Instrução nº 013/2014 – Sued/Seed - organiza a Oferta das Disciplinas para os cursos do Ensino Fundamental - Fase II e Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - Eja.

Instrução nº 012/2014 – Sued/Seed - orienta a oferta de Atividades da Educação Integral em Jornada Ampliada, para as instituições da rede estadual de ensino.

Instrução nº 011/2014 Sued/Seed - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final do Sistema Estadual de Educação.

Instrução nº 010/2014 – Sued/Seed - autoriza Salas de Apoio à Aprendizagem.  

Instrução nº 009/2014 – Sued/Seed - regulamenta as normas para a execução de atos que organizam o estabelecimento do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre a Secretaria de Estado da Educação e as entidades mantenedoras de escolas que ofertam Educação Básica na modalidade Educação Especial.

Instrução nº 008/2014 - Seed/Sued - calendário Escolar 2015.

Instrução nº  007/2014-Seed/Sued - matrículas nas Escolas de Educação Básica, na Modalidade Educação Especial.

Instrução nº 006/2014 – Seed/Sued - estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (PSS) de profissionais para atuação nos Cursos Técnicos de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes.

Instrução n° 005/2014 – Seed/Sued - estabelece as normas e prazos para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino. Anexo

Instrução Normativa nº 05/2014 - GRHS/Seed - retifica a Instrução Normativa nº 04, de 21 de novembro de 2014, que normatiza as concessões de Ordem de Serviço para o ano de 2015.

Instrução nº 004/2014 - Seed/Sued - habilitação do professor nas áreas do conhecimento nas instituições de ensino itinerantes jurisdicionadas ao CE do Campo Iraci Salete Strozak, Escola base das Escolas Itinerantres e nas Instituições de Ensino dos Assentamentos

Instrução Normativa nº 04/2014 – GRHS/Seed - atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2015, de professores do Quadro Próprio do Magistério e do Quadro Único de Pessoal, à Chefia do Núcleo Regional de Educação, obedecida a presente Instrução.

Instrução Normativa nº 03/2014 – GRHS/Seed - programa de Qualificação Profissional. Ampliar e diversificar as oportunidades de formação profissional ao cidadão paranaense nas instituições estaduais de ensino que ofertam Educação Profissional ou em instituições parceiras.

Instrução Normativa nº 03/2014 – GRHS/Seed - estabelece normas e procedimentos para regulamentar à designação de servidores para atuarem na função de Documentador Escolar.

Instrução Normativa nº 02/2014 – GRHS/Seed - regulamenta os procedimentos de solicitação de opção de disciplina dos professores pertencentes ao Quadro Próprio do Magistério.

Instrução nº 002/2014 – Seed/Sued - organiza a Oferta das Disciplinas para os Cursos do Ensino fundamental - FaseII e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Instrução Conjunta nº 001/2014 - Seed/Sued - Sude - orienta a matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual, Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação especial e Escolas conveniadas, para o ano letivo de 2015.

Instrução Normativa nº 001/2014 – Sude/Dilog/Cane - instrui os Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e Conveniados sobre a normatização e execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e dá outras providências.

Instrução nº 001/2014 – Seed/Sued - certifica a Conclusão do Ensino Médio ou Declaração de Proficiência em Componentes Curriculares do Ensino Médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2013.

Instrução nº 001/2014 - Seed/GRHS - licença especial para o ano de 2014, a Chefe do Grupo de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de estabelecer normas para a sua concessão.

Instrução nº 010/2013 – Sued/Seed - atribui critérios para implantação e funcionamento de curso de Línguas Estrangeiras Modernas (LEM)e atribuições para os profissionais com atuação nos centros da rede estadual de educação básica do estado do Paraná.

Instrução nº 009/2013 – Sued/Seed - orienta a ofertaorienta a oferta de Atividades da Educação Integral em Jornada Ampliada, para as Intituições da Rede Pública Estadual de Ensino.

Instrução nº 008/2013 - Seed/Sued - organiza a Oferta das Disciplinas para os cursos do Ensino Fundamental - Fase II e Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.

Instrução nº 007/2013 - Seed/Sued - certifica a Conclusão do Ensino Fundamental ou Declaração de Proficiência em componentes curriculares do Ensino Fundamental com base no resultado do ENCCEJA/2013.Requerimento| Estabelecimentos Credenciados

Instrução nº 006/2013 - Seed/Deein - regulamenta as normas para a execução de atos que organizam o estabelecimento do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre a Secretaria de Estado da Educação e as entidades mantenedoras de escolas que ofertam Educação Básica na modalidade Educação Especial.

Instrução nº 005/2013 – Seed/Sued - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório final do Sistema Estadual de Educação.

Instrução Normativa nº 04/2013 – GRHS/Seed - retifica a Instrução Normativa nº 03, de 02 de dezembro de 2013, que normatiza as concessões de Ordem de Serviço para o ano de 2014, aos integrantes do Quadro Próprio do Magistério e Quadro Único de Pessoal.

