Parcerias, Convênios e Doações da Seed-PR
Termo de Adesão n.º 202100445 - Instituto Latino-Americano de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
Entidade: Instituto Latino-Americano de Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êxito de Empreendedorismo)
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Adesão, a contribuição técnica, científica e pedagógica na área de empreendedorismo e inovação, destinada aos profissionais e estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de educação do Estado do Paraná, lastreada na educação à distância (EAD), mediante plataformas e conteúdos digitais, a serem disponibilizados gratuitamente pelo Instituto Êxito de Empreendedorismo.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início em 09/12/2021 / Fim: 08/12/2026
DIOE: 11074, de 09/12/2021
Protocolo: 16.994.237-4
Dispensa de Chamamento Público: 5/2021
DIOE da Dispensa de Chamamento Público: 11062, de 23/11/2021
Instrução Normativa n.º 06/2021 - Deduc/Seed - Revoga a Instrução Normativa n.005/2021, que dispõe sobre os procedimentos para efetivação de parcerias por meio de Termos de Colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná – Seed e as entidades privadas sem fins lucrativos, Mantenedoras de Escolas de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializado e de Escolas para Surdos e/ou Cegos.
Dispensa de Chamamento Público n.º 5/2023 - Dispensa de Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil que atuam na Educação Especial do Estado do Paraná.
Resolução n.º 3283/2023 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 2.055/2021 - GS/Seed.
Resolução n.º 2.055/2021 - GS/Seed (datada de 20/05/2021, publicada no Diário Oficial nº 10.940, de 21/05/2021) - Regulamenta as parcerias entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná e as entidades privadas sem fins lucrativos mantenedoras de Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializado e de Escolas para Surdos e/ou Cegos.
Entidade: Seed e Ministério do Esporte
Objeto: O presente Convênio tem como objetivo de democratizar o acesso à prática esportiva no país de caráter educacional, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens como fator de formação de cidadania e melhoria da qualidade de vida.
Departamento Responsável: Deduc/DPEB
Protocolo: 20.946.304-0
Valor: R$ 641.723,00
Entidade: Seti, Unicentro e FAU.
Objeto: Trata o presente protocolo de consulta da Secretaria de Estado da Educação - Seed referente à formalização de convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, UNICENTRO e respectiva Fundação de Apoio, cujo objeto é, em síntese, o repasse de recursos financeiros com o objetivo de "ofertar Curso de pós-graduação Lato Sensu - denominado Curso de Especialização em Gestão de Ambientes de Aprendizagem a ser desenvolvido na modalidade de educação a distância, para Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM, que se encontram no nível II, classes 8 a 11 da tabela de vencimentos do Plano de Carreira e que foram selecionados por meio do Edital n.º 32/2022 e os professores com vagas resguardadas".
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
Vigência: Da publicação em DIOE, até 31/12/2025.
DIOE: 11415, de 23/05/2023
Protocolo: 19.046.375-3
Valor: R$ 5.052.628,80
Entidade: Seed e Itaipu Binacional
Objeto: O presente Convênio, tem por finalidade a cooperação da Itaipu e da Seed para apoio financeiro para aquisição de mobiliários diversos, visando a estruturação das Instituições de Ensino Público do Oeste do Estado do Paraná.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11487, 22/08/2023
DIOE: 11465, 03/08/2023
Protocolo: 19.566.984-8
Valor: R$ 17.091.961,00
Entidade: Seed e Plataforma +Brasil
Objeto: O presente Convênio, tem por finalidade a Aquisição de equipamentos técnicos profissionais para o Centro Estadual de Educação Profissional Maria Lidya Cescato Bomtempo, no município de Assaí/PR.
Departamento Responsável: Seed/Deduc/DEP
DOU: 2, 03/01/2023
DIOE: 11331, 16/01/2023
DIOE: 11365, 23/02/2023 - Fiscais
Protocolo: 19.739.199-5
Valor: R$ 503.000,00
Entidade: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura (Fapec)
Objeto: Constitui o Presente Termo de convênio, a conjugação de esforços por parte da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), e da Fundação de Apoio à pesquisa , ao Ensino e à Cultura (FAPEC), para a execução do Projeto de Extensão denominado Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, que tem por objetivo o desenvolvimento e transferência de tecnologias, conhecimentos específicos, e outras estratégias, capazes de contribuir para a melhoria do desempenho de indicadores sociais, econômicos, ambientais, dentre outros por meio de um modelo de disseminação da Cultura de inovação com fins pedagógicos, visando promover o ensino e a aprendizagem condizentes com as habilidades e competências necessárias a uma educação inclusiva e de Excelência.
Departamento responsável: Diretoria Geral/Coordenação de Operações Estratégicas
Vigência: 20/09/2027
DIOE: 11263, de 28/09/2022
Plano de Trabalho - Protocolo: 18.863.876-7
Valor: R$ 58.373.376.76
DIOE: 29/08/2023
Plano de Trabalho - Protocolo: 20.734.678-0
Valor: não houve alteração.
Entidade: Secretaria Municipal de Educação de Curitiba
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a disponibilização do conjunto de videoaulas e slides para os alunos da etapa educação infantil, anos iniciais do Ensino Fundamental e EJA fase I, elaborados pela SME Curitiba, à Seed, para inserção no sistema de Livro Registro de Classe Online - LRCOM, e a disponibilização do conjunto de videoaulas e slides para os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental, elaborados pelo Departamento de Desenvolvimento Curricular DDC/Deduc/Seed, à SME Curitiba.
Departamento responsável: Núcleo de Cooperação Pedagógica com Municípios - NCPM
Vigência: Alterado no 1° Termo Aditivo para 31/12/2024.
DIOE: 11183, de 02/06/2022
Protocolo: 18.142.024-3
DIOE: 11322, de 03/01/2023
Protocolo: 19.781.102-1
Valor: NC
Entidade: Seed E UEL/FAUEL
Objeto: O presente TERMO DE CONVÊNIO N.º 202200006/NAS, tem por finalidade a conjugação de esforços para a execução de ações do projeto de Telessaúde – Programa Bem Cuidar, na Rede Estadual de Educação do Paraná.
Departamento Responsável: Seed/NRHS/CH
DIOE: 11126, 25 de fevereiro de 2022
DIOE: 1º ADITIVO – 11273, 13 de outubro de 2022
DIOE: 2º ADITIVO – 11375, 22 de março de 2023
DIOE: 3º ADITIVO – 11493, 14 de setembro de 2023
DIOE: Gestor e Fiscal – 11335, 10 de janeiro de 2023
Protocolo: 20.555.441-6
Valor: NC
Termo de Convênio nº 202200008 - Sincroniza Orientação e Assessoria em Educação Ltda. e Instituto Lemann
Entidade: Sincroniza Orientação e Assessoria em Educação Ltda. e Instituto Lemann
Objeto: O objeto desta parceria é proporcionar a 450 técnicos, professores tutores dos Núcleos Regionais de Educação, pedagogos e professores formadores das instituições de ensino inscritos em grupo de estudo específico e tutores da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná - Seed uma formação continuada, aplicada pela Sincroniza, para potencializar a implementação do ensino híbrido nas escolas da Rede Estadual de Ensino, por meio do curso Ensino Híbrido na Prática. Oferecendo com isso, condições de transformar a prática pedagógica durante e após o período de volta às aulas, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho previamente aprovado pelas Partes e que é parte integrante do presente Termo de Convênio.
