Alimentação Escolar

Nesta página você encontra os Documentos Oficiais referentes ao Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE.

Chamada Pública

  • Chamada Pública /Edital 001_2014 e Manual_PAF - Processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, mediante dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atendimento dos escolares da rede pública estadual de ensino do estado do Paraná, inscritos no PEAE.

Editais

  • Edital nº 001/2016 - Seed/Sude - Chamada Pública para Processo de Seleção de Cooperativas e Associações Representativas de Agricultores Familiares e Aquisição de Gêneros Alimentícios.
  • Edital nº 001/2013 - Seed/Sude - Chamada pública para processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios.
  • Edital nº 001/2012 – Seed/Sude - Processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, mediante dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento dos escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná.
  • Edital n.º 002/2011 – Seed/Sude - Divulga o processo de seleção de cooperativas e Associações Representativas de Agricultores Familiares, mediante dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios.

Instruções Normativas

  • Instrução Normativa nº 001/2014 – Sude/Dilog/Cane - Instrui os Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e Conveniados sobre a normatização e execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e dá outras providências.

 

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