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2025 - Instrução Normativa Conjunta n.º 009/2025 - Deduc/DG/DPGE/Seed - Dispõe sobre os procedimentos para a adequação do sistema SGRE e RH-SEED, quanto à organização e regularização da oferta de carga horária de estágio, dos Cursos Técnicos em Enfermagem, Integrado e Subsequente a ser ministrada de forma concentrada nas instituições de ensino da rede pública do estado do Paraná.
2025 - Instrução Normativa Conjunta n.º 008/2025 - Deduc/DPGE - Instrui sobre os procedimentos para transferência de estudantes matriculados no Ensino Médio para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio e entre os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, da modalidade de Educação Profissional, na rede pública estadual de ensino do Paraná.
2025 - Instrução Normativa n.º 008/2025 - Deduc/Seed - Estabelece a organização das Equipes Multidisciplinares para a Educação das Relações Étnico-Raciais – EMERER e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena na rede pública estadual de ensino.
2025 - Instrução Normativa Conjunta n.º 007/2025 - Deduc/DPGE - Estabelece os procedimentos para o processo de classificação, reclassificação e aproveitamento de estudos dos estudantes do Ensino Fundamental – Fase I (Anos Iniciais), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da rede estadual e rede municipal de ensino que pertencem ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2025 - Instrução Normativa n.º 007/2025 - Deduc/Seed - Estabelece a organização para a oferta e o funcionamento do Programa Aluno Monitor - PAM, nas instituições de ensino da rede pública estadual.
2025 - Instrução Normativa Conjunta n.º 006/2025 - Deduc/DPGE - Estabelece a organização das Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental - Fase II; do Ensino Médio presencial e a distância, Fase I e Fase II; e do Ensino Médio Indígena presencial, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.
2025 - Instrução Normativa n.º 006/2025 - Deduc/Seed - Estabelece a organização para a oferta e o funcionamento do Programa Mais Aprendizagem - PMA, nas instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2025 - Instrução Normativa Conjunta n.º 005/2025 - DPGE/Deduc/Seed - Dispõe sobre a implantação e/ou regulamentação da oferta da Educação Integral em Tempo Integral em Turno Único e Atividades de Ampliação de Jornada Escolar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2025 - Instrução Normativa n.º 005/2025 - Deduc/Seed - Estabelece critérios para implantação e funcionamento de cursos, nos formatos presencial e remoto, no Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM) da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2025 - Instrução Normativa n.º 004/2025 - Deduc/Seed - Dispõe sobre as Matrizes Curriculares para o novo modelo de oferta para o Ensino Médio, na modalidade da Educação Profissional Técnica de nível médio, na forma concomitante intercomplementar, referente ao ano letivo de 2025, na rede pública estadual de ensino do estado do Paraná.
2025 - Instrução Normativa Conjunta n.º 004/2025 - DPGE/Deduc/Seed - Estabelece critérios para uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais e similares em sala de aula nas instituições de ensino de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná, revogando as disposições contrárias.
2025 - Instrução Normativa n.º 003/2025 - Deduc/Seed - Dispõe sobre as Matrizes Curriculares para as ofertas da modalidade do Ensino Médio Integrado à Educação Técnica e Profissional, em Tempo Integral e Cívico Militar (CCM), para cursos cujas matrizes foram revisitadas e adequadas para o ano letivo de 2025, na rede pública estadual de ensino do Paraná.
2025 - Instrução Normativa Conjunta n.º 003/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Estabelece a organização e o funcionamento do Atendimento Educacional Especializado - AEE, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2025 - Instrução n.º 02/2025 - NRHS/Seed - Instrui sobre Licença Capacitação.
2025 - Instrução Normativa n.º 002/2025 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Programas de Atividades de Ampliação de Jornada Escolar ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede pública estadual do Paraná.
2025 - Instrução Normativa Conjunta n.º 002/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Retificada - Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Médio da rede estadual de ensino do Paraná.
2025 - Instrução n.º 01/2025 - DG/Deduc/Seed - Dispõe sobre a avaliação formativa e a primeira entrega do portfólio da avaliação somativa da Avaliação Especial de Desempenho dos professores do Quadro Próprio do Magistério da rede estadual de ensino do Paraná em estágio probatório.
2025 - Instrução n.º 01/2025 - Seed/NRHS - Instrui sobre Licença Especial.
2025 - Instrução Normativa Conjunta n.º 01/2025 - Seed/DPGE/DNE/CDE e Seed/DG/NRHS - Instruem sobre os procedimentos para separação da documentação oficial de estudantes e de recursos humanos das instituições da rede estadual do Sistema Estadual de Ensino do Paraná e dos Núcleos Regionais de Educação-NREs.
2025 - Instrução Normativa Conjunta n.º 001/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Retificada - Dispõe sobre a Matriz Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná a partir do ano letivo de 2025.
2025 - Instrução Normativa n.º 001/2025 - Deduc/Seed - Retificada - Estabelece a organização da hora-atividade a ser cumprida pelos professores das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná no ano letivo de 2025.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 013/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Estabelece a manutenção da organização e dos procedimentos para a oferta e o funcionamento do Ensino Médio nas instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 012/2024 - DPGE/Deduc/Seed - Dispõe sobre a Organização Escolar, Conselho Escolar, Projeto Político Pedagógico, Proposta Pedagógica Curricular, Regimento Escolar e período letivo para as instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná, revogando as disposições em contrário.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 011/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Retificada - Estabelece os procedimentos para o processo de Aproveitamento de Estudos, Classificação, Reclassificação e Progressão Continuada para as pessoas privadas de liberdade do Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 011/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Estabelece os procedimentos para o processo de Aproveitamento de Estudos, Classificação, Reclassificação e Progressão Continuada para as pessoas privadas de liberdade do Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio.
2024 - Instrução Normativa n.º 011/2024 - Deduc/Seed - Estabelece a organização para a oferta e o funcionamento do Programa Mais Aprendizagem – PMA, nas instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 010/2024 - DPGE/Deduc/Seed - Avaliação do aproveitamento escolar, recuperação de estudos e promoção dos estudantes das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2024 - Instrução Normativa n.º 010/2024 - Deduc/Seed - Estabelece as normas e os procedimentos necessários para a realização de eventos de Formação Continuada por meio da Coordenação de Formação Continuada e Logística - CFCL.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 009/2024 - DPGE/Deduc/Seed - Estabelece critérios para uso de aparelhos celulares e outros equipamentos eletrônicos em sala de aula nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação básica.
