Instruções



2013

ícone editalInstrução Normativa 03/2013 - SEED/SUED
Orienta e estabelece critérios para a entrega e recebimento dos gêneros alimentícios cárneos congelados do Programa Estadual de Alimentação Escolar.


ícone editalInstrução Normativa 02/2013 - SEED/SUED

Orienta os Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual, Escolas Conveniadas e Cooperativas/Associações sobre a entrega e recebimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE.


ícone editalInstrução 001/2013 - SEED/SUED
Aulas Especializadas de Treinamento Esportivo.


ícone editalInstrução Normativa 01/2013 - GRHS/SEED
Estabelece normas para a concessão de Licença Especial para o ano de 2013.
FORMULÁRIO | ANEXOS II e III.



2012

ícone editalInstrução nº 024/2012 - SEED/SUED
Programa Brigada Escolar - Defesa Civil na Escola.


ícone editalInstrução nº 023/2012 - SEED/SUED
Certificação de Conclusão do Ensino Médio e Declaração de Proficiência, com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, realizado em 2012.


ícone PDFInstrução nº 022/2012 - SEED/SUED
Educação em Tempo Integral em turno único nas instituições de ensino de Educação Básica.


ícone PDFInstrução nº 021/2012 - SEED/SUED
Oferta de atividades de ampliação de jornada nas instituições de ensino da rede pública estadual.


ícone pdfInstrução nº 020/2012 - SEED/SUED
Matriz Curricular para o Ensino Fundamental, anos finais, e para o Ensino Médio, da Rede Pública Estadual de Educação Básica - Anexo 1 | Anexo 2

ícone PDFInstrução nº 019/2012 - SEED/SUED
Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos - APED ofertada na Rede Pública de Ensino.


ícone pdfInstrução nº 018/2012 - SEED/SUED
Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final do Sistema Estadual de Educação.


pdfInstrução nª017/2012 - SEED/SUED
Instrução sobre o Calendário Escolar 2013


ícone pdfInstrução nº 016/2012 – SEED/SUED
Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar.


ícone PDF Instrução Normativa nº 015/2012 – SUED/SEED
Cronograma de Oferta das Disciplinas para os cursos do Ensino Fundamental – Fase II e Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.


ícone pdfInstrução nº 014/2012 – SEED/SUED
Matricula de alunos com idade inferior à permitida pela legislação vigente na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com medidas socioeducativas.

ícone pdfInstrução nº 013/2012 - SUED/SEED
Cumprimento dos dispositivos das Leis Estaduais nº 13381/01, 14257/03 e 15954/08.


ícone pdfInstrução Normativa nº 12/2012 – SEED/SUDE/DILOG
Estabelece procedimentos para a oferta do Transporte Escolar Público nos Estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino.


ícone pdfInstrução Normativa Conjunta nº 12/2012 – SEED/SUED/SUDE
Orientação para Matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual, Ano Letivo de 2013.


icone pdf Instrução Normativa nº 11/2012 – SUDE/DILOG/CANE
Estabelece critérios e procedimentos para o monitoramento nutricional de escolares da Rede Estadual de Ensino.


ícone PDFInstrução Normativa nº 009/2012
Suspende, temporariamente, a solicitação de afastamento laboral para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu: Mestrado ou Doutorado.


icone pdf Instrução Normativa nº 09/2012 – SUDE/DILOG/CANE
Estabelece critérios para o repasse de recurso do Programa Escola Cidadã (PEC) e para a utilização do recurso para o ano letivo de 2012, nos Estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino.

icone pdfINSTRUÇÃO N° 008/2012 – SEED/SUED
Plano Personalizado de Atendimento – PPA/ distorção idade série.


ícone pdfINSTRUÇÃO nº 007/2012 - SEED/SUED
Dispõe sobre o Programa de Atividades Complementares Curriculares em contraturno, nas instituições de ensino da Rede Estadual.

icone pdf INSTRUÇÃO N. 006/2012 – SEED/SUED
Critérios para a organização de oferta de Língua Guarani e Kaingang nas Escolas Indígenas da Rede Estadual de Ensino.


icone pdf INSTRUÇÃO Nº 005/2012 –SEED/SUED
Certificação de Conclusão do Ensino Médio e Declaração de Proficiência, com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado em 2011.

icone pdf INSTRUÇÃO Nº 004 /2012 - SEED/SUED
Critérios para solicitação de Professor de Apoio Educacional Especializado na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos.

