Parcerias, Convênios e Doações da Seed-PR

Entidade: Instituto Latino-Americano de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êxito de Empreendedorismo)

Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Adesão, a contribuição técnica, científica e pedagógica na área de empreendedorismo e inovação, destinada aos profissionais e estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de educação do Estado do Paraná, lastreada na educação à distância (EAD), mediante plataformas e conteúdos digitais, a serem disponibilizados gratuitamente pelo Instituto Êxito de Empreendedorismo.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início em 09/12/2021 / Fim: 08/12/2026

DIOE: 11074, de 09/12/2021

Protocolo: 16.994.237-4

Dispensa de Chamamento Público: 5/2021

DIOE da Dispensa de Chamamento Público: 11062, de 23/11/2021

Termo

Plano de Trabalho

Instrução Normativa nº 05/2021 - Deduc/Seed - Dispõe sobre os procedimentos para efetivação de parcerias por meio de Termos de Colaboração entre  a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná – Seed e as entidades privadas sem fins lucrativos mantenedoras de Escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializado e de Escolas para Surdos e/ou Cegos.

Dispensa de Chamamento Público nº 02/2021 - Dispensa  de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil que atuam na Educação Especial do Estado do Paraná.

Resolução nº 2.055/2021 - GS/Seed (datada de 20/05/2021, publicada no Diário Oficial nº 10.940, de 21/05/2021) - Regulamenta as parcerias entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná e as entidades privadas sem fins lucrativos mantenedoras de Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializado e de Escolas para Surdos e/ou Cegos.

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Entidade: Sincroniza Orientação e Assessoria em Educação Ltda. e Instituto Lemann

Objeto: O objeto desta parceria é proporcionar a 450 técnicos, professores tutores  dos Núcleos Regionais de Educação, pedagogos e professores formadores das instituições de ensino inscritos em grupo de estudo específico e tutores da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná - Seed uma formação continuada, aplicada pela Sincroniza, para potencializar a implementação do ensino híbrido nas escolas da Rede Estadual de Ensino, por meio do curso Ensino Híbrido na Prática. Oferecendo com isso, condições de transformar a prática pedagógica durante e após o período de volta às aulas, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho previamente aprovado pelas Partes e que é parte integrante do presente Termo de Convênio.

Departamento responsável:  Núcleo Formadores em Ação - NFORM.

Vigência: Vigorará até 30/08/2022 a partir de sua publicação em Diário Oficial.

Termo de Convênio

DIOE: Termo:11168, de 12/05/2022

Plano de Trabalho

Protocolo: 17.994.966-0

Valor: NC

Entidade: Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI.

Objeto: O presente Termo de Convênio tem como objeto ofertar Curso de Idiomas - Inglês, completo, via plataforma on-line, na modalidade EAD, para estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná selecionados para participar do Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo, na modalidade High School.

Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC

Vigência: Vigorará 12 (doze) meses a partir de sua publicação em Diário Oficial.

Termo de Convênio

DIOE: Termo: 11116, de 11/02/2022

Plano de Trabalho

Protocolo: 18.078.662-7

Valor: NC

 

Entidade: Município de Ubiratã

Objeto: Realizar parceria com Município de Ubiratã, possibilitando o funcionamento e a manutenção das atividades do Polo de Apoio Presencial, do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, para viabilizar a formação inicial, através de cursos de graduação, para os moradores da região.

Departamento responsável: Coordenação de Articulação Acadêmica - CAA

Vigência: Início: 16/09/2021 | Fim: 16/09/2026

Termo de Convênio

DIOE: 11017, de 16/09/2021

Plano de Trabalho

Protocolo: 16.677.803-4

Valor: N/C

Entidade: Itaipu Binacional

Objeto: Ampliar a oferta e qualidade da educação profissional técnica de nível médio na Região Oeste do Paraná por meio de cursos nas áreas do turismo, agronegócio e programação em onze escolas-pilotos.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Vigorará 36 (trinta e seis) meses a partir de sua publicação em Diário Oficial.

Termo de Convênio

DIOE: 10942, de 25/05/2021

Plano de Trabalho

Protocolo: 17.085.704-6

Valor: NC

 

Entidade: Universidade Estadual do Paraná - Unespar

Objeto: Criar mecanismos de ação e formação de professores que ensinam matemática que assegurem o desenvolvimento efetivo de alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com indicativo de altas habilidades/superdotação utilizando o potencial da construção de cenários animados no software GeoGebra. O Projeto será desenvolvido pelo Campus da Unespar de União da Vitória, em colégios estaduais pertencentes ao Núcleo Regional de Educação de União da Vitória.

