Parcerias, convênios e doações da Seed-PR

Instrução Normativa nº 05/2021 - Deduc/Seed - Dispõe sobre os procedimentos para efetivação de parcerias por meio de Termos de Colaboração entre  a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná – Seed e as entidades privadas sem fins lucrativos mantenedoras de Escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializado e de Escolas para Surdos e/ou Cegos.

Dispensa de Chamamento Público nº 02/2021 - Dispensa  de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil que atuam na Educação Especial do Estado do Paraná.

Resolução nº 2.055/2021 - GS/Seed (datada de 20/05/2021, publicada no Diário Oficial nº 10.940, de 21/05/2021) - Regulamenta as parcerias entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná e as entidades privadas sem fins lucrativos mantenedoras de Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializado e de Escolas para Surdos e/ou Cegos.

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Entidade: Serviço Social do Comércio – SESC – Administração Regional no Estado do Paraná  

Objeto: Regular ações conjuntas visando oferecer aos estudantes do 6.º e 7.º anos do Ensino Fundamental, em turno contrário ao da educação regular, ações concentradas nas áreas de letramento e raciocínio lógico, com atividades diferenciadas, atendendo a demandas levantadas em diagnóstico junto às escolas, tendo em vista a superação das dificuldades de aprendizagem nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Estas atividades serão realizadas 02 (duas) vezes por semana. 

Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC 

Vigência: Início: 16/04/2019 | Fim: 31/12/2023. 

DIOE: Termo: 10417, de 16/04/2019 | 1º aditivo: 10644, de 28/06/2019

Protocolo: 15.603.018-0 

Valor: NC  

Termo

1º aditivo

Entidade: Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná

Objeto: Conjugação de esforços para a cooperação institucional dirigida a propiciar meios para o cumprimento da prestação de serviços comunitários imposta como condição ao gozo da transação penal ou da suspensão condicional, ou, ainda como pena restritiva de direitos imposta em substituição à pena privativa de liberdade na Secretaria de Estado da Educação e nos Núcleos Regionais de Educação de Curitiba, Guarapuava, Irati, Paranaguá, Ponta Grossa, Toledo e Wenceslau Braz.

Departamento responsável: SUED

Vigência: Início: 31/7/2017 | Fim: 31/12/2021

DIOE: 9.997, de 31/07/2017

Protocolo: 13.841.946-0

Termo

Plano de trabalho

Entidade: Associação Nova Escola

Objeto: A parceria representa a conjugação de esforços e apoio mútuo para produzir material didático para professores e alunos do Ensino Fundamental Anos Finais, e do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante do componente curricular de Língua Inglesa. O material conta com atividades detalhadas que atendem todos os objetivos de aprendizagem e habilidades descritos no Currículo do Paraná. Adicionalmente, serão realizadas formações para capacitação dos formadores da rede para garantir o uso efetivo dos materiais didáticos produzidos e a disseminação do conhecimento aos diversos professores da rede.

Departamento responsável: Departamento de Programas Para a Educação Básica - DPEB

Vigência: Da publicação em Diário Oficial até 30 de março de 2023

Acordo de Cooperação

Protocolo: 16.612.554-5

Justificativa de Inexigibilidade

DIOE: 11047, de 03/11/2021

Plano de Trabalho

Entidade: Fundação CATVE

Objeto: Transmissão de 06 (seis) horas de programação de vídeo aulas produzidas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, a serem exibidas pela Fundação Canal 20 por meio do seu canal virtual CATVE, em seus canais de multi programação 20.2 e 20.3 até o dia04 de abril de 2022.

Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC

Vigência: Início: 18/10/2021 | Fim: 04/04/2022

DIOE: 11.037, de 18/10/2021

Protocolo: 17.949.328-4

Valor: NC

Acordo de Cooperação

Plano de trabalho

Justificativa de Dispensa

DIOE: 11.046, de 29/10/2021

Entidade: Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF

Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com a finalidade de garantir a reinserção, permanência e continuidade do processo formativo dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, nas Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná, mantidas pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF, no que se refere à: oferta da educação básica, nas etapas do ensino fundamental e médio, nas modalidades de ensino ofertadas pela SEED, nas Unidades de Internação e Internação Provisória; oferta de Cursos de Qualificação Profissional nas Unidades de Internação; disponibilização de apoio pedagógico às Unidades e execução de projetos e programas voltados à reinserção social de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 01/01/2020 | Fim: 31/12/2022

DIOE: 10.936, de 19/05/2021

Protocolo: 16.226.516-4

Valor: sem custos

Acordo de Cooperação

Plano de trabalho

 

Entidade: Banco Central do Brasil

Objeto: Efetivação do Programa Aprender Valor - da convenente e financiado com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça - cujo o objetivo é implementar a educação financeira nas escolas públicas de nível fundamental de forma integrada às disciplinas obrigatórias e de acordo com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, por meio da atuação coordenada entre os partícipes. 

