Instruções 2018

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2018

  • Instrução Conjunta nº 01/2018 - Seed/Sesa - Dispõe sobre instruções para cumprimento da Lei Estadual nº 19.534, de 04 de junho de 2018 (declaração de vacinação).

  • Instrução nº 15/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a oferta do Atendimento Educacional Especializado por meio da Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Educacional Especializado para estudantes da Educação Especial e/ou com Atraso Global do Desenvolvimento, matriculados na Educação Infantil das instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

  • Instrução nº 14/2018 - Sued/Seed - Critérios para contratação de profissionais pelo Processo Seletivo Simplificado do Paraná – PSS, para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE, nas instituições da rede pública estadual de ensino.

  • Instrução nº 13/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para seleção e contratação, em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS) de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Especialização Técnica de Nível Médio, no Curso de Formação de Docentes, na Formação de Docentes – Indígenas e na Casa Familiar Rural das instituições da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná.

  • Instrução nº 12/2018 - Sued/Seed - Instrui os procedimentos de matrículas, nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual de educação básica e escolas de educação básica na modalidade Educação Especial, para o ano letivo de 2019.

  • Instrução nº 11/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento das Escolas de Educação Básica para estudantes cegos ou de baixa visão.

  • Instrução nº 10/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a organização das Escolas Bilíngues para Surdos no Sistema Estadual de Ensino..

  • Instrução nº 09/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado por meio da Sala de Recursos Multifuncionais, nas áreas da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e para os estudantes com transtornos funcionais específicos nas instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino.

  • Instrução nº 08/2018 - Sued/Seed - Dispõe sobre os procedimentos para efetivação de parcerias entre a Secretaria de Estado da Educação do Paraná – Seed e as entidades privadas sem fins lucrativos,  Mantenedoras das Escolas de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, dos Centros de Atendimento Educacional Especializado e das Escolas para Surdos e/ou Cegos.

  • Instrução nº 07/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento de centros de atendimento educacional especializados – surdez, deficiência visual, deficiência intelectual, transtornos globais do desenvolvimento, fissurado labiopalatal e mal formação craniofacial, mantidos por organizações da sociedade civil organizada.

  • Instrução nº 06/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento administrativo e pedagógico das escolas de educação básica, na modalidade educação especial, amparadas pelo Parecer nº 07/14-CEE/Ceif/Cemep.

  • Instrução nº 05/2018 - Sued/Seed - Organização e funcionamento dos programas de atividades de ampliação de jornada escolar que compõem a educação integral em turno complementar, ofertados nas instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.

  • Instrução nº 03/2018 - Sued/Seed - Dispõe sobre as habilitações do professor para atuar nas áreas de conhecimento nas instituições de ensino itinerantes, jurisdicionadas às escolas-base, e nas instituições de ensino dos assentamentos.

  • Instrução nº 02/2018 - Sued/Seed - Certificação de conclusão ou declaração de proficiência em componentes curriculares do ensino fundamental ou ensino médio com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - EnccejaA/2017. Acesse a Resolução nº 119/2018-GS/Seed.

  • Instrução Normativa n.º 01/2018 - SEED/GRHS - Estabelece períodos de fruição e critérios para concessão de Licenças Especiais aos professores e funcionários que atuam em Instituições de Ensino. Requerimento de Licença Especial.

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