2024 - Instrução Normativa n.º 009/2024 - Deduc/Seed - Estabelece critérios para distribuição de aulas aos pro- fessores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, do Quadro Único de Pessoal – QUP e aos professores contratados em Regime Especial pelo Processo Sele- tivo Simplificado – PSS, para atuação nos cursos da Educação Profissional e Técnica das instituições de en- sino da rede pública estadual do Paraná para o ano le- tivo de 2025.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 008/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre os registros de frequência, revalidação e equivalência dos estudos dos estudantes vinculados ao Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo no Sistema Estadual de Registro Escolar.
2024 - Instrução Normativa n.º 008/2024 - Deduc/Seed - Retificada - Estabelece critérios para a distribuição de aulas aos professores efetivos e contratados em regime especial (Processo Seletivo Simplificado – PSS) e profissionais, para atuação nas Unidades Curriculares do Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, Colégios Cívico-Militares, Educação em Tempo Integral, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação de Jovens e Adultos, das instituições da rede pública estadual de educação do Paraná.
2024 - Instrução Normativa n.º 008/2024 - Deduc/Seed - Estabelece critérios para a distribuição de aulas aos professores efetivos e contratados em regime especial (Processo Seletivo Simplificado – PSS) e profissionais, para atuação nas Unidades Curriculares do Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, Colégios Cívico-Militares, Educação em Tempo Integral, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação de Jovens e Adultos, das instituições da rede pública estadual de educação do Paraná.
2024 - Instrução Normativa n.º 007/2024 - Deduc/Seed - Estabelece os procedimentos necessários para execução da Prova Paraná Mais - 2024 aos estudantes da 3. a série do Ensino Médio Regular e da 4. a série dos cursos de Educação Profissional na rede estadual de ensino do Paraná.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 007/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Estabelece critérios para o registro da carga horária não presencial do estudante atendido na oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA, de Educação a Distância – EaD, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 006/2024 Deduc/DPGE/Seed - Estabelece a organização para a oferta da formação não presencial dos gestores escolares da rede pública estadual de ensino e o fluxo para pagamento do Diretor Formador pela sua atuação.
2024 - Instrução Normativa n.º 006/2024 – Deduc/Seed - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola Estúdio, especificamente para o atendimento à Educação Profissional e Tecnológica ofertada nas instituições de ensino da Educação Básica da rede pública estadual do Paraná, para o ano letivo de 2024.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 005/2024 Deduc/DPGE/Seed - Instrui sobre a oferta de cursos técnicos de nível médio - Itinerário V de formação técnica e profissional, na forma concomitante intercomplementar, nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2024 - Instrução Normativa n.º 005/2024 - Deduc/Seed - Estabelece a organização para a oferta e o funcionamento dos Programas que utilizam recursos educacionais digitais no processo de ensino e aprendizagem da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 004/2024 Deduc/DPGE/Seed - Instrui sobre os procedimentos para matrícula, aproveitamento, adaptação, complementação de carga horária, transição curricular e transferência de estudantes dos Cursos de Educação Profissional e Técnica e do curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal, em Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2024 - Instrução Normativa n.º 004/2024 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Programas de Atividades de Ampliação de Jornada Escolar ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede pública estadual do Paraná.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 003/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre as Matrizes Curriculares para a oferta da modalidade da Educação Profissional Técnica de nível médio, para os cursos cujas matrizes foram adequadas a partir do ano letivo de 2024 para a rede pública estadual de ensino do estado do Paraná.
2024 - Instrução Normativa n.º 003/2024 - Deduc/Seed - Estabelece a organização e funcionamento do Atendimento Educacional Especializado, por meio das Salas de Recursos Multifuncionais, na Rede Estadual de Educação do Paraná.
2024 - Instrução Normativa n.º 3/2024 - DG/Seed - Dispõe sobre o encaminhamento de documentos à Transparência e o fluxo das solicitações de acesso à informação recepcionadas no Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias – SIGO.
2024 - Instrução Normativa n.º 02/2024 - DGDE/DPGE/Seed - Normatiza os procedimentos de matrícula dos estudantes no Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE nas instituições de ensino da rede pública que ofertam a educação básica para o ano letivo de 2025.
2024 - Instrução Normativa n.º 02/2024 - DPGE/Seed - Instrui sobre os procedimentos para o planejamento escolar nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, para o ano letivo de 2025.
2024 - Instrução Normativa n.º 02/2024 - Seed/DPGE/ DNE/CDE - Instrui sobre os procedimentos relacionados à emissão dos documentos escolares referentes à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Itinerário V de formação profissional e técnica, na forma concomitante intercomplementar, nas instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 002/2024 – Deduc/DPGE/Seed (Retificada) - Dispõe sobre os procedimentos do estágio dos estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e da Educação de Jovens e Adultos – EJA Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio da rede pública estadual de ensino.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.º 002/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre os procedimentos do estágio dos estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e da Educação de Jovens e Adultos - EJA de Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública estadual de ensino.
2024 - Instrução Normativa n.º 002/2024 - Deduc/Seed - Estabelece critérios para distribuição de aulas aos professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM, do Quadro Único de Pessoal - QUP e aos professores contratados em Regime Especial pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS, para atuação nos cursos da Educação Profissional e Técnica das instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná para o ano letivo de 2024.
2024 - Instrução Normativa n.º 01/2024 - DPGE/Seed - Estabelece critérios para a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025 no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2024 - Instrução Normativa n.º 01/2024 - DPGE/DNE/CDE/Seed - Normatiza os procedimentos para correção de erro em Relatório Final de todos os níveis e modalidades para as instituições do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2024 - Instrução Normativa Conjunta n.° 001/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Estabelece a organização e os procedimentos para a oferta e o funcionamento do Ensino Médio nas instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2024 - Instrução Normativa n.º 001/2024 - Deduc/Seed - Estabelece procedimentos para a oferta e funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar e Domiciliar – SAREH.