Departamento responsável: Núcleo Regional de Educação de União da Vitória

Vigência: Início: 24/11/2020 | Fim: 24/11/2025.

DIOE: 10815, de 24/11/2020

Protocolo: 16.790.959-0

Valor: N/C

Termo

Plano de Trabalho

Entidade: Município de Guaraniaçu

Objeto: Realizar parceria com Município de Guaraniaçu, possibilitando o funcionamento e a manutenção das atividades do Polo de Apoio Presencial, do Sistema Universidade Aberta do Brasil; UAB, para viabilizar a formação inicial, através de cursos de graduação, para os moradores da região.

Departamento responsável: Coordenação de Articulação Acadêmica - CAA

Vigência: Início: 24/11/2020 | Fim: 24/11/2025.

DIOE: 10815, de 24/11/2020

Protocolo: 16.677.760-7

Valor: NC

Termo

Plano de Trabalho

 

Entidade: Serviço Social do Comércio – SESC – Administração Regional no Estado do Paraná  

Objeto: Regular ações conjuntas visando oferecer aos estudantes do 6.º e 7.º anos do Ensino Fundamental, em turno contrário ao da educação regular, ações concentradas nas áreas de letramento e raciocínio lógico, com atividades diferenciadas, atendendo a demandas levantadas em diagnóstico junto às escolas, tendo em vista a superação das dificuldades de aprendizagem nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Estas atividades serão realizadas 02 (duas) vezes por semana. 

Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC 

Vigência: Início: 16/04/2019 | Fim: 31/12/2023. 

DIOE: Termo: 10417, de 16/04/2019 | 1º aditivo: 10644, de 28/06/2019

Protocolo: 15.603.018-0 

Valor: NC  

Termo

1º aditivo

Entidade: Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná

Objeto: Conjugação de esforços para a cooperação institucional dirigida a propiciar meios para o cumprimento da prestação de serviços comunitários imposta como condição ao gozo da transação penal ou da suspensão condicional, ou, ainda como pena restritiva de direitos imposta em substituição à pena privativa de liberdade na Secretaria de Estado da Educação e nos Núcleos Regionais de Educação de Curitiba, Guarapuava, Irati, Paranaguá, Ponta Grossa, Toledo e Wenceslau Braz.

Departamento responsável: SUED

Vigência: Início: 31/7/2017 | Fim: 31/12/2021

DIOE: 9.997, de 31/07/2017

Protocolo: 13.841.946-0

Termo

Plano de trabalho

Entidade: Associação Inter-religiosa de Educação - Assintec

Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo a cooperação técnica e pedagógica entre a Seed/PR e a Assintec. Tendo em vista as necessidades existentes para o desenvolvimento da disciplina de Ensino Religioso nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Paraná, esse Acordo de Cooperação tem como finalidade principal garantir a efetivação do prescrito nos termos da lei (artigo 33 da LDB 9394/96) e a deliberação (01\06 do CEE-PR). O mesmo fomenta o respeito à diversidade cultural e religiosa, evitando toda forma de proselitismo através do desenvolvimento de materiais didáticos e formação continuada, que instrumentaliza os professores de Ensino Religioso no que diz respeito ao trabalho com a disciplina como campo do conhecimento.

Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC

Vigência: Vigorará 12 (doze) meses a partir de sua publicação em Diário Oficial.

Acordo de Cooperação | Errata

Protocolo: 17.832.672-4

Valor: NC

DIOE: 11105, de 27/01/2022

Plano de Trabalho

 

Entidade: Associação Nova Escola

Objeto: A parceria representa a conjugação de esforços e apoio mútuo para produzir material didático para professores e alunos do Ensino Fundamental Anos Finais, e do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante do componente curricular de Língua Inglesa. O material conta com atividades detalhadas que atendem todos os objetivos de aprendizagem e habilidades descritos no Currículo do Paraná. Adicionalmente, serão realizadas formações para capacitação dos formadores da rede para garantir o uso efetivo dos materiais didáticos produzidos e a disseminação do conhecimento aos diversos professores da rede.

