À Assessoria Técnica compete:

• a assessoria direta ao Gabinete e demais diretorias, participação em reuniões estratégicas junto às Chefias e Coordenações;
• emissão de informações e despachos em casos emblemáticos e urgentes;
• participação em reuniões estratégicas junto às Chefias e Coordenações - emissão de informações e despachos em casos emblemáticos e urgentes;
• revisão e assinaturas de informações repassadas pelas Coordenações;
• articulação junto à Procuradoria Geral do Estado e especializadas;
• gerenciamento e mediação de conflitos junto às coordenações especializadas da Assessoria Técnica.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-1556

E-mail: assessoriatecnica.ch@educacao.pr.gov.br | kzanotti@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação de Processo Administrativo Sindicância compete:

• instauração de processo administrativo;
• processo administrativo disciplinar;
• instauração de sindicância Seed;
• celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC;
• informação técnica de recursos  - PAD;
• informação técnica Ministério Público;
• declaração de antecedentes - PAD;
• relatórios à CGE;
• aplicação de penalidades;
• despacho secretarial de demissões - Casa Civil e destituição de diretores.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-5660

E-mail: cpads_seed@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade compete:

• a realização de Processos Administrativos para Apuração de Responsabilidades de empresas que participaram de processos licitatórios ou que celebraram contratos com a Seed;
• a realização de Tomadas de Contas Especiais para apurar a responsabilidade sobre danos ao erário em Termos de Colaboração e Convênios celebrados com a Seed;
• a instrução e formalização de Termo de Ajustamento de Conduta com empresas que participaram de processos licitatórios ou que celebraram contratos com a Seed;
• atividades afetas aos Processos Administrativos para Apuração de Responsabilidade;
• tomadas de Contas Especiais e Termos de Ajustamento de Conduta;
• o atendimento a solicitações do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-8412

E-mail: cppaar@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação Funcional compete:

• análise de protocolos que dispõe quanto as matérias residuais, pré-análise dos requisitos constantes no Decreto n.º 7300/2021 que trata de anteprojeto de Lei, Minuta de Decreto;
• análise prévia de Minutas de Edital interno e PSS, Minuta de Resolução;
• auxílio aos Departamentos na construção de anteprojetos de lei, minutas de Decreto, justificativas, Parecer de mérito e Resoluções;
• recebimentos dos protocolos encaminhados pela PGE, GRHS, NREs.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-5728

E-mail: admbrasil@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação de Contrato, Licitação e Convênio compete a assessoria aos setores da Secretaria de Estado da Educação - Seed sobre:

• processos licitatórios;
• dispensas de licitação;
• convênios;
• termos de cooperação;
• acordos de cooperação;
• termos de colaboração;
• MCO;
• aditivos contratuais;
• apostilamentos;
• cessões de uso;
• locações de imóveis por parte do Estado;
• processos de reconhecimento de dívida e Indenização;
• elaboração de subsídios às informações técnicas nos Mandados de Segurança em que a Seed/PR, Secretário, Chefes de NRE, Diretores, que figurem como impetrados.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-5926

E-mail: luis.ribas@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação de Contencioso Administrativo compete:

• o recebimento, tramitação e envio de respostas as solicitações oriundas do Poder Judiciário, (cível, criminal, eleitoral, etc.), Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Delegacias de Polícia e solicitações do próprio cidadão;
• elaboração de subsídios às informações técnicas nos Mandados de Segurança em que a Seed/PR, Secretário, Chefes de NRE, Diretores, que figurem como impetrados.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-1555

E-mail: aj.judicial@seed.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação de Contencioso Judicial compete:

• a tramitação de subsídios e respostas de informações acerca das demandas judiciais oriundas da Procuradoria Geral do Estado – PGE e que envolvem o Estado do Paraná ou que figure no polo passivo a Seed/PR, Fundepar, NREs e Instituições da Rede Estadual de Ensino;
• informações técnicas nos Mandados de Segurança em que a SEED/PR, Secretário, Chefes de NRE, Diretores figurem como impetrados.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Telefone: (41) 3340-1517
E-mail: contenciosojudicial_seed@seed.pr.gov.br
Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

A Coordenação de Contratos Terceirizados é responsável pela contratação, gestão e fiscalização de todos os contratos firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e empresas prestadoras de serviços terceirizados.
Dentre as atribuições estão:

Planejamento:

• analisar a quantidade de postos terceirizados partindo do porte escolar;
• acompanhar a distribuição dos postos nos Núcleos Regionais de Educação;
• elaborar novas contratações;
• executar apostilamentos e aditivos;
• planejar e solicitar empenhos;
• cadastrar e manter atualizado o GMS.

Comunicação:

• atender os Fiscais Setoriais nos 32 Núcleos Regionais de Educação;
• orientar os Núcleos Regionais de Educação e empresas prestadoras de serviços terceirizados quanto às obrigações contratuais;
• averiguar e responder SIGOS;
• realizar remanejamentos;
• elaborar orientações e informações;
• levantar documentações para ações trabalhistas.

Fiscalização:

• fiscalizar documentalmente a execução dos serviços terceirizados prestados pelas empresas contratadas;
• validar de Notas Fiscais, Folhas Ponto, Quadros de Lotação, entre outros documentos essenciais para fiscalização;
• levantar a necessidade da efetivação de glosas;
• realizar levantamento documental para efetivação do pagamento dos serviços terceirizados;
• lançar no GMS documentos relacionados ao pagamento dos serviços terceirizados.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-1620

E-mail: nas.terceirizados@escola.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Ao Setor de Licitação compete:

- Procedimento de Licitação:

• pregão eletrônico - Preg-e NLLC (exceto SRP e Adesões) - O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação muito mais ágil e transparente, pois é feito por um sistema com comunicação via internet. Nesse sistema, os recursos de criptografia e autenticação garantem as condições necessárias de segurança em todas as etapas da licitação para os compradores. Sistemas Compras.Gov (Disputa) e  GMS (Registro).

Observação: Os Sistemas de Registros de Preços - SRP são licitados pelo DECON/SEAP. As adesões são realizadas pelo setor de Planejamento e Compras/NAS. Cabe ao setor de licitação a examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, visando a seleção da melhor proposta, negociação de preço e a habilitação do fornecedor.

 - Compra Direta:

• dispensa de licitação: a Lei n.º 14.133/2021 prevê em seu artigo 75 quando pode ocorrer a dispensa de licitação.

 - Modalidade de dispensa de licitação:

• dispensa eletrônica (Resolução 603/23 - SEAP);
• dispensa eletrônica (inciso II, art. 75 da Lei 14.133/2021 - Menor preço);
• dispensa de licitação pelos demais incisos do art. 75 da Lei 14.133/2021.

Observação: Cabe ao Setor de Licitação a seleção da melhor proposta, negociação de preço e a habilitação do fornecedor.