ícone pdfINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2012 - SUDE/DILOG/CANE
Alimentos cárneos congelados.


icone pdfINSTRUÇÃO N° 003/2012 – SEED/SUED - Modificado em 06/07/2012
Estabelece normas para atuação do profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais–Libras/Língua Portuguesa-TILS nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual.

icone pdfINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2012 - CANE - Modificado em 06/07/2012
Programa Estadual de Alimentação Escolar - Agricultura Familiar.


ícone editalINSTRUÇÃO 002/2012 - PDE
2ª Etapa da Formação Tecnológica – PDE 2012.


icone pdf INSTRUÇÃO Nº 002/2012 – SUED/SEED
Estabelece critérios para a solicitação de Professor de Apoio à Comunicação Alternativa para atuar no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

ícone editalINSTRUÇÃO Nº 01/2012 - PDE
Regulamenta o processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola a ser realizado pelos professores participantes do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE/PR).

icone pdfINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2012 - SUDE/DILOG/CANE - Modificado em 06/07/2012
Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE.


ícone pdfINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2012 - DIPLAN/SUDE/SEED
Estabelece os procedimentos de Permissão de Uso para a ocupação de residência nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica.

ícone pdfINSTRUÇÃO Nº 001/2012 - SEED/SUED
Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar.


2011

icone pdf INSTRUÇÃO N° 018/2011-SUED/SEED
Cessação simultânea do Ensino Médio Organizado por Blocos de Disciplinas Semestrais.


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Instrução nº 17/2011 - SEED/SUED

Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final do Sistema Estadual de Educação.

icone pdfINSTRUÇÃO N° 016/2011 – SEED/SUED
Estabelece critérios para o atendimento educacional especializado em SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL TIPO I, na Educação Básica – área da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos.

ícone pdfINSTRUÇÃO nº 15/2011 – SUED/SEED
O Calendário Escolar para a rede pública estadual de Educação Básica e rede conveniada, para o ano de 2012, é o aprovado pela Resolução N. 4901/2011-GS/SEED, embasado na LDBEN N° 9.394/96, que determina o mínimo de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

icone pdfINSTRUÇÃO N° 014/2011-SEED/SUED
Estabelece critérios para o atendimento educacional especializado em Sala de Recursos Multifuncional -Tipo I na Educação de Jovens e Adultos – Fase I, Fase II e Ensino Médio – área da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos.

icone pdfINSTRUÇÃO Nº. 013/2011 – SEED/SUED
Orientações para organização e funcionamento dos Centros de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual – CAPs.

ícone pdfINSTRUÇÃO Nº 012/2011 - SUED/SEED
Alteração na denominação das Escolas de Educação Especial para Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial.

ícone pdfINSTRUÇÃO Nº 011/2011 - SUED/SEED
Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS - Ensino Médio - área da Deficiência Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Transtornos Funcionais Específicos.

icone pdf INSTRUÇÃO N° 010/2011-SUED/SEED
Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECUROS MULTIFUNCIONAL TIPO I – para a Educação Básica na Área das Altas Habilidades/Superdotação

ícone pdfInstrução nº 09/2011 - SUED/SEED
Atribuições dos NREs referente aos procedimentos de verificação da legalidade do Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica e análise para aprovação do Regimento Escolar, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica.

icone pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2011 – SEED/SUDE/DILOG
Estabelece procedimentos para o Transporte Escolar para o ano letivo de 2012, nos Estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino.

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Instrução N 008/2011 - SUED/SEED

Ensino fundamental de 9 anos

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2011 DILOG/SUDE

Estabelece os procedimentos para a avaliação nutricional e saúde dos profissionais da educação.

ícone pdfInstrução N. 007/2011 -SUED/SEED
Critérios para a abertura da demanda de horas-aula, do suprimento e das atribuições dos profissionais das Salas de Apoio à Aprendizagem do Ensino Fundamental, da Rede Pública Estadual de Educação.

icone pdf INSTRUÇÃO N.º 006/2011 - SUED/SEED
Oferta de matrículas iniciais com início no 2º semestre/2011


icone pdf INSTRUÇÃO Nº 005 /2011 - SUED/SEED
Alunos matriculados manualmente serão inseridos no sistema SERE/SEJA


icone pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2011 - SEED/SUDE/DILOG
Estabelece os procedimentos para a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar.


PDFInstrução Normativa 04/2011 - SUDE/SEED
Orientações para a Avaliação Antropométrica a ser realizada em setembro de 2011


icone pdfINSTRUÇÃO N° 004/2011 – SUED/SEED
Atividades Complementares Curriculares de Contraturno.


icone pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2011 - CANE
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


icone pdf INSTRUÇÃO N.º 003/2011 - SUED/SEED
Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL TIPO I – Ensino Fundamental – área da Deficiência Intelectual e Transtornos Globais do Desenvolvimento.


