Instruções 2023
Instrução Normativa Conjunta n.º 013/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a implantação e/ou regulamentação da oferta das Atividades de Ampliação de Jornada Escolar na Educação Infantil nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Instrução Normativa Conjunta n.º 010/2023 - DPGE/Deduc/Seed - Estabelece normas e procedimentos para garantir o atendimento escolar aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema de Atendimento Socioeducacional nas instituições de ensino da rede pública estadual.
Instrução Normativa Conjunta n.º 008/2023 - DPGE/Deduc/Seed - Orienta os procedimentos de Aproveitamento de Estudos, Classificação, Reclassificação, Adaptação de Estudos e Complementação de carga horária para estudantes do Novo Ensino Médio, de instituições do Sistema Estadual de Ensino.
Instrução Normativa n.º 007/2023 - Deduc/Seed - Instrui as instituições de ensino da rede pública estadual quanto à oferta e prática docente para a Educação Financeira.
Instrução Normativa Conjunta n.º 007/2023 - Seed/Deduc/DPGE - Estabelece os procedimentos para o processo de classificação, reclassificação e aproveitamento de estudos dos estudantes do Ensino Fundamental – Fase I (anos iniciais), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da rede estadual e rede municipal que pertencem ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Instrução Normativa n.º 006/2023 - Deduc/Seed - Estabelece a organização e o funcionamento do Atendimento Educacional Especializado Integral (AEE-I) nas instituições de ensino da rede pública estadual que ofertam Educação em Tempo Integral.
Instrução Normativa Conjunta n.º 005/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Complementa a Instrução Normativa Conjunta n.º 009/2022 – DEDUC/DPGE/SEED, instituindo a Matriz Curricular do Novo Ensino Médio em Tempo Integral para as instituições bilíngues para surdos da rede pública estadual de ensino do Paraná.
Instrução Normativa n.º 04/2023 - Seed/DPGE/DNE - Estabelece critérios para a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Instrução Normativa Conjunta n.º 004/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular para o novo modelo de oferta para o Ensino Médio na modalidade da Educação Profissional Técnica de nível médio para os cursos de Expansão em 2023 na rede pública estadual de ensino do Paraná.
Instrução Normativa n.º 004/2023 - Seed/Deduc - Estabelece a organização para a oferta e o funcionamento do Programa Mais Aprendizagem – PMA nas instituições de ensino da rede pública estadual.
Instrução Normativa n.º 003/2023 - Deduc/Seed - Estabelece critérios para distribuição de aulas aos professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM, do Quadro Único de Pessoal - QUP e aos professores contratados em Regime Especial pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS, para atuação nos cursos da Educação Profissional e Técnica e Educação de Jovens e Adultos das instituições da rede pública estadual de educação do Paraná.
Instrução Normativa Conjunta n.º 003/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular para o novo modelo de oferta para o Ensino Médio na modalidade da Educação Profissional Técnica de nível médio para os cursos ofertados na Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino do Paraná.
Instrução Normativa n.º 03/2023 - NRHS/Seed - Estabelece normas e procedimentos para a movimentação de funcionários QPPE e PEAD entre instituições de ensino da rede estadual no ano de 2023.
Instrução Normativa n.º 03/2023 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Estabelece critérios para o abono de faltas dos estudantes da rede pública estadual de ensino, impedidos de comparecerem na instituição de ensino, devido a desastres naturais e falta de transporte escolar.
Instrução Normativa Conjunta n.º 002/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular para o novo modelo de oferta para o Ensino Médio na modalidade da Educação Profissional Técnica de nível médio para os cursos adequados, previstos para o início do ano letivo de 2023, na rede pública estadual de ensino do estado do Paraná.
Instrução Normativa n.º 002/2023 - Seed/Deduc - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Programas de Atividades de Ampliação de Jornada Escolar que compõem a Educação Integral em Turno Complementar, ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede pública estadual do Paraná.
Instrução Normativa n.º 02/2023 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Educação do Paraná.
Instrução Normativa n.º 01 - 2023 - Seed/NRHS - Estabelece as normas para concessão de Licença Especial para o ano de 2023.
Instrução Normativa Conjunta n.º 001/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Fundamental para as escolas parceiras do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Instrução Normativa n.º 001/2023 - Deduc/Seed - Estabelece a organização da hora-atividade a ser cumprida pelos(as)professores(as) das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná no ano letivo de 2023.