Departamento responsável: Núcleo Formadores em Ação - NFORM.
Vigência: Vigorará até 30/08/2022 a partir de sua publicação em Diário Oficial.
DIOE: 11168, de 12/05/2022
Protocolo: 17.994.966-0
Valor: NC
Entidade: Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI.
Objeto: O presente Termo de Convênio tem como objeto ofertar Curso de Idiomas - Inglês, completo, via plataforma on-line, na modalidade EAD, para estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná selecionados para participar do Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo, na modalidade High School.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
Vigência: Vigorará 12 (doze) meses a partir de sua publicação em Diário Oficial.
DIOE: 11116, de 11/02/2022
Protocolo: 18.078.662-7
Valor: NC
Entidade: Município de Ubiratã
Objeto: Realizar parceria com Município de Ubiratã, possibilitando o funcionamento e a manutenção das atividades do Polo de Apoio Presencial, do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, para viabilizar a formação inicial, através de cursos de graduação, para os moradores da região.
Departamento responsável: Coordenação de Articulação Acadêmica - CAA
Vigência: Início: 16/09/2021 | Fim: 16/09/2026
DIOE: 11017, de 16/09/2021
Protocolo: 16.677.803-4
Valor: N/C
Entidade: Itaipu Binacional
Objeto: Ampliar a oferta e qualidade da educação profissional técnica de nível médio na Região Oeste do Paraná por meio de cursos nas áreas do turismo, agronegócio e programação em onze escolas-pilotos.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Vigorará 36 (trinta e seis) meses a partir de sua publicação em Diário Oficial.
DIOE: 10942, de 25/05/2021
Protocolo: 17.085.704-6
Valor: NC
Entidade: Seed e Itaipu
Objeto: Cooperação da Itaipu e da Conveniada para implantação de Escolas Civico-Militares, no Colégio Estadual Professora Julia Wanderley e Colégio Estadual Cataratas, em Cascavel, Colégio Cívico Militar Tancredo Neves em Foz do Iguaçu e Colégio José Alexandre Chiarelli, em Rolândia.
Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar
Vigência: Início: 08/12/2020 | Fim: 07/12/2023
DIOE: 11359, de 13 de fevereiro de 2023
Plano de Gerenciamento do Projeto
Protocolo: 19.599.792-6
Valor: R$ 11.653.019,72
Entidade: Universidade Estadual do Paraná - Unespar
Objeto: Criar mecanismos de ação e formação de professores que ensinam matemática que assegurem o desenvolvimento efetivo de alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com indicativo de altas habilidades/superdotação utilizando o potencial da construção de cenários animados no software GeoGebra. O Projeto será desenvolvido pelo Campus da Unespar de União da Vitória, em colégios estaduais pertencentes ao Núcleo Regional de Educação de União da Vitória.
Departamento responsável: Núcleo Regional de Educação de União da Vitória
Vigência: Início: 24/11/2020 | Fim: 24/11/2025.
DIOE: 10815, de 24/11/2020
Protocolo: 16.790.959-0
Valor: N/C
Entidade: Município de Guaraniaçu
Objeto: Realizar parceria com Município de Guaraniaçu, possibilitando o funcionamento e a manutenção das atividades do Polo de Apoio Presencial, do Sistema Universidade Aberta do Brasil; UAB, para viabilizar a formação inicial, através de cursos de graduação, para os moradores da região.
Departamento responsável: Coordenação de Articulação Acadêmica - CAA
Vigência: Início: 24/11/2020 | Fim: 24/11/2025.
DIOE: 10815, de 24/11/2020
Protocolo: 16.677.760-7
Valor: NC
Entidade: Serviço Social do Comércio – SESC – Administração Regional no Estado do Paraná
Objeto: Regular ações conjuntas para os estudantes que estejam cursando 6.º ao 9.º ano do Ensino Fundamental e 1.º ao 3.º ano do Ensino Médio, visando atender as Escolas Públicas Estaduais, onde há unidade SESC, ou estudantes nas cidades que receberão o projeto bem como o atendimento da Comunidade Escolar (estudantes, professores e familiares) visando estimular que esses participem das ações de educação complementar nos eixos de letramento/arte educação e raciocínio lógico em regime de contraturno escolar, visando a formação em tempo integral e do indivíduo como um todo. Estas atividades serão realizadas 02 (duas) vezes por semana, por turma.
Atendimento das comunidades escolares (estudantes, professores e familiares) na forma de oficinas, palestras, cursos e workshops, de acordo com cronograma estabelecido entre o SESC/PR e as escolas parceiras.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
Vigência: Início: 16/04/2019 | Fim: 31/12/2023.
DIOE: 10417, de 16/04/2019 | 1º aditivo: 10644, de 28/06/2019 | 2º aditivo: 11368
Protocolo: 15.603.018-0 | 16.816.259-6 | 19.679.504-9
Valor: NC
DIOE: 10.387, de 01/03/2019
Entidade: Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná
Objeto: Conjugação de esforços para a cooperação institucional dirigida a propiciar meios para o cumprimento da prestação de serviços comunitários imposta como condição ao gozo da transação penal ou da suspensão condicional, ou, ainda como pena restritiva de direitos imposta em substituição à pena privativa de liberdade na Secretaria de Estado da Educação e nos Núcleos Regionais de Educação de Curitiba, Guarapuava, Irati, Paranaguá, Ponta Grossa, Toledo e Wenceslau Braz.
Departamento responsável: SUED
Vigência: Início: 31/7/2017 | Fim: 31/12/2021
DIOE: 9.997, de 31/07/2017
Protocolo: 13.841.946-0
Entidade: Seed e FNDE
Objeto: Ações de construção de escolas da Rede Estadual de Ensino - Programa Brasil Profissionalizado.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional
DOU: 13, de 18 de janeiro de 2023
Valor: 26.729.079,15
Entidade: Seed e FNDE
Objeto: Conceder apoio financeiro para a implementação das ações educacionais constantes no Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, que visam proporcionar à sociedade a melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a ampliação e reforma de escolas, Programa Brasil Profissionalizado (CEEP Assis Brasil do Município de Clevelândia, CE Pinheiro do Paraná do Município de Curitiba e CAE Manoel Ribas do Município de Apucarana).
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional
Vigência: Início: 09/05/2023 | Fim: 06/03/2024
DOU: 94, de 18 de maio de 2023
Processo: 23400.012736/2009-60
Valor: R$ 18.677.922,95
Entidade: Seed e FNDE
Objeto: Acervo e recursos pedagógicos.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional
DOU: 66, de 05 de abril de 2023 (15º aditivo)
Valor: RAF R$ 656.000,00
Entidade: SEED E UFPR - Jandaia do Sul
Objeto: Eventual Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2023 - UFPR/Seed, visando parceria na área de educação científica de última geração para estudantes do Ensino Fundamental, Médio e seus professores para despertar o interesse pelas ciências naturais, informática, educação, engenharia, tecnologia e inovação, a ser executado na UFPR em Jandaia do Sul.