ícone pdfInstrução Normativa Nº 02/2011 – GRHS/SEED
Autoriza, com base no princípio constitucional da isonomia, que a jornada de trabalho do professor pedagogo e do professor readaptado de função, em exercício em estabelecimento de ensino, seja cumprida em hora aula.

ícone pdfINSTRUÇÃO No 002/2011 – SUED/SEED
Aproveitamento de disciplinas que compõem a Área de Conhecimento concluída
através do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no curso presencial da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ofertado na Rede Estadual de Ensino.

ícone pdfINSTRUÇÃO Nº 001/2011- PDE/DPPE
Regulamenta o processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola a ser realizado pelos professores participantes do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE/PR.

ícone pdfINSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2011 – GRHS/SEED
Estabelece normas e procedimentos para regulamentar a designação do servidores para atuarem na função de Documentador Escolar.

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Instrução Conjunta nº 01/2011 - SUED/SUDE - SEED

Orienta a matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual para o ano letivo de 2012.

2010

ícone pdfInstrução nº 032/2010 - SUED/SEED
Carga horária do curso do Ensino Fundamental - Fase II e idade para ingresso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

ícone pdfInstrução nº 031/2010 SUED/SEED
Orientações sobre os Cursos Técnicos em nível Médio do Eixo Tecnológico de Apoio Educacional - ProFuncionário.


ícone pdfInstrução nº 028/2010 – SUED/SEED
Orienta os procedimentos do Estágio dos estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, do Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de Jovens e Adultos.

ícone pdfInstrução nº 027/2010 – SUED/SEED
Orientação sobre a habilitação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento na Escola Base Colégio Estadual Iraci Salete Strozak e Escolas Itinerantes a ele jurisdicionadas.

ícone pdfInstrução nº 026/2010 – SUED/SEED
Orientação sobre a habilitação do/a professor/a e dos/as técnicos/as para atuar nas Áreas de Conhecimento e Qualificação Social e Profissional do Programa Projovem Campo Saberes da Terra.

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Instrução nº 025 /2010 – SEED/SUED
Proposta Pedagógica nas escolas itinerantes.

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Instrução nº 024/2010 – SEED/SUED
Proposta Pedagógica Projovem Campo – Saberes da Terra.

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Instrução nº 022/2010 – SUED/SEED
Orientação sobre a formação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento nas Escolas das Ilhas.

icone pdf INSTRUÇÃO Nº 021/2010-SUED/SEED
Elaborar da nova Matriz Curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com implantação SIMULTÂNEA, para o ano letivo de 2011

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Instrução nº 20/2010 - SUED/SEED
Orientações para organização e funcionamento do Atendimento Educacional Especializado na Área da Deficiência Visual.

ícone pdfInstrução nº 019 /2010 – SUED/SEED
Instrui a implementação da Proposta Pedagógica das Escolas das Ilhas será desenvolvida pelo Departamento da Diversidade, através da Coordenação de Educação do Campo, articulado ao Núcleo Regional de Educação de Paranaguá.

icone pdf INSTRUÇÃO N° 018/2010-SUED/SEED
Critérios para a solicitação de Professor de Apoio em Sala de Aula para atuar com alunos da área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos.

icone pdf INSTRUÇÃO N.° 017/2010-SUED/SEED
Ações Pegagógicas Descentralizadas na Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual(APEDs).


ícone editalINSTRUÇÃO Nº 016/2010 - SUED/SEED
Normatização dos procedimentos pedagógicos e administrativos do Proinfantil no Estado do Paraná.


ícone pdfINSTRUÇÃO Nº 015/2010-SUED/SEED
elaboração de nova Matriz Curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com implantação SIMULTÂNEA, para o ano letivo de 2011.

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Instrução nº 13/2010 - SUED/SEED
Atos infracionais e de indisciplina.

icone pdf INSTRUÇÃO Nº 10/10 – SEED/DAE/CDE
Orienta os procedimentos relacionados à Equivalência e Revalidação de Estudos realizados no Estrangeiro


ícone pdfInstrução nº 10/2010 - SUED/SEED
Equipes Multidisciplinares para tratar da Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena.

icone pdf INSTRUÇÃO N.º 09/10 – SEED/DAE/ CDE
Normatiza os procedimentos para correção de erros em Relatório Final de Estabelecimentos de Ensino das redes Estadual, Municipal e Particular.

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Instrução nº 09/2010 - SUED/SEED
Sobre o Calendário Escolar de 2011.

icone pdf INSTRUÇÃO n.º 08/10 – SEED/SUDE/DAE/CDE
Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.