Departamento responsável: DDC/CUR

Vigência: Início: 11/03/2020 | Fim: 10/03/2023

DIOE: 10.647, de 17/03/2020

Protocolo: 16.272.117-8

Termo

Plano de trabalho

Entidade: Vetor Brasil

Objeto: Cooperação e conjugação de esforços entre as partes visando a implementação da formação prática do Programa de Residência em Gestão Pública, observadas as disposições legais aplicáveis, especialmente as disposições da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, os compromissos recíprocos previstos no presente instrumento.

Departamento responsável: Diretoria de Educação - DEDUC

Vigência: Início: 13/08/2020 | Fim: 13/08/2025

DIOE: 10.749, de 13/08/2020

Protocolo: 16.604.218-6

Termo

Plano de trabalho

Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público nº 02/2020 – GS/Seed

Inexibilidade - extrato DIOE 10743

Entidades: Instituto Sonho Grande – ISG, Instituto Natura – IN e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação - ICE 

Objeto: Disponibilização de recursos técnicos e pedagógicos para o desenvolvimento de ações relativas ao modelo educacional Escola da Escolha na implementação do Ensino Médio em Tempo Integral, objetivando a melhoria da oferta e da qualidade do ensino público de nível médio do Estado, assegurando a efetividade de suas ações no âmbito da rede pública, conjugado com ações comunitárias.   

Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - DPEB  

Vigência: Início: 20/11/2019 | Fim: 20/11/2022  

DIOE: 10567, de 20/11/2019 

Protocolo: 15.793.803-7 

Valor: NC  

Termo

Plano de trabalho

Entidades: Instituto Compartilhar 

Objeto: Conjugação de esforços para promover a iniciação esportiva de crianças e adolescentes de baixa renda da rede pública estadual de ensino por meio do projeto VÔLEI EM REDE – NÚCLEOS PARANÁ, implantado desde 1997, que visa o desenvolvimento humano, por meio do esporte associado à educação de valores e fornecer aperfeiçoamento contínuo aos professores de Educação Física. 

Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - DPEB  

Vigência: Início: 17/12/2019 | Fim: 31/12/2023 

DIOE: 10586, de 17/12/2019 

Protocolo: 15.729.300-1 

Valor: NC  

Termo

Plano de trabalho

 

Entidade: Associação Inter-Religiosa de Educação - ASSINTEC

Objeto: Cooperação técnica e pedagógica entre a SEED/PR e a ASSINTEC. Tendo em vista as necessidades existentes para o desenvolvimento da disciplina de Ensino Religioso nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Paraná, esse Acordo de Cooperação tem como finalidade principal garantir a efetivação do prescrito nos termos da lei (artigo 33 da LDB 9394/96) e a deliberação (01\06 do CEE-PR). O mesmo fomenta o respeito à diversidade cultural e religiosa, evitando toda forma de proselitismo através do desenvolvimento de materiais didáticos e formação continuada, que instrumentaliza os professores de Ensino Religioso no que diz respeito ao trabalho com a disciplina como campo do conhecimento.

Departamento responsável: DEB

Vigência: Início: 9/3/2017 | Fim: 31/12/2021

DIOE: 9.901, de 09/03/2017

Protocolo: 14.048.014-2

Apostilamento

Termo

Plano de trabalho

Termo aditivo (prorrogação da vigência) | Extrato do termo aditivo

Entidade: Universidade Estadual de Maringá

Objeto: Garantir que o Colégio de Aplicação Pedagógica da Universidade Estadual de Maringá seja um laboratório de investigação e vivência de técnicas pedagógicas pesquisadas pelos profissionais dos cursos de licenciatura da Universidade Estadual de Maringá UEM. Além disso, ser um centro de fomento e inovação pedagógica e atender como campo para estágios, preferencialmente para os alunos dos cursos de licenciatura da UEM; atender a escolarização dos estudantes do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio.

Departamento responsável: NRE Maringá

Vigência: Início: 13/01/2020 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 15.598.386-8

DIOE: 10.603, de 13/01/2020

Termo

Plano de trabalho

Entidade: Klabin S. A. 

Objeto: A conjugação de esforços entre a Klabin S. A. e a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, visando à formação de profissionais para o mundo do trabalho por meio da oferta da Educação Profissional, proporcionando melhoria da qualidade de vida, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, além de contribuir para a diminuição do êxodo da população local, trazendo benefícios para o município e seu entorno. 

