A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade da Educação Básica com identidade própria, pautada nos fundamentos conceituais representados pelos princípios de equidade, diferença e proporcionalidade, e pelas funções reparadora, equalizadora e qualificadora, que visam oferecer oportunidades educacionais apropriadas a estudantes com perfis e faixas etárias dissemelhantes, independentemente do momento em que interromperam sua trajetória escolar. No Paraná, permite que o estudante retome os estudos e os conclua em menos tempo e, dessa forma, obtenha a qualificação para conseguir melhores oportunidades no mercado de trabalho. 

• Cidadãos em geral (cumprindo as idades mínimas)
• Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
• Pessoas privadas de liberdade

Para a matricula no Ensino Fundamental, o interessado deve ter 15 anos completos.
Para a matrícula no Ensino Médio, o interessado deve ter 18 anos completos.

• Ensino Fundamental - Fase II - Corresponde do 6º ao 9º ano. São necessários ao menos dois anos para concluir essa fase.
• Ensino Médio - Com duração média de 18 meses. Representa a conclusão da educação básica. Nela, o  estudante é preparado  para o mercado de trabalho e para seu ingresso na universidade.

O/a interessado/a deve procurar a instituição de ensino de seu interesse que oferta a modalidade e levar os seguintes documentos (original e cópia):

• Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;
• RG (para maiores de 16 anos) ou Registro Nacional Migratório – RNM / Protocolo de Solicitação de Refúgio;
• Cadastro de Pessoa Física – CPF (para maiores de 16 anos e estudantes da Educação Profissional;
• Declaração de Vacinação emitida pela Unidade ou Posto de Saúde (para menores de 18 anos);
• Fatura recente da concessionária de energia elétrica, dos últimos dois meses;
• Comprovante de endereço adicional em nome da mãe/pai/responsável legal pelo estudante, quando a fatura não estiver em nome destes;
• Número de telefone para contato;
• E-mail da mãe/pai/responsável legal;
• CPF da mãe/pai/responsável legal ou Registro Nacional Migratório – RNM / Protocolo de Solicitação de Refúgio;
• Histórico Escolar.