ícone pdfInstrução nº 08/2010 - SUED/SEED
A estrutura dos cursos com base na metodologia da Pedagogia de Alternância, que são ofertados nas Casas Familiares Rurais.

icone pdf INSTRUÇÃO n º 07/10-SEED/DAE/CDE
Estabelece as normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino


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Instrução nº 007/2010 - SUED/SEED

Instrui quanto à concepção de Projeto Político Pedagógico.

icone pdfInstrução nº 06/2010 – SEED/DAE/ CDE
Normatiza os procedimentos para verificação de documentos escolares que apresentam indícios de irregularidade.


ícone pdfInstrução Normativa nº 05/2010 - DAE/SEED/SUDE
Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2011.


icone pdf INSTRUÇÃO Nº 004/2010 – SUED/SEED
Orienta a oferta da disciplina de Língua Espanhola, nos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino que ofertam Cursos de Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos; de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio; de Educação Profissional de Nível Médio Integrada à Educação de Jovens e Adultos – PROEJA e, de Formação de Docentes .

ícone pdfInstrução nº 03/2010
Normatiza o registro das Atividades de Complementação Curricular do Programa Viva Escola e Mais Educação na documentação escolar.

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Instrução Conjunta nº 02/2010 - SEED/SUED/DAE

Nome social do aluno e/ou aluna travesti ou transexual nos documentos internos.

Ipdfnstrução nº 02/2010 - SUED/SEED
Orientação sobre a formação do professor para atuar nas Áreas de Conhecimento nas Casas Familiares Rurais.


ícone pdfInstrução Conjunta nº 001/2010 – SEED/SUED/SUDE
Instrui traçar conjuntamente com as Superintendências, Diretorias, Departamentos, Coordenações e Chefias dos Núcleos Regionais de Educação as estratégias necessárias para a elaboração e a implementação de um plano de trabalho integrado com vistas à gestão das políticas públicas educacionais – da Educação do Campo .


2009
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Instrução nº 16/2009 - SUED/SEED
Normatização dos procedimentos pedagógicos e registros no Livro Registro de Classe de alunas em licença gestacional.

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Instrução nº 15/2009 - SUED/SEED
Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual (APEDs).

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Instrução nº 14/2009 - SUED/SEED
Calendário escolar 2010.

ícone pdfInstrução nº 13/2009 - SUED/SEED
Os estabelecimentos da Rede Pública Estadual deverão desenvolver ações educativas, em todos os turnos de atuação, envolvendo a comunidade escolar com a finalidade de mobilização de controle da dengue no Estado do Paraná.

ícone pdfInstrução nº 12/2009 - SUED/SEED
As Usinas de Conhecimento, como espaços abertos às diversas manifestações culturais e de lazer, têm por finalidade ofertar à comunidade em geral e aos alunos da rede pública de todos os níveis e modalidades de ensino, de maneira informal e indireta, atividades formativas e informativas nas áreas de Arte, Educação Física e outras áreas relacionadas ao conhecimento científico e tecnológico, a fim de promover, ao coletivo, o exercício da cidadania.

ícone pdfInstrução nº 11/2009 - SUED/SEED
Os estabelecimentos da Rede Pública Estadual deverão elaborar nova Matriz Curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com implantação SIMULTÂNEA, para o ano letivo de 2010.

ícone pdfInstrução nº 10/2009 - SUED/SEED
O Programa Viva a Escola, aprovado pela Resolução N° 3683/2008, assume como política pública as Atividades Pedagógicas de Complementação Curricular, contempladas na Proposta Pedagógica Curricular (PPC) e desenvolvidas pelas escolas da Rede Pública Estadual do Paraná.

ícone pdfInstrução nº 09/2009 - SUED/SEED
Estabelece critérios para a solicitação de Professor de Apoio à Comunicação Alternativa para atuar no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

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Instrução nº 08/2009 - SUED/SEED
Orientações para execução dos Exames Supletivos do Paraná – Etapa 89a.

ícone pdfInstrução nº 07/2009 - SEED/SUDE/DAE/CDE
Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.

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Instrução nº 07/2009 - SUED/SEED
Alteração de nome de disciplina: Arte em substituição a Artes.

ícone pdfInstrução nº 06/2009 - SUED/SEED
Orienta os procedimentos do Estágio dos estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, do Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de Jovens e Adultos.

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Instrução nº 05/2009
Orienta procedimentos para a matrícula no PROINFANTIL.

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Instrução Normativa nº 04/2009 - DAE
Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2010.

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Instrução nº 04/2009 - SUED/SEED
Matéria que regimenta o Ensino Médio Organizado por Blocos de Disciplinas Semestrais.