Instrução nº 004/2013 - Seed/Sued - Calendário Escolar 2014 

Instrução Normativa nº 004/2013 - Sude/Dilog/Cane - estabelece critérios e procedimentos para o monitoramento nutricional de escolares da Rede Estadual de Ensino.

Instrução Normativa nº 03/2013 - GRHS/Seed - atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2014, de professores do Quadro Próprio do Magistério e do Quadro Único de Pessoal, à Chefia do Núcleo Regional de Educação.

Instrução Normativa nº 03/2013 - Sude/Dilog/Cane - orienta e estabelece critérios para a entrega e recebimento dos gêneros alimentícios cárneos congelados do Programa Estadual de Alimentação Escolar.

Instrução Normativa nº 02/2013 - Sude/Dilog/Cane - orienta os Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual, Escolas Conveniadas e Cooperativas/Associações sobre a entrega e recebimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE.

Instrução n° 002/2013 - Seed/Sued - orientação para participação da CONAE.

Instrução Normativa n° 01/2013 - Sude/Dilog/Cane - orienta Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e Escolas Conveniadas sobre a entrega e recebimento de gêneros alimentícios provenientes da distribuição centralizada.

Instrução nº 001/2013 - Seed/Sued - aulas especializadas de treinamento esportivo.

Instrução Conjunta nº 001/2013 - Seed/Sued/Sude - orienta a matrícula nas instituições de ensino da rede estadual, Escolas de Educação Básica, na Modalidade de Educação Especial e escolas conveniadas, para o ano letivo de 2014.

Instrução Normativa nº 01/2013 - GRHS/Seed - estabelece normas para a concessão de Licença Especial para o ano de 2013. Formulário | Anexos II e III.

Instrução nº 024/2012 - Seed/Sued - Programa Brigada Escolar - Defesa Civil na Escola.

Instrução nº 023/2012 - Seed/Sued - certificação de Conclusão do Ensino Médio e Declaração de Proficiência, com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, realizado em 2012.

Instrução nº 022/2012 - Seed/Sued - Educação em Tempo Integral em turno único nas instituições de ensino de Educação Básica.

Instrução nº 021/2012 - Seed/Sued - oferta de atividades de ampliação de jornada nas instituições de ensino da rede pública estadual.

Instrução nº 020/2012 - Seed/Sued - matriz curricular para o Ensino Fundamental, anos finais, e para o Ensino Médio, da Rede Pública Estadual de Educação Básica - Anexo 1 | Anexo 2

Instrução nº 019/2012 - Seed/Sued - Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos - APED ofertada na Rede Pública de Ensino.

Instrução nº 018/2012 - Seed/Sued - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final do Sistema Estadual de Educação.

Instrução nº 017/2012 - Seed/Sued - Instrução sobre o Calendário Escolar 2013.

Instrução nº 016/2012 – Seed/Sued - estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar.

Instrução Normativa nº 015/2012 – Sued/Seed - Cronograma de Oferta das Disciplinas para os cursos do Ensino Fundamental – Fase II e Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.

Instrução nº 014/2012 – Seed/Sued - Matricula de alunos com idade inferior à permitida pela legislação vigente na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com medidas socioeducativas.

Instrução nº 013/2012 - Sued/Seed - Cumprimento dos dispositivos das Leis Estaduais nº 13381/01, 14257/03 e 15954/08.

Instrução Normativa nº 12/2012 – Seed/Sude/Dilog - estabelece procedimentos para a oferta do Transporte Escolar Público nos Estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino.

Instrução Normativa Conjunta nº 12/2012 – Seed/Sued/Sude - orientação para Matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual, Ano Letivo de 2013.

Instrução Normativa nº 11/2012 – Sude/Dilog/Cane - estabelece critérios e procedimentos para o monitoramento nutricional de escolares da Rede Estadual de Ensino.

Instrução Normativa nº 009/2012 - Suspende, temporariamente, a solicitação de afastamento laboral para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu: Mestrado ou Doutorado.

Instrução Normativa nº 09/2012 – Sude/Dilog/Cane - estabelece critérios para o repasse de recurso do Programa Escola Cidadã (PEC) e para a utilização do recurso para o ano letivo de 2012, nos Estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino.

Instrução n° 008/2012 – Seed/Sued - Plano Personalizado de Atendimento – PPA/ distorção idade série.

Instrução nº 007/2012 - Seed/Sued - Dispõe sobre o Programa de Atividades Complementares Curriculares em contraturno, nas instituições de ensino da Rede Estadual.

Instrução nº 006/2012 – Seed/Sued - Critérios para a organização de oferta de Língua Guarani e Kaingang nas Escolas Indígenas da Rede Estadual de Ensino.

Instrução nº 005/2012 –Seed/Sued - Certificação de Conclusão do Ensino Médio e Declaração de Proficiência, com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado em 2011.

Instrução nº 004 /2012 - Seed/Sued - Critérios para solicitação de Professor de Apoio Educacional Especializado na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos.