 - Inexigibilidade de licitação: exclusividade de fornecedor (preço vantajoso, sendo comprovado com outras vendas da própria empresa, principalmente pelo painel de preços e notas fiscais).

 - A inexigibilidade de licitação é tratada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, a nova lei de licitações. Entende-se inexigível a licitação em que é “inviável a competição”.

Observação: Cabe ao Setor de Licitação a negociação de preço e a habilitação do fornecedor.

 - Credenciamento: entendido como espécie de inexigibilidade de licitação, é ato administrativo de chamamento público de prestadores de serviços que satisfaçam determinados requisitos, constituindo etapa prévia à contratação, devendo-se oferecer a todos igual oportunidade de se credenciar.

Observação: Cabe ao Setor de Licitação a realização do procedimento de Chamamento Público para realização de credenciamento dos fornecedores conforme Edital estabelecido.

Principais Legislações aplicadas:

•      Resolução n.º 603/2023 - SEAP-PR - Dispensa Eletrônica
•      Decreto n.º 10.086/2022
•      Lei Federal n.º 14.133/2021
•      Decreto n.º 5880/2020 - GMS
•      Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (ME E EPP).

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefones: (41) 3340-8419

E-mail: cplseed@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511, Térreo - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Ao Setor de Planejamento de Compras compete:

• apoio aos setores demandantes da Secretaria, na elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares;
• pesquisa de preços para orçamento estimado das contratações, vantajosidades no aditamento de contratos, bem como nas adesões e participações de atas Registro de Preços com base nos parâmetros estabelecidos na Lei 14.133/2021 e Decreto Estadual 10.086/2022;
• elaboração do mapa de preços com os valores das cotações e cálculos do orçamento estimado;
• elaboração dos Termos de Referência;
• elaboração e acompanhamento da execução do Plano de Contratações Anual da Secretaria;
• adesões e contratações por participação às Atas Registro de Preços.

Competências instituídas pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 10.086/2022-PR.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-1694

E-mail: compras.seed1@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Ao Setor de Governança de Contratações e Sistema Registro de Preços compete zelar pela Implantação de mecanismos com vistas na eficiência, integridade, transparência e alinhamento das compras e contratos com as prioridades educacionais do Estado.
Dentre as principais ações destacam-se:

• Planejar as contratações com base no PCA-e;
• Padronizar processos e modelos;
• Estabelecer mecanismos de controle de processos unificados;
• Criar bases de conhecimentos:
• Banco de Ressalvas AT e PGE;
• Banco de Atas (próprias e caronas).
• Gerenciar riscos (mapeados pelo NICS) e garantir conformidade legal;
• Tramitar os processos de participação a atas registro de preços; adesões a atas de outros órgãos;
• Realizar os procedimentos da fase interna das atas Registro de Preços gerenciadas pela Seed.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-4836

E-mail: nas.governanca.contratacoes@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Descrição das atividades

• realizar previsão para aquisição anual de materiais de consumo da sede da SEED, Unidades Administrativas e os 32 Núcleos Regionais de Educação;
• gerenciar o almoxarifado e a distribuição de materiais;
• elaboração Plano de Contratações Anual com as demandas do setor;
• controlar e distribuir materiais;
• acompanhar requisições, recebimentos, conferência e estocagem dos materiais no almoxarifado;
• emitir a Autorização do Fornecimento de Estoque (AFE) gerada pelo sistema GMS (Gestão de Materiais e Serviços), quando se tratar de material de consumo;
• providenciar emissão, no sistema GMS, relatórios de aquisição e consumo;
• receber, regularizar e encaminhar notas fiscais para pagamento;
• alimentar o sistema GMS, por meio de notas fiscais, ordem de compra e contratos das empresas;
• encaminhar notas fiscais dos equipamentos permanentes recebidos para serem incorporadas no Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM;
• receber e encaminhar AFEs e GPMs para logística;
• receber AFEs e GPMs assinadas de confirmação das entregas;
• receber e conferir materiais, mobiliários e equipamentos nos almoxarifados da Seed;
• controlar o estoque do almoxarifado;
• efetuar inventários trimestrais;
• avaliar, por meio da Comissão de Recebimentos, se o bem entregue condiz com o especificado em edital;
• previsão de consumo para atas de registro de preços, atendimento das demandas de materiais de uso corrente e armazenamento e distribuição de bens permanentes;
• responsável pelos almoxarifados da Secretaria (Vilas Oficinas e Canguiri).

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefones: (41) 3340-1638 | (41) 3340-8409 | (41) 3340-5868

E-mail: bimael@seed.pr.gov.br | almoxarifado@seed.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Ao Setor de Manutenção compete:

• promover, por meio de infraestrutura física e de pessoal, a manutenção e preservação predial;
• solicitação de confecção de carimbos, chaveiro, vidraçaria, divisórias;
• abertura de OS para manutenção da Central Telefônica da Seed e Unidades Administrativas;
• controle de manutenção (pequenos reparos) na Seed e Unidades Administrativas;
• controle das Centrais Telefônicas - Seed, NREs, Unidades Administrativas;
• controle dos contratos dos terceirizados, vigilância armada e desarmada e limpeza (gerenciamento e fiscalização);
• limpeza e conservação do prédio;
• vigilância desarmada.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-1639

E-mail: danielli.statter@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Ao Setor de Serviços e Contratos, compete o:

• planejamento e elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), elaboração de Termos de Referências (TR), Termo de Dispensa (TD), Termo de Inexigibilidade e gestão dos contratos firmado com as empresas que fornecem água e energia elétrica  (pagamentos, vigências, reajustes, ligação e desligamentos, interrupções, alterações com aumento carga, troca de titularidade) para as unidades administrativas e escolares da rede pública estadual;
• planejamento e elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e gestão dos contratos firmados com as empresas que fornecem telefonia fixa e móvel (pagamentos, vigências, reajustes, habilitação e cancelamento, reparos, transferência, gerenciamento de aparelhos celulares para Escolas do Campo, Indígenas) para as unidades administrativas e escolares da rede pública estadual;
• planejamento e elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e gestão do contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (pagamentos, vigências, reajustes, aditivos, distribuição de correspondências e volumes e logística do transporte de documentos, via correios) para as unidades administrativas da educação da rede pública estadual;
• planejamento e elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e gestão do contrato com a empresa que aluga equipamentos de reprografia (pagamentos, vigências, reajustes, aditivos, controle de número de cópias e digitalização) para as unidades administrativas da educação da rede pública estadual;
•  a elaboração dos contratos administrativos, exceto contratos com as empresas de contratação de serviços terceirizados, (analisa e instrui com documentos os processos para contratação e renovação de bens e serviços - aditivos, apostilamentos - lançamento de penalidades aos fornecedores referentes à não observância de cláusulas contratuais na entrega do bem).