Departamento Responsável: Seed/Deduc/CH
DOU: Seção 3, nº 201, Página 69, 23/10/2023
DIOE: 11521, 26/10/2023
Protocolo: 20.566.945-0
Valor: R$ 12.000.000,00
Entidade: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Objeto: O presente protocolado trata da intenção de estabelecer parceria de cooperação técnica para a realização de projeto de pesquisa e extensão com o Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.
Departamento responsável: Departamento de Educação Inclusiva - DEIN
Vigência: 60 (sessenta) meses após a publicação em DIOE.
DIOE: 11.426, de 25/05/2023
Protocolo: 19.513.078-7
Valor: NC
Entidade: Associação Cactus
Objeto: Trata o presente protocolo da formalização da parceria para execução da Maratona Tech, uma jornada de aprendizagem para despertar jovens dos anos finais do fundamental e do ensino médio para carreiras em tecnologia, promovida pela Associação Cactus e Movimento Tech, com o objetivo de despertar estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio para carreira em tecnologia.
Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - DPEB
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação em DIOE
DIOE: 11.413, de 08/05/2023
Protocolo: 18.707.942-0
Valor: NC
Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Paraná
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação consiste no apoio técnico à Secretaria Estadual de Educação do Paraná - SEED, por parte do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/PR, para a implementação de cursos Técnicos, Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional que preencham os critérios da gratuidade regimental do SENAI/PR, para atendimento aos alunos do Ensino Médio da rede pública do Estado do Paraná, nos termos no art. 36, da Lei Federal n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a redação dada pela Lei n.° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (Novo Ensino Médio), e para apoiar ações de atividades educacionais para jovens e adultos, de forma gratuita, na oferta de cursos técnicos concomitante ao Ensino Médio e de qualificação profissional aos alunos da 2a e 3a série do Ensino Médio e alunos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, regularmente matriculado na rede estadual de ensino do Estado do Paraná a partir do 2º semestre de 2022. A indicação dessas vagas gratuitas, deverão ser destinadas a pessoas de baixa renda, preferencialmente, trabalhador, empregado ou desempregado, matriculado ou que tenha concluído a educação básica".
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: 15/03/2023 | Fim: 01/10/2024
DIOE: 11.370, de 15/03/2023
Protocolo: 19.205.317-0
Valor: NC
Entidade: Khan Academy Brasil.
Objeto: O objeto desta parceria é de celebrar o Acordo de Cooperação entre a Khan Academy Brasil e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria da Educação, para promover a utilização da plataforma Khan Academy com os professores e estudantes da rede estadual. O projeto visa, inicialmente, testar o uso dos conteúdos de Matemática, Língua Portuguesa e Ciências da plataforma Khan Academy, com currículo alinhado à rede estadual, nas turmas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
Vigência: de 13/01/2023 à 31/12/2023.
DIOE: 11338, de 13/01/2023
Protocolo: 19.589.651-8
Valor: NC
Entidade: Instituto GRPCOM
Objeto: Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação O Ler e Pensar. É um Projeto de Educação realizado pela Gazeta do Povo e pelo Instituto GRPCOM. Ofertado gratuitamente para professores e profissionais da rede pública e básica de Educação de todo o Brasil, o Projeto tem como objetivo estimular a leitura a partir das notícias do jornal Gazeta do Povo, das mídias e das tecnologias digitais, além de promover a cidadania e a alfabetização midiática na escola. O objeto da parceria é ofertar o Ler e Pensar, de maneira direta e direcionada, para professores da rede estadual em atividade da Seed. Ao se inscreverem no Projeto, os professores terão todos os benefícios exclusivos do Ler e Pensar. Também é objetivo da parceria apoiar a Seed com a oferta de conteúdos e formação de professores que contemplem temas como: o Novo Ensino Médio, o trabalho com projetos, a leitura, a cidadania e alfabetização midiática.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
Vigência: Vigorará pelo prazo de 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial
DIOE: 11291, de 31/10/2022
Protocolo: 19.090.454-7
Valor: NC
Entidade: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - Sebrae
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação e conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE/PR, visando desenvolver a Educação Empreendedora e a formação de um jovem proativo e empreendedor, bem como, a promoção social das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e risco, priorizando o protagonismo juvenil e as potencialidades empreendedoras, por meio do Programa de Atividade de Ampliação de Jornada Periódica, ofertado na rede estadual de ensino realizado no período complementar de escolarização do estudante, ofertada na rede estadual de ensino, especificamente na Atividade Empreendedorismo, realizado no período complementar de escolarização do estudante, bem como por meio de componente curricular Empreendedorismo presente na matriz curricular das instituições de ensino estadual que ofertam a Educação Integral em Tempo Integral.
Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - DPEB
Vigência: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial.
DIOE: 11188, de 01/06/2022
Protocolo: 17.883.181-0
Valor: NC
Entidade: Fundação Itaú para Educação e Cultura
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação consiste no apoio técnico à Secretaria Estadual de Educação e do Esporte do Paraná - SEED, por parte da Superintendência de Educação e Trabalho da Fundação Itaú para a Educação e Cultura, para a implementação, no âmbito da rede estadual de ensino médio, do itinerário de formação técnica e profissional, nos termos no art. 36, da Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a redação dada pela Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (Novo Ensino Médio), e para apoiar ações de monitoramento e avaliação dos estudantes da rede em relação à sua prontidão para o mundo do trabalho.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Vigorará a partir de sua publicação em Diário Oficial até 31/12/2025.
Protocolo: 18.130.745-5
Valor: NC
DIOE: 11180, de 30/05/2022
Entidade: Associação Instituto Iungo
Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações de formação continuada, sem ônus para o Estado, por meio do Programa Nosso Ensino Médio (programa gratuito), com a oferta de percursos formativos síncronos e assíncronos para profissionais da Secretaria de Estado da Educação e, representantes dos 32 Núcleos Regionais de Educação, além de diretores, pedagogos e docentes das 1697 escolas da Rede Estadual que ofertam Ensino Médio e que irão implementar o Novo Ensino Médio a partir de 2022.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
Vigência: Início: 12 (doze) meses a partir de sua publicação na Imprensa Oficial.
Protocolo: 18.183.428-5
Valor: NC
DIOE: 11177, de 25/05/2022
Entidade: Associação Inter-religiosa de Educação - Assintec
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo a cooperação técnica e pedagógica entre a Seed/PR e a Assintec. Tendo em vista as necessidades existentes para o desenvolvimento da disciplina de Ensino Religioso nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Paraná, esse Acordo de Cooperação tem como finalidade principal garantir a efetivação do prescrito nos termos da lei (artigo 33 da LDB 9394/96) e a deliberação (01\06 do CEE-PR). O mesmo fomenta o respeito à diversidade cultural e religiosa, evitando toda forma de proselitismo através do desenvolvimento de materiais didáticos e formação continuada, que instrumentaliza os professores de Ensino Religioso no que diz respeito ao trabalho com a disciplina como campo do conhecimento.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
Vigência: Vigorará 12 (doze) meses a partir de sua publicação em Diário Oficial.