Instrução Normativa nº  003/2012 - Sude/Dilog/Cane - Alimentos cárneos congelados.

Instrução n° 003/2012 – Seed/Sued - estabelece normas para atuação do profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais–Libras/Língua Portuguesa-TILS nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual.

Instrução Normativa nº  002/2012 - Cane - Programa Estadual de Alimentação Escolar - Agricultura Familiar.

Instrução nº 002/2012 - PDE - 2ª Etapa da Formação Tecnológica – PDE 2012.

Instrução nº 002/2012 – Sued/Seed - estabelece critérios para a solicitação de Professor de Apoio à Comunicação Alternativa para atuar no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

Instrução nº 001/2012 - PDE - regulamenta o processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola a ser realizado pelos professores participantes do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE/PR).

Instrução Normativa nº 001/2012 - Sude/Dilog/Cane - Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE.

Instrução Normativa nº 001/2012 - DIPLAN/Sude/Seed - estabelece os procedimentos de Permissão de Uso para a ocupação de residência nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica.

Instrução nº 001/2012 - Seed/Sued - estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar.

Instrução n° 018/2011-Sued/Seed - Cessação simultânea do Ensino Médio organizado por Blocos de Disciplinas Semestrais.

Instrução nº 17/2011 - Seed/Sued - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final do Sistema Estadual de Educação.

Instrução n° 016/2011 – Seed/Sued - estabelece critérios para o atendimento educacional especializado em SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL TIPO I, na Educação Básica – área da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos.

Instrução nº 15/2011 – Sued/Seed - O Calendário Escolar para a rede pública estadual de Educação Básica e rede conveniada, para o ano de 2012, é o aprovado pela Resolução N. 4901/2011-GS/Seed, embasado na LDBEN N° 9.394/96, que determina o mínimo de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

Instrução n° 014/2011-Seed/Sued - estabelece critérios para o atendimento educacional especializado em Sala de Recursos Multifuncional -Tipo I na Educação de Jovens e Adultos – Fase I, Fase II e Ensino Médio – área da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos.

Instrução nº 013/2011 – Seed/Sued - orientações para organização e funcionamento dos Centros de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual – CAPs.

Instrução nº 012/2011 - Sued/Seed - Alteração na denominação das Escolas de Educação Especial para Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial.

Instrução nº 011/2011 - Sued/Seed - estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS - Ensino Médio - área da Deficiência Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Transtornos Funcionais Específicos.

Instrução n° 010/2011-Sued/Seed - estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL TIPO I – para a Educação Básica na Área das Altas Habilidades/Superdotação

Instrução nº 09/2011 - Sued/Seed  - atribuições dos NREs referente aos procedimentos de verificação da legalidade do Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica e análise para aprovação do Regimento Escolar, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica.

Instrução Normativa nº 08/2011 – Seed/Sude/Dilog - estabelece procedimentos para o Transporte Escolar para o ano letivo de 2012, nos Estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino.

Instrução n 008/2011 - Sued/Seed - Ensino fundamental de 9 anos.

Instrução Normativa 07/2011 Dilog/Sude - estabelece os procedimentos para a avaliação nutricional e saúde dos profissionais da educação.

Instrução nº  007/2011 -Sued/Seed - Critérios para a abertura da demanda de horas-aula, do suprimento e das atribuições dos profissionais das Salas de Apoio à Aprendizagem do Ensino Fundamental, da Rede Pública Estadual de Educação.

Instrução nº 006/2011 - Sued/Seed - Oferta de matrículas iniciais com início no 2º semestre/2011

Instrução nº 005 /2011 - Sued/Seed - Alunos matriculados manualmente serão inseridos no sistema SERE/SEJA

Instrução Normativa nº 005/2011 - Seed/Sude/Dilog - estabelece os procedimentos para a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar.

Instrução Normativa nº 004/2011 - Sude/Seed - orientações para a Avaliação Antropométrica a ser realizada em setembro de 2011.

Instrução n° 004/2011 – Sued/Seed - Atividades Complementares Curriculares de Contraturno.

Instrução Normativa nº 003/2011 - Cane - Programa Estadual de Alimentação Escolar.

Instrução nº 003/2011 - Sued/Seed - estabelece critérios para o funcionamento da sala de recursos multifuncional tipo I – Ensino Fundamental – área da Deficiência Intelectual e Transtornos Globais do Desenvolvimento.

Instrução Normativa nº 002/2011 – GRHS/Seed - autoriza, com base no princípio constitucional da isonomia, que a jornada de trabalho do professor pedagogo e do professor readaptado de função, em exercício em estabelecimento de ensino, seja cumprida em hora aula.

Instrução nº 002/2011 – Sued/Seed - Aproveitamento de disciplinas que compõem a Área de Conhecimento concluída através do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no curso presencial da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ofertado na Rede Estadual de Ensino.

Instrução nº 001/2011- PDE/DPPE - regulamenta o processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola a ser realizado pelos professores participantes do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE/PR.