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-1631

E-mail: nascontratos@escola.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - (Térreo) Vila Guaíra, Curitiba - PR

Ao Setor de Logística compete:

• gerenciar a frota de veículos;
• transporte de matérias e/ou equipamentos;
• central de viagens e prestação de contas;
• manutenção de veículos da Seed, NREs e Unidades Administrativas;
• gerenciamento do contrato TAXI GOV PR;
• gerenciamento e controle do combustível da frota de Veículos da SEED e Unidades Administrativas;
• liberar veículos para transporte local e viagens;
• controle de agendas dos motoristas;
• controle dos KM dos veículos da Seed e unidades administrativas;
• termo de cessão de veículos para prefeituras e Apaes;
• processos referente a doação de veículo da Receita Federal (pagamento de dívidas e transferências);
• processos de Inservibilidade de veículos oficiais;
• pagamento de DPVAT e licenciamento dos veículos oficiais;
• controle de multas dos veículos oficiais da Seed e Unidades Administrativa, Prefeituras e Apaes;
• doações de veículos escolares.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-1739

E-mail: smtseed@seed.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Compete ao Setor de Patrimônio:

• o registro, controle e acompanhamento de bens duráveis da Secretaria Estadual de Educação, por meio de sistema próprio e etiquetas de patrimônioregistro, controle e acompanhamento de bens duráveis da Secretaria Estadual de Educação, por meio de sistema próprio (GPM) e por meio de plaquetas de patrimônio.
• incorporar e desincorporar bens móveis e imóveis ao patrimônio do Estado.

Descrição das atividades - Bens Móveis

• orientar as unidades administrativas da Seed e instituições de ensino da rede pública estadual quanto à correta observância dos procedimentos necessários para operar o Sistema de Gestão de Patrimônio Móvel (GPM), que auxilia no controle de Bens Móveis Patrimoniais do Estado do Paraná.
• manter atualizados no sistema GPM os seguintes procedimentos:
• incorporar bens móveis no cadastro das escolas e unidades administrativas da SEED, gerando o número de patrimônio (plaquetas) dos bens adquiridos por esta Secretaria com recursos federais e recebimento de doações.
• realizar transferências de bens entre as unidades administrativas desta Secretaria.
• emitir e encerrar termos de cessões de uso de bens móveis à administração municipal e entidades filantrópicas.
• atualizar o patrimônio quanto ao estado de conservação dos bens (novo, bom, regular, péssimo e inservível).
• desincorporar os bens por: sinistro, roubo, furto e doação. As doações são realizadas somente por meio de Processo de Inservibilidade.
• realizar o Processo de Inservibilidade no ano ímpar.
• realizar anualmente o Inventário de Bens Móveis.

Este setor é responsável pelo gerenciamento de contratação de prestação de serviços especializados, abrangendo apoio operacional na organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura e logística, para atender as demandas na formação profissional de servidores em eventos promovidos pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná, que garantem a execução eficiente e eficaz dos eventos de formação continuada.

Abaixo, segue uma descrição detalhada dos principais serviços deste setor:

Planejamento Logístico com Infraestrutura

• Análise de Necessidades: Avaliação dos requisitos específicos de cada evento, incluindo local, tamanho do público e equipamentos necessários.
• Transporte: Transporte para participantes.
• Gerenciamento de Espaço: Alocação e organização do espaço físico para acomodar todos os aspectos do evento.
• Infraestrutura: Infraestrutura adequada é vital para o sucesso de qualquer evento. Isso inclui a disponibilização de espaços físicos confortáveis, equipamentos audiovisuais, conectividade à internet e outras facilidades que podem ser necessárias. A infraestrutura deve ser planejada para acomodar o número esperado de participantes e proporcionar um ambiente propício para a aprendizagem.

Equipamentos

• Equipamentos: Fornecimento de equipamentos audiovisuais, disponibilização de projetores, sistemas de som, microfones e outros equipamentos necessários.

Acompanhamento

• O acompanhamento é uma etapa contínua que ocorre durante e após os eventos. Ele envolve a avaliação do progresso das atividades, a identificação de possíveis problemas e a implementação de soluções rápidas. Esse monitoramento assegura a qualidade do evento e a satisfação dos participantes.

Alguns contratos relacionados

• Hospedagens, Alimentação, locação de espaços (auditórios), equipamentos e transporte.

Essas atribuições são fundamentais para garantir que os eventos sejam bem-sucedidos e atendam às expectativas dos participantes e da Seed, contribuindo significativamente na formação dos profissionais da educação do Estado do Paraná.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Telefone: (41) 3340-1655
E-mail: siae@educacao.pr.gov.br
Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Compete à Coordenação de Concessão de Benefícios as ações referentes à:

• aposentadoria;
• abono de permanência;
• revisão de proventos;
• licenças;
• exoneração;
• contagem de tempo de serviço;
• abandono de cargo;
• férias;
• redução de carga horária;
• afastamentos.

Compete à Coordenação de Manutenção da Folha:

• a conferência e manutenção da folha de pagamento;
• declaração para o INSS de servidores PSS e CLT;
• implantação de pensão alimentícia;
• responder questionamentos sobre consignação;
• senha de contracheque;
• manutenção de vale transporte;
• abertura de emprego;
• solução de problemas em relação à conta bancária;
• cadastro no Sistema Meta4.

Compete à Coordenação de Movimentação de Servidores:

• a prestação de serviços;
• a remoção de funcionários;
• a realocação de servidores QPPE;
• ordem de serviço de professores e funcionários;
• a disposição funcional (inclusive mediante permuta);
• assunção a cargo político e eletivo;
• termo de cooperação técnica;
• o afastamento para mandato sindical;
• TIDE e cargo comissionado;
• a requisição TRE;
• o controle de frequência dos servidores da Seed e em disposição funcional;
• o suprimento e repasse técnico nas entidades conveniadas (APAEs).

Compete à Coordenação de Gerenciamento e Alocação de Servidores:

• distribuição de aulas / funções;
• orientações quanto à reposição de aulas;
• acompanhamento e manutenção no sistema RH - Seed;
• designação e suprimento da direção e secretário escolar.

Compete à Coordenação de Seleção e Concurso:

• organização e acompanhamento de Concursos Públicos em parceria com a Seap;
• nomeação e posse;
• alteração de jornada de trabalho;
• elaboração de editais para contratação de servidores PSS;
• orientações aos NREs sobre os procedimentos de contratação e manutenção do sistema PSS;
• contratação;
• pagamento e manutenção dos sistemas e relatórios dos estagiários;
• acúmulo de cargo;
• prestação de contas;
• ingresso PSS;
• informações ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, referente aos Processos Seletivos Simplificados e Concursos realizados pela Seed.

