Aula Paraná - Municípios

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Acesse as videoaulas com o conteúdo do currículo da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental para os estudantes da pré-escola, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e os da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase 1.

 

 

 

 

Legislações Período de Pandemia

  • Deliberação 09/20 - CEE/PR - Alteração da Deliberação CEE/PR n.º 01/2020, para fins especificamente de conclusão do ano letivo de 2020.
  • Deliberação 05/20 - CEE/PR - Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020.
  • Deliberação 04/20 - CEE/PR - Alteração do artigo 35 da Deliberação n.º 02 e os artigos nos 24 e 25, da Deliberação n.º 03, do CEE/PR.
  • Deliberação nº 02/2020 - CEE - Alteração do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil.
  • Deliberação nº 01/2020 - CEE - Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19 e outras providências.
  • Decreto nº 4258 - Altera dispositivos do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
  • Decreto nº 4230 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
  • Ofício Circular nº 086/2020 – DEDUC/SEED -  Encaminhamentos para o encerramento do ano letivo e a validação da carga horária referente ao Calendário Escolar de 2020, destinados às SME.
  • Ofício Circular nº 042/2020 – DEDUC/SEED  - Planejamento de avaliações das redes municipais durante o período de pandemia do Covid-19.
  • Ofício Circular nº 036/2020 – DEDUC/SEED - Oferta das videoaulas em TV aberta e das salas do Google Classroom.
  • Orientação Conjunta nº 012/2020 – DEDUC/DPGE/SEED - Orienta as escolas estaduais e os Núcleos Regionais de Educação (NREs) quanto aos encaminhamentos para o encerramento do ano e a validação da carga horária referente ao Calendário Escolar de 2020.
  • Orientação Conjunta nº 009/2020 – DEDUC/DPGE/SEED - Orienta as redes públicas municipais e redes privadas de ensino quanto à reelaboração do Calendário Escolar e ao preenchimento do Livro Registro de Classe e Livro Registro de Classe Online Municípios, em decorrência do regime especial para o desenvolvimento das atividades
    escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, conforme disposto nas Deliberações n.º 01/2020 e n.º 02/2020 – CEE/PR.
  • Orientação Conjunta nº 006/2020 – DEDUC/DPGE/SEED - Orienta as Redes Públicas Municipais e Redes Privadas de Ensino quanto à reelaboração do Calendário Escolar e ao preenchimento do Livro Registro de Classe e Livro Registro de Classe Online Municípios, em decorrência do regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, conforme disposto na Deliberação nº 01/2020 – CEE/PR.  
  • Orientação Conjunta nº 002/2020 - DEDUC/DPGE/SEED - A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, no âmbito de sua competência, à luz da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, da Resolução Seed n.º 1.016/2020 e a alteração contida na Resolução Seed nº 1.219/2020 norteada pelas dúvidas apresentadas pelos municípios, expede a presente orientação.
  • Parecer nº 11/2020 - CNE/CP - Orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia.
  • Portaria nº 188/2020 - MS - Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
  • Resolução nº 3943/2020 - GS/SEED - Regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares
    nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas no âmbito do Estado do Paraná, em conformidade com os termos dispostos na Resolução da Secretaria de Estado da Saúde / SESA nº 1.231 de 9 de outubro de 2020.
  • Resolução nº 543/2021 - GS/SEED - Estabelece atribuições e responsabilidades das mantenedoras integrantes do Sistema Estadual de Ensino no cumprimento das aulas presenciais disposto no Decreto Estadual n.º 6.637/2021.
  • Resolução nº 098/2021 - SESA - Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021 e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.
  • Resolução nº 1522/2020 - GS/SEED - Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aulas não presenciais em decorrência da pandemia causada pela COVID-19.  
  • Resolução nº 1231/2020 - SESA - Regulamenta o disposto no § 2º do art. 2°, do Decreto Estadual n° 5.692, de 18 de setembro de 2020, que altera do art. 8º do Decreto n.º 4.230, de 16 de março de 2020 para implementação e manutenção das medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas para o retorno gradativo das atividades extracurriculares no Estado do Paraná.
  • Resolução nº 1219 - Altera o art. 5.º da Resolução n.º 1.016 – GS/SEED, de 7 de abril de 2020.
  • Resolução nº 1016 - SEED - Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aulas não presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19. [Republicação]
  • Resolução nº 632/2020 - SESA - Dispõe sobre medidas complementares de controle sanitário a serem adotadas para o enfrentamento da COVID-19.