Ensino

14/01/2019

Transferência de alunos pode ser feita durante as férias

As escolas da rede estadual estão abertas durante as férias de janeiro, recebendo inscrições no Cadastro de Espera de Vaga Escolar (CEVE) para o ano letivo de 2019. O cadastro é voltado para estudantes vindos de outro país ou estado, que estejam mudando de cidade dentro do Paraná ou que estejam deixando a rede particular e que desejam se matricular em uma escola da rede estadual. O CEVE também atende estudantes da rede que desejam trocar de escola.

Os pais ou responsáveis legais devem ir diretamente até a instituição de ensino em que estão interessados, portando original e cópia da certidão de nascimento ou RG, fatura recente da concessionária de energia elétrica, um telefone para contato e a Declaração de Vacinação para menores de 18 anos.

No caso de estudantes que ainda não estão matriculados na rede estadual, também é obrigatório levar original e cópia do Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade da instituição de ensino de origem. Caso o aluno seja maior de 16 anos, o RG é obrigatório.

A Declaração de Vacinação passou a ser exigida a partir de 2018, após aprovação da Lei Estadual 19.534, que trata do tema. A ausência dessa declaração não impossibilita a rematrícula, mas os pais ou responsáveis devem regularizar a situação em um prazo máximo de 30 dias, caso contrário a escola é obrigada a comunicar a situação ao Conselho Tutelar.

MATRÍCULAS – Havendo uma vaga disponível, a matrícula do estudante pode ser efetivada logo em seguida ao seu cadastramento no CEVE. Caso contrário, seu cadastro permanece ativo no sistema, podendo ser chamado a qualquer momento durante o ano letivo, quando surgir uma vaga.

No caso de alunos que ainda não pertencem à rede estadual, e portanto não possuem uma matrícula no sistema, havendo vagas os mesmos também poderão ser matriculados logo após a inclusão no CEVE, ou serão direcionados para a instituição de ensino mais próxima com vagas disponíveis.


Critérios para definir a distribuição das vagas, que devem ser indicados pelos pais ou responsáveis legais dos alunos:

– Alunos sem vaga garantida na rede estadual de ensino, sendo estes egressos, provenientes de outras redes de ensino, de outros municípios (devido à mudança de residência), estados ou países;

– Proximidade da residência até a escola;

– Alunos comprovadamente com deficiência;

– Idade do aluno (à menor idade);

– Proximidade do local de trabalho do aluno ou mãe/pai/responsável legal, mediante comprovante;

– Irmão matriculado na escola;

– Aluno encaminhado pelo Núcleo Regional de Educação.
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