Compete à Coordenação de Carreira e Desenvolvimento Profissional:

• promoções e progressões dos servidores QPM, QFEB, QPPE;
• avaliação de desempenho;
• estágio probatório;
• opção de disciplina;
• enquadramento QUP;
• programa de formação e desenvolvimento;
• formação em exercício.

À Coordenação orçamentária compete:

• o controle da execução orçamentária, avaliação do comportamento das despesas e de suas fontes de financiamento, planejamento e consolidação da proposta orçamentária do Órgão - Lei Orçamentária Anual - LOA, emissão de pré-empenhos e empenhos;
• projeção de eventos de capacitação, instrução orçamentária dos protocolos de execução de despesas sob o âmbito da Secretaria em consonância com a programação orçamentária.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-1778

E-mail: psifuentesjunior@seed.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação financeira compete:

• analisar e acompanhar documentos de pagamentos, controle de fluxo financeiro sob o âmbito da Secretaria;
• liquidações, pré-lote, geração e emissão de lote;
• prestar informações a outros órgãos sobre recolhimento e tributação das notas fiscais;
• execução financeira dos Termos de Colaboração com as APAEs;
• analisar documentos para pagamentos com recursos oriundos de convênios e parcerias com o Governo Federal;
• gerar remessa bancária e lançamentos contábeis no Sistema Siaf;
• prestar contas dos convênios e parcerias federais, vigentes e encerrados, a partir do acompanhamento nos sistemas do FNDE com a abertura de todas as prestações de contas e finalizando com a execução destes;
• liberação de recursos para realização de viagens e análise de prestações de contas de viagens.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-8408 (Recursos Estaduais)

E-mail: karlafavarim@seed.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Telefone: (41) 3340-5693 (Recursos Federais)

E-mail: andrea.veiga@seed.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação contábil compete:

• acompanhar, controlar, ajustar e lançar nas contas contábeis;
• analisar balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis;
• retificar documentos junto à Receita Federal;
• enviar informações de retenções (DCTF, DIRF);
• realizar prestação de contas da Seed junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
• controle acompanhamento de cauções recolhimento de contribuições previdenciárias;
• acompanhar os processos de disposição funcional;
• analisar processos administrativos e cobrança de multa às empresas.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-8415

E-mail: odilscha@seed.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação de transferência voluntária compete:

• acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da transferência pactuada no Sistema Integrado de Transferências - SIT do Tribunal de Contas do Paraná;
• emitir relatórios circunstanciados no SIT no final de cada ano e no final da vigência de cada convênio;
• encaminhar a prestação de contas dos convênios finalizados ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
• emitir Certidões Liberatórias da Concedente a cada trimestre;
• responder os emanados de contraditórios do Tribunal de Contas do Estado do Paraná encaminhados;
• instaurar Tomada de Contas Especial e/ou Extraordinária, conforme legislação vigente.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-1706

E-mail: cibeletakemoto@seed.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Ao Controle Interno compete:

• verificar a consistência, a qualidade e a efetividade dos controles internos administrativos nos diversos níveis de chefia do órgão ou entidade em que atua;
• o monitoramento e avaliação do cumprimento dos princípios e das normas que norteiam a conduta da Administração Pública, especialmente em relação à legalidade,impessoalidade, economicidade, publicidade e moralidade administrativa e, também na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões cometidos pela Administração Pública Estadual;

Competências instituídas pelo Decreto 2902/2019 / Decreto 2741/2019 / Resolução n.º 55/2021 - CGE/PR

Ao Compliance compete à implementação e acompanhamento dos pilares do Programa de Integridade e Compliance mediante a identificação dos riscos coletados pelos inputs da ouvidoria, controle interno, urnas e das entrevistas. Sendo também, responsável pela execução e monitoramento do Plano de Integridade do órgão e/ou entidade juntamente com a Alta Administração, devendo estar atento para que não haja violação às leis e às normativas internas no órgão e/ou entidade.

Competências instituídas pelo Decreto 2902/2019  / Resolução n.º 55/2021 - CGE/PR

À  Ouvidoria compete ofertar:

• canal de recepção de denúncia, reclamações, sugestão, elogios e solicitações da sociedade;
• mediação entre o cidadão e o Estado, auxiliando na solução de problemas não resolvidos pelas canais convencionais;
• orientação aos servidores, responsáveis e alunos da rede de ensino do Paraná referente a assuntos de competência dos sistema educacional.

Ato Administrativo: Resolução n.º 55/2021- CGE/PR

Compete à Transparência:

• receber, avaliar, encaminhar e responder as manifestações dos cidadãos referentes à Lei de Acesso à Informação recepcionadas pelo Sistema da Ouvidoria;
• incentivar a participação popular estimulando o exercício do controle social;
• monitorar o Portal da Transparência Institucional, fazendo as atualizações necessárias;
• implementar o Portal da Transparência da Seed com novas publicações de interesse público;
• atender as demandas oriundas da Controladoria Geral do Estado do Paraná;
• desempenhar outras atividades correlatas.

Ato Administrativo: Resolução n.º 55/2021- CGE/PR

À Coordenação de Frequência e Aprovação compete:

• análise dos dados relacionados à frequência;
• definição de ações e estratégias para redução da infrequência escolar e reprovação;
• monitoramento sistemático de frequência, por meio de relatórios específicos, para garantia da presença em sala de aula;
• disseminação dos relatórios de frequência diária;
• identificação de boas práticas na rede estadual de Educação Básica, para posterior disseminação;
• interlocução com outros Departamentos da Seed para a construção de ações que visem o aumento da frequência dos estudantes;
• desenvolvimento dos técnicos do NRE por meio de formações;
• acompanhamento semanal das ações dos técnicos;
• evolução e correção do sistema SERP;
• análise dos casos de registro no sistema SERP;
• coordena as ações do Programa Mais Aprendizagem
• abertura e encerramento das turmas do Programa Mais Aprendizagem;
• definição de estratégias de acompanhamentos dos técnicos do NRE que acompanham o programa;
• articulação com outros Departamentos com vista na elaboração e utilização de plataformas de aprendizagem bem como elaboração das aulas constantes no RCO;
• acompanhamento da frequência das turmas do programa;
• análise dos resultados de aprendizagem dos estudantes do programa;
• acompanhamento das observações de sala de aula realizadas pelos técnicos (presencial ou via Educatron);
• acompanhamento in loco dos técnicos dos NREs;
• formação continuada sem serviço - Técnicos Pedagógicos do PMA;
• identificação de boas práticas na rede estadual de Educação Básica, para posterior disseminação;
• acompanhamento da rotatividade dos estudantes no programa, garantindo a ampla participação dos estudantes.