Protocolo: 17.832.672-4
Valor: NC
DIOE: 11105, de 27/01/2022
Entidade: Associação Nova Escola
Objeto: A parceria representa a conjugação de esforços e apoio mútuo para produzir material didático para professores e alunos do Ensino Fundamental Anos Finais, e do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante do componente curricular de Língua Inglesa. O material conta com atividades detalhadas que atendem todos os objetivos de aprendizagem e habilidades descritos no Currículo do Paraná. Adicionalmente, serão realizadas formações para capacitação dos formadores da rede para garantir o uso efetivo dos materiais didáticos produzidos e a disseminação do conhecimento aos diversos professores da rede.
Departamento responsável: Departamento de Programas Para a Educação Básica - DPEB
Vigência: Da publicação em Diário Oficial até 30 de março de 2023
Protocolo: 16.612.554-5
Justificativa de Inexigibilidade
DIOE: 11047, de 03/11/2021
Entidade: Fundação CATVE
Objeto: Transmissão de 06 (seis) horas de programação de vídeo aulas produzidas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, a serem exibidas pela Fundação Canal 20 por meio do seu canal virtual CATVE, em seus canais de multi programação 20.2 e 20.3 até o dia04 de abril de 2022.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
Vigência: Início: 18/10/2021 | Fim: 04/04/2022
DIOE: 11.037, de 18/10/2021
Protocolo: 17.949.328-4
Valor: NC
DIOE: 11.046, de 29/10/2021
1º Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação
DIOE: 11.142, de 23/03/2022
Entidade: Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - Sejuf
Objeto: A conjunção de esforços ente os partícipes para o desenvolvimento de ações com a finalidade de garantir a reinserção, permanência e continuidade do processo formativo dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, nas unidades socioeducativas do Estado do Paraná, mantidas pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - Sejuf, no que se refere à: oferta da educação básica, nas etapas do ensino fundamental e médio, nas modalidades de ensino ofertadas pela Seed, nas unidades de internação e internação provisória; oferta de cursos de qualificação profissional nas unidades de internação; disponibilização de apoio pedagógico às unidades e execução de projetos e programas voltados à reinserção social de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional
Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2025.
1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
Plano de Trabalho - 1º Aditivo
DIOE: 11302, de 29/11/2022
Protocolo: 19.110.241-0
Valor: NC
Entidade: Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - Sejuf
Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com a finalidade de garantir a reinserção, permanência e continuidade do processo formativo dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, nas Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná, mantidas pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - Sejuf, no que se refere à: oferta da educação básica, nas etapas do ensino fundamental e médio, nas modalidades de ensino ofertadas pela Seed, nas Unidades de Internação e Internação Provisória; oferta de Cursos de Qualificação Profissional nas Unidades de Internação; disponibilização de apoio pedagógico às Unidades e execução de projetos e programas voltados à reinserção social de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 01/01/2020 | Fim: 31/12/2022
DIOE: 10.936, de 19/05/2021
Protocolo: 16.226.516-4
Valor: sem custos
Entidade: Banco Central do Brasil
Objeto: Efetivação do Programa Aprender Valor - da convenente e financiado com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça - cujo o objetivo é implementar a educação financeira nas escolas públicas de nível fundamental de forma integrada às disciplinas obrigatórias e de acordo com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, por meio da atuação coordenada entre os partícipes.
Departamento responsável: DDC/CUR
Vigência: Início: 11/03/2020 | Fim: 10/03/2023
DIOE: 10.647, de 17/03/2020
Protocolo: 16.272.117-8
Entidade: Vetor Brasil
Objeto: Cooperação e conjugação de esforços entre as partes visando a implementação da formação prática do Programa de Residência em Gestão Pública, observadas as disposições legais aplicáveis, especialmente as disposições da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, os compromissos recíprocos previstos no presente instrumento.
Departamento responsável: Diretoria de Educação - DEDUC
Vigência: Início: 13/08/2020 | Fim: 13/08/2025
DIOE: 10.749, de 13/08/2020
Protocolo: 16.604.218-6
Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público nº 02/2020 – GS/Seed
Inexibilidade - extrato DIOE 10743
Acordo de Cooperação n.º 201900013 - Instituto Sonho Grande - ISG, Instituto Natura - IN e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação - ICE
Entidades: Instituto Sonho Grande – ISG, Instituto Natura – IN e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação - ICE
Objeto: Disponibilização de recursos técnicos e pedagógicos para o desenvolvimento de ações relativas ao modelo educacional Escola da Escolha na implementação do Ensino Médio em Tempo Integral, objetivando a melhoria da oferta e da qualidade do ensino público de nível médio do Estado, assegurando a efetividade de suas ações no âmbito da rede pública, conjugado com ações comunitárias.
Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - DPEB
Vigência: Início: 20/11/2019 | Fim: 20/11/2022
DIOE: 10567, de 20/11/2019
Protocolo: 15.793.803-7
Valor: NC
Entidades: Instituto Compartilhar
Objeto: Conjugação de esforços para promover a iniciação esportiva de crianças e adolescentes de baixa renda da rede pública estadual de ensino por meio do projeto VÔLEI EM REDE – NÚCLEOS PARANÁ, implantado desde 1997, que visa o desenvolvimento humano, por meio do esporte associado à educação de valores e fornecer aperfeiçoamento contínuo aos professores de Educação Física.
Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - DPEB
Vigência: Início: 17/12/2019 | Fim: 31/12/2023
DIOE: 10586, de 17/12/2019
Protocolo: 15.729.300-1
Valor: NC
Entidade: Associação Inter-Religiosa de Educação - ASSINTEC
Objeto: Cooperação técnica e pedagógica entre a SEED/PR e a ASSINTEC. Tendo em vista as necessidades existentes para o desenvolvimento da disciplina de Ensino Religioso nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Paraná, esse Acordo de Cooperação tem como finalidade principal garantir a efetivação do prescrito nos termos da lei (artigo 33 da LDB 9394/96) e a deliberação (01\06 do CEE-PR). O mesmo fomenta o respeito à diversidade cultural e religiosa, evitando toda forma de proselitismo através do desenvolvimento de materiais didáticos e formação continuada, que instrumentaliza os professores de Ensino Religioso no que diz respeito ao trabalho com a disciplina como campo do conhecimento.
Departamento responsável: DEB
Vigência: Início: 9/3/2017 | Fim: 31/12/2021
DIOE: 9.901, de 09/03/2017
Protocolo: 14.048.014-2
Termo aditivo (prorrogação da vigência) | Extrato do termo aditivo
Entidade: Secretaria de Estado da Educação/Seed e Cedec
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2023, tem por finalidade o objetivo do gerenciamento e execução das ações do Programa Brigadas Escolares - Defesa Civil na Escola.
Departamento Responsável: Núcleo de Recursos Humanos Setorial
DIOE: 11491, 12 de setembro de 2023
DIOE: 11511, Gestor e Fiscal, 27 de setembro de 2023
Protocolo: 20.194.844-4
Valor: NC
Entidade: Secretaria de Estado da Educação/Seed (Convenente) e Prefeitura de Itaipulândia (Concedente)
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o atendimento ao Colégio Estadual Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Costa e Silva para atendimento as metas:
- Cessão de uso de aparelhos de ar-condicionado para uso exclusivo nas salas de aula;
- Cessão de uso de computadores para uso exclusivo no laboratório de informática;
- Disponibilizar transporte de alunos para saídas e/ou viagens didático-pedagógico.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11480, de 24/08/2023
DIOE: 11491, de 24/08/2023 - Gestor e Fiscal da Convenente
Protocolo: 20.462.028-8
Valor: Não haverá transferências de recursos financeiros.