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Instrução nº 03/2009 - SUED/SEED
Seleção de candidatos ao Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio para povos indígenas do Paraná.

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Instrução nº 03/2009
Normatiza o registro das Atividades de Complementação Curricular do Programa Viva Escola na documentação escolar.

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Instrução nº 02/2009 - SEED/SUED
Sobre o Grupo de Estudo 2009.

ícone pdfInstrução nº 02/2009
Normatiza os procedimentos para registro em documentos escolares da Progressão Parcial no Ensino Fundamental e Médio, e da Classificação e Reclassificação no Ensino Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA.

ícone pdfInstrução nº 01/2009
Normatiza os procedimentos para Regularização de Vida Escolar no Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional Técnica de nível médio e Formação de Docentes em nível médio, na modalidade normal.

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Instrução nº 01/2009
Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual (APEDs).

ícone pdfInstrução Normativa nº 01/2009
Aprova as normas e procedimentos para o desenvolvimento, a implantação e a execução do Programa Leite das Crianças – Redução da deficiência nutricional de crianças, gestantes e nutrizes, nos termos desta Instrução Normativa.

ícone pdfInstrução conjunta nº 01/2009 - SEED/SUED/DAE
Instrui o processo de matrícula por transferência do Ensino Médio por Blocos de Disciplinas Semestrais para o Ensino Médio Anual e vice-versa.


2008
ícone pdfInstrução nº 22/2008 - SUED/SEED
Critérios para a abertura da demanda de horas-aula. do suprimento e das atribuições dos profissionais das Salas de Apoio à Aprendizagem - 5" série do Ensino Fundamental da Rede PÚblica EstaduaL

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Instrução nº 21/2008 - SUED/SEED
Estabelece procedimentos para a organização por Blocos de Disciplinas Semestrais no Ensino Médio.

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Instrução nº 20/2008 - SUED/SEED
Estabelece procedimentos para o processo de reclassificação de alunos.

ícone pdfInstrução nº 19/2008 - SUED/SEED
Critérios para implantação e funcionamento de cursos de Línguas Estrangeiras Modernas (LEM) e atribuições para os profissionais com atuação nos Centros de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM) da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.

ícone pdf
Instrução nº 18/2008 - SUED/SEED
Sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica, para o ano de 2009.

ícone pdfInstrução nº 17/2008 - SUED/SEED
O Programa Viva a Escola, aprovado pela Resolução n.°3683/2008 assume como política pública as Atividades Pedagógicas de Complementação Curricular, contempladas na Proposta Pedagógica Curricular e desenvolvidas pelas escolas da Rede Pública Estadual do Paraná.

ícone pdfInstrução nº 16/2008 - SUED/SEED
Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS, na área de Altas Habilidades / Superdotação, para a Educação Básica.

ícone pdfInstrução nº 15/2008 - SUED/SEED
Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS para o Ensino Fundamental - séries iniciais, na área da Deficiência Mental/Intelectual e Transtornos Funcionais Específicos.

ícone pdfInstrução nº 14/2008 - SUED/SEED
Estabelece critérios para o funcionamento da Classe Especial nas séries iniciais do Ensino Fundamental, na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento.

ícone pdf
Instrução nº 14/2008
Estabelece as normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino.

ícone pdfInstrução nº 13/2008 - SUED/SEED
Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS para o Ensino Fundamental – séries finais, na área da Deficiência Mental/Intelectual e/ou Transtornos Funcionais Específicos.

ícone pdfInstrução nº 13/2008
Normatiza credenciamento,de estabelecimentos e ensino reconhecidos para emissão de Históricos Escolares de alunos concluintes do Ensino Fundamental ou Médio de Estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual sem reconhecimento.

ícone pdfInstrução nº 12/2008 - SUED/SEED
Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS nas séries finais do Ensino Fundamental na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento.

ícone pdfInstrução nº 11/2008 - SUED/SEED
Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS das séries iniciais do Ensino Fundamental na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento.

ícone pdfInstrução nº 10/2008 - SUED/SEED
Estabelece critérios para a solicitação de Professor de Apoio em Sala de Aula para atuar com alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.

ícone pdfInstrução nº 10/2008 - SEED/SUDE/DAE/CDE
Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.

ícone pdf
Instrução nº 09/2008 - DAE/SUDE
Linhas telefônicas e outros equipamentos para documentadores escolares.

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Instrução nº 09/2008 - SUED/SEED
Instrução sobre o Os Grupos de Trabalho em Rede - GTR.

ícone pdfInstrução nº 08/2008 - SUED/SEED
Estabelece normas para atuação do profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa - TILS nos Estabelecimentos de Ensino da rede pública estadual.