 À Coordenação de Tutoria Pedagógica compete a coordenação e acompanhamento e desenvolvimento de Tutores - Técnicos dos Núcleos Regionais de Educação através da:

• formação continuada em serviço - Tutoria Pedagógica;
• desenvolvimento de Coordenadores, Assessores e Tutores Pedagógicos;
• acompanhamento in loco das escolas estaduais através dos tutores, visando o desenvolvimento dos Diretores e Pedagogos da Rede Estadual;
• análise pedagógica, acompanhamento dos indicadores e busca de estratégias com foco na aprendizagem;
• acompanhamento dos tutores junto aos diretores das escolas na Observação de Sala de Aula com foco no feedback formativo;
• observação do acompanhamento da Hora-Atividade.

À Coordenação de Formação Continuada de Docentes e Equipe Gestoras compete a coordenação e acompanhamento das Jornadas dos Formadores em Ação - Temas Transversais de:

• gestão de Sala de Aula;
• observação de Sala de Aula;
• avaliação Para Aprendizagem;
• pedagogo em Foco;
• PMA Resolução de Problemas;
• PMA Leitura e Interpretação;
• elaboração do material do Plano de Desenvolvimento de Lideranças (PDL);
• desenvolvimento do programa de Estágio Probatório;
• recomposição da Aprendizagem - Foco no SAEB;
• projeto Residência Pedagógica.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone: (41) 3340-1576

E-mail: giovani.batista@escola.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação de Plataforma compete coordenar os processos de implementação e monitoramento das plataformas educacionais ofertadas pela Seed-PR: Inglês Paraná, Inglês Paraná Professores, Redação Paraná, Matemática Paraná (Matific), Matemática Paraná (Khan Academy) e Leia Paraná. Acompanha, orienta, e gerencia as ações realizadas pelos embaixadores das plataformas citadas junto às escolas e professores, em formações específicas, continuadas e acompanhamento cotidiano.

À Coordenação de Avaliação Externa e Diagnóstica compete:

• a coordenação e acompanhamento das ações relacionadas ao SAEP - Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (Prova Paraná, Prova Paraná Mais, Avaliação de Fluência), às avaliações externas de larga escala de âmbito nacional e internacional,

À Coordenação de Formação Continuada e Logística compete:

• acompanha e coordena a operacionalização e execução dos eventos formativos, presenciais - com e sem bolsa-auxílio, e em EaD, propostos e ofertados pela SEED, FUNDEPAR, NRE e demais unidades aos profissionais de educação da rede. As ações da coordenação estão diretamente ligadas ao NRH, NFS e NAS.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30m

Telefone: (41) 3340-5824

E-mail: maisabrandao@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação de Currículo compete:

• a coordenação da elaboração e a inserção no sistema do modo planejamento do RCO+Aulas;
• a coordenação da escrita das Trilhas de Aprendizagem com compõem os Itinerários Formativos (NEM);
• a coordenação da elaboração do material de apoio à rede para a recomposição de aprendizagem (SAEB);
• a coordenação da Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais do Paraná (OMAP).

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30m

Telefone: (41) 3340-5799

E-mail: camilahist@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação Novo Ensino Médio compete:

• a coordenação e acompanhamento da equipe de técnicos pedagógicos do Novo Ensino Médio na Seed-PR e NREs;
• a coordenação da produção de materiais para formação continuada presencial e/ou on-line de profissionais da rede (técnicos, pedagogos, professores, entre outros);
• a representação do Ensino Médio junto ao MEC, CNE, CEE, Consed, Unidme, entre outros grupos representativos e instituições;
• a coordenação das ações conjuntas e parcerias com outras instituições governamentais ou não-governamentais;
• a coordenação das ações de acompanhamento, monitoramento, avaliação, pesquisas e produções de relatórios relativos ao Novo Ensino Médio;
• a coordenação e acompanhamento da realização de eventos formativos das diversas modalidades (presencial, on-line, entre outros).

À Coordenação de Diversidade e Direitos Humanos compete:

• a implementação das modalidades de educação no campo, educação escolar indígena e quilombola, e atendimento educacional às populações em situação de itinerância, observadas as políticas estaduais estabelecidas para as áreas;
• a implementação da Equipe Multidisciplinar nas instituições de ensino, para o desenvolvimento da Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, em consonância com a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008; (o número da lei ficou errado no Regulamento de 2021, o correto é nº 11.645)
• a disseminação de informações sobre direitos humanos no ambiente escolar da Educação Básica e suas modalidades, em consonância com as diretrizes estaduais estabelecidas pela Pasta competente;
• o desenvolvimento de ações no âmbito escolar, garantindo condições para o acesso, permanência e qualidade na escolarização, em consonância com as diretrizes estaduais estabelecidas pela Pasta relacionada aos referidos segmentos para a:

a) prevenção à violência contra meninas e mulheres;

b) proteção aos direitos da população LGBT;

c) prevenção de situações de violação aos direitos das crianças e adolescentes;

d) promoção da igualdade racial;

e) prevenção e combate ao bullying;

f) prevenção ao uso de álcool e outras drogas;

• a implementação de programas educacionais para promover educação de qualidade vinculada à cultura, necessidades humanas e sociais dos diversos segmentos da população paranaense, observadas as políticas estaduais vigentes.

À Coordenação Pedagógica de Educação Especial compete:

• coordenação e acompanhamento dos técnicos pedagógicos do público alvo da Educação Especial; - a proposição, implementação da educação especial no que tange aos aspectos pedagógicos, buscando a permanência e qualidade na escolarização dos estudantes com Deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação e Transtornos Funcionais Específicos, bem como à identificação de intervenções pedagógicas na escolarização de estudantes integrantes destes segmentos no Sistema Estadual de Ensino;
• a orientação às demais unidades do nível programático para a execução da política pedagógica de Educação Especial;
• a garantia da aplicabilidade das normas e diretrizes que regulamentam a Educação Especial;
• a orientação e supervisão do currículo para a Educação Especial das instituições de ensino especializadas;
• a programação e produção de materiais técnico-pedagógicos ligados à área;
• o atendimento educacional especializado à Rede Pública Estadual de Ensino e aos programas inerentes à Educação Especial.