Departamento responsável: DEP 

Vigência: Início: 12/04/2019 | Fim: 31/12/2025.

DIOE: 10.415, de 12/04/2019

Protocolo: 14.923.573-6 

Termo e plano de trabalho

Entidade: Senar e Faep 

Objeto: Conjugação de esforços para execução do PROGRAMA JAA - JOVEM AGRICULTOR APRENDIZ no Estado do Paraná, por meio do desenvolvimento de ações de complementação e qualificação profissional para jovens residentes no meio rural, matriculados nas escolas estaduais que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional. 

Departamento responsável: DEDIDH 

Vigência: Início: 15/05/2019 | Fim: 31/12/2021. 

DIOE: 10436, de 15/05/2019 

Protocolo: 15.624.887-8

Termo

Plano de trabalho

1º aditivo | Alteração no Plano de Trabalho 

DIOE (Aditivo): 10632, de 21/02/2020 

Protocolo (Aditivo): 16.045.265-0 


2° termo aditivo | DIOE: 11012, de 09/09/2021

Plano de trabalho do 2° termo aditivo

Entidade: Ministério Público do Estado do Paraná

Objeto: Formação profissional de excelência e complementação do processo de ensino-aprendizagem mediante concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Ministério Público do Estado do Paraná, aos alunos matriculados nas Instituições da Rede Pública Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio (incluindo a Educação de Jovens e Adultos) e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 21/02/2018 | Fim: 31/12/2021 

DIOE: 10133, de 21/02/2018 

Protocolo: 14.614.726-7 

Valor: NC 

1º Termo Aditivo – Substituição do gestor

DIOE (1º Termo Aditivo): 10450, de 04/06/2019 

Protocolo (1º Termo Aditivo): 15.749.921-1

Termo

Plano de trabalho

Entidade: Universidade Estadual de Londrina - UEL

Objeto: Atribuir responsabilidades de caráter administrativo-pedagógico à SEED e à UEL, visando ao melhor cumprimento das finalidades do CAPL e sua adequação ao Decreto-Lei nº. 9053, de 12 de março de 1946, respeitadas as normas gerais instituídas para a rede pública estadual de Educação Básica para consecução das atividades do Ensino Fundamental I e II, do Ensino Médio, da Educação Profissional, e demais projetos e programas da SEED e da UEL cujo público alvo seja os alunos da educação básica e da educação profissional.

Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC

Vigência: Início: 27/03/2018 | Fim: 31/12/2022

DIOE: 10160, de 02/04/2018

Protocolo: 14.319.183-4

Valor: NC

1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência

DIOE (Termo Aditivo): 10338, de 19/12/2018

Protocolo (Termo Aditivo): 15.174.058-8

Termo

Plano de trabalho

Entidade: Município de Bituruna

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023

DIOE: 10162, de 04/04/2018

Protocolo: 14.466.378-0

Valor: NC

Termo

Plano de trabalho


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10829, de 10/12/2020


1° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021

Portaria n° 222/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Entidade: Município de Cruz Machado

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023

DIOE: 10236, de 23/07/2018

Protocolo: 14.464.843-9

Valor: NC

Termo

Plano de trabalho


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10834, de 17/12/2020


1° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11019, de 16/09/2021

Portaria n° 227/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11021, de 20/09/2021

Entidade: Município de Paulo Frontin

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 28/03/2018 | Fim: 31/12/2023

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10158, de 28/03/2018

Protocolo: 14.466.378-0

Valor: NC

1º Termo de Apostilamento - Substituição do gestor

DIOE (1º Termo de Apostilamento): 10459, de 17/06/2019


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10829, de 10/12/2020


2° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021

Portaria n° 223/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Entidade: Município de Pitanga

Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 20/09/2018 | Fim: 31/12/2023

DIOE: 10278, de 20/09/2018

Protocolo: 14.469.082-6

Valor: NC

Termo

Plano de trabalho


1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho

DIOE: 10837, de 22/12/2020

Protocolo (termo aditivo): 14.510.413-0

Entidade: Município de Rosário do Ivaí

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023


1º Termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho

DIOE: 10832, de 15/12/2020


Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10162, de 04/04/2018

Protocolo: 14.460.810-0

Valor: NC


1º Termo de Apostilamento - Substituição do gestor

DIOE (1º Termo de Apostilamento): 10462, de 24/06/2019

Protocolo (1º Termo de Apostilamento): 15.761.082-1


2° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021

Portaria n° 230/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Entidade: Município de Santa Maria do Oeste

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 12/04/2018 | Fim: 31/12/2023