2023 - Instrução Normativa Conjunta n.º 015/2023 - Deduc/DPGE/Seed (Retificada) - Dispõe sobre a Matriz Curricular para o Ensino Médio para a rede pública estadual de ensino do Paraná.
2023 - Instrução Normativa Conjunta n.º 015/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular para o Ensino Médio para a rede pública estadual de ensino do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 015/2023 - Deduc/Seed - Estabelece critérios para distribuição de aulas aos professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM, do Quadro Único de Pessoal - QUP e aos professores contratados em Regime Especial pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS, para atuação nos cursos da Educação Profissional e Técnica e Educação de Jovens e Adultos das instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná para o ano letivo de 2024.
2023 - Instrução Normativa Conjunta n.º 014/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Fundamental - Anos Finais para a rede pública estadual de ensino do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 014/2023 - Seed/Deduc - Estabelece a organização para a oferta e o funcionamento do Programa Mais Aprendizagem - PMA, nas instituições de ensino da rede pública estadual.
2023 - Instrução Normativa n.º 013/2023 - Deduc/Seed - Estabelece a organização da hora-atividade a ser cumprida pelos(as) professores(as) das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná no ano letivo de 2024.
2023 - Instrução Normativa Conjunta n.º 013/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a implantação e/ou regulamentação da oferta das Atividades de Ampliação de Jornada Escolar na Educação Infantil nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 12/2023 - Deduc/Seed (Retificada) - Estabelece critérios para a distribuição de aulas aos professores efetivos e contratados em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS), de profissionais para atuação nas Unidades Curriculares do Ensino Fundamental - Anos Finais, Ensino Médio, Colégios Cívico-Militares, Educação em Tempo Integral, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação de Jovens e Adultos das instituições da rede pública estadual de educação do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 12/2023 - Deduc/Seed - Estabelece critérios para a distribuição de aulas aos professores efetivos e contratados em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS), de profissionais para atuação nas Unidades Curriculares do Ensino Fundamental - Anos Finais, Ensino Médio, Colégios Cívico-Militares, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola e Educação de Jovens e Adultos das instituições da rede pública estadual de educação do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 011/2023 - Deduc/Seed - Estabelece procedimentos para a destinação dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, no âmbito das instituições de ensino público do Estado do Paraná, após decorrido o prazo de vigência do material.
2023 - Instrução Normativa n.º 010/2023 - Deduc/Seed - Dispõe sobre os procedimentos para efetivação e gestão das parcerias, por meio de Termos de Colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação do Paraná - Seed e as entidades privadas sem fins lucrativos, Mantenedoras de Escolas de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializado e de Escolas para Surdos, e revoga a Instrução Normativa n.º 006/2021 - Deduc/Seed.
2023 - Instrução Normativa Conjunta n.º 010/2023 - DPGE/Deduc/Seed - Estabelece normas e procedimentos para garantir o atendimento escolar aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema de Atendimento Socioeducacional nas instituições de ensino da rede pública estadual.
2023 - Instrução Normativa n.º 009/2023 - Deduc/Seed - Estabelece a organização dos critérios para a oferta do Atendimento do Profissional de Apoio Escolar para estudantes com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista matriculados nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
2023 - Instrução Normativa Conjunta n.º 008/2023 - DPGE/Deduc/Seed - Orienta os procedimentos de Aproveitamento de Estudos, Classificação, Reclassificação, Adaptação de Estudos e Complementação de carga horária para estudantes do Novo Ensino Médio, de instituições do Sistema Estadual de Ensino.
2023 - Instrução Normativa n.º 007/2023 - Deduc/Seed - Instrui as instituições de ensino da rede pública estadual quanto à oferta e prática docente para a Educação Financeira.
2023 - Instrução Normativa Conjunta n.º 007/2023 - Seed/Deduc/DPGE - Estabelece os procedimentos para o processo de classificação, reclassificação e aproveitamento de estudos dos estudantes do Ensino Fundamental – Fase I (anos iniciais), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, da rede estadual e rede municipal que pertencem ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 006/2023 - Deduc/Seed - Estabelece a organização e o funcionamento do Atendimento Educacional Especializado Integral (AEE-I) nas instituições de ensino da rede pública estadual que ofertam Educação em Tempo Integral.
2023 - Instrução Normativa Conjunta n.º 005/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Complementa a Instrução Normativa Conjunta n.º 009/2022 – DEDUC/DPGE/SEED, instituindo a Matriz Curricular do Novo Ensino Médio em Tempo Integral para as instituições bilíngues para surdos da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 04/2023 - NRHS/Seed - Estabelece os procedimentos para a concessão de Ordem de Serviço aos servidores QPM, QUP, QFEB, QPPE e PEAD para o ano de 2024.
2023 - Instrução Normativa n.º 04/2023 - Seed/DPGE/DNE - Estabelece critérios para a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2024 no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2023 - Instrução Normativa Conjunta n.º 004/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular para o novo modelo de oferta para o Ensino Médio na modalidade da Educação Profissional Técnica de nível médio para os cursos de Expansão em 2023 na rede pública estadual de ensino do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 004/2023 - Seed/Deduc - Estabelece a organização para a oferta e o funcionamento do Programa Mais Aprendizagem – PMA nas instituições de ensino da rede pública estadual.
2023 - Instrução Normativa n.º 003/2023 - Deduc/Seed - Estabelece critérios para distribuição de aulas aos professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM, do Quadro Único de Pessoal - QUP e aos professores contratados em Regime Especial pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS, para atuação nos cursos da Educação Profissional e Técnica e Educação de Jovens e Adultos das instituições da rede pública estadual de educação do Paraná.
2023 - Instrução Normativa Conjunta n.º 003/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular para o novo modelo de oferta para o Ensino Médio na modalidade da Educação Profissional Técnica de nível médio para os cursos ofertados na Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 03/2023 - NRHS/Seed - Estabelece normas e procedimentos para a movimentação de funcionários QPPE e PEAD entre instituições de ensino da rede estadual no ano de 2023.
2023 - Instrução Normativa n.º 03/2023 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Estabelece critérios para o abono de faltas dos estudantes da rede pública estadual de ensino, impedidos de comparecerem na instituição de ensino, devido a desastres naturais e falta de transporte escolar.