Instrução Normativa nº 01/2011 – GRHS/Seed - estabelece normas e procedimentos para regulamentar a designação do servidores para atuarem na função de Documentador Escolar.

Instrução Conjunta nº 001/2011 - Sued/Sude/Seed - orienta a matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual para o ano letivo de 2012.

Instrução nº 032/2010 - Sued/Seed - Carga horária do curso do Ensino Fundamental - Fase II e idade para ingresso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Instrução nº 031/2010 Sued/Seed - orientações sobre os Cursos Técnicos em nível Médio do Eixo Tecnológico de Apoio Educacional - ProFuncionário.

Instrução nº 028/2010 – Sued/Seed - orienta os procedimentos do Estágio dos estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, do Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de Jovens e Adultos.

Instrução nº 027/2010 – Sued/Seed - orientação sobre a habilitação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento na Escola Base Colégio Estadual Iraci Salete Strozak e Escolas Itinerantes a ele jurisdicionadas.

Instrução nº 026/2010 – Sued/Seed - orientação sobre a habilitação do/a professor/a e dos/as técnicos/as para atuar nas Áreas de Conhecimento e Qualificação Social e Profissional do Programa Projovem Campo Saberes da Terra.

Instrução nº 025 /2010 – Seed/Sued - Proposta Pedagógica nas escolas itinerantes.

Instrução nº 024/2010 – Seed/Sued - Proposta Pedagógica Projovem Campo – Saberes da Terra.

Instrução nº 022/2010 – Sued/Seed - orientação sobre a formação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento nas Escolas das Ilhas.

Instrução nº 021/2010-Sued/Seed - Elaborar da nova Matriz Curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com implantação SIMULTÂNEA, para o ano letivo de 2011.

Instrução nº 20/2010 - Sued/Seed - orientações para organização e funcionamento do Atendimento Educacional Especializado na Área da Deficiência Visual.

Instrução nº 019 /2010 – Sued/Seed - instrui a implementação da Proposta Pedagógica das Escolas das Ilhas será desenvolvida pelo Departamento da Diversidade, através da Coordenação de Educação do Campo, articulado ao Núcleo Regional de Educação de Paranaguá.

Instrução n° 018/2010-Sued/Seed - Critérios para a solicitação de Professor de Apoio em Sala de Aula para atuar com alunos da área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos.

Instrução n.° 017/2010-Sued/Seed - Ações Pegagógicas Descentralizadas na Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual(APEDs).

Instrução nº 016/2010 - Sued/Seed  - normatização dos procedimentos pedagógicos e administrativos do Proinfantil no Estado do Paraná.

Instrução nº 015/2010-Sued/Seed - elaboração de nova Matriz Curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com implantação SIMULTÂNEA, para o ano letivo de 2011.

Instrução nº 13/2010 - Sued/Seed  - Atos infracionais e de indisciplina.

Instrução nº 10/10 – Seed/DAE/CDE - orienta os procedimentos relacionados à Equivalência e Revalidação de Estudos realizados no Estrangeiro

Instrução nº 10/2010 - Sued/Seed - Equipes Multidisciplinares para tratar da Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena.

Instrução nº 009/10 – Seed/DAE/ CDE - normatiza os procedimentos para correção de erros em Relatório Final de Estabelecimentos de Ensino das redes Estadual, Municipal e Particular.

Instrução nº 009/2010 - Sued/Seed - Sobre o Calendário Escolar de 2011.

Instrução nº 008/10 – Seed/Sude/DAE/CDE - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.

Instrução nº 008/2010 - Sued/Seed - A estrutura dos cursos com base na metodologia da Pedagogia de Alternância, que são ofertados nas Casas Familiares Rurais.

Instrução nº 007/10-Seed/DAE/CDE - estabelece as normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino.

Instrução nº 007/2010 - Sued/Seed - instrui quanto à concepção de Projeto Político Pedagógico.

Instrução nº 006/2010 – Seed/DAE/ CDE - normatiza os procedimentos para verificação de documentos escolares que apresentam indícios de irregularidade.

Instrução Normativa nº 05/2010 - DAE/Seed/Sude - orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2011.

Instrução nº 004/2010 – Sued/Seed - orienta a oferta da disciplina de Língua Espanhola, nos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino que ofertam Cursos de Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos; de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio; de Educação Profissional de Nível Médio Integrada à Educação de Jovens e Adultos – PROEJA e, de Formação de Docentes.

Instrução nº 003/2010- Sued/Seed - normatiza o registro das Atividades de Complementação Curricular do Programa Viva Escola e Mais Educação na documentação escolar.

Instrução Conjunta nº 002/2010 - Seed/Sued/DAE - Nome social do aluno e/ou aluna travesti ou transexual nos documentos internos.

Instrução nº 002/2010 - Sued/Seed - orientação sobre a formação do professor para atuar nas Áreas de Conhecimento nas Casas Familiares Rurais.