À Coordenação de Parcerias e Convênios da Educação Especial compete:

• coordena e acompanha Equipe de Parcerias e Convênios da Educação Especial
• o estabelecimento de parcerias com a sociedade civil organizada para o atendimento da Educação Especial, e a fiscalização das parcerias no Sistema Integrado de Transferência;
• acompanhamento e gestão das parcerias das instituições de Educação Especial;
• acompanhamento do fluxo financeiro e desembolso dos termos de colaboração;
• monitoramento e fiscalização da aplicabilidade do recurso em decorrência dos objetos da parceria.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Telefone: (41) 3340-1508

E-mail: lucianatb@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Compete à Coordenação de Programas Especiais:

• gerenciamento dos Programas ofertados nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual  voltados à prática esportiva, à cultura e aprendizagem de idiomas, à tecnologia, à programação, ao protagonismo juvenil, ao apoio à aprendizagem, à cidadania, ao empreendedorismo, dentre outras áreas do conhecimento, além de programas voltados à juventude participativa, visando o fortalecimento da democracia e do papel do cidadão;
• realização do planejamento da oferta de cada um dos Programas, articulando junto aos sistemas SAE/SERE a viabilização da abertura de demanda para suprimento dos professores e de turmas para matrículas dos estudantes para a efetivação dos Programas;
• elaboração de documentos que norteiam a organização e o funcionamento dos Programas (Informativos, Instruções, Orientações, Resoluções, entre outros);
• assessoria técnica pedagógica aos NRE;
• análise e avaliação quanto a viabilidade de implementação de novos Programas e Convênios;
• Acompanhamento do Plano de Trabalho Docente e/ou Plano de Periodização de Treinamento, por meio do Google Classroom
• Gerenciamento dos Jogos Escolares do Paraná, em parceria com a Secretaria de Esporte;
• acompanhamento da unidade curricular de Pensamento Computacional, Programação e Robótica e Trilhas de Programação – Matemática II;
• validação dos materiais da Programação PR elaborados para o LRCO;
•  acompanhamento do Grupo de Estudos Formadores em Ação - Programação;
• realização da gestão de acessos de estudantes à plataforma Start by Alura;
• gestão e execução do contrato AOVS Sistema de Informática S.A;
• elaboração, gestão e execução de Termos de Referências e Cooperações técnicas de Programas em parceria com outras instituições;
• proposição de formação continuada para os profissionais que atuam nas Atividades dos Programas e na Programação PR;
• articulação das relações intersetoriais entre as equipes dos Departamentos/Seed e/ou outros órgãos, para o tratamento das questões referentes à sistemas, vida legal dos estudantes, registro escolar e outras que se fizerem necessárias para o funcionamento das atividades dos Programas extracurriculares e da Programação PR.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30m

Telefone: (41) 3340-5825

E-mail: dpeb_programas@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Compete à Coordenação dos Colégios Cívico-Militares:

• atuar no âmbito pedagógico e estrutural e na organização das instituições Cívico-Militares do Paraná;
• analisar as instituições que atendem aos requisitos previstos na legislação estadual, com o objetivo de compor o Programa CCM;
• organizar e implementar a execução do edital para a realização de consulta pública às instituições interessadas em participar do Programa CCM;
• organizar e implementar a execução do edital para o credenciamento e a designação de diretores das instituições de ensino integrantes do Programa Colégios Cívico-Militares do Paraná;
• promover a implantação das instituições aprovadas na consulta pública, de acordo com o modelo CCM-PR;
• coordenar as ações de formação pedagógica e militar;
• orientar gestores, equipes pedagógicas e militares estaduais quanto à identidade e aos requisitos do Programa CCM-PR;
• orientar os gestores, equipe pedagógica e militares estaduais quanto a identidade cívico-militar.

A excelência do Programa Colégios Cívico-Militares – CCM/PR, exige visão clara, liderança proativa, unidade de propósito e compromisso com a formação integral dos estudantes. A harmonia entre os princípios cívico-militares e a qualidade pedagógica é o eixo que sustenta um modelo de educação pública pautado na ética, na disciplina e na cidadania.

À Coordenação de Educação Ambiental compete:

• construir ou auxiliar no âmbito pedagógico e estrutural programas e projetos que tenham como tema a Educação Ambiental, garantindo uma educação integral e multidisciplinar aos estudantes;
• coordenando o Projeto Clube de Ciências, em parceria com as IES e a Fundação Araucária, cerca de 300 Clubes engajados na formação científica de nossos estudantes;
• elaborar e executar projetos de Educação para o trânsito, em parceria com órgãos de fiscalização para a formação de gerações conscientes e atingirmos a meta de redução de mortes e lesões no trânsito.

À Coordenação de Educação Integral compete:

• a atuação no âmbito pedagógico e estrutural da organização da instituições de ensino que atendem ao modelo Paraná Integral;
• o atendimento desde a constituição, implementação do modelo até a formação de quadro de pessoal pedagógico;
• a orientação dos gestores e corpo pedagógico quanto aos trâmites necessários para que a instituição de ensino seja de excelência.

À Coordenação do Colégio Agrícola Estadual e Casa Familiar Rural compete:

• desenvolvendo programas de avaliação continuada.
• projeto de estruturação das unidades didático produtivas.
• atendimento de demandas específicas voltadas a gestão agrícola.
• planejamento agronômico.
• dimensionamento de áreas de plantio.
• análise de custos e solicitação de aquisição de insumos agrícolas específicos a colégios agrícolas.
• desenvolvimento de projetos direcionados a sustentabilidade.
• acompanhamento de ações pedagógicas.
• planejamento e execução de parcerias público privadas com foco em atualização tecnológica e pedagógica.
• estruturação de matrizes e conteúdos em atendimento as especificidades regionais e arranjo produtivo.
• visitas inloco no intuito de acompanhar atividades desenvolvidas em Colégios Agrícolas e Casas Familiares Rurais.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-1788

E-mail: renatoheygondin@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação Pedagógica do Departamento de Educação Profissional compete:

• protocolar as solicitações de operacionalização - autorização, reconhecimento, renovação dos cursos técnicos (entrada e a saída de documentos relacionados aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e particular), expedindo e recebendo o malote para os municípios e SEED. Cabe ainda à equipe de operacionalização responder pelo registro e encaminhamento de protocolados, além de receber e encaminhar as correspondências.
• participar em diversas comissões vinculadas à modalidade de ensino da Educação Profissional;
• realizar visitas técnicas nas escolas que ofertam os cursos técnicos, para verificação e acompanhamento de sindicâncias;
• organizar e acompanhar as ações para promoção da Empregabilidade aos estudantes.
• acompanhar os processos de contratos e convênios (Federais, Estaduais e a Itaipu-Binacional) que chegam ao Departamento de Educação Profissional para análise, e que, depois de estruturados, são encaminhados para a assessoria técnica da DEDUC para providências.
• orientar os técnicos do Setor de Educação Profissional do NRE, sobre os contratos que são utilizados para formalizar a prestação de serviço para as instituições de ensino da rede estadual ou órgãos centrais e administrativos, nas coberturas de estágio obrigatório que são oferecidas pela Mantenedora.
• planejar, organizar e acompanhar as ações relacionadas com a expansão da oferta dos cursos técnicos:

• mapeamento da rede e tratativas de parcerias oferta de cursos Mediado por tecnologia; atendimento de RH nas questões pontuais relativas a modalidade;
• revisão das matrizes curriculares;
• reuniões periódicas com as coordenações de curso nas escolas - por temas e por Eixos tecnológicos;

Compete à Coordenação Pedagógica do Departamento de Educação Profissional:

• coordenação e Assessoria Pedagógica do DEP;
• Materiais RCO+ aulas para os cursos de Administração, Agronegócio, Desenvolvimento de Sistemas, Farmácia, Formação de Docentes e Jogos Digitais;
• formadores em Ação da Educação Profissional, sendo sete GE: Administração, Agronegócio, Desenvolvimento de Sistemas, Formação de Docentes, Docência na Educação Profissional e Coordenação de Curso I e II;
• documentos Orientadores da Educação Profissional - Regimento e PPP/PPC;
• assessoria pedagógica NRE - Tutoria CEEP;
• coordenação de cursos das Instituições que ofertam a EP.