Departamento responsável: Departamento de Programas Para a Educação Básica - DPEB

Vigência: Da publicação em Diário Oficial até 30 de março de 2023

Acordo de Cooperação

Protocolo: 16.612.554-5

Justificativa de Inexigibilidade

DIOE: 11047, de 03/11/2021

Plano de Trabalho

Entidade: Fundação CATVE

Objeto: Transmissão de 06 (seis) horas de programação de vídeo aulas produzidas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, a serem exibidas pela Fundação Canal 20 por meio do seu canal virtual CATVE, em seus canais de multi programação 20.2 e 20.3 até o dia04 de abril de 2022.

Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC

Vigência: Início: 18/10/2021 | Fim: 04/04/2022

DIOE: 11.037, de 18/10/2021

Protocolo: 17.949.328-4

Valor: NC

Acordo de Cooperação

Plano de trabalho

Justificativa de Dispensa

DIOE: 11.046, de 29/10/2021

1º Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação

Plano de Trabalho

DIOE: 11.142, de 23/03/2022

Portaria nº 64/2022 - GS/Seed

Entidade: Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF

Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com a finalidade de garantir a reinserção, permanência e continuidade do processo formativo dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, nas Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná, mantidas pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF, no que se refere à: oferta da educação básica, nas etapas do ensino fundamental e médio, nas modalidades de ensino ofertadas pela SEED, nas Unidades de Internação e Internação Provisória; oferta de Cursos de Qualificação Profissional nas Unidades de Internação; disponibilização de apoio pedagógico às Unidades e execução de projetos e programas voltados à reinserção social de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 01/01/2020 | Fim: 31/12/2022

DIOE: 10.936, de 19/05/2021

Protocolo: 16.226.516-4

Valor: sem custos

Acordo de Cooperação

Plano de trabalho

Entidade: Banco Central do Brasil

Objeto: Efetivação do Programa Aprender Valor - da convenente e financiado com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça - cujo o objetivo é implementar a educação financeira nas escolas públicas de nível fundamental de forma integrada às disciplinas obrigatórias e de acordo com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, por meio da atuação coordenada entre os partícipes. 

Departamento responsável: DDC/CUR

Vigência: Início: 11/03/2020 | Fim: 10/03/2023

DIOE: 10.647, de 17/03/2020

Protocolo: 16.272.117-8

Termo

Plano de trabalho

Entidade: Vetor Brasil

Objeto: Cooperação e conjugação de esforços entre as partes visando a implementação da formação prática do Programa de Residência em Gestão Pública, observadas as disposições legais aplicáveis, especialmente as disposições da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, os compromissos recíprocos previstos no presente instrumento.

Departamento responsável: Diretoria de Educação - DEDUC

Vigência: Início: 13/08/2020 | Fim: 13/08/2025

DIOE: 10.749, de 13/08/2020

Protocolo: 16.604.218-6

Termo

Plano de trabalho

Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público nº 02/2020 – GS/Seed

Inexibilidade - extrato DIOE 10743

Entidades: Instituto Sonho Grande – ISG, Instituto Natura – IN e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação - ICE 

Objeto: Disponibilização de recursos técnicos e pedagógicos para o desenvolvimento de ações relativas ao modelo educacional Escola da Escolha na implementação do Ensino Médio em Tempo Integral, objetivando a melhoria da oferta e da qualidade do ensino público de nível médio do Estado, assegurando a efetividade de suas ações no âmbito da rede pública, conjugado com ações comunitárias.   

Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - DPEB  

Vigência: Início: 20/11/2019 | Fim: 20/11/2022  

DIOE: 10567, de 20/11/2019 

Protocolo: 15.793.803-7 

Valor: NC  

Termo

Plano de trabalho

Entidades: Instituto Compartilhar 

Objeto: Conjugação de esforços para promover a iniciação esportiva de crianças e adolescentes de baixa renda da rede pública estadual de ensino por meio do projeto VÔLEI EM REDE – NÚCLEOS PARANÁ, implantado desde 1997, que visa o desenvolvimento humano, por meio do esporte associado à educação de valores e fornecer aperfeiçoamento contínuo aos professores de Educação Física. 

Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - DPEB  

Vigência: Início: 17/12/2019 | Fim: 31/12/2023 

DIOE: 10586, de 17/12/2019 

Protocolo: 15.729.300-1 

Valor: NC  

Termo

Plano de trabalho

Entidade: Associação Inter-Religiosa de Educação - ASSINTEC

Objeto: Cooperação técnica e pedagógica entre a SEED/PR e a ASSINTEC. Tendo em vista as necessidades existentes para o desenvolvimento da disciplina de Ensino Religioso nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Paraná, esse Acordo de Cooperação tem como finalidade principal garantir a efetivação do prescrito nos termos da lei (artigo 33 da LDB 9394/96) e a deliberação (01\06 do CEE-PR). O mesmo fomenta o respeito à diversidade cultural e religiosa, evitando toda forma de proselitismo através do desenvolvimento de materiais didáticos e formação continuada, que instrumentaliza os professores de Ensino Religioso no que diz respeito ao trabalho com a disciplina como campo do conhecimento.

Departamento responsável: DEB

Vigência: Início: 9/3/2017 | Fim: 31/12/2021

DIOE: 9.901, de 09/03/2017

Protocolo: 14.048.014-2

Apostilamento

Termo

Plano de trabalho

Termo aditivo (prorrogação da vigência) | Extrato do termo aditivo

Entidade: Município São Jorge d'Oeste

Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional para o Curso Técnico a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 29/11/2021 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 17.518.320-5

DIOE: 11.066, de 29/11/2021

Termo

Plano de trabalho

Entidade: Universidade Estadual de Maringá

Objeto: Garantir que o Colégio de Aplicação Pedagógica da Universidade Estadual de Maringá seja um laboratório de investigação e vivência de técnicas pedagógicas pesquisadas pelos profissionais dos cursos de licenciatura da Universidade Estadual de Maringá UEM. Além disso, ser um centro de fomento e inovação pedagógica e atender como campo para estágios, preferencialmente para os alunos dos cursos de licenciatura da UEM; atender a escolarização dos estudantes do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio.

Departamento responsável: NRE Maringá

Vigência: Início: 13/01/2020 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 15.598.386-8

DIOE: 10.603, de 13/01/2020

Termo

Plano de trabalho

Entidade: Klabin S. A. 

Objeto: A conjugação de esforços entre a Klabin S. A. e a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, visando à formação de profissionais para o mundo do trabalho por meio da oferta da Educação Profissional, proporcionando melhoria da qualidade de vida, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, além de contribuir para a diminuição do êxodo da população local, trazendo benefícios para o município e seu entorno. 

Departamento responsável: DEP 

Vigência: Início: 12/04/2019 | Fim: 31/12/2025.

DIOE: 10.415, de 12/04/2019

Protocolo: 14.923.573-6 

Termo e plano de trabalho

Entidade: Senar e Faep 

Objeto: Conjugação de esforços para execução do PROGRAMA JAA - JOVEM AGRICULTOR APRENDIZ no Estado do Paraná, por meio do desenvolvimento de ações de complementação e qualificação profissional para jovens residentes no meio rural, matriculados nas escolas estaduais que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional. 

Departamento responsável: DEDIDH 

Vigência: Início: 15/05/2019 | Fim: 31/12/2023. 

DIOE: 10436, de 15/05/2019 

Protocolo: 15.624.887-8

Termo

Plano de trabalho

1º aditivo | Alteração no Plano de Trabalho 

DIOE (Aditivo): 10632, de 21/02/2020 

Protocolo (Aditivo): 16.045.265-0 

 


2° termo aditivo | DIOE: 11012, de 09/09/2021

Plano de trabalho do 2° termo aditivo

Entidade: Ministério Público do Estado do Paraná

Objeto: Formação profissional de excelência e complementação do processo de ensino-aprendizagem mediante concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Ministério Público do Estado do Paraná, aos alunos matriculados nas Instituições da Rede Pública Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio (incluindo a Educação de Jovens e Adultos) e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 21/02/2018 | Fim: 31/12/2021 

DIOE: 10133, de 21/02/2018 

Protocolo: 14.614.726-7 

Valor: NC 

1º Termo Aditivo – Substituição do gestor

DIOE (1º Termo Aditivo): 10450, de 04/06/2019 

Protocolo (1º Termo Aditivo): 15.749.921-1

Termo

Plano de trabalho

Entidade: Universidade Estadual de Londrina - UEL

Objeto: Atribuir responsabilidades de caráter administrativo-pedagógico à SEED e à UEL, visando ao melhor cumprimento das finalidades do CAPL e sua adequação ao Decreto-Lei nº. 9053, de 12 de março de 1946, respeitadas as normas gerais instituídas para a rede pública estadual de Educação Básica para consecução das atividades do Ensino Fundamental I e II, do Ensino Médio, da Educação Profissional, e demais projetos e programas da SEED e da UEL cujo público alvo seja os alunos da educação básica e da educação profissional.

Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC

Vigência: Início: 27/03/2018 | Fim: 31/12/2022

DIOE: 10160, de 02/04/2018

Protocolo: 14.319.183-4

Valor: NC

1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência

DIOE (Termo Aditivo): 10338, de 19/12/2018

Protocolo (Termo Aditivo): 15.174.058-8

Termo

Plano de trabalho

Entidade: Município de Bituruna

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023

DIOE: 10162, de 04/04/2018

Protocolo: 14.466.378-0

Valor: NC

Termo

Plano de trabalho


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10829, de 10/12/2020


1° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021

Portaria n° 222/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Entidade: Município de Cruz Machado

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023

DIOE: 10236, de 23/07/2018

Protocolo: 14.464.843-9

Valor: NC

Termo

Plano de trabalho


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10834, de 17/12/2020


1° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11019, de 16/09/2021

Portaria n° 227/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11021, de 20/09/2021

Entidade: Município de Paulo Frontin

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 28/03/2018 | Fim: 31/12/2023

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10158, de 28/03/2018

Protocolo: 14.466.378-0

Valor: NC

1º Termo de Apostilamento - Substituição do gestor

DIOE (1º Termo de Apostilamento): 10459, de 17/06/2019


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10829, de 10/12/2020


2° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021

Portaria n° 223/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Entidade: Município de Pitanga

Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 20/09/2018 | Fim: 31/12/2023

DIOE: 10278, de 20/09/2018

Protocolo: 14.469.082-6

Valor: NC

Termo

Plano de trabalho


1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho

DIOE: 10837, de 22/12/2020

Protocolo (termo aditivo): 14.510.413-0

Entidade: Município de Rosário do Ivaí

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023


1º Termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho

DIOE: 10832, de 15/12/2020


Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10162, de 04/04/2018

Protocolo: 14.460.810-0

Valor: NC


1º Termo de Apostilamento - Substituição do gestor

DIOE (1º Termo de Apostilamento): 10462, de 24/06/2019

Protocolo (1º Termo de Apostilamento): 15.761.082-1


2° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021

Portaria n° 230/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Entidade: Município de Santa Maria do Oeste

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 12/04/2018 | Fim: 31/12/2023

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10168, de 12/04/2018

Protocolo: 14.481.349-9

Valor: NC


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10837, de 22/12/2020

Entidade: São Jorge do Patrocínio

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 20/04/2018 | Fim: 31/12/2023

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10174, de 20/04/2018

Protocolo: 14.471.975-1

Valor: NC

1º Termo de apostilamento - Substituição do gestor

DIOE (1º Termo de apostilamento): 10461, de 19/06/2019

Protocolo (1º Termo de apostilamento): 15.759.928-3


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10838, de 23/12/2020

Entidade: Município de Três Barras do Paraná

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10162, de 04/04/2018

Protocolo: 14.462.653-2

Valor: NC


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10834, de 17/12/2020

Entidade: Município de União da Vitória

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: Início: 23/05/2018 | Fim: 31/12/2023

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10195, de 23/05/2018

Protocolo: 14.487.673-3

Valor: NC


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10829, de 10/12/2020


1° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021

Portaria n° 228/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Entidade: Município de Chopinzinho

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência:  Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023


Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10162, de 04/04/2018

Protocolo: 14.467.221-6

Valor: NC


1º aditivo - prorrogação de vigência

DIOE 1º aditivo: 10832, de 15/12/2020

Plano de trabalho


1° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Portaria n° 234/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11020, de 17/09/2021

Errata do plano de trabalho do 1º aditivo | DIOE: 11017, de 14/09/2021

Entidade: Município de Coronel Vivida

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Alimentos a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 12/04/2018 | Fim: 31/12/2023