Instrução Conjunta nº 001/2010 – Seed/Sued/Sude - instrui traçar conjuntamente com as Superintendências, Diretorias, Departamentos, Coordenações e Chefias dos Núcleos Regionais de Educação as estratégias necessárias para a elaboração e a implementação de um plano de trabalho integrado com vistas à gestão das políticas públicas educacionais – da Educação do Campo.

Instrução nº 16/2009 - Sued/Seed - Normatização dos procedimentos pedagógicos e registros no Livro Registro de Classe de alunas em licença gestacional.

Instrução nº 15/2009 - Sued/Seed - Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual (APEDs).

Instrução nº 14/2009 - Sued/Seed - Calendário escolar 2010.

Instrução nº 13/2009 - Sued/Seed - Os estabelecimentos da Rede Pública Estadual deverão desenvolver ações educativas, em todos os turnos de atuação, envolvendo a comunidade escolar com a finalidade de mobilização de controle da dengue no Estado do Paraná.

Instrução nº 12/2009 - Sued/Seed - As Usinas de Conhecimento, como espaços abertos às diversas manifestações culturais e de lazer, têm por finalidade ofertar à comunidade em geral e aos alunos da rede pública de todos os níveis e modalidades de ensino, de maneira informal e indireta, atividades formativas e informativas nas áreas de Arte, Educação Física e outras áreas relacionadas ao conhecimento científico e tecnológico, a fim de promover, ao coletivo, o exercício da cidadania.

Instrução nº 11/2009 - Sued/Seed - Os estabelecimentos da Rede Pública Estadual deverão elaborar nova Matriz Curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com implantação SIMULTÂNEA, para o ano letivo de 2010.

Instrução nº 10/2009 - Sued/Seed - O Programa Viva a Escola, aprovado pela Resolução N° 3683/2008, assume como política pública as Atividades Pedagógicas de Complementação Curricular, contempladas na Proposta Pedagógica Curricular (PPC) e desenvolvidas pelas escolas da Rede Pública Estadual do Paraná.

Instrução nº 09/2009 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a solicitação de Professor de Apoio à Comunicação Alternativa para atuar no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

Instrução nº 08/2009 - Sued/Seed - Orientações para execução dos Exames Supletivos do Paraná – Etapa 89a.

Instrução nº 07/2009 - Seed/Sude/DAE/CDE - Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.

Instrução nº 07/2009 - Sued/Seed - Alteração de nome de disciplina: Arte em substituição a Artes.

Instrução nº 06/2009 - Sued/Seed - Orienta os procedimentos do Estágio dos estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, do Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de Jovens e Adultos.

Instrução nº 05/2009 - Orienta procedimentos para a matrícula no PROINFANTIL.

Instrução Normativa nº 04/2009 - DAE - Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2010.

Instrução nº 04/2009 - Sued/Seed - Matéria que regimenta o Ensino Médio Organizado por Blocos de Disciplinas Semestrais.

Instrução nº 03/2009 - Sued/Seed - Seleção de candidatos ao Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio para povos indígenas do Paraná.

Instrução nº 03/2009 - Normatiza o registro das Atividades de Complementação Curricular do Programa Viva Escola na documentação escolar.

Instrução nº 02/2009 - Seed/Sued - Sobre o Grupo de Estudo 2009.

Instrução nº 02/2009 - Normatiza os procedimentos para registro em documentos escolares da Progressão Parcial no Ensino Fundamental e Médio, e da Classificação e Reclassificação no Ensino Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Instrução nº 01/2009 - Normatiza os procedimentos para Regularização de Vida Escolar no Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional Técnica de nível médio e Formação de Docentes em nível médio, na modalidade normal.

Instrução nº 01/2009 - Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual (APEDs).

Instrução Normativa nº 01/2009 - Aprova as normas e procedimentos para o desenvolvimento, a implantação e a execução do Programa Leite das Crianças – Redução da deficiência nutricional de crianças, gestantes e nutrizes, nos termos desta Instrução Normativa.

Instrução conjunta nº 01/2009 - Seed/Sued/DAE - Instrui o processo de matrícula por transferência do Ensino Médio por Blocos de Disciplinas Semestrais para o Ensino Médio Anual e vice-versa.

Instrução nº 22/2008 - Sued/Seed - Critérios para a abertura da demanda de horas-aula. do suprimento e das atribuições dos profissionais das Salas de Apoio à Aprendizagem - 5" série do Ensino Fundamental da Rede PÚblica Estadual.

Instrução nº 21/2008 - Sued/Seed - Estabelece procedimentos para a organização por Blocos de Disciplinas Semestrais no Ensino Médio.

Instrução nº 20/2008 - Sued/Seed - Estabelece procedimentos para o processo de reclassificação de alunos.

Instrução nº 19/2008 - Sued/Seed - Critérios para implantação e funcionamento de cursos de Línguas Estrangeiras Modernas (LEM) e atribuições para os profissionais com atuação nos Centros de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM) da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.

Instrução nº 18/2008 - Sued/Seed - Sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica, para o ano de 2009.