2023 - Instrução Normativa Conjunta n.º 002/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular para o novo modelo de oferta para o Ensino Médio na modalidade da Educação Profissional Técnica de nível médio para os cursos adequados, previstos para o início do ano letivo de 2023, na rede pública estadual de ensino do estado do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 002/2023 - Seed/Deduc - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Programas de Atividades de Ampliação de Jornada Escolar que compõem a Educação Integral em Turno Complementar, ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede pública estadual do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 02/2023 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Educação do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 2/2023 - DPGE/Seed - Normatiza os procedimentos para efetivação das matrículas nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação básica e nas instituições de ensino de educação básica - modalidade educação especial para o ano letivo de 2024.
2023 - Instrução Normativa n.º 2/2023 - DPGE/Seed (Retificação) - Resolve alterar o Anexo I da Instrução Normativa n.º 2/2023 – DPGE/SEED – Cronograma das Matrículas no Ano Letivo 2024.
2023 - Instrução Normativa n.º 01 - 2023 - Seed/NRHS - Estabelece as normas para concessão de Licença Especial para o ano de 2023.
2023 - Instrução Normativa Conjunta n.º 001/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Fundamental para as escolas parceiras do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2023 - Instrução Normativa n.º 001/2023 - Deduc/Seed - Estabelece a organização da hora-atividade a ser cumprida pelos(as) professores(as) das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná no ano letivo de 2023.
2022 - Instrução Normativa Conjunta n.º 009/2022 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular para o novo modelo de oferta para o Ensino Médio na rede pública estadual de Ensino do Paraná.
2022 - Instrução Normativa Conjunta n.º 008/2022 -Deduc/ DPGE/Seed (Retificada) - Dispõe sobre a Matriz Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental para o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2022 - Instrução Normativa n.º 08/2022 - Seed/DPGE/DNE (Retificada) - Estabelece critérios para a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023 no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2022 - Instrução Normativa n.º 08/2022 - CDE/DNE/DPGE/Seed - Estabelece as normas e prazos de preenchimento para as instituições de ensino que utilizam o Livro Registro de Classe Online - LRCO e o Livro Registro de Classe - LRC.
2022 - Instrução Normativa n.º 007/2022 - Deduc/Seed (Retificada) - Estabelece critérios para a distribuição de aulas aos professores efetivos e contratados em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS), de profissionais para atuação nas Unidades Curriculares do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Colégios Cívico-Militares, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola das instituições da rede pública estadual de educação do Paraná.
2022 - Instrução Normativa Conjunta n.º 007/2022 - Deduc/DPGE/Seed - Procedimentos a serem adotados pelas instituições do Sistema Estadual de Ensino para efetivação da aceleração de estudos, aplicada aos estudantes com altas habilidades/superdotação que possuem essa indicação.
2022 -
- Normatiza os procedimentos para correção de erro em Relatório Final para as instituições do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2022 - Instrução Normativa Conjunta n.º 006/2022 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre o modelo de oferta para o Novo Ensino Médio na rede pública estadual de ensino do Paraná no ano de 2023.
2022 -
- Dispõe sobre a implantação das Matrizes Curriculares do Novo Ensino Médio - NEM e a implementação dos itinerários formativos da Educação Profissional Técnica, em consonância com a legislação vigente, a partir do ano letivo de 2022.
2022 - Instrução Normativa Conjunta n.º 005/2022 - Seed/Deduc/DPGE - Estabelece os procedimentos para o processo de aproveitamento de estudos, classificação, reclassificação e progressão parcial para os estudantes do Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2022 - Instrução Normativa Conjunta n.º 005/2022 - Seed/Deduc/DPGE - Estabelece os procedimentos para o processo de aproveitamento de estudos, classificação, reclassificação e progressão parcial para os estudantes do Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2022 -
- Estabelece a organização para a oferta e o funcionamento do Programa Mais Aprendizagem - PMA, nas instituições de ensino da rede pública estadual.
2022 -
- Salvaguarda da documentação escolar na cessação voluntária ou compulsória das atividades escolares.
2022 -
- Complementa a Instrução Normativa Conjunta n.º 006/2021 - que dispõe sobre Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental em Tempo Integral da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná a partir do ano letivo de 2022.
2022 -
- Estabelece a organização da hora-atividade a ser cumprida pelos professores(as) das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná no ano letivo de 2022.
2022 -
- Normatiza os procedimentos para Regularização de Vida Escolar dos estudantes da Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2022 -
- Complementa a Instrução Normativa Conjunta n.º 008/2021 - DEDUC/DPGE/Seed que dispõe sobre a Matriz Curricular do novo modelo de oferta para o Ensino Médio na rede pública estadual de ensino do Paraná a partir do ano letivo de 2022.
2022 -
- Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Programas de Atividades de Ampliação de Jornada Escolar que compõem a Educação Integral em Turno Complementar, ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede pública estadual do Paraná.
2022 - Instrução Normativa n.º 03/2022 - GRHS/Seed - Estabelece normas e procedimentos para a movimentação de funcionários QPPE, PEAD e CLAD entre instituições de ensino da rede estadual no ano de 2022.
2022 -
- Normatiza os procedimentos para verificação de documentos escolares que apresentam indícios de irregularidade.
2022 -
- Altera dispositivos da Instrução Normativa Conjunta n.º 002/2021 - DEDUC/DPGE/Seed, que Dispõe sobre Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio dos Colégios Cívico-Militares e das Escolas Cívico-Militares da rede pública estadual de ensino do Paraná para o ano letivo de 2021.
2022 -
- Habilitação do professor para atuar nas Áreas do Conhecimento nas Instituições de Ensino Itinerantes e nas Instituições de Ensino dos Assentamentos, que adotam o Ciclo de Formação Humana.
2022 - Instrução Normativa n.º 02/2022 - GRHS/Seed - Estabelece normas e procedimentos para classificação e adequação dos excessos de servidores QFEB, QPPE, PEAD e CLAD, em exercício na rede estadual de ensino.
2022 -
- Normatiza os procedimentos para registro em documentos escolares da Progressão Parcial, Classificação e Reclassificação no Ensino Fundamental e Médio das instituições do Sistema Estadual de Ensino.
2022 -
- Dispõe sobre Matriz Curricular para o Novo Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos na rede pública estadual de ensino do Paraná a partir do ano letivo de 2022.