Entidade: Universidade Estadual de Londrina - UEL
Objeto: O presente Termo tem por finalidade garantir que o Colégio de Aplicação Pedagógica da Universidade Estadual de Londrina Professor José Aloísio Aragão - CAPL - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Profissional, possa servir como laboratório de investigação, de experimentação e de desenvolvimento de técnicas pedagógicas pesquisadas pelos profissionais da Universidade Estadual de Londrina - UEL que atuam nos cursos de licenciatura e bacharelado da instituição e que possam ser difundidos aos demais professores da Rede Estadual de Ensino.
Departamento responsável: Núcleo Regional de Educação de Londrina
Vigência: Da publicação em DIOE, até 31/12/2028.
DIOE: 11.430, de 31/052023
Protocolo: 20.054.419-6
Valor: NC
Entidade: Ministério Público do Trabalho no Paraná - Procuradoria Regional do Trabalho da 9° Região.
Objeto: Objetiva o presente Acordo, estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, para a implementação do Programa Resgate à Infância - Eixo Educação no Estado do Paraná - MPT na Escola, em todas as turmas do 6º e 7º anos de todas as escolas da rede pública estadual de ensino.
Departamento responsável: Departamento de Educação Inclusiva - Dein
Vigência: 24 meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná.
DIOE: 11358, de 10/02/2023
Protocolo: 18.431.400-2
Valor: NC
Entidade: Ministério Público do Estado do Paraná.
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica visa a formação profissional de excelência e complementação do processo de ensino-aprendizagem mediante concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Ministério Público do Estado do Paraná, aos alunos matriculados nas instituições da rede pública estadual de ensino que ofertam o ensino médio regular, técnico profissionalizante, técnico subsequente ao ensino médio e educação de jovens e adultos.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: De 07/02/2023 à 06/02/2028.
Protocolo: 19.689.232-9
DIOE: 11355, de 07/02/2023
Valor: NC
Objeto: O objeto desta parceria é propiciar meios para o cumprimento da prestação de serviços comunitários, imposta como condição ao gozo da transação penal ou da suspensão condicional, ou, ainda, como pena restritiva de direitos imposta em substituição à pena privativa de liberdade. A prestação de serviços comunitários poder-se-á desenvolver na Secretaria de Estado da Educação e do Esporte/SEED e nos respectivos Núcleos Regionais de Educação: Curitiba, Guarapuava, Irati, Paranaguá, Ponta Grossa, Toledo, Wenceslau Braz, Maringá e Paranavaí.
DIOE: 11322, de 03/01/2023
Entidade: Prefeitura Municipal de Capanema
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio com Qualificação em Agricultura Familiar a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR, conforme art. 1º da Lei Ordinária n.º 10.422, de 30 de agosto de 1993, que discorre: "Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Apoio à Criação, Implantação e Manutenção das Casas Familiares Rurais, nos Municípios agrícolas, em todo o Estado do Paraná.", e Decreto Estadual n.º 3.106, de 14 de março de 1994, que em sua súmula aprova o Programa da Casa Familiar Rural.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional
Vigência: A partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial até 31 de dezembro de 2024.
Protocolo: 16.239.843-1
DIOE: 11225, de 26/07/2022
Valor: NC
Entidade: Copel Distribuição S.A.
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação o desenvolvimento do Projeto Iluminando Gerações - Teen nas escolas estaduais do Estado do Paraná, tendo como público-alvo alunos dos 8º e 9º anos e professores do ensino fundamental II. Este projeto consiste na implementação de ações educativas sobre o uso eficiente de energia elétrica, além de abordar temas de grande relevância, como uso seguro da energia, sustentabilidade, utilização consciente dos recursos naturais e destinação correta dos resíduos sólidos.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular.
Vigência: Vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial.
Protocolo: 19.043.311-0
DIOE: 11260, de 15/09/2022
Valor: NC
Entidade: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - Seed e Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, atribuir responsabilidade de caráter administrativo-pedagógico à SEED e à UEPG, visando ao melhor cumprimento das finalidades do Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Augusto Ribas - CAAR e sua adequação ao Decreto-Lei n.º 9053, de 12 de março de 1946, respeitadas as normas gerais instituídas para a rede pública estadual de Educação Básica para consecução das atividades do Ensino Médio, da Educação Profissional, e demais projetos e programas da SEED e da UEPG cujo público alvo sejam os alunos da educação profissional.
Departamento responsável: Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa
Vigência: Vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial.
Protocolo: 17.870.556-3
DIOE: 11218, de 25/07/2022
Valor: NC
Objeto: Formalizar e instrumentalizar a contratação de serviços de publicidade institucional, contratados através da SECC, nos termos da Lei Estadual n.º 15.608/2007 e das Leis.Federais n.º 12.232/10, n.º 4.680/05 e n.º 8.666/93.
Departamento responsável: Assessoria de Comunicação - ASCOM
Vigência: Início - a partir da data da publicação e Término - 31/12/2022
Protocolo: 18.567.635-8
DIOE: 11292, de 01/11/2022
Termo
Plano de Trabalho
Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão)
Entidade: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - Seed e Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica é de cessão gratuita de dados cadastrais para disponibilizar a UC (Unidade Consumidora – matrícula) e Coordenadas Geográficas (Latitude e Longitude) no formato UC; LATITUDE; LONGITUDE para atualização do Banco de Dados dos estudantes e instituições de ensino no Sistema Estadual de Registro Escolar – SERE, bem como o planejamento e reorganização das matrículas e transporte escolar gratuito.
Departamento responsável: Departamento de Governança de Dados Educacionais - DGDE
Vigência: 60 (sessenta meses) a partir da data de sua assinatura.
Protocolo: 18.738.968-2
DIOE: 11198, de 15/06/2022
Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.
Entidade: Município São Jorge d'Oeste
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional para o Curso Técnico a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 29/11/2021 | Fim: 31/12/2023
Protocolo: 17.518.320-5
DIOE: 11.066, de 29/11/2021
Entidade: Seab, Seed, Sedest, Sejuf, Senar-PR e Faep
Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco no respeitante à execução do Programa Agrinho nos estabelecimentos de ensino do Estado do Paraná, que propiciem o despertar da consciência de cidadania. O acesso às informações relativas a saúde e a preservação do meio ambiente, com vistas à melhoria da qualidade de vida.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial
Protocolo: 16.088.365-0
DIOE: 10589, de 20/12/2019
Valor: NC
Entidade: Universidade Estadual de Maringá
Objeto: Garantir que o Colégio de Aplicação Pedagógica da Universidade Estadual de Maringá seja um laboratório de investigação e vivência de técnicas pedagógicas pesquisadas pelos profissionais dos cursos de licenciatura da Universidade Estadual de Maringá UEM. Além disso, ser um centro de fomento e inovação pedagógica e atender como campo para estágios, preferencialmente para os alunos dos cursos de licenciatura da UEM; atender a escolarização dos estudantes do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio.