Compete à Coordenação Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos:

• a Coordenação de Jovens e Adultos atua na gestão da oferta da modalidade dando suporte pedagógico aos CEEBJAs, Escolas regulares que ofertam a EJA, APEDs, APEDs da Socioeducação e CEEBJAs do Sistema Penal;
• é responsável também pela aplicação do Exames on-line da EJA, Formação da equipe técnica dos NREs, diretores, equipe pedagógica e professores;
• orienta sobre o PPP/PPC da modalidade, auxilia no planejamento das turmas no ínicio de cada semestre junto com o Departamento de Planejamento;
• acompanha a análise todos os protocolos de autorização, reconhecimento, renovação e credenciamento das escolas da rede e do sistema privado;
• é responsável pelo repasse dos resultados do ENCCEJA, indicando os estabelecimentos estaduais para a certificação;
• dá suporte aos municípios referente a EJA Fase I;
• responsável pela organização das matrizes curriculares e implementação da EJA EaD;
• organiza reuniões semanais de alinhamento com a equipe da Seed/EJA e NRE/EJA;
• participa de comissão Cedi, Peas e do Ciamp;
• CEEBJA - Centro Estadual de Educação Básica de Jovens e Adultos / EJA - Educação de Jovens e Adultos / APED - Ações Pedagógicas Descentralizadas / CEDI - Conselho Estadual dos Direitos do Idoso / PEAS - Plano Estadual do Atendimento Socioeducativo / CIAMP - Comitê Intersetorial da População em Situação de Rua.

À Coordenação de Articulação Acadêmica compete:

• é responsável pela execução do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), seus processos seletivos e proposta pedagógica.
• acompanha e gerencia os processos relacionados ao Programa Institucional de Bolsas para Iniciação à Docência - Pibid, a Residência Pedagógica e Parfor em parceria com as universidades estaduais, federais e particulares.
• operacionaliza o Programa Residência Técnica e os Polos da Universidade Aberta do Brasil - UAB.

• é responsável pelo gerenciamento do Estágio Supervisionado Obrigatório de alunos das Licenciaturas de Universidades públicas e privadas.

À Coordenação de Educação a Distância compete:

• coordenação dos processos de design instrucional de todos os cursos de formação continuada a distância produzidos no Ambiente Virtual de Aprendizagem - Plataforma Moodle da Seed.
• orientação, organização, criação e revisão dos materiais encaminhados pelos departamentos proponentes.

À Coordenação do Programa Ganhando o Mundo compete:

• a gestão dos processos seletivos do Programa Ganhando o Mundo, bem como as contratações de agências e articulações com os Consulados, Embaixadas e Academias Internacionais.

À Coordenação de Gestão Escolar compete:

• licitação dos uniformes;
• convênios de Itaipu, PAR 3 e PAR 4;
• licitação de terceirizados;
• atribuições referente à Casa do Permissionário.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-5875

E-mail: rodrigo.martins@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

À Coordenação dos Núcleos Regionais de Educação:

• acompanhamento, desenvolvimento e avaliação de competências necessárias para as Chefias de NRE, tais como liderança, competência técnica, relações interpessoais, resultados, desenvolvimento profissional, tomada de decisão, uso efetivo de tecnologia, comunicação e gestão de crises;
• monitoramento quanto as metas estabelecidas para frequência escolar, implementação e uso de tecnologias e proficiência dos estudantes;
• reuniões periódicas com as Chefias de NRE e visitas in loco;
• análise de processos que envolvem afastamento e nomeação de Direção Escolar.

À Coordenação de Documentação Escolar compete:

• a atribuição principal de zelar pela integridade e garantir a autenticidade da documentação escolar de todo o Sistema Estadual de Ensino;
• análise e emissão de Informação aos processos do Ministério Público;
• atendimento ao CEE/PR;
• análise de processos;
• acompanhamento, orientação e monitoramento de todas as atividades desenvolvidas na Coordenação, dos sistemas SERE, Marfin, LRCO e Google Drive;
• análise e aprovação de formulários escolares para emissão de Ficha Individual,Histórico Escolar e Relatório Final;
• atendimento e orientação aos Assessores dos NREs;
• atendimento às solicitações da Ouvidoria, por meio dos SIGO;
• elaboração de Instruções, Orientações, para nortear o funcionamento e o trabalho das equipes dos Núcleos Regionais de Educação e das instituições de ensino do Sistema de Ensino do Paraná;
• realização de visitas técnicas, verificação especial e sindicância;
• realização de formação aos NREs e secretarias escolares sobre documentação escolar;
• atendimento à comunidade e aos demais setores da SEED;
• gerenciamento dos registros no Livro de Registro de Classe Online - LRCO, da rede estadual, municipal e privada (LRCO, LRCOM e LRCOP);
• participação em eventos que abordem temas relativos à política educacional para o Sistema Estadual de Ensino;
• análise, correção e validação dos Relatórios Finais no Sistema SEREWEB e no Módulo de Armazenamento de Relatório Final - MARFIN;
• análise e registro dos Diplomas on-line;
• análise e validação da emissão da 1ª e 2ª via dos Diplomas off-line (antigos);
• regularização de Vida Escolar;
• revalidação e equivalência de estudos realizados no estrangeiro;
• processo de documento inidôneo;
• expedição de Históricos Escolares de instituições de ensino extintas;
• expedição de Certidão de Regularidade de Estudos;
• aprovação e atualização de impressos escolares e aplicativos informatizado.