2022 - Instrução Normativa n.º 001/2022 - Seed/DPGE - Normatiza os procedimentos para efetivação das matrículas, nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação básica e nas instituições de ensino de educação básica - modalidade educação especial, para o ano letivo de 2023.
2022 -
- Estabelece critérios para implantação e funcionamento de cursos, nos formatos presencial e remoto, no Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM) da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2022 -
- Estabelece os procedimentos relacionados à Equivalência e Revalidação de Estudos realizados no Exterior.
2022 -
- Estabelece as diretrizes de armazenamento em nuvem aos profissionais de educação que utilizam recursos Google disponíveis nas contas @escola, para o ano de 2022.
2021 -
- Dispõe sobre a Matriz Curricular do novo modelo de oferta para o Ensino Médio na rede pública estadual de ensino do Paraná a partir do ano letivo de 2022.
2021 -
- Dispõe sobre a Matriz Curricular do novo modelo de oferta para o Ensino Médio na rede pública estadual de ensino do Paraná a partir do ano letivo de 2022.
2021 - Instrução Normativa Conjunta n.º 007/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Implantação e/ou regulamentação da oferta da Educação em Tempo Integral em Turno Único e Atividades de Ampliação de Jornada Escolar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2021 - Instrução Normativa n.º 006/2021 - Deduc/Seed - Revoga a Instrução Normativa n.º 005/2021, que dispõe sobre os procedimentos para efetivação de parcerias, por meio de Termos de Colaboração, entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná – SEED e as entidades privadas sem fins lucrativos, Mantenedoras de Escolas de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializado e de Escolas para Surdos e/ou Cegos.
2021 - Instrução Normativa Conjunta n.º 006/2021 - Deduc/DPGE - Dispõe sobre Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental em Tempo Integral da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná a partir do ano letivo de 2022.
2021 - Instrução Normativa n.º 05/2021 - Deduc/Seed - Dispõe sobre os procedimentos para efetivação de parcerias por meio de Termos de Colaboração entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná – Seed e as entidades privadas sem fins lucrativos mantenedoras de Escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializado e de Escolas para Surdos e/ou Cegos.
2021 - Instrução Normativa Conjunta n.º 005/2021 - DPGE/Deduc/Seed - Dispõe sobre a Matriz Curricular para a etapa do Ensino Fundamental - Anos Iniciais na Educação de Jovens e Adultos - EJA Fase I.
2021 - Instrução Normativa n.º 04/2021 - Deduc/Seed - Estabelece a organização das horas-atividade a serem cumpridas pelos professores das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2021 - Instrução Normativa Conjunta n.º 004/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Complementa as orientações das ações referentes ao Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar das instituições de ensino estaduais do Paraná, contidas na Instrução n.º 05/2019 - Deduc/DPGE/Seed.
2021 - Instrução Normativa Conjunta n.º 003/2021 - Deduc/DTI/DPGE/Seed - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da atividade de Programação (Programa EduTech) ofertada nas instituições de ensino da Educação Básica da rede pública estadual do Paraná.
2021 -
- Estabelece critérios para a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2021 - Instrução Normativa n.º 03/2021 - Seed/DPGE - Instrui sobre os procedimentos para efetivação das matrículas nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação básica e nas escolas de educação básica - modalidade educação especial, para o ano letivo de 2022.
2021 - Instrução Normativa n.º 03/2021 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Programas de Atividades de Ampliação de Jornada Escolar que compõem a Educação Integral em Turno Complementar, ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede pública estadual do Paraná.
2021 - Instrução Normativa Conjunta n.º 002/2021 - Deduc/DPGE - Dispõe sobre Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio dos Colégios Cívico-Militares e das Escolas Cívico-Militares da rede pública estadual de ensino do Paraná para o ano letivo de 2021
2021 - Instrução Normativa n.º 002/2021 - Deduc/Seed - Estabelece a organização do Programa Mais Aprendizagem - PMA para os estudantes matriculados no Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, das instituições de ensino da rede pública estadual.
2021 - Instrução Normativa n.º 02/2021 - DGDE/DPGE/SEED - Instrui sobre os procedimentos necessários para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.709/2018 no uso e acesso a dados e Sistemas da SEED.
2021 -
- Orienta os procedimentos do Estágio dos estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, do Ensino Médio, da Educação Especial e dos Anos Finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de Jovens e Adultos.
2021 - Instrução Normativa n.º 01/2021 - DPGE/DGDE - Instrui sobre os procedimentos necessários para a adequação da solicitação de acesso e de uso do Software Sistema Estadual de Registro Escolar – SERE “Escola Web” pelas Instituições de Ensino à Lei Geral de Proteção de Dados n.º 13.853/2019.
2020 - Instrução Normativa Conjunta n.º 011/2020 - Deduc/DPGE - Dispõe sobre Matriz Curricular do Ensino Médio na rede pública estadual de ensino do Paraná.
2020 - Instrução Normativa Conjunta n.º 010/2020 - Deduc/DPGE - Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Médio das escolas do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio, da rede pública estadual de educação do Paraná, com carga horária anual de 1.000 (mil) horas,a partir do ano letivo de2021.
2020 - Instrução Normativa Conjunta n.º 009/2020 - Deduc/DPGE - Dispõe sobre Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio dos Colégios Cívico-Militares e das Escolas Cívico-Militares da rede pública estadual de ensino do Paraná a partir do ano letivo de 2021. (Substituída pela Instrução Normativa Conjunta n.º 002/2021 - Deduc/DPGE.)
2020 - Instrução Normativa n.º 09/2020 - GRHS/Seed - Atribui à Chefia do Núcleo Regional de Educação a competência para a concessão de Ordens de Serviço aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM e do Quadro Único de Pessoal - QUP, para o ano letivo de 2021.
2020 - Instrução Normativa n.º 08/2020 - Deduc/Seed - Estabelece critérios para distribuição de aulas aos professores efetivos e para seleção e contratação, em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS), de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Normal e na Casa Familiar Rural das instituições da rede pública estadual de educação do Paraná.
2020 - Instrução Normativa Conjunta n.º 06/2020 - Deduc/DPGE/Seed - Altera o prazo de aprovação do Projeto Político-Pedagógico –PPP, Conselho Escolar e Regimento Escolar, em atendimento à Deliberação n.º 04/2020–CP/CEE/PR.