Departamento responsável: NRE Maringá
Vigência: Início: 13/01/2020 | Fim: 31/12/2023
Protocolo: 15.598.386-8
DIOE: 10.603, de 13/01/2020
Entidade: Klabin S. A.
Objeto: A conjugação de esforços entre a Klabin S. A. e a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, visando à formação de profissionais para o mundo do trabalho por meio da oferta da Educação Profissional, proporcionando melhoria da qualidade de vida, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, além de contribuir para a diminuição do êxodo da população local, trazendo benefícios para o município e seu entorno.
Departamento responsável: DEP
Vigência: Início: 12/04/2019 | Fim: 31/12/2025.
DIOE: 10.415, de 12/04/2019
Protocolo: 14.923.573-6
Entidade: Senar e Faep
Objeto: Conjugação de esforços para execução do PROGRAMA JAA - JOVEM AGRICULTOR APRENDIZ no Estado do Paraná, por meio do desenvolvimento de ações de complementação e qualificação profissional para jovens residentes no meio rural, matriculados nas escolas estaduais que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.
Departamento responsável: DEDIDH
Vigência: Início: 15/05/2019 | Fim: 31/12/2023.
DIOE: 10436, de 15/05/2019
Protocolo: 15.624.887-8
1º aditivo | Alteração no Plano de Trabalho
DIOE (Aditivo): 10632, de 21/02/2020
Protocolo (Aditivo): 16.045.265-0
2° Termo Aditivo | DIOE: 11012, de 09/09/2021
Plano de trabalho do 2° Termo Aditivo
DIOE: 10.534, de 02/09/2019
Entidade: Ministério Público do Estado do Paraná
Objeto: Formação profissional de excelência e complementação do processo de ensino-aprendizagem mediante concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Ministério Público do Estado do Paraná, aos alunos matriculados nas Instituições da Rede Pública Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio (incluindo a Educação de Jovens e Adultos) e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 21/02/2018 | Fim: 31/12/2021
DIOE: 10133, de 21/02/2018
Protocolo: 14.614.726-7
Valor: NC
1º Termo Aditivo – Substituição do gestor
DIOE (1º Termo Aditivo): 10450, de 04/06/2019
Protocolo (1º Termo Aditivo): 15.749.921-1
Entidade: Universidade Estadual de Londrina - UEL
Objeto: Atribuir responsabilidades de caráter administrativo-pedagógico à SEED e à UEL, visando ao melhor cumprimento das finalidades do CAPL e sua adequação ao Decreto-Lei nº. 9053, de 12 de março de 1946, respeitadas as normas gerais instituídas para a rede pública estadual de Educação Básica para consecução das atividades do Ensino Fundamental I e II, do Ensino Médio, da Educação Profissional, e demais projetos e programas da SEED e da UEL cujo público alvo seja os alunos da educação básica e da educação profissional.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
Vigência: Início: 27/03/2018 | Fim: 31/12/2022
DIOE: 10160, de 02/04/2018
Protocolo: 14.319.183-4
Valor: NC
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
DIOE (Termo Aditivo): 10338, de 19/12/2018
Protocolo (Termo Aditivo): 15.174.058-8
2º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
DIOE (Termo Aditivo): 11310, de 09/12/2022
Protocolo (Termo Aditivo): 19.426.170-5
Entidade: Município de Bituruna
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023
DIOE: 10162, de 04/04/2018
Protocolo: 14.466.378-0
Valor: NC
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10829, de 10/12/2020
1° Termo de Apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021
Portaria n° 222/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021
Entidade: Município de Cruz Machado
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023
DIOE: 10236, de 23/07/2018
Protocolo: 14.464.843-9
Valor: NC
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º Aditivo
DIOE: 10834, de 17/12/2020
1° Termo de Apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11019, de 16/09/2021
Portaria n° 227/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11021, de 20/09/2021
Entidade: Município de Paulo Frontin
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 28/03/2018 | Fim: 31/12/2023
DIOE: 10158, de 28/03/2018
Protocolo: 14.466.378-0
Valor: NC
1º Termo de Apostilamento - Substituição do gestor
DIOE (1º Termo de Apostilamento): 10459, de 17/06/2019
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10829, de 10/12/2020
2° Termo de Apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021
Portaria n° 223/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021
Entidade: Município de Pitanga
Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 20/09/2018 | Fim: 31/12/2023
DIOE: 10278, de 20/09/2018
Protocolo: 14.469.082-6
Valor: NC
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
DIOE: 10837, de 22/12/2020
Protocolo (Termo Aditivo): 14.510.413-0
Entidade: Município de Rosário do Ivaí
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
DIOE: 10832, de 15/12/2020
DIOE: 10162, de 04/04/2018
Protocolo: 14.460.810-0
Valor: NC
1º Termo de Apostilamento - Substituição do gestor
DIOE (1º Termo de Apostilamento): 10462, de 24/06/2019
Protocolo (1º Termo de Apostilamento): 15.761.082-1
2° Termo de Apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021
Portaria n° 230/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021
Entidade: Município de Santa Maria do Oeste
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 12/04/2018 | Fim: 31/12/2023
DIOE: 10168, de 12/04/2018
Protocolo: 14.481.349-9
Valor: NC
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10837, de 22/12/2020
Entidade: São Jorge do Patrocínio
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 20/04/2018 | Fim: 31/12/2023
DIOE: 10174, de 20/04/2018
Protocolo: 14.471.975-1
Valor: NC
1º Termo de Apostilamento - Substituição do gestor
DIOE (1º Termo de Apostilamento): 10461, de 19/06/2019
Protocolo (1º Termo de Apostilamento): 15.759.928-3
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10838, de 23/12/2020
Entidade: Município de Três Barras do Paraná
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023
DIOE: 10162, de 04/04/2018
Protocolo: 14.462.653-2
Valor: NC
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º Aditivo
DIOE: 10834, de 17/12/2020
Entidade: Município de União da Vitória
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: Início: 23/05/2018 | Fim: 31/12/2023
DIOE: 10195, de 23/05/2018
Protocolo: 14.487.673-3
Valor: NC
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10829, de 10/12/2020
1° Termo de Apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021
Portaria n° 228/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021
Entidade: Município de Chopinzinho
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023
DIOE: 10162, de 04/04/2018
Protocolo: 14.467.221-6
Valor: NC
1º Aditivo - prorrogação de vigência
DIOE 1º aditivo: 10832, de 15/12/2020
1° Termo de Apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11018, de 15/09/2021
Portaria n° 234/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11020, de 17/09/2021
Errata do plano de trabalho do 1º Aditivo | DIOE: 11017, de 14/09/2021
Entidade: Município de Coronel Vivida
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Alimentos a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 12/04/2018 | Fim: 31/12/2023
DIOE: 10168, de 12/04/2018
Protocolo: 14.467.049-3
Valor: NC
1º Termo de Apostilamento - Substituição do gestor
DIOE (1º Termo de Apostilamento): 10462, de 24/06/2019
Protocolo (1º Termo de Apostilamento): 15.760.257-8
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10835, de 18/12/2020
Entidade: Município de São Mateus do Sul
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 08/05/2018 | Fim: 31/12/2023
