Instruções 2017 - 2010

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2017

  • Instrução n.º 13/2017 - procedimentos para o processo de classificação, reclassificação e aproveitamento de estudos, dos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, das instituições de ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Paraná.
  • Instrução n.º 12/2017 - Estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS) de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes.
  • Instrução n.º 11/2017 - ações relativas aos processos regulatórios das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Paraná, que ofertam a modalidade Educação de Jovens e Adultos e à análise do material didático para rede particular de ensino.
  • Instrução n.º 10/2017 - Estabelece normas e procedimentos para garantir o atendimento escolar aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema de Atendimento Socioeducacional.
  • Instrução n.º 09/2017 - Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar e Domiciliar (SAREH).
  • Instrução n.º 08/2017 - Procedimentos para o processo de reclassificação de estudantes da Educação Básica das instituições de ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Paraná.
  • Instrução n.º 07/2017 - Oferta de Educação em Tempo Integral - Turno Único no Ensino Fundamental e no Ensino Médio em instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná.
  • Instrução n.º 06/2017 - Organização da hora-atividade nas instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná, que ofertam os Ensinos Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Escolas Especializadas Conveniadas.
  • Instrução n.º 05/2017 - Autorização de Salas de Apoio à Aprendizagem para as(os) estudantes matriculadas(os) nos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental, das instituições de ensino da rede pública estadual.
  • Instrução n.º 03/2017 - Organização e funcionamento dos Programas que compõem a Educação Integral em Turno Complementar, ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede estadual do Paraná, mantidas pelo Governo do Estado do Paraná.
  • Instrução Normativa nº 03/2017 - Seed/GRHS -  Concessão de Licença Especial ao servidor.
  • Instrução n.º 02/2017 - Procedimentos para o processo de reclassificação de estudantes da Educação Básica das instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná.
  • Instrução n.º 01/2017 - Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção dos(as) estudantes das instituições de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Paraná.

2016

  • Instrução Normativa nº15/2016 - Critérios para seleção de candidatos para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal Bilíngue Kaingang/Guarani - Aproveitamento de Estudos.
  • Instrução Normativa nº14/2016 - Critérios para implantação de Ações Pedagógicas Descentralizadas – APED da educação de Jovens e Adultos ofertada na rede pública estadual de ensino.
  • Instrução Normativa nº13/2016 - Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
  • Instrução Normativa nº11/2016 - Procedimentos para a correção da distorção idade/ano nos anos finais do Ensino Fundamental, no âmbito da rede pública estadual de ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos - PAE.
  • Instrução Normativa nº10/2016 - Organização da hora-atividade nas instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná, que ofertam os Ensinos Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Escolas Especializadas Conveniadas.
  • Instrução Normativa nº09/2016 - Retificação do Quadro I da Instrução nº 05/2016-SEED/SUED que estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS).
  • Instrução Normativa nº08/2016 - Estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos Multifuncionais – Surdez, Ensino Fundamental, anos finais, e Ensino Médio, nas instituições da rede pública estadual de ensino.
  • Instrução Normativa nº07/2016 - Estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos Multifuncionais - SRM deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos nas instituições que ofertam Educação Básica na rede pública estadual de ensino.
  • Instrução Normativa nº06/2016 - Estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos Multifuncionais no Ensino Fundamental – anos finais e Ensino Médio - Deficiência Visual.
  • Instrução nº04/2016 - Sued/Seed - Critérios para contratação de profissionais, pelo Processo Seletivo Simplificado do Paraná – PSS, para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE, nas escolas da rede pública estadual de ensino e na rede conveniada..
  • Instrução nº03/2016 - Sued/Seed - Orienta procedimentos para a correção da distorção idade/ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos - PAE.
  • Instrução Normativa nº 02/2016 GRHS/Seed - Atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2016, de professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM e do Quadro Único de Pessoal - QUP, à Chefia do Núcleo Regional de Educação, obedecida a presente instrução.

2015

  • Instrução nº 008/2015 - Seed/Sued: Organização da hora-atividade nas instituições de ensino da Rede Estadual do Paraná, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e, para as Escolas Conveniadas
  • Instrução nº 005/2015 - Sued/Seed - Critérios para contratação de profissionais, pelo Processo Seletivo Simplificado do Paraná - PSS, para atuação no Atendimento Educacional Especializado - AEE, nas escolas da rede estadual de ensino e na rede conveniada.

  •  Instrução nº 004/2015 - Sued/Seed - Estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS) de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes.

  • Instrução Conjunta  nº 001/2015 - Sued/Sude - Orienta a matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual, Escolas e Instituições na Modalidade de Educação Especial Conveniadas, para o ano letivo de 2016.

  • Instrução nº 003/2015 - Sued/Seed - encaminhamentos referentes à elaboração do Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica e Regimento Escolar. (Adicionada em 16/09/15).
  • Instrução Normativa nº 02/2015 - Seed/Sued - estabelece critérios e procedimentos operacionais para a implementação da Proposta Pedagógico Curricular para a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA nos estabelecimentos penais do Paraná.
  • Instrução nº 001/2015 - Sued/Seed - organização da hora-atividade nas instituições de ensino da Rede Estadual do Paraná, nos níveis Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Escolas Conveniadas (Adicionada em 04/02/15).