À Coordenação de Estrutura e Funcionamento compete:

• a emissão de atos regulatórios e manutenção da Vida Legal das instituições de ensino:
• atendimento às solicitações da Ouvidoria, por meio dos SIGO;
• realização de Visitas Técnicas, Verificação Especial e Sindicância;
• articulação junto ao CEE/PR, nas demandas de delegação de competência de
• ambos;
• debate com o CEE/PR, para possíveis mudanças nas Deliberações referentes aos
• Atos Regulatórios;
• elaboração de Ofícios de encaminhamento ao CEE/PR;
• orientação aos demais Departamentos da SEED, referente as disposições do CEE/PR;
• análise de processos referentes a regularização dos atos das Instituições de Ensino que integram o Sistema Estadual de Educação;
• elaboração e emissão de Pareceres e Resoluções;
• atendimento, orientação e formação aos Técnicos dos NREs;
• participação em eventos que abordem temas relativos à política educacional para o Sistema Estadual de Ensino;
• acompanhar, orientar e monitorar todas as atividades desenvolvidas pelos assessores da Coordenação, nos sistemas e-digital, Sistema Processo On-line e Google Drive;
• inserção de dados na Vida Legal da Instituição de Ensino; correção e encaminhamento ao SAE e demais setores da SEED se necessário;
• suporte aos Municípios que possuem Sistema Próprio de Ensino;
• publicação dos Atos Regulatórios das instituições de ensino;
• atendimento à comunidade e aos demais setores da SEED.

Compete à Coordenação Técnica do Departamento de Governança de Dados Educacionais:

Compete à Coordenação Administrativa do Departamento de Governança de Dados Educacionais:

Ao Departamento de Planejamento Escolar compete:

• promover a governança e planejamento de instituições de ensino, modalidades, etapas de ensino, turmas, turnos e matrículas da rede estadual da educação básica, por área de abrangência, procedimentos para autorização e cessação de turmas, turnos, etapas de ensino, modalidades e programas, bem como a criação e cessação de instituições de ensino da rede estadual de Educação Básica;
• Porte Escolar: planejar, definir e dimensionar a demanda por funcionários em cada instituição de ensino estadual (Direção, Pedagogo, Administrativo e Serviços Gerais), analisando e adequando as demandas visando agilizar a oferta de serviços à rede, sejam ele terceirizados ou do quadro próprio de servidores. O estudo envolve a distribuição mais eficiente de colaboradores para que haja um rápido suprimento das necessidades de atendimento a comunidade escolar, com implementação no sistema RH SEED.
• Planejamento Escolar: planejamento, definição e acompanhamento dos procedimentos para autorização e cessação de turmas, turnos, etapas de ensino, modalidades e programas, bem como a criação e cessação de instituições de ensino da rede estadual de educação básica;
• Procedimentos de matrículas: elaboração anual de instruções e orientações referentes a matrículas e rematrículas dos anos, modalidades e etapas de ensino ofertadas pela rede estadual de educação básica;
• Matrícula, Cadastro de Espera de Vaga Escolar (CEVE): elaborar instruções e orientações referentes ao processo de matrícula e rematrícula nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação básica e nas escolas de educação básica - modalidade educação especial; analisar e efetivar de matrículas, através do acompanhamento do CEVE, de estudantes que necessitam de vaga na rede estadual de ensino.
• Painel de Planejamento da Rede: elaboração e atualização de painel de gestão com todas as características e especificidades das instituições e ensino estaduais;
• Áreas de Abrangência: análise e adequação das áreas de abrangência (limite geográfico que identifica a localidade de residência de cada estudante e sua distância das escolas da região) de todas as instituições de ensino da rede estadual;
• Inteligência da Rede: entregar estudos e análises sobre variáveis, comportamentos e características da Rede Estadual de Ensino para todas as áreas da SEED, gerando uma inteligência de dados; SEGEA - Sistema de Georreferenciamento de Escolas e Alunos: Serve como base de dados para o planejamento da expansão da rede física escolar, como construção de novas unidades escolares e ampliações das instituições de ensino existentes, como para expansão de novos cursos, turnos, turmas; painel de Planejamento da Rede: Elaboração e atualização de painel de gestão com todas as características e especificidades das instituições de ensino estaduais; áreas de Abrangência: Análise e adequação das áreas de abrangência (limite geográfico que identifica a localidade de residência de cada estudante e sua distância das escolas da região) de todas as escolas estaduais da rede estadual.
• Análise e Planejamento Escolar: definir, otimizar e planejar a utilização dos espaços físicos escolares, bem como estado de conservação, para o funcionamento de instituições de ensino e NREs; planejar a readequação e reorganização dos ambientes escolares existentes, quando possível, visando à disponibilização de ambientes ociosos para utilização de espaços pedagógicos ou administrativos ainda não existentes nas instituições de ensino estaduais; identificar o quantitativo de ambientes escolares, bem como avaliar as condições físicas desses ambientes, servindo de ferramenta para o planejamento da rede estadual de ensino; verificar junto aos municípios com crescimento demográfico a indicação de loteamentos previstos a médio e longo prazo, com a quantidade de residências e coordenadas geográficas; verificar a existência ou a construção de ambientes pedagógicos exigidos pelo Conselho Estadual de Educação – CEE nos processos de Renovação dos Atos Legais das instituições de ensino estaduais; analisar, definir e responder as solicitações provenientes das instituições de ensino, órgãos externos públicos ou privados no que se refere as situações de obras e serviços de engenharia; planejar as necessidades de obras (Novas Unidades Escolares e Ampliações e readequação das unidades existentes), para o período de 02 anos ou mais, visando atendimento as necessidades de estrutura física adequada para atendimento aos alunos;
   

Telefone: (41) 3340-8436

E-mail: cpe.dpr@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR

Ao Departamento de Planejamento

• regularizar terrenos e averbações das edificações das instituições de ensino estaduais, visando que as mesmas estejam de acordo com as legislações vigentes, bem como, favorecer a captação de recursos federais, para ampliação e manutenção da rede física escolar;
• o diagnóstico, definição, otimização e planejamento da utilização dos espaços físicos escolares, bem como estado de conservação, para o funcionamento de instituições de ensino e NREs;
• o levantamento das necessidades e proposição da ordem de prioridade da construção de novas unidades escolares, bem como da ampliação e adequação dos espaços físicos de unidades existentes;
• planejamento de readequação e reorganização dos ambientes escolares existentes, quando possível, visando à disponibilização de ambientes ociosos para utilização de espaços pedagógicos ou administrativos ainda não existentes nas instituições de ensino estaduais;
• efetivação de estudos para definição de doação de imóveis ocupados por instituições de ensino estaduais, de locação e de aquisição e/ou recebimento de terrenos com a finalidade de construção de Novas Unidades Escolares;
• parecer e acompanhamento dos processos referentes à locação e doação de imóveis da rede estadual de Educação Básica;
• Projeto Educação para o Futuro, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Estudos são feitos sobre demanda reprimida, disponibilidade de terrenos e regularizações;
• verificação da existência ou construção de ambientes pedagógicos exigidos pelo Conselho Estadual de Educação – CEE nos processos de Renovação dos Atos Legais das instituições de ensino estaduais; e
• acompanhamento da execução das obras e serviços de engenharia pelo Instituto Fundepar.

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

Telefone: (41) 3340-5689

E-mail: valterclaro@educacao.pr.gov.br

Local: Av. Presidente Kennedy, 2511 - Vila Guaíra, Curitiba - PR