Instrução nº 17/2008 - Sued/Seed - O Programa Viva a Escola, aprovado pela Resolução n.°3683/2008 assume como política pública as Atividades Pedagógicas de Complementação Curricular, contempladas na Proposta Pedagógica Curricular e desenvolvidas pelas escolas da Rede Pública Estadual do Paraná.

Instrução nº 16/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS, na área de Altas Habilidades / Superdotação, para a Educação Básica.

Instrução nº 15/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS para o Ensino Fundamental - séries iniciais, na área da Deficiência Mental/Intelectual e Transtornos Funcionais Específicos.

Instrução nº 14/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento da Classe Especial nas séries iniciais do Ensino Fundamental, na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento.

Instrução nº 14/2008 - Estabelece as normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino.

Instrução nº 13/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS para o Ensino Fundamental – séries finais, na área da Deficiência Mental/Intelectual e/ou Transtornos Funcionais Específicos.

Instrução nº 13/2008 - Normatiza credenciamento,de estabelecimentos e ensino reconhecidos para emissão de Históricos Escolares de alunos concluintes do Ensino Fundamental ou Médio de Estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual sem reconhecimento.

Instrução nº 12/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS nas séries finais do Ensino Fundamental na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento.

Instrução nº 11/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS das séries iniciais do Ensino Fundamental na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento.

Instrução nº 10/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a solicitação de Professor de Apoio em Sala de Aula para atuar com alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

Instrução nº 10/2008 - Seed/Sude/DAE/CDE - Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.

Instrução nº 09/2008 - DAE/Sude - Linhas telefônicas e outros equipamentos para documentadores escolares.

Instrução nº 09/2008 - Sued/Seed - Instrução sobre o Os Grupos de Trabalho em Rede - GTR.

Instrução nº 08/2008 - Sued/Seed - Estabelece normas para atuação do profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa - TILS nos Estabelecimentos de Ensino da rede pública estadual.

Instrução Normativa nº 08/2008 - DAE - Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2009.

Instrução nº 07/2008 - Sued - Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Modalidade Normal Bilíngüe Kaingang/Guarani – Integrado (4 anos) e Kaingang – com Aproveitamento de Estudos (2 anos).

Instrução nº 07/2008 - Inserção de alunos dos Centros de Socioeducação no Sistema Estadual de Registro Escolar.

Instrução nº 06/2008 - Sued/Seed - Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar.

Instrução nº 05/2008 - Normatiza os procedimentos para registro on-line e off-line de diplomas e certificados dos Cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e Formação de Docentes.

Instrução nº 04/2008 - Normatiza os procedimentos para registro da disciplina Ensino Religioso na rede pública de ensino.

Instrução nº 04/2008 - Sued/Seed - Orientações sobre a participação dos Professores Mestres e Doutores no Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.

Instrução nº 03/2008 - Seed/Sued - Instrução Grupo de Estudo 2008.

Instrução nº 02/2008 - Normatiza os procedimentos para registro da Progressão Parcial (Ensino Fundamental e Médio), da Classificação e Reclassificação em documentos escolares da Ensino Fundamental,Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Instrução nº 02/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado na Área da Surdez – CAES, serviço de apoio especializado, no ensino regular.

Instrução nº 01/2008 - Sued/Seed - Critérios para a abertura da demanda de horas-aula, do suprimento e das atribuições dos profissionais das Salas de Apoio à Aprendizagem – 5a série do Ensino Fundamental, da Rede Pública Estadual.

Instrução Conjunta nº 01/2008 - Sued/Sude/Seed - Procedimentos para análise e emissão de Parecer Conjunto e Ato Administrativo para aprovação dos Regimentos Escolares e seus Adendos de Alteração e/ou Acréscimo.

Instrução Conjunta nº 01/2008 - Idade para matrícula de ingresso nos cursos de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino, considerando o Parecer nº O174/08-CEE.

Instrução nº 002/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado na Área da Surdez – CAES, serviço de apoio especializado, no ensino regular.

Instrução nº 18/2007 - Seed/DAE/CDE - Normatiza credenciamento de estabelecimentos de ensino reconhecidos para emissão de Históricos Escolares de alunos concluintes do Ensino Fundamental ou Médio de Estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual sem reconhecimento.

Instrução nº 17/2007 - DAE/CDE - Estabelece as normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino.

Instrução nº 16/2007 - Seed/CDE - Normatiza os procedimentos para registro no Histórico Escolar dos estudos realizados no Ensino Fundamentai de Nove Anos e entre situações de transferências entre os regimes de ensino.

Instrução nº 16/2007 - Seed/CDE - Normatiza os procedimentos para registro no Histórico Escolar dos estudos realizados no Ensino Fundamental de Nove Anos e entre situações de transferências entre os regimes de ensino.

Instrução nº 13/2007 - Seed/Sude/DAE/CDE - Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.

Instrução nº 12/2007 - Normatiza o registro das disciplinas Filosofia e Sociologia nos Históricos Escolares do Ensino Médio.