DIOE: 10168, de 12/04/2018

Protocolo: 14.467.049-3

Termo

Plano de trabalho

Valor: NC

1º Termo de apostilamento - Substituição do gestor

DIOE (1º Termo de apostilamento): 10462, de 24/06/2019

Protocolo (1º Termo de apostilamento): 15.760.257-8


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10835, de 18/12/2020

Entidade: Município de São Mateus do Sul

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 08/05/2018 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 14.480.201-2

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10184, de 08/05/2018 (em anexo)

Valor: Não possui repasse


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10827, de 08/12/2020


1° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Portaria n° 229/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11020, de 17/09/2021

Entidade: Município de Figueira

Objeto: 1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 12/07/2018 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 14.478.356-5

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10229, de 12/07/2018

Valor: Não possui repasse


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10834, de 17/12/2020

Entidade: Município de Cândido de Abreu

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 23/05/2018 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 14.464.968-0

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10195, de 23/05/2018

Termo de apostilamento

DIOE: 10460, de 18/06/2019

Protocolo (termo apostilamento): 15.761.158-5

Valor: Não possui repasse


1º Termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho

DIOE: 10840, de 28/12/2020

Protocolo (termo aditivo): 14.464.968-0


2° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11017, de 14/09/2021

Portaria n° 232/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11019, de 16/09/2021

Entidade: Município de Nova Prata do Iguaçu

Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023

DIOE: 10162, de 04/04/2018

Protocolo: 14.476.974-0

Valor: N/C

Termo

Plano de Trabalho

1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de Trabalho - 1º Aditivo

DIOE: 10830, de 11/12/2020

Entidade: Município de Pinhão

Objeto: Estabelecer a conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 28/05/2018 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 14.510.413-0

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10198, de 28/05/2018

Termo de apostilamento

DIOE: 10460, de 18/06/2019

Protocolo (Termo Apostilamento): 15.761.194-1

Valor: Não possui repasse


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10829, de 10/12/2020

Entidade: Município de Lidianópolis

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agricultura a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 04/06/2018 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 14.462.084-4

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10201, de 04/06/2018

Termo de apostilamento

DIOE: 10460, de 18/06/2019

Protocolo (Termo apostilamento): 15.761.229-8

Valor: Não possui repasse


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10832, de 15/12/2020


2° Termo de apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021

Portaria n° 223/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021

Entidade: Associação Casa Familiar Rural Padre Sasaki de Sapopema

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural Padre Sasaki de Sapopema, doravante denominada CFR.

Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP

Vigência: Início: 26/06/2018 | Fim: 31/12/2023

Protocolo: 14.472.511-5

Termo

Plano de trabalho

DIOE: 10219, de 28/06/2018

Termo de apostilamento

DIOE: 10461, de 19/06/2019

Protocolo (Termo Apostilamento): 15.761.275-1

Valor: Não possui repasse


1º termo aditivo - Prorrogação da vigência

Plano de trabalho - 1º aditivo

DIOE: 10834, de 17/12/2020

Entidade: Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná - ACAP

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEED e a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ - ACAP visando o atendimento educacional de 724 (setecentos e vinte e quatro) estudantes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Itinerantes das áreas de acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado do Paraná, em consonância com as políticas educacionais adotadas pela SEED.

Departamento responsável: Departamento de Diversidade e Direitos Humanos - DEDIDH

Vigência: Início em 16/12/2021 / Fim: 16/06/2023

Protocolo: 17.555.165-4

Inexigibilidade de Chamamento Público: 4/2021

DIOE da Inexigibilidade de Chamamento Público: 11062, de 23/11/2021

DIOE da Publicação do Despacho Governamental: 11071, de 06/12/2021

DIOE: 11079, de 16/12/2021

Termo de Fomento: 202100446

Plano de Trabalho


Entidade: Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro - Sicredi

Objeto: O objeto do presente termo consiste na doação, de forma não onerosa para o DONATÁRIO, pela DOADORA, de 1,3 milhão (um milhão e trezentos mil) exemplares referentes as revistas 1, 2 e 3 da Turma da Mônica Jovem com a temática da Educação Financeira, com histórias baseadas no Caderno de Educação Financeira e Gestão de Finanças Pessoais do Banco Central do Brasil - Bacen.

Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC

Vigência: Início: 03/11/2021 | Fim: 17/12/2021

Termo de Doação | DIOE: 11047, de 03/11/2021

Protocolo: 17.394.982-0

Valor: NC

Não houve doações.

Não houve doações.