2020 - Instrução Normativa n.º 06/2020 - Deduc/Seed - Procedimentos para o processo de classificação dos estudantes do Ensino Fundamental - Fase II e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA.
2020 - Instrução Normativa Conjunta n.º 05/2020 (retificada) - Seed/Deduc/Sesp/Depen - Dispõe sobre a organização da oferta educacional nos CEEBJAs vinculados aos Estabelecimentos Penais, no período de Isolamento Social – COVID - 19.
2020 - Instrução Normativa Conjunta n.º 05/2020 - Seed/Deduc/Sesp/Depen - Dispõe sobre a organização da oferta educacional nos CEEBJAs vinculados aos Estabelecimentos Penais, no período de Isolamento Social – COVID - 19.
2020 - Instrução Normativa n.º 004/2020 - GRHS/Seed - Trata sobre a dispensa de servidores da Seed nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos.
2020 - Instrução Normativa n.º 003/2020 - GRHS/Seed - Dispõe sobre a Licença Especial dos professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM), Quadro Único de Pessoal (QUP) e do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB). A solicitação deve ser feita através do preenchimento do formulário. Acesso ao e-Protocolo (utilizar o navegador Mozilla Firefox - clique em "Avançado" e depois em "Aceitar o risco e continuar").
2020 - Instrução Normativa Conjunta n.º 003/2020 - Deduc/DPGE - Dispõe sobre Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das Escolas Cívico-Militares da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná. (Substituída pela Instrução Normativa Conjunta n.º 009/2020 - Deduc/DPGE.)
2020 - Instrução Normativa n.º 02/2020 - Seed/DPGE - Instrui sobre os procedimentos para efetivação das matrículas nas instituições de ensino da rede pública estadual de educação básica e nas escolas de educação básica - modalidade educação especial, para o ano letivo de 2021.
2020 - Instrução Normativa n.º 02/2020 - GRHS/Seed - Altera o item 5 da seção III - Cronograma e o item 15 da seção IV - Resultado, da Instrução Normativa n.º 01/2020 - GRHS/Seed.
2020 - Instrução n.º 002/2020 - Deduc/Seed - Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar – Sareh.
2020 - Instrução Normativa Conjunta n.º 02/2020 - Deduc/DPGE - Dispõe sobre Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das Escolas Cívico-Militares da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná. (substituído pela Instrução Normativa Conjunta n.º 003/2020 - Deduc/DPGE)
2020 - Instrução 001/2020 - GRHS/Seed - Altera o item 05 da sessão III – Cronograma e o item 15 da sessão IV – Resultado, da Instrução Normativa n.o 04/2019 – GRHS/SEED.
2020 - Instrução n.º 001/2020 - Deduc/Seed - Estabelece a organização das horas-atividade a serem cumpridas especificamente nas instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2020 - Instrução Normativa Conjunta n.º 01/2020 - Deduc/DPGE - Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Fundamental nas escolas com oferta exclusiva de Tempo Integral da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná.
2020 - Instrução Normativa n.º 01/2020 - DLE/DPGE/Seed - Estabelece critérios para a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021 no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2019 - Instrução Normativa Conjunta n.º 07/2019 - Deduc/DPGE - Altera o prazo de aprovação do Projeto Político-pedagógico – PPP, Conselho Escolar e Regimento Escolar, em atendimento à Deliberação n.º 01/2019 – CP/CEE/PR.
2019 - Instrução Normativa n.º 03/2019 - Seed/DPGE - Instrui sobre os procedimentos para efetivação das matrículas nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual de Educação Básica e nas Escolas de Educação Básica - modalidade Educação Especial, para o ano letivo de 2020.
2019 - Instrução Normativa Conjunta n.º 08/2019 - DEDUC/DPGE - Dispõe sobre a Matriz Curricular do Ensino Médio em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino do Paraná.
2019 - Instrução n.º 06/2019 - DEDUC/DPGE - Dispõe sobre Matriz Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental para o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2019 - Instrução Normativa Conjunta n.º 05/2019 - DEDUC/DPGE/Seed - Retifica a Instrução Normativa Conjunta n.º 04/2019 – DEDUC/ DPGE/ SEED que dispõe sobre a Organização Escolar, Conselho Escolar, Projeto Político-Pedagógico, Proposta Pedagógica Curricular, Regimento Escolar e período letivo para as instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2019 - Instrução n.º 04/2019 - DEDUC/DPGE/Seed - Dispõe sobre o Projeto Político-Pedagógico, a Proposta Pedagógica Curricular, o Regimento Escolar, o período letivo para as instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2019 - Instrução Normativa n.º 04/2019 - GRHS/Seed - Atribui a competência à Chefia do Núcleo Regional de Educação, para a concessão de Ordens de Serviço aos funcionários dos vínculos QFEB, QPPE, Pead e Clad.
2019 - Instrução n.º 002/2019 - Sued/Seed - Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar e Domiciliar – Sareh.
2019 - Instrução Normativa Conjunta n.º 01/2019 - DPGE/Deduc/Seed - Estabelece critérios para a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2020 no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2019 - Instrução n.º 001/2019 - Seed/DPGE (REVOGADA) - Instrui sobre os procedimentos para efetivação das Matrículas nas Instituições de Ensino da Rede Pública Estadual de Educação Básica e nas Escolas de Educação Básica - modalidade Educação Especial, para o ano letivo de 2020
2019 - Instrução n.º 001/2019 - Sued/Seed - Estabelece critérios para distribuição de aulas aos professores efetivos para atuar nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Programa de Qualificação Profissional Básica – Aprendizagem, das instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná. Anexo da Instrução n.º 001/2019
2019 - Instrução n.º 001/2019 - Sued/Seed - Concessão de licença especial.
2018 - Instrução n.º 25/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para organização e funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE – Área da Deficiência Visual.
2018 - Instrução n.º 24/2018 - Sued/Seed - Certificação de conclusão ou declaração de proficiência em componentes curriculares do ensino fundamental ou ensino médio com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja/2018.
2018 - Instrução n.º 23/2018 - Sued/Seed - Critérios para autorização de funcionamento da sala de apoio à aprendizagem nas escolas estaduais indígenas.