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10168, de 12/04/2018

Protocolo: 14.481.349-9

Valor: NC


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10837, de 22/12/2020

Entidade: São Jorge do Patrocínio

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 20/04/2018 | Fim: 31/12/2023

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10174, de 20/04/2018

Protocolo: 14.471.975-1

Valor: NC

1º Termo de apostilamento - Substituição do gestor

DIOE (1º Termo de apostilamento): 10461, de 19/06/2019

Protocolo (1º Termo de apostilamento): 15.759.928-3


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10838, de 23/12/2020

Entidade: Município de Três Barras do Paraná

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10162, de 04/04/2018

Protocolo: 14.462.653-2

Valor: NC


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10834, de 17/12/2020

Entidade: Município de União da Vitória

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: Início: 23/05/2018 | Fim: 31/12/2023

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10195, de 23/05/2018

Protocolo: 14.487.673-3

Valor: NC


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10829, de 10/12/2020


1° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021

Portaria n° 228/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Entidade: Município de Chopinzinho

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência:  Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023


Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10162, de 04/04/2018

Protocolo: 14.467.221-6

Valor: NC


1º aditivo - prorrogação de vigência

DIOE 1º aditivo: 10832, de 15/12/2020

Plano de trabalho


1° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Portaria n° 234/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11020, de 17/09/2021

Errata do plano de trabalho do 1º aditivo | DIOE: 11017, de 14/09/2021

Entidade: Município de Coronel Vivida

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Alimentos a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 12/04/2018 | Fim: 31/12/2023

DIOE: 10168, de 12/04/2018

Protocolo: 14.467.049-3

Termo

Plano de trabalho

Valor: NC

1º Termo de apostilamento - Substituição do gestor

DIOE (1º Termo de apostilamento): 10462, de 24/06/2019

Protocolo (1º Termo de apostilamento): 15.760.257-8


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10835, de 18/12/2020

Entidade: Município de São Mateus do Sul

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 08/05/2018 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 14.480.201-2

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10184, de 08/05/2018 (em anexo)

Valor: Não possui repasse


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10827, de 08/12/2020


1° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Portaria n° 229/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11020, de 17/09/2021

Entidade: Município de Figueira

Objeto: 1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 12/07/2018 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 14.478.356-5

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10229, de 12/07/2018

Valor: Não possui repasse


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10834, de 17/12/2020

Entidade: Município de Cândido de Abreu

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 23/05/2018 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 14.464.968-0

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10195, de 23/05/2018

Termo de apostilamento

DIOE: 10460, de 18/06/2019

Protocolo (termo apostilamento): 15.761.158-5

Valor: Não possui repasse


1º Termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho

DIOE: 10840, de 28/12/2020

Protocolo (termo aditivo): 14.464.968-0


2° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11017, de 14/09/2021

Portaria n° 232/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11019, de 16/09/2021

Entidade: Município de Pinhão

Objeto: Estabelecer a conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 28/05/2018 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 14.510.413-0

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10198, de 28/05/2018

Termo de apostilamento

DIOE: 10460, de 18/06/2019

Protocolo (Termo Apostilamento): 15.761.194-1

Valor: Não possui repasse


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10829, de 10/12/2020

Entidade: Município de Lidianópolis

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agricultura a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 04/06/2018 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 14.462.084-4

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10201, de 04/06/2018

Termo de apostilamento

DIOE: 10460, de 18/06/2019

Protocolo (Termo apostilamento): 15.761.229-8

Valor: Não possui repasse


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10832, de 15/12/2020


2° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021

Portaria n° 223/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Entidade: Associação Casa Familiar Rural Padre Sasaki de Sapopema

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural Padre Sasaki de Sapopema, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 26/06/2018 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 14.472.511-5

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10219, de 28/06/2018

Termo de apostilamento

DIOE: 10461, de 19/06/2019

Protocolo (Termo Apostilamento): 15.761.275-1

Valor: Não possui repasse


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10834, de 17/12/2020



Entidade: Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro - Sicredi

Objeto: O objeto do presente termo consiste na doação, de forma não onerosa para o DONATÁRIO, pela DOADORA, de 1,3 milhão (um milhão e trezentos mil) exemplares referentes as revistas 1, 2 e 3 da Turma da Mônica Jovem com a temática da Educação Financeira, com histórias baseadas no Caderno de Educação Financeira e Gestão de Finanças Pessoais do Banco Central do Brasil - Bacen.

Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC

Vigência: Início: 03/11/2021 | Fim: 17/12/2021

Termo de Doação | DIOE: 11047, de 03/11/2021

Protocolo: 17.394.982-0

Valor: NC

Não houve doações.

Não houve doações.