Instrução nº 11/2007 - DAE/Sude/Seed - Estadualização dos Estabelecimentos de Ensino Indígenas.

Instrução nº 10/2007 - Seed/DAE - Sala de Recurso.

Instrução nº 09/2007 - Sued/Seed - Autoriza a implantação de cronograma anual de trabalho das secretarias escolares da rede estadual de ensino.

Instrução nº 08/2007 - Sued/Seed - O Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica, para o ano de 2008.

Instrução nº 07/2007 - Sued/Seed - Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual (APEDs).

Instrução nº 06/2007 - Sued/Seed - Seleção de sandidatos ao Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental na modalidade Normal Bilingue Kaingang/ Guarani - Integrado (4 anos) e Normal Kaingang - Aproveitamento de Estudos (2 anos).

Instrução nº 06/2007 - Seed/DAE/CDE - Normatiza os procedimentos para o recolhimento da documentação na cessação de atividades escolares.

Instrução nº 05/2007 - Sued/Seed - Instrução sobre os Grupos de Trabalho em Rede - GTR.

Instrução nº 05/2007 - Seed/DAE/CDE - Normatiza os procedimentos para registro da disciplina Ensino Religioso na rede estadual de ensino.

Instrução nº 04/2007 - Sued/Seed - Orientações sobre a participação dos Professores com titulação de Mestres e Doutores no PDE.

Instrução nº 04/2007 - Seed/DAE - Normatiza os procedimentos para preenchimento de Históricos Escolares, do Curso Educação de Jovens e Adultos - Presencial - Proposta 2006 e Exames Supletivos dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02/2007 – GRHS/Seed - Atribuições ao Professor Readaptado à partir de 24/10/2006.

Instrução nº 02/2007 - Seed/DIE/CDE - Orientação para elaboração de formulários de documentação escolar: Ficha Individual, Guia de Transferência, Histórico Escolar e Relatório Final.

Instrução Normativa nº 02/2007 - DAE - Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2008.

Instrução nº 02/2007 - Seed/Sued - Instrução sobre o Grupo de Estudo 2007.

Instrução Normativa nº 01/2007 - GRHS/Seed - Instrução sobre Licença Especial.

Instrução Normativa nº 01/2007 - DAE/Seed - Orienta a Regularização do Termo de Cessão de Uso dos Estabelecimentos de Ensino Estaduais.

Instrução nº 01/2007 - Seed/DIE/CDE - Normatiza os procedimentos para verificação de documentos escolares que apresentam indícios de irregularidade.

Instrução nº 17/2006 - Sued - Instrui que a Educação das Relações Étnico-Raciais e o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, passa a ser obrigatória em todos os níveis e modalidades dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual de Educação Básica.

Instrução nº 16/2006 - Sued - Cursos de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental na modalidade Normal Bilingue Kaingang - Aproveitamento de Estudos.

Instrução nº 15/2006 - Sued/Seed - Dispõe sobre elaboração da nova Matriz Curricular, com implantação a partir do ano letivo de 2007, de forma simultânea.

Instrução nº 14/2006 - Sued/Seed - Orientação sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica, para o ano de 2007.

Instrução nº 13/2006 - Seed/Sued - Orienta a oferta do Ensino Religioso na rede estadual de ensino do Paraná.

Instrução Normativa nº 12/2006 - Sued/Seed - Alteração da nomenclatura das disciplinas de Língua Estrangeira e Educação Artística nas Matrizes Curriculares.

Instrução Normativa nº 11/2006 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a atribuição da hora-atividade aos Professores em exercício de docência nos estabelecimentos de ensino da Rede Conveniada.

Instrução Normativa nº 10/2006 - Sued/Seed - Atribuições dos profissionais que atuarão nas Salas de Contraturno (1ª a 4ª série) da Rede Pública de Ensino e de Salas Apoio à Aprendizagem (5ª a 8ª série) do Ensino Fundamental para a Rede Estadual de Ensino, com alunos indígenas.

Instrução nº 09/2006 - Seed/Sued - Sobre o Grupo de Estudos do NRE/Seed.

Instrução nº 08/2006 - Sued/Seed - Liberação de professores para produção do material de apoio para o Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos.

Instrução nº 07/2006 - Seed/DIE/CDE - Normatiza os procedimentos para registro da vida escolar nos casos de mudança de nome de aluno.

Instrução nº 06/2006 - Seed/DIE/CDE - Normatiza os procedimentos para correção de erros em Relatório Final de Estabelecimentos de Ensino das redes Estadual, Municipal e Particular.

Instrução nº 06/2006 - Seed/Sued - Sobre o Grupo de Estudos 2006.

Instrução nº 05/2006 - Sued - Seleção de candidatos ao Curso de formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Modalidade Normal Bilingue Kaingang - Aproveitamento de Estudos.

Instrução nº 05/2006 - Seed/DIE/CDE - Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.

Instrução nº 03/2006 - DIE/Seed - Estabelece as normas para preenchimento do livro Registro de Classe na Rde Estadual de Ensino.