Protocolo: 14.480.201-2
DIOE: 10184, de 08/05/2018 (em anexo)
Valor: Não possui repasse
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10827, de 08/12/2020
1° Termo de Apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11018, de 15/09/2021
Portaria n° 229/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11020, de 17/09/2021
Entidade: Município de Figueira
Objeto: 1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 12/07/2018 | Fim: 31/12/2023
Protocolo: 14.478.356-5
DIOE: 10229, de 12/07/2018
Valor: Não possui repasse
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º Aditivo
DIOE: 10834, de 17/12/2020
Entidade: Município de Cândido de Abreu
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 23/05/2018 | Fim: 31/12/2023
Protocolo: 14.464.968-0
DIOE: 10195, de 23/05/2018
DIOE: 10460, de 18/06/2019
Protocolo (Termo Apostilamento): 15.761.158-5
Valor: Não possui repasse
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
DIOE: 10840, de 28/12/2020
Protocolo (Termo Aditivo): 14.464.968-0
2° Termo de Apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11017, de 14/09/2021
Portaria n° 232/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11019, de 16/09/2021
Entidade: Município de Nova Prata do Iguaçu
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 04/04/2018 | Fim: 31/12/2023
DIOE: 10162, de 04/04/2018
Protocolo: 14.476.974-0
Valor: N/C
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º Aditivo
DIOE: 10830, de 11/12/2020
Entidade: Município de Pinhão
Objeto: Estabelecer a conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 28/05/2018 | Fim: 31/12/2023
Protocolo: 14.510.413-0
DIOE: 10198, de 28/05/2018
DIOE: 10460, de 18/06/2019
Protocolo (Termo Apostilamento): 15.761.194-1
Valor: Não possui repasse
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10829, de 10/12/2020
Entidade: Município de Lidianópolis
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agricultura a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 04/06/2018 | Fim: 31/12/2023
Protocolo: 14.462.084-4
DIOE: 10201, de 04/06/2018
DIOE: 10460, de 18/06/2019
Protocolo (Termo apostilamento): 15.761.229-8
Valor: Não possui repasse
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10832, de 15/12/2020
2° Termo de Apostilamento - substituição de gestor e fiscal | DIOE: 11016, de 13/09/2021
Portaria n° 223/2021 - GS/Seed (troca de gestor) | DIOE: 11018, de 15/09/2021
Entidade: Associação Casa Familiar Rural Padre Sasaki de Sapopema
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural Padre Sasaki de Sapopema, doravante denominada CFR.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Vigência: Início: 26/06/2018 | Fim: 31/12/2023
Protocolo: 14.472.511-5
DIOE: 10219, de 28/06/2018
DIOE: 10461, de 19/06/2019
Protocolo (Termo Apostilamento): 15.761.275-1
Valor: Não possui repasse
1º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10834, de 17/12/2020
Entidade: Tribunal Regional Eleitoral
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a cooperação técnica e científica entre as Partes, visando implementar atividades e projetos em áreas de interesse mútuo, consistentes em ações educacionais, realização de cursos e treinamentos sobre cidadania, por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná. A proposta pedagógica, denominada "Programas de Cidadania Política", tem como finalidade proporcionar aos estudantes da rede pública estadual o conhecimento sobre os direitos e deveres intrínsecos à cidadania brasileira, princípios eminentemente democráticos, por meio de ações educativas voltadas aos discentes.
O programa está estruturado em 3 (três) projetos pedagógicos principais. O primeiro refere-se ao "Parlamento Jovem"; o segundo trata do "Você e o Voto #MeContaaí!"; e o terceiro é o "Projeto por Dentro da Justiça Eleitoral", que propõe visitas orientadas de estudantes dos ensinos fundamental e médio à Justiça Eleitoral.
Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica
Vigência: Início: 01/01/2023 | Fim: 04/12/2023
3º Termo Aditivo
Plano de Trabalho
DIOE: 11319, de 14/12/2022
Protocolo: 19.585.951-5
Valor: NC
Objeto: Visa à pactuação entre o Ministério da Educação (MEC), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Estado do Paraná (Seed-PR) para a aquisição de 265 notebooks Educacionais - Educação Conectada a serem utilizados.
Período: 17/03/2022 a 17/03/2024
DIOE: 11432, de 02/06/2023.
Entidade: Seed e FNDE
Objeto: Adquirir equipamentos para práticas pedagógicas e de laboratórios
Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar
DIOE: 11443, de 21/06/2023
Valor: R$ 31.731,32
Entidade: Seed e FNDE
Objeto: Adquirir material esportivo
Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar
DIOE: 11443, de 21/06/2023
Valor: R$ 114.998,77
Entidade: Seed e FNDE
Objeto: Adquirir material cultural cívico.
Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar
DIOE: 11443, de 21/06/2023
Valor: R$ 17.355,37
Entidade: Seed e FNDE
Objeto: Adquirir materiais par escola cívico-militar
Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar
Valor: R$ 27.859,11
Entidade: Seed e FNDE
Objeto: Visa a aquisição de materiais escolares.
Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar
DIOE: 11443, de 21/06/2023
Valor: R$ 1.021.138,56
Objeto: Adquirir Kit Educacional de Robótica Livre.
Protocolo: 20.946.236-2
Valor: R$ 2.469.300,00
Objeto: Obra UNV Colônia Malhada (São José dos Pinhais) e UNV Vista Bela – Moradias Portugal (Londrina)
Protocolo Externo: 23400.018952/2013-03
Valor: R$ 7.061.514,43
Entidade: Seed e Fundepar
Objeto: O presente termo de execução descentralizada - TED N.º 202310042 / NAS, tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a provisão de gêneros alimentícios para alimentação dos estudantes dos Colégios Estaduais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Departamento Responsável: FUN/DNA/CPA - Coordenação de Planejamento de Alimentação Escolar.
Termo de Execução Descentralizada
DIOE: 11520, de 25/10/2023
DIOE: 11545, de 21/11/2023
Protocolo: 21.107.156-7
Valor: R$ 24.089.380,00
Objeto: O presente termo de execução descentralizada - TED N.º 202308039/NAS, foi firmado visando recurso complementar para a contratação de gêneros alimentícios complementares destinados aos estudantes dos Colégios Agrícolas e Florestal - PNAE.
Departamento responsável: FUN/DNA/CPA - Coordenação de Planejamento de Alimentação Escolar
Termo de Execução Descentralizada
DIOE: 11520, 25/10/2023
Protocolo: 19.961.274-3
Valor: R$ 3.892.643,19
DIOE: 11545, 21/11/2023
Entidade: Seed e Fundepar
Objeto: O presente termo de Execução Descentralizada tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia do Colégio Estadual José de Anchieta de Quedas do Iguaçu NRE Laranjeiras do Sul.
Departamento Responsável: FUN/DIT/DEP
Termo de Execução Descentralizada
DIOE 11426, de 25/05/2023
DIOE 11488, de 23/08/2023
DIOE 11494, de 15/09/2023
Entidade: Seed e Fundepar
Objeto: O presente termo de execução descentralizada - TED N.º 2023004028 / NAS, tem por finalidade à descentralização orçamentária para viabilizar a execução do Componente 2 "Infraestrutura escolar e equipamentos para a expansão do Ensino Profissional no ensino médio (EP) e implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)" do Programa "Educação para o Futuro", nos termos do Contrato de Empréstimo n° 5402/OC-BR, firmado entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 22 de setembro de 2022, com objetivo de expansão da cobertura do Ensino Técnico Profissional de nível médio e melhoria de qualidade da infraestrutura das instituições de ensino, de acordo com o Decreto nº 11.568/2022.