2018 - Instrução n.º 22/2018 - Sued/Seed - Procedimentos quanto à revisão de aproveitamento escolar, para subsidiar a equipe gestora das instituições de ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Paraná e os técnicos pedagógicos dos Núcleos Regionais de Educação.
2018 - Instrução n.º 21/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado – Surdocegueira nas instituições da rede pública Estadual de Ensino.
2018 - Instrução n.º 20/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a organização e funcionamento dos Centros de Apoio ao Surdo e aos Profissionais da Educação de Surdos do Paraná – CAS.
2018 - Instrução n.º 19/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019.
2018 - Instrução n.º 18/2018 - Sued/Seed - Estabelece, em carga horária na disciplina, o número de faltas a ser encaminhado para o Programa de Combate ao Abandono Escolar e os procedimentos a serem adotados nos casos de abandono escolar dos estudantes menores de 18 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos das instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2018 - Instrução n.º 17/2018 - Sued/Seed - Critérios para autorização de Funcionamento da Sala de Apoio à Aprendizagem nas Escolas Estaduais Indígenas. Anexos: 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6
2018 - Instrução n.º 16/2018 - Sued/Sued - Implantação e/ou regulamentação da oferta da Educação em Tempo Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Anexo I - Caderno de orientações para a organização da oferta de Educação em Tempo Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Anexo I - Caderno de orientações para a organização da oferta de Educação em Tempo Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2018 - Instrução n.º 15/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a oferta do Atendimento Educacional Especializado por meio da Sala de Recursos Multifuncionais e Centro de Atendimento Educacional Especializado para estudantes da Educação Especial e/ou com Atraso Global do Desenvolvimento, matriculados na Educação Infantil das instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2018 - Instrução n.º 14/2018 - Sued/Seed - Critérios para contratação de profissionais pelo Processo Seletivo Simplificado do Paraná – PSS, para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE, nas instituições da rede pública estadual de ensino.
2018 - Instrução n.º 13/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para seleção e contratação, em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS) de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Especialização Técnica de Nível Médio, no Curso de Formação de Docentes, na Formação de Docentes – Indígenas e na Casa Familiar Rural das instituições da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná.
Anexo
Anexo
2018 - Instrução n.º 12/2018 - Sued/Seed - Instrui os procedimentos de matrículas, nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual de educação básica e escolas de educação básica na modalidade Educação Especial, para o ano letivo de 2019.
2018 - Instrução n.º 11/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento das Escolas de Educação Básica para estudantes cegos ou de baixa visão.
2018 - Instrução n.º 10/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a organização das Escolas Bilíngues para Surdos no Sistema Estadual de Ensino.
2018 - Instrução n.º 09/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado por meio da Sala de Recursos Multifuncionais, nas áreas da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e para os estudantes com transtornos funcionais específicos nas instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino.
2018 - Instrução n.º 08/2018 - Sued/Seed - Dispõe sobre os procedimentos para efetivação de parcerias entre a Secretaria de Estado da Educação do Paraná – Seed e as entidades privadas sem fins lucrativos, Mantenedoras das Escolas de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial, dos Centros de Atendimento Educacional Especializado e das Escolas para Surdos e/ou Cegos.
2018 - Instrução n.º 07/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento de centros de atendimento educacional especializados – surdez, deficiência visual, deficiência intelectual, transtornos globais do desenvolvimento, fissurado labiopalatal e mal formação craniofacial, mantidos por organizações da sociedade civil organizada.
2018 - Instrução n.º 06/2018 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento administrativo e pedagógico das escolas de educação básica, na modalidade educação especial, amparadas pelo Parecer n.º 07/14-CEE/Ceif/Cemep.
2018 - Instrução n.º 05/2018 - Sued/Seed - Organização e funcionamento dos programas de atividades de ampliação de jornada escolar que compõem a educação integral em turno complementar, ofertados nas instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2018 - Instrução n.º 03/2018 - Sued/Seed - Dispõe sobre as habilitações do professor para atuar nas áreas de conhecimento nas instituições de ensino itinerantes, jurisdicionadas às escolas-base, e nas instituições de ensino dos assentamentos.
2018 - Instrução n.º 02/2018 - Sued/Seed - Certificação de conclusão ou declaração de proficiência em componentes curriculares do ensino fundamental ou ensino médio com base no resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - EnccejaA/2017.
Acesse a Resolução n.º 119/2018-GS/Seed.
Acesse a Resolução n.º 119/2018-GS/Seed.
2018 - Instrução Normativa n.º 01/2018 - SEED/GRHS - Estabelece períodos de fruição e critérios para concessão de Licenças Especiais aos professores e funcionários que atuam em Instituições de Ensino.
Requerimento de Licença Especial.
Requerimento de Licença Especial.
2018 - Instrução Normativa Conjunta n.º 01/2018 - Seed/Sesa - Dispõe sobre instruções para cumprimento da Lei Estadual n.º 19.534, de 04 de junho de 2018 (declaração de vacinação).
2018 - Instrução n.º 01/2018 - Sued/Seed - Organização da hora-atividade nas instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná, que ofertam os ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos, educação profissional e escolas especializadas conveniadas.
2017 - Instrução n.º 26/2017 - Sued/Seed - procedimentos para emissão de relatório final nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Educação do Paraná.
2017 - Instrução n.º 25/2017 - Sued/Seed - estabelece critérios para distribuição de aulas aos professores efetivos para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Programa de Qualificação Profissional Básica – Aprendizagem, das instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná. Anexo da Instrução n.º 25/2017 - Sued/Seed
2017 - Instrução n.º 24/2017 - estabelece critérios para implantação e funcionamento de cursos no Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM) da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2017 - Instrução n.º 23/2017 - estabelece critérios para a distribuição de aulas do Centro Estadual de Educação Profissional de Manoel Ribas, município de Manoel Ribas, referente ao Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais no Ensino Fundamental na Modalidade Kaingang e Guarani – Aproveitamento de Estudos.
2017 - Instrução n.º 22/2017 - estabelece as normas e prazos para preenchimento do Livro Registro de Classe Online e Livro Registro de Classe das instituições de ensino da rede pública estadual de ensino.
2017 - Instrução n.º 21/2017 - estabelece critérios para a compensação da ausência dos alunos impedidos de comparecerem às aulas por problemas do transporte escolar, ocasionados por: queda de barreiras, alagamentos, chuvas intermitentes, condições precária das estradas.