Instrução normativa nº 03/2006 - DIE - Orienta a demanda de docência para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação de Jovens e Adultos.

Instrução Normativa nº 02/2006 - DIE - Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2007.

Instrução Normativa nº 02/2006 - DEJA - Instrui aos Coordenadores de EJA dos NREs, que orientem os Estabelecimentos :estaduais de Ensino que ofertam EJA, para a inclusão das disciplinas de Ensino Religioso, Filosofia e Sociologia, nas Matrizes Curriculares (Sede e APED) e nos cronogramas das APEDs.

Instrução Conjunta nº 02/2006 - Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Sistema Estadual de Ensino.

Instrução nº 02/2006 - Sued - Credenciamento e autorização de funcionamento de cursos da Educação Profissional, conforme Deliberação 09/05-CEE.

Instrução nº 01/2006 - Sued/Seed - Orientações para a oferta das Atividades-Complementares de contraturno nos CAIC's.

Instrução Normativa Conjunta nº 01/2006 - DIE/DEF/Seed - Estabelece procedimentos para o acompanhamento do Plano de Metas, documento que compõe o processo de autorização e ou renovação para funcionamento das instituições de Educação Infantil.

Instrução Normativa Conjunta nº 05/2005 - DIE/DEF/SEED - Critérios para a implantação do Ensino Fundamental Regular Noturno.

Instrução nº 04/2005 - SUED/SEED - Orienta sobre a nova Matriz Curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio (regular), com implantação a partir do ano letivo de 2006, de forma simultânea.

Instrução Normativa nº 04/2005 - DIE/SEED - Orienta a Regularização do Termo de Cessão de Uso dos Estabelecimentos de Ensino Estaduais.

Instrução nº 03/2005 - DIE/SEED - Orienta a Regularização da Vida Legal dos Estabelecimentos de Ensino Municipalizados.

Instrução nº 03/2005 - SUED/SEED - Orienta sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica, para o ano de 2006.

Instrução Normativa nº 03/2005 - DIE - Orienta a matrícula nos Estabelecimentos deEnsino da Rede Estadual de Educação Básicapara o ano letivo de 2006.

Instrução Sued nº 02/2005 - Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual (APED).

Instrução Normativa nº 02/2005 - Estabelece os procedimentos de Permissão de Uso para ocupação de residência nos estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica.

Instrução Conjunta nº 01/2005 - SUED/DIE - Orienta quanto aos procedimentos para alteração dos Regimentos Escolares, referente à média de aprovação dos alunos.

Instrução nº 05/04 - Estabelece critérios para o funcionamento da Sala de Recursos para o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries, na área da Deficiência Mental e Distúrbios de Aprendizagem.

Instrução nº 03/04 - Estabelece critérios para o funcionamento da CLASSE ESPECIAL de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental, na área da Deficiência Mental.

Instrução nº 03/04 - Estabelece normas para Propostas de Capacitação para a Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução Normativa nº 03/04 - DIE/CDE/SEED - Registro da disciplina de Educação Física.

Instrução n.º 02/04 - Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado – área da deficiência física, no ensino regular.

Instrução n.º 02/2004 - SUED - Estabelece critérios para a atribuição da hora-atividade.

Instrução nº 01/04 - DIE/CDE - Preenchimento dos Históricos Escolares.

Instrução Normativa Conjunta nº 01/04 - SUED/GRHS/SEED (revogada pela Instrução Normativa Conjunta nºº 01/2016 - SUED/GRHS/SEED) - Ausência de professor em regência de classe, em gozo de licença médica por mais de três dias, gerará substituição.

Instrução Conjunta nº 01/04 - SUED/DEP - Orienta a implementação da Proposta Curricular do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Instrução nº 04/03 - DIE/SEED - Complementação das normas gerais para matrícula, transferência, adaptação e avaliação do aproveitamento de estudos para o curso de Formação de Docentes na Modalidade Normal.

Instrução Normativa nº 01/03 - CDE/SEED - Registro na Documentação Escolar do Ensino Fundamental e Médio - Noturno.

Instrução Conjunta nº 005/2002-SGE/SGI - Critérios para a implantação do Ensino Fundamental Regular Noturno.

Instrução Conjunta nº 06/02 - SGE/SGI-SEED - Acompanhamento dos Processos de Reclassificação de alunos.

Instrução Normativa nº 03/2001 - Seed - Procedimentos para eleição de Diretor dos estabelecimentos públicos estaduais de ensino básico.

Instrução Normativa nº 02/2002 - CDE/Seed - Preenchimento da Documentação Escola - Progressão Parcial.

Instrução Conjunta nº 02/99 - CDE/CEF/DEF/DEM/DEJA - Orientações para Regularização de Vida Escolar no Ensino Fundamental e Médio.

Instrução Conjunta 01/1997 - DESU/CEF - Transferências e aproveitamento de estudos, no Ensino Supletivo, reestruturado em Blocos de Disciplinas.