Instruções 2022

Instrução Normativa nº 08/2022 - Seed/DPGE/DNE (Retificada) - Estabelece critérios para a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução Normativa nº 08/2022 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Estabelece as normas e prazos de preenchimento para as instituições de ensino que utilizam o Livro Registro de Classe Online - LRCO e o Livro Registro de Classe - LRC.

Instrução Normativa nº 07/2022 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Normatiza os procedimentos para correção de erro em Relatório Final para as instituições do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução Normativa nº 006/2022 Deduc/Seed - Dispõe sobre a implantação das Matrizes Curriculares do Novo Ensino Médio - NEM e a implementação dos itinerários formativos da Educação Profissional Técnica, em consonância com a legislação vigente, a partir do ano letivo de 2022.

Instrução Normativa Conjunta nº 005/2022 - Seed/Deduc/DPGE - Estabelece os procedimentos para o processo de aproveitamento de estudos, classificação, reclassificação e progressão parcial para os estudantes do Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos da rede pública estadual de ensino do Paraná.

Instrução Normativa Conjunta nº 005/2022 - Seed/Deduc/DPGE - Estabelece os procedimentos para o processo de aproveitamento de estudos, classificação, reclassificação e progressão parcial para os estudantes do Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos da rede pública estadual de ensino do Paraná.

Instrução Normativa nº 005/2022 - Seed/Deduc/DAP - Estabelece a organização para a oferta e o funcionamento do Programa Mais Aprendizagem - PMA, nas instituições de ensino da rede pública estadual.

Instrução Normativa nº 05/2022 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Salvaguarda da documentação escolar na cessação voluntária ou compulsória das atividades escolares.

Instrução Normativa Conjunta nº 004/2022 - Deduc/DPGE/Seed - Complementa a Instrução Normativa Conjunta nº 006/2021 - que dispõe sobre Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental em Tempo Integral da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná a partir do ano letivo de 2022.

Instrução Normativa nº 004/2022 - Deduc/Seed - Estabelece a organização da hora-atividade a ser cumprida pelos professores(as) das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná no ano letivo de 2022.

Instrução Normativa nº 04/2022 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Normatiza os procedimentos para Regularização de Vida Escolar dos estudantes da Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Instrução Normativa Conjunta nº 003/2022 - Deduc/DPGE/Seed - Complementa a Instrução Normativa Conjunta nº 008/2021 - DEDUC/DPGE/Seed que dispõe sobre a Matriz Curricular do novo modelo de oferta para o Ensino Médio na rede pública estadual de ensino do Paraná a partir do ano letivo de 2022.

Instrução Normativa nº 003/2022 - Seed/Deduc  - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Programas de Atividades de Ampliação de Jornada Escolar que compõem a Educação Integral em Turno Complementar, ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede pública estadual do Paraná.

Instrução Normativa nº 03/2022 - Seed/DPGE/DNE/CDE - Normatiza os procedimentos para verificação de documentos escolares que apresentam indícios de irregularidade.

Instrução Normativa Conjunta nº 002/2022 - Deduc/DPGE/Seed - Altera dispositivos da Instrução Normativa Conjunta n.º 002/2021 - DEDUC/DPGE/Seed, que Dispõe sobre Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio dos Colégios Cívico-Militares e das Escolas Cívico-Militares da rede pública estadual de ensino do Paraná para o ano letivo de 2021.

Instrução Normativa n° 002/2022 - Deduc/Seed - Habilitação do professor para atuar nas Áreas do Conhecimento nas Instituições de Ensino Itinerantes e nas Instituições de Ensino dos Assentamentos, que adotam o Ciclo de Formação Humana.

Instrução Normativa nº 02/2022 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Normatiza os procedimentos para registro em documentos escolares da Progressão Parcial, Classificação e Reclassificação no Ensino Fundamental e Médio das instituições do Sistema Estadual de Ensino.

Instrução Normativa Conjunta nº 001/2022 - Deduc/DPGE/Seed (Retificada)  - Dispõe sobre Matriz Curricular para o Novo Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos na rede pública estadual de ensino do Paraná a partir do ano letivo de 2022.

Instrução Normativa nº 001/2022 - Seed/DPGE - Normatiza os procedimentos para efetivação das matrículas, nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação básica e nas instituições de ensino de educação básica - modalidade educação especial, para o ano letivo de 2023.

Instrução Normativa nº 001/2022 - Deduc/Seed - Estabelece critérios para implantação e funcionamento de cursos, nos formatos presencial e remoto, no Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM) da rede pública estadual de ensino do Paraná.

Instrução Normativa nº 01/2022 - Seed/DPGE/DNE/CDE - Estabelece os procedimentos relacionados à Equivalência e Revalidação de Estudos realizados no Exterior.

Instrução Normativa nº 1/2022 - DTI/Seed - Estabelece as diretrizes de armazenamento em nuvem aos profissionais de educação que utilizam recursos Google disponíveis nas contas @escola, para o ano de 2022.