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Instrução Normativa nº 08/2008 - DAE
Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2009.

ícone pdfInstrução nº 07/2008 - SUED
Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Modalidade Normal Bilíngüe Kaingang/Guarani – Integrado (4 anos) e Kaingang – com Aproveitamento de Estudos (2 anos).

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Instrução nº 07/2008
Inserção de alunos dos Centros de Socioeducação no Sistema Estadual de Registro Escolar.

ícone pdfInstrução nº 06/2008 - SUED/SEED
Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar.


ícone pdfInstrução nº 05/2008
Normatiza os procedimentos para registro on-line e off-line de diplomas e certificados dos Cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e Formação de Docentes.

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Instrução nº 04/2008
Normatiza os procedimentos para registro da disciplina Ensino Religioso na rede pública de ensino.

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Instrução nº 04/2008 - SUED/SEED
Orientações sobre a participação dos Professores Mestres e Doutores no Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.

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Instrução nº 03/2008 - SEED/SUED
Instrução Grupo de Estudo 2008.

ícone pdfInstrução nº 02/2008
Normatiza os procedimentos para registro da Progressão Parcial (Ensino Fundamental e Médio), da Classificação e Reclassificação em documentos escolares da Ensino Fundamental,Médio e Educação de Jovens e Adultos ( EJA).

ícone pdfInstrução nº 02/2008 - SUED/SEED
Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado na Área da Surdez – CAES, serviço de apoio especializado, no ensino regular.

ícone pdfInstrução nº 01/2008 - SUED/SEED
Critérios para a abertura da demanda de horas-aula, do suprimento e das atribuições dos profissionais das Salas de Apoio à Aprendizagem – 5a série do Ensino Fundamental, da Rede Pública Estadual.

ícone pdfInstrução conjunta nº 01/2008 - SUED/SUDE/SEED
Procedimentos para análise e emissão de Parecer Conjunto e Ato Administrativo para aprovação dos Regimentos Escolares e seus Adendos de Alteração e/ou Acréscimo.

ícone pdfInstrução Conjunta nº 01/2008
Idade para matrícula de ingresso nos cursos de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino, considerando o Parecer nº O174/08-CEE.

icone pdfInstrução nº 002/2008 - SUED/SEED
Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado na Área da Surdez – CAES, serviço de apoio especializado, no ensino regular.


2007
ícone pdfInstrução nº 18/2007 - SEED/DAE/CDE
Normatiza credenciamento de estabelecimentos de ensino reconhecidos para emissão de Históricos Escolares de alunos concluintes do Ensino Fundamental ou Médio de Estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual sem reconhecimento.

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Instrução nº 17/2007 - DAE/CDE
Estabelece as normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino.

ícone pdfInstrução nº 16/2007 - SEED/CDE
Normatiza os procedimentos para registro no Histórico Escolar dos estudos realizados no Ensino Fundamentai de Nove Anos e entre situações de transferências entre os regimes de ensino.

ícone pdfInstrução nº 16/2007 - SEED/CDE
Normatiza os procedimentos para registro no Histórico Escolar dos estudos realizados no Ensino Fundamental de Nove Anos e entre situações de transferências entre os regimes de ensino.

ícone pdfInstrução nº 13/2007 - SEED/SUDE/DAE/CDE
Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.

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Instrução nº 12/2007
Normatiza o registro das disciplinas Filosofia e Sociologia nos Históricos Escolares do Ensino Médio.

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Instrução nº 11/2007 - DAE/SUDE/SEED
Estadualização dos Estabelecimentos de Ensino Indígenas.

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Instrução nº 10/2007 - SEED/DAE
Sala de Recurso.

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Instrução nº 09/2007 - SUED/SEED
Autoriza a implantação de cronograma anual de trabalho das secretarias escolares da rede estadual de ensino.

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Instrução nº 08/2007 - SUED/SEED
O Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica, para o ano de 2008.

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Instrução nº 07/2007 - SUED/SEED
Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual (APEDs).

ícone pdfInstrução nº 06/2007 - SUED/SEED
Seleção de sandidatos ao Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental na modalidade Normal Bilingue Kaingang/ Guarani - Integrado (4 anos) e Normal Kaingang - Aproveitamento de Estudos (2 anos).

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Instrução nº 06/2007 - SEED/DAE/CDE
Normatiza os procedimentos para o recolhimento da documentação na cessação de atividades escolares.

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Instrução nº 05/2007 - SUED/SEED
Instrução sobre os Grupos de Trabalho em Rede - GTR.

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Instrução nº 05/2007 - SEED/DAE/CDE
Normatiza os procedimentos para registro da disciplina Ensino Religioso na rede estadual de ensino.