2014

  • Instrução nº 017/2014 – Sued/Seed - adequar os formulários para emissão de documentos escolares nas instituições de ensino que não utilizam o sistema de registros do Sistema Escola WEB ou Sistema da Educação de Jovens e Adultos - SEJA. Acesse o Anexo. (Adicionada em: 15/12/14)
  • Instrução nº 014/2014 – Sued/Seed -  orienta procedimentos para o trabalho com a distorção idade-ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos. (Substituída em: 11/12/14)
  • Instrução nº 009/2014 – Sued/Seed - regulamenta as normas para a execução de atos que organizam o estabelecimento do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre a Secretaria de Estado da Educação e as entidades mantenedoras de escolas que ofertam Educação Básica na modalidade Educação Especial. Acesse o: Anexo.
  • Instrução nº 006/2014 – Seed/Sued - estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (PSS) de profissionais para atuação nos Cursos Técnicos de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes.
  • Instrução nº 004/2014 - Seed/Sued - habilitação do professor nas áreas do conhecimento nas instituições de ensino itinerantes jurisdicionadas ao CE do Campo Iraci Salete Strozak, Escola base das Escolas Itinerantres e nas Instituições de Ensino dos Assentamentos
  • Instrução Normativa nº 04/2013 – GRHS/Seed - atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2015, de professores do Quadro Próprio do Magistério e do Quadro Único de Pessoal, à Chefia do Núcleo Regional de Educação, obedecida a presente Instrução.
  • Instrução Normativa nº 03/2014 – GRHS/Seed - programa de Qualificação Profissional. Ampliar e diversificar as oportunidades de formação profissional ao cidadão paranaense nas instituições estaduais de ensino que ofertam Educação Profissional ou em instituições parceiras.
  • Instrução Normativa nº 001/2014 – Sude/Dilog/Cane - instrui os Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e Conveniados sobre a normatização e execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e dá outras providências.
  • Instrução nº 002/2014 – Seed/Sued - organiza a Oferta das Disciplinas para os Cursos do Ensino fundamental - FaseII e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
  • Instrução nº 001/2014 – Seed/Sued - Certifica a Conclusão do Ensino Médio ou Declaração de Proficiência em Componentes Curriculares do Ensino Médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2013.
  • Instrução nº 001/2014 - Seed/GRHS - licença especial para o ano de 2014, a Chefe do Grupo de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de estabelecer normas para a sua concessão.

2013

  • Instrução nº 010/2013 – Sued/Seed - atribui critérios para implantação e funcionamento de curso de Línguas Estrangeiras Modernas (LEM)e atribuições para os profissionais com atuação nos centros da rede estadual de educação básica do estado do Paraná.
  • Instrução nº 009/2013 – Sued/Seed - orienta a ofertaorienta a oferta de Atividades da Educação Integral em Jornada Ampliada, para as Intituições da Rede Pública Estadual de Ensino.
  • Instrução nº 008/2013 - Seed/Sued - organiza a Oferta das Disciplinas para os cursos do Ensino Fundamental - Fase II e Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.
  • Instrução nº 006/2013 - Seed/Deein - regulamenta as normas para a execução de atos que organizam o estabelecimento do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre a Secretaria de Estado da Educação e as entidades mantenedoras de escolas que ofertam Educação Básica na modalidade Educação Especial.
  • Instrução Normativa nº 04/2013 – GRHS/Seed - retifica a Instrução Normativa nº 03, de 02 de dezembro de 2013, que normatiza as concessões de Ordem de Serviço para o ano de 2014, aos integrantes do Quadro Próprio do Magistério e Quadro Único de Pessoal.
  • Instrução Normativa nº 03/2013 - GRHS/Seed - atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2014, de professores do Quadro Próprio do Magistério e do Quadro Único de Pessoal, à Chefia do Núcleo Regional de Educação.
  • Instrução Normativa nº 02/2013 - Sude/Dilog/Cane - orienta os Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual, Escolas Conveniadas e Cooperativas/Associações sobre a entrega e recebimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE.
  • Instrução Normativa n° 01/2013 - Sude/Dilog/Cane - orienta Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e Escolas Conveniadas sobre a entrega e recebimento de gêneros alimentícios provenientes da distribuição centralizada.



2012

  • Instrução nº 023/2012 - Seed/Sued - certificação de Conclusão do Ensino Médio e Declaração de Proficiência, com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, realizado em 2012.
  • Instrução nº 014/2012 – Seed/Sued - Matricula de alunos com idade inferior à permitida pela legislação vigente na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com medidas socioeducativas.
  • Instrução Normativa nº 009/2012 - Suspende, temporariamente, a solicitação de afastamento laboral para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu: Mestrado ou Doutorado.
  • Instrução nº 005/2012 –Seed/Sued - Certificação de Conclusão do Ensino Médio e Declaração de Proficiência, com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado em 2011.
  • Instrução nº 004 /2012 - Seed/Sued - Critérios para solicitação de Professor de Apoio Educacional Especializado na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos.
  • Instrução n° 003/2012 – Seed/Sued - estabelece normas para atuação do profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais–Libras/Língua Portuguesa-TILS nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual.
  • Instrução nº 002/2012 – Sued/Seed - estabelece critérios para a solicitação de Professor de Apoio à Comunicação Alternativa para atuar no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.
  • Instrução nº 001/2012 - PDE - regulamenta o processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola a ser realizado pelos professores participantes do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE/PR).

