Consulta Pública: Porte das escolas

>>> CONSULTA ENCERRADA <<<

Conforme disposto no Plano de Metas da Secretaria da Educação para o 1º semestre/2011, estamos apresentando proposta para definição das novas demandas, distribuição de recursos humanos e composição de turmas das instituições de ensino da Rede Estadual de Educação do Paraná.

Ressaltamos a importância da participação de todos os segmentos da comunidade escolar nesse processo de análise, discussão e regulamentação das demandas que venham atender as necessidades dos estabelecimentos do ensino. Enfatizamos que a intenção é a implantação de um sistema que considere vários parâmetros, tais como área física das escolas (área livre e construída), níveis e modalidades de ensino ofertado, número de matrículas, número de turmas, entre outros.

Com a efetiva participação de todos, teremos a implantação de um novo modelo de gestão administrativa e pedagógica, considerando a escola como centro de tomada de decisões. Esse novo modelo de gestão implica na redefinição dos papéis representados por seus agentes, de acordo com a realidade de cada estabelecimento de ensino.

Acompanha esta proposta um instrumento de levantamento de dados para definição de novas demandas. Trata-se de um questionário para atualização de dados, a ser respondido pelo diretor do estabelecimento, que será utilizado na construção do documento final.

Solicitamos o retorno dos dados, sugestões ou dúvidas até o dia 15 de junho de 2011, por meio do e-mail sugestoesdemanda@seed.pr.gov.br

Para efetuar o download, clique com o botão direito do mouse no ícone ou link abaixo e escolha "salvar arquivo como".

Documentos em anexo:

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Minuta da Resolução
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Critério para ocupação das salas
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Proposta de Demanda das Funções Pedagógicas e Administrativas
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Proposta - Colégios Agrícolas
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Proposta - Formação de Docentes e Educação Profissional
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Proposta - EJA (Alterado em 06/05/2011)
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Questionário de levantamento de dados
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Modelo da Resolução n.º1150/2002
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Carta da Superintendência


Com relação à Consulta Pública, que visa à organização de Resolução para definição de porte das escolas, esclarecemos:

  • a Resolução n.º 1150/2002 é a legislação vigente que regulamenta a distribuição das demandas nos estabelecimentos da rede estadual de ensino.
  • foram realizados alguns estudos no sentido de alterar a referida Resolução, a partir de 2003, porém sem regulamentação.
  • a partir do ano de 2007, foram sendo autorizadas demandas manualmente, mediante solicitações encaminhadas via processo. Essa prática, e a não definição de critérios únicos, para a uniformização dos procedimentos, acabou gerando grandes disparidades nas demandas dos estabelecimentos. Isso significa que as demandas atuais, que hoje estão no sistema, não seguem a Resolução vigente n.º 1150/2002 e, tampouco, os estudos realizados.
  • a minuta postada considera as demandas especiais e algumas necessidades apontadas por técnicos da Seed e NREs no primeiro trimestre deste ano.
  • a minuta apresenta as funções de merendeira e de inspetor de alunos separadas das demandas de auxiliar de serviços gerais.
  • poderão ser identificadas situações de diminuição de demanda, principalmente em escolas de maior porte, pois, ao longo dos últimos três anos, essas demandas foram abertas sem critérios homogêneos.

Por essa razão, estamos convocando toda a comunidade escolar para participar ativamente da construção do novo porte das escolas, por meio de sugestões, considerando a consulta pública que iniciou em 03/05/11.

Sugerimos que seja feito um estudo comparativo entre a Resolução n.º 1150/2002 e as demandas atuais, considerando os critérios de rede física, níveis e modalidades de ensino, número de alunos e turmas das unidades escolares para conclusão dos estudos no mês de junho.

Contamos com a participação de todos!


Meroujy Giacomassi Cavet
Superintendente da Educação
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