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Instrução nº 04/2007 - SUED/SEED
Orientações sobre a participação dos Professores com titulação de Mestres e Doutores no PDE.

ícone pdfInstrução nº 04/2007 - SEED/DAE
Normatiza os procedimentos para preenchimento de Históricos Escolares, do Curso Educação de Jovens e Adultos - Presencial - Proposta 2006 e Exames Supletivos dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual.

icone pdf INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02/2007 – GRHS/SEED
Atribuições ao Professor Readaptado à partir de 24/10/2006.


ícone pdfInstrução nº 02/2007 - SEED/DIE/CDE
Orientação para elaboração de formulários de documentação escolar: Ficha Individual, Guia de Transferência, Histórico Escolar e Relatório Final.

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Instrução Normativa nº 02/2007 - DAE
Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2008.

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Instrução nº 02/2007 - SEED/SUED
Instrução sobre o Grupo de Estudo 2007.

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Instrução Normativa nº 01/2007 - GRHS/SEED
Instrução sobre Licença Especial.

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Instrução Normativa nº 01/2007 - DAE/SEED
Orienta a Regularização do Termo de Cessão de Uso dos Estabelecimentos de Ensino Estaduais.

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Instrução nº 01/2007 - SEED/DIE/CDE
Normatiza os procedimentos para verificação de documentos escolares que apresentam indícios de irregularidade.


2006
ícone pdfInstrução nº 17/2006 - SUED
Instrui que a Educação das Relações Étnico-Raciais e o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, passa a ser obrigatória em todos os níveis e modalidades dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual de Educação Básica.

ícone pdfInstrução nº 16/2006 - SUED
Cursos de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental na modalidade Normal Bilingue Kaingang - Aproveitamento de Estudos.

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Instrução nº 15/2006 - SUED/SEED
Dispõe sobre elaboração da nova Matriz Curricular, com implantação a partir do ano letivo de 2007, de forma simultânea.

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Instrução nº 14/2006 - SUED/SEED
Orientação sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica, para o ano de 2007.

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Instrução nº 13/2006 - SEED/SUED
Orienta a oferta do Ensino Religioso na rede estadual de ensino do Paraná.

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Instrução Normativa nº 12/2006 - SUED/SEED
Alteração da nomenclatura das disciplinas de Língua Estrangeira e Educação Artística nas Matrizes Curriculares.

ícone pdfInstrução Normativa nº 11/2006 - SUED/SEED
Estabelece critérios para a atribuição da hora-atividade aos Professores em exercício de docência nos estabelecimentos de ensino da Rede Conveniada.

ícone pdfInstrução Normativa nº 10/2006 - SUED/SEED
Atribuições dos profissionais que atuarão nas Salas de Contraturno (1ª a 4ª série) da Rede Pública de Ensino e de Salas Apoio à Aprendizagem (5ª a 8ª série) do Ensino Fundamental para a Rede Estadual de Ensino, com alunos indígenas.

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Instrução nº 09/2006 - SEED/SUED
Sobre o Grupo de Estudos do NRE/SEED.

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Instrução nº 08/2006 - SUED/SEED
Liberação de professores para produção do material de apoio para o Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos.

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Instrução nº 07/2006 - SEED/DIE/CDE
Normatiza os procedimentos para registro da vida escolar nos casos de mudança de nome de aluno.

ícone pdfInstrução nº 06/2006 - SEED/DIE/CDE
Normatiza os procedimentos para correção de erros em Relatório Final de Estabelecimentos de Ensino das redes Estadual, Municipal e Particular.

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Instrução nº 06/2006 - SEED/SUED
Sobre o Grupo de Estudos 2006.

ícone pdfInstrução nº 05/2006 - SUED
Seleção de candidatos ao Curso de formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Modalidade Normal Bilingue Kaingang - Aproveitamento de Estudos.

ícone pdfInstrução nº 05/2006 - SEED/DIE/CDE
Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.

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Instrução nº 03/2006 - DIE/SEED
Estabelece as normas para preenchimento do livro Registro de Classe na Rde Estadual de Ensino.

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Instrução normativa nº 03/2006 - DIE
Orienta a demanda de docência para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação de Jovens e Adultos.

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Instrução Normativa nº 02/2006 - DIE
Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2007.

ícone pdfInstrução Normativa nº 02/2006 - DEJA
Instrui aos Coordenadores de EJA dos NREs, que orientem os Estabelecimentos :estaduais de Ensino que ofertam EJA, para a inclusão das disciplinas de Ensino Religioso, Filosofia e Sociologia, nas Matrizes Curriculares (Sede e APED) e nos cronogramas das APEDs.