2011

  • Instrução n° 016/2011 – Seed/Sued - estabelece critérios para o atendimento educacional especializado em SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL TIPO I, na Educação Básica – área da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos.
  • Instrução nº 15/2011 – Sued/Seed - O Calendário Escolar para a rede pública estadual de Educação Básica e rede conveniada, para o ano de 2012, é o aprovado pela Resolução N. 4901/2011-GS/Seed, embasado na LDBEN N° 9.394/96, que determina o mínimo de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
  • Instrução n° 014/2011-Seed/Sued - estabelece critérios para o atendimento educacional especializado em Sala de Recursos Multifuncional -Tipo I na Educação de Jovens e Adultos – Fase I, Fase II e Ensino Médio – área da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos.
  • Instrução nº 011/2011 - Sued/Seed - estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS - Ensino Médio - área da Deficiência Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Transtornos Funcionais Específicos.
  • Instrução n° 010/2011-Sued/Seed - estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECUROS MULTIFUNCIONAL TIPO I – para a Educação Básica na Área das Altas Habilidades/Superdotação
  • Instrução nº 09/2011 - Sued/Seed  - atribuições dos NREs referente aos procedimentos de verificação da legalidade do Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica e análise para aprovação do Regimento Escolar, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica.
  • Instrução nº  007/2011 -Sued/Seed - Critérios para a abertura da demanda de horas-aula, do suprimento e das atribuições dos profissionais das Salas de Apoio à Aprendizagem do Ensino Fundamental, da Rede Pública Estadual de Educação.
  • Instrução nº 003/2011 - Sued/Seed - estabelece critérios para o funcionamento da sala de recursos multifuncional tipo I – Ensino Fundamental – área da Deficiência Intelectual e Transtornos Globais do Desenvolvimento.
  • Instrução Normativa nº 002/2011 – GRHS/Seed - autoriza, com base no princípio constitucional da isonomia, que a jornada de trabalho do professor pedagogo e do professor readaptado de função, em exercício em estabelecimento de ensino, seja cumprida em hora aula.
  • Instrução nº 002/2011 – Sued/Seed - Aproveitamento de disciplinas que compõem a Área de Conhecimento concluída através do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no curso presencial da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ofertado na Rede Estadual de Ensino.
  • Instrução nº 001/2011- PDE/DPPE - regulamenta o processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola a ser realizado pelos professores participantes do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE/PR.

2010

  • Instrução nº 028/2010 – Sued/Seed - orienta os procedimentos do Estágio dos estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, do Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de Jovens e Adultos.
  • Instrução nº 027/2010 – Sued/Seed - orientação sobre a habilitação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento na Escola Base Colégio Estadual Iraci Salete Strozak e Escolas Itinerantes a ele jurisdicionadas.
  • Instrução nº 026/2010 – Sued/Seed - orientação sobre a habilitação do/a professor/a e dos/as técnicos/as para atuar nas Áreas de Conhecimento e Qualificação Social e Profissional do Programa Projovem Campo Saberes da Terra.
  • Instrução nº 021/2010-Sued/Seed - Elaborar da nova Matriz Curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com implantação SIMULTÂNEA, para o ano letivo de 2011
  • Instrução nº 019 /2010 – Sued/Seed - instrui a implementação da Proposta Pedagógica das Escolas das Ilhas será desenvolvida pelo Departamento da Diversidade, através da Coordenação de Educação do Campo, articulado ao Núcleo Regional de Educação de Paranaguá.
  • Instrução n° 018/2010-Sued/Seed - Critérios para a solicitação de Professor de Apoio em Sala de Aula para atuar com alunos da área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos.
  • Instrução nº 015/2010-Sued/Seed - elaboração de nova Matriz Curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com implantação SIMULTÂNEA, para o ano letivo de 2011.
  • Instrução nº 10/2010 - Sued/Seed - Equipes Multidisciplinares para tratar da Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena.
  • Instrução nº 004/2010 – Sued/Seed - orienta a oferta da disciplina de Língua Espanhola, nos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino que ofertam Cursos de Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos; de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio; de Educação Profissional de Nível Médio Integrada à Educação de Jovens e Adultos – PROEJA e, de Formação de Docentes .
  • Instrução Conjunta nº 001/2010 – Seed/Sued/Sude - instrui traçar conjuntamente com as Superintendências, Diretorias, Departamentos, Coordenações e Chefias dos Núcleos Regionais de Educação as estratégias necessárias para a elaboração e a implementação de um plano de trabalho integrado com vistas à gestão das políticas públicas educacionais – da Educação do Campo.
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