Profissionais da Educação

19/01/2018

Secretaria vai capacitar 19 mil conselheiros escolares

A Secretaria da Educação do Paraná (SEED) vai capacitar 19.346 conselheiros escolares de toda a rede estadual no curso Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Cada escola estadual pode inscrever 9 pessoas, sendo um representante de cada segmento que compõe o Conselho Escolar: professores; agentes educacionais I; agentes educacionais II; pedagogos; direção; estudantes ou Grêmio Estudantil; pais e/ou responsáveis; Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF); e comunidade externa comprometida com a educação pública. As inscrições estão sendo feitas diretamente nos Núcleos Regionais de Educação, até o dia 6 de fevereiro.

A formação continuada é ofertada pelo Departamento de Gestão Escolar e será realizada pela internet, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da SEED, entre os dias 21 de fevereiro a 22 de março. “Nosso objetivo é dar subsídios e mobilizar os Conselhos Escolares para ampliar sua participação na gestão das escolas. Quanto mais a comunidade se envolve, melhor para a escola e para os estudantes”, explica a chefe do Departamento de Gestão Escolar, Laureci Schmitz.

O conteúdo do curso inclui conceitos básicos sobre o Conselho Escolar e seu funcionamento, e também capacitará os conselheiros para avaliar os diretores e diretores auxiliares designados pela comunidade, de acordo com a Lei Estadual 18.590/15. “Os diretores e diretores auxiliares apresentarão um relatório sobre o Plano de Ação proposto para a escola para os anos de 2015 e 2016, e a prestação de contas do Fundo Rotativo destes dois anos. Cabe ao conselho analisar e avaliar esse documento, e emitir um parecer favorável, favorável com ressalvas, ou desfavorável”, explica a coordenadora das Instâncias Colegiadas e Ações para a Juventude, Eliana Zilio Santana.

FUNCIONAMENTO – O Conselho Escolar é um órgão colegiado deliberativo, consultivo, avaliativo e fiscal da gestão escolar. A sua existência é garantida por lei federal e é o único que reúne tanto a comunidade escolar (pais e/ou responsáveis, professores, estudantes, agentes educacionais, direção e, equipe pedagógica, APMF e Grêmio Estudantil) quanto a comunidade externa (associações de moradores, sindicatos, instituições religiosas, conselhos comunitários, entre outros).

O Conselho Escolar participa da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Suas funções incluem deliberar sobre as normas internas e o funcionamento do estabelecimento de ensino, analisar e aprovar o calendário escolar e mobilizar a comunidade para participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação.
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