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Instrução Conjunta nº 02/2006
Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Sistema Estadual de Ensino.

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Instrução nº 02/2006 - SUED
Credenciamento e autorização de funcionamento de cursos da Educação Profissional, conforme Deliberação 09/05-CEE.

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Instrução nº 01/2006 - SUED/SEED
Orientações para a oferta das Atividades-Complementares de contraturno nos CAIC's.

ícone pdfInstrução Normativa Conjunta nº 01/2006 - DIE/DEF/SEED
Estabelece procedimentos para o acompanhamento do Plano de Metas, documento que compõe o processo de autorização e ou renovação para funcionamento das instituições de Educação Infantil.


2005
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Instrução Normativa Conjunta nº 05/2005 - DIE/DEF/SEED
Critérios para a implantação do Ensino Fundamental Regular Noturno.

ícone pdfInstrução nº 04/2005 - SUED/SEED
Orienta sobre a nova Matriz Curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio (regular), com implantação a partir do ano letivo de 2006, de forma simultânea.

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Instrução Normativa nº 04/2005 - DIE/SEED
Orienta a Regularização do Termo de Cessão de Uso dos Estabelecimentos de Ensino Estaduais.

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Instrução nº 03/2005 - DIE/SEED
Orienta a Regularização da Vida Legal dos Estabelecimentos de Ensino Municipalizados.

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Instrução nº 03/2005 - SUED/SEED
Orienta sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica, para o ano de 2006.

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Instrução Normativa nº 03/2005 - DIE
Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2006.

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Instrução SUED nº 02/2005
Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual (APED).

ícone pdfInstrução Normativa nº 02/2005
Estabelece os procedimentos de Permissão de Uso para ocupação de residência nos estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica.

ícone pdfInstrução Conjunta nº 01/2005 - SUED/DIE
Orienta quanto aos procedimentos para alteração dos Regimentos Escolares, referente à média de aprovação dos alunos.

icone ancoraicone 2004

ícone pdfINSTRUÇÃO Nº 05/04
Estabelece critérios para o funcionamento da Sala de Recursos para o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries, na área da Deficiência Mental e Distúrbios de Aprendizagem .

icone pdf INSTRUÇÃO Nº 03/04
Estabelece critérios para o funcionamento da CLASSE ESPECIAL de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental, na área da Deficiência Mental

ícone pdfINSTRUÇÃO Nº 03/04
Estabelece normas para Propostas de Capacitação para a Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná.


ícone pdfINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/04 - DIE/CDE/SEED
Registro da disciplina de Educação Física


icone pdf INSTRUÇÃO N.º 02/04
Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado – área da deficiência física, no ensino regular.

icone pdf INSTRUÇÃO N.º 02/2004 - SUED
Estabelece critérios para a atribuição da hora-atividade.


ícone pdfINSTRUÇÃO Nº 01/04 - DIE/CDE
Preenchimento dos Históricos Escolares.


ícone pdfINSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/04 - SUED/GRHS/SEED
Ausência de professor em regência de classe, em gozo de licença médica por mais de três dias, gerará substituição.


ícone pdfINSTRUÇÃO CONJUNTA Nº 01/04 - SUED/DEP
Orienta a implementação da Proposta Curricular do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.


2003

ícone pdfINSTRUÇÃO Nº 04/03 - DIE/SEED
Complementação das normas gerais para matrícula, transferência, adaptação e avaliação do aproveitamento de estudos para o curso de Formação de Docentes na Modalidade Normal.


ícone pdfINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/03 - CDE/SEED
Registro na Documentação Escolar do Ensino Fundamental e Médio - Noturno.


2002

ícone PDFINSTRUÇÃO CONJUNTA Nº005/2002-SGE/SGI
Critérios para a implantação do Ensino Fundamental Regular Noturno.



ícone pdfINSTRUÇÃO CONJUNTA Nº 06/02 - SGE/SGI-SEED
Acompanhamento dos Processos de Reclassificação de alunos.


2001

ícone editalINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2001 - SEED
Procedimentos para eleição de Diretor dos estabelecimentos públicos estaduais de ensino básico.



2000

ícone editalINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2000 - CDE/SEED
Preenchimento da Documentação Escolar - Progressão Parcial.



1999

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Instrução Conjunta nº 02/99
- CDE/CEF/DEF/DEM/DEJA
Orientações para Regularização de Vida Escolar no Ensino Fundamental e Médio.



1997

ícone editalInstrução Conjunta nº 01/1997 - DESU/CEF
Transferências e aproveitamento de estudos, no Ensino Supletivo, reestruturado em Blocos de Disciplinas.
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