Departamento Responsável: Seed/Fundepar
Termo de Execução Descentralizada
DIOE: 11478, de 28/08/2023
Protocolo: 19.975.180-8
Valor: R$ 240.399.068,25
Entidade: Seed e Fundepar
Objeto: O presente termo de execução descentralizada - TED N.º 202306032 / NAS, tem por finalidade à descentralização do orçamento programado para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual José Marcondes Sobrinho, no município de Laranjeiras do Sul/PR.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
Termo de Execução Descentralizada
DIOE: 11446, de 07/07/2023
DIOE: 11447, de 08/08/2023
Protocolo: 17.908.806-1
Valor: R$ 303.560,99
Entidade: Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 202306036/NAS, tem por finalidade à descentralização do orçamento programado para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no CE do Campo Profª Edina Woellner Sviercoski, no município de Castro/PR.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
Termo de Execução Descentralizada
DIOE: 11446, de 07/07/2023
Protocolo: 17.994.830-3
Valor: R$ 337.280,00
DIOE: 11466, de 24/07/2023 - Portaria n.º 140/2023 - GS/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
Entidade: Seed e Fundepar
Objeto: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED N.º 202306031/NAS tem por finalidade a descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Procópio Ferreira Caldas, no município de Pinhão.
Departamento responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE).
Termo de Execução Descentralizada
DIOE: 11441, de 30/06/2023
DIOE: 11459, de 13/07/2023
Portaria do Fiscal Titular e Suplente
Protocolo: 19.456.963-7
Valor: R$ 708.500,00
Entidade: Seed e Fundepar
Objeto: O presente termo de execução descentralizada TED n.º 202307037/NAS, tem por finalidade à descentralização do orçamento programado para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referente ao pagamento de fornecedores de alimentos produzidos exclusivamente pela agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Departamento Responsável: Núcleo Financeiro Setorial
Termo de Execução Descentralizada
DIOE: 11463, de 19/07/2023
DIOE: 11449, de 12/07/2023
Protocolo: 19.697.285-4
Valor: R$ 100.000.000,00
Entidade: Seed e Secom
Objeto: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N.º 202306025/NAS, tem por finalidade à descentralização do orçamento programado para execução de ações de interesse recíproco referentes a publicização dos programas, projetos e ações da SEED.
Departamento Responsável: Seed / Ascom
Termo de Execução Descentralizada
DIOE: 11443, de 21/06/2023 - Termo
DIOE: 11466, de 24/07/2023 - Portaria n.º 139/2023 - GS/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
Protocolo: 19.860.529-8
Valor: R$ 1.000.000,00
Entidade: Seed e Instituto Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE JESUS PACHECO GUIMARÃES, Guarapuava.
Departamento responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
Termo de Execução Descentralizada
DIOE: 11427, de 12/06/2023
DIOE: 11505, de 19/09/2023
Protocolo: 19.456.975-0
Valor: R$ 350.999,00
Entidade: Seed e Instituto Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 202306035/NAS, tem por finalidade a descentralização do orçamento programado para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no CE LARANJAL, no município de Laranjal/PR.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
Termo de Execução Descentralizada
DIOE: 11489, de 24/08/2023
DIOE: 11441, de 30/06/2023
Protocolo: 19.517.061-4
Valor: R$ 428.540,00
Entidade: Seed e Instituto Fundepar
Objeto: O presente TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED N.º 202306033/NAS, tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Sagrada Família, no município de Londrina.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
Termo de Execução Descentralizada
DIOE: 11441, de 30/06/2023
DIOE: 11465, de 21/07/2023
Portaria dos Fiscais Titulares e Fiscais Suplentes
Protocolo: 18.083.404-4
Valor: R$ 414.500,00
Entidade: Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná - ACAP
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Educação - SEED e a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ - ACAP visando o atendimento educacional de 732 (setecentos e trinta e dois) estudantes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Itinerantes das áreas de acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado do Paraná, em consonância com as políticas educacionais adotadas pela SEED.
Departamento responsável: Departamento de Educação Inclusiva - Diversidade e Direitos Humanos.
Vigência: Esta parceria terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná.
Protocolo: 19.937.939-9
Termo de Fomento: 202300009
DIOE: 11.442, de 20/06/2023
Valor: R$ 5.319.057,81 (cinco milhões, trezentos e dezenove mil e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos)
Entidade: Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná - ACAP
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED e a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E REFORMA AGRÁRIA DO PARANÁ - ACAP visando o atendimento educacional de 724 (setecentos e vinte e quatro) estudantes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Itinerantes das áreas de acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Estado do Paraná, em consonância com as políticas educacionais adotadas pela SEED.
Departamento responsável: Departamento de Diversidade e Direitos Humanos - DEDIDH
Vigência: Início em 16/12/2021 / Fim: 16/06/2023
Protocolo: 17.555.165-4
Inexigibilidade de Chamamento Público: 4/2021
DIOE da Inexigibilidade de Chamamento Público: 11062, de 23/11/2021
DIOE da Publicação do Despacho Governamental: 11071, de 06/12/2021
DIOE: 11079, de 16/12/2021
Termo de Fomento: 202100446
Entidade: Prosa Nova Editora de Livros Ltda.
Objeto: O presente termo consiste na doação, de forma não onerosa para o DONATÁRIO, pela DOADORA, de 250 (duzentos e cinquenta) exemplares do livro "Opa", de autoria de Adilson Farias, produzido a partir de um projeto viabilizado pelo Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, o PROFICE, e incentivado pela Copel.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
Vigência: a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná, pela vida útil do bem.
Termo de Doação | DIOE: 11366, de 24/02/2023
Protocolo: 16.816.259-6
Valor: NC
Entidade: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - ABIJCSUD
Objeto: O presente termo consiste na doação, de forma não onerosa para o DONATÁRIO sendo Secretaria de Estado da Educação - SEED, pela DOADORA, de Bens e Equipamentos Móveis.
Departamento Responsável: Gabinete do secretário
Vigência: a partir da data de publicação do DIOE, pela vida útil do bem
Termo de Doação | DIOE: 11477, 08/08/2023
Protocolo: 19.272.159-8
Valor: R$ 1.001.806,00
Não houve doações.
Entidade: Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro - Sicredi
Objeto: O objeto do presente termo consiste na doação, de forma não onerosa para o DONATÁRIO, pela DOADORA, de 1,3 milhão (um milhão e trezentos mil) exemplares referentes as revistas 1, 2 e 3 da Turma da Mônica Jovem com a temática da Educação Financeira, com histórias baseadas no Caderno de Educação Financeira e Gestão de Finanças Pessoais do Banco Central do Brasil - Bacen.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
Vigência: Início: 03/11/2021 | Fim: 17/12/2021
Termo de Doação | DIOE: 11047, de 03/11/2021
Protocolo: 17.394.982-0
Valor: NC
Não houve doações.
Não houve doações.