2017 - Instrução n.º 20/2017 - estabelece procedimentos para a designação de membros para comporem a Comissão de Verificação Permanente com a finalidade de averiguar as condições de funcionamento das instituições componentes do Sistema Estadual de Ensino.
2017 - Instrução n.º 19/2017 - estabelece critérios para seleção e contratação, em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS), de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes das instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná. Anexo
2017 - Instrução n.º 18/2017 - calendário Escolar do ano letivo de 2018.
2017 - Instrução n.º 17/2017 - critérios para atuação de profissionais no Atendimento Educacional Especializado – AEE, nas escolas da rede pública estadual de ensino e nas escolas especializadas estaduais e parceiras (conveniadas).
2017 - Instrução n.º 16/2017 - instrui os procedimentos de matrículas, nas instituições de ensino da rede pública estadual de Educação Básica e Escolas de Educação Básica na modalidade Educação Especial, para o ano letivo de 2018.
2017 - Instrução n.º 15/2017 - avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção dos(as) estudantes das instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Estado do Paraná, exceto para modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
2017 - Instrução n.º 13/2017 - procedimentos para o processo de classificação, reclassificação e aproveitamento de estudos, dos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, das instituições de ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Paraná.
2017 - Instrução n.º 12/2017 - estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS) de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes. Anexo
2017 - Instrução n.º 11/2017 - ações relativas aos processos regulatórios das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Paraná, que ofertam a modalidade Educação de Jovens e Adultos e à análise do material didático para rede particular de ensino.
2017 - Instrução n.º 10/2017 - estabelece normas e procedimentos para garantir o atendimento escolar aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema de Atendimento Socioeducacional.
2017 - Instrução n.º 09/2017 - estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar e Domiciliar (SAREH).
2017 - Instrução n.º 08/2017 - procedimentos para o processo de reclassificação de estudantes da Educação Básica das instituições de ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Paraná.
2017 - Instrução n.º 007/2017 - oferta de Educação em Tempo Integral - Turno Único no Ensino Fundamental e no Ensino Médio em instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2017 - Instrução n.º 06/2017 - organização da hora-atividade nas instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná, que ofertam os Ensinos Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Escolas Especializadas Conveniadas.
2017 - Instrução n.º 05/2017 - autorização de Salas de Apoio à Aprendizagem para as(os) estudantes matriculadas(os) nos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental, das instituições de ensino da rede pública estadual.
2017 - Instrução n.º 04/2017 - critérios para a organização da Educação Infantil e emissão de documentos escolares para alunos de 4 e 5 anos de idade nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino, conforme Deliberação n.º 02/14 - CEE. Anexo I da Instrução n.º04/2017 | Anexo II da Instrução n.º04/2017 | Anexo III da Instrução n.º04/2017
2017 - Instrução normativa n.º 04/2017 - revoga a Instrução Normativa n.º 02/2011 - GRHS/SEED, de 26 de julho de 2011.
2017 - Instrução n.º 03/2017 - organização e funcionamento dos Programas que compõem a Educação Integral em Turno Complementar, ofertados nas instituições de ensino da Educação Básica da rede estadual do Paraná, mantidas pelo Governo do Estado do Paraná.
2017 - Instrução Normativa n.º 03/2017 - Seed/GRHS - concessão de Licença Especial ao servidor.
2017 - Instrução n.º 02/2017 - procedimentos para o processo de reclassificação de estudantes da Educação Básica das instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2017 - Instrução Normativa n.º 001/2017 - instrui os Núcleos Regionais de Educação e Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação do Paraná sobre a normatização e execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e dá outras providências.
2017 - Instrução n.º 01/2017 - avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção dos(as) estudantes das instituições de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Paraná.
2016 - Instrução Normativa n.º15/2016 - critérios para seleção de candidatos para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade Normal Bilíngue Kaingang/Guarani - Aproveitamento de Estudos.
2016 - Instrução Normativa n.º14/2016 - critérios para implantação de Ações Pedagógicas Descentralizadas – APED da educação de Jovens e Adultos ofertada na rede pública estadual de ensino.
2016 - Instrução Normativa n.º13/2016 - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final nas instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
2016 - Instrução Normativa n.º12/2016 - calendário Escolar 2017.
2016 - Instrução Normativa n.º11/2016 - procedimentos para a correção da distorção idade/ano nos anos finais do Ensino Fundamental, no âmbito da rede pública estadual de ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos - PAE.
2016 - Instrução Normativa n.º10/2016 - organização da hora-atividade nas instituições de ensino da rede pública estadual de ensino do Paraná, que ofertam os Ensinos Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Escolas Especializadas Conveniadas.
2016 - Instrução Normativa n.º09/2016 - retificação do Quadro I da Instrução n.º 05/2016-SEED/SUED que estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS).
2016 - Instrução Normativa n.º08/2016 - estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos Multifuncionais – Surdez, Ensino Fundamental, anos finais, e Ensino Médio, nas instituições da rede pública estadual de ensino.
2016 - Instrução Normativa n.º07/2016 - estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos Multifuncionais - SRM deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos nas instituições que ofertam Educação Básica na rede pública estadual de ensino.
2016 - Instrução Normativa n.º06/2016 - estabelece critérios para o Atendimento Educacional Especializado em Sala de Recursos Multifuncionais no Ensino Fundamental – anos finais e Ensino Médio - Deficiência Visual.
2016 - Instrução n.º05/2016 - Sued/Seed - estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS) de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes.
Anexo da Instrução n.º05/2016 - Sued/Seed.
Anexo da Instrução n.º05/2016 - Sued/Seed.
2016 - Instrução Normativa n.º 04/2016 - Atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2017, de professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM e do Quadro Único de Pessoal - QUP, à Chefia do Núcleo Regional de Educação.
2016 - Instrução n.º04/2016 - Sued/Seed - critérios para contratação de profissionais, pelo Processo Seletivo Simplificado do Paraná – PSS, para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE, nas escolas da rede pública estadual de ensino e na rede conveniada.
2016 - Instrução n.º03/2016 - Sued/Seed - orienta procedimentos para a correção da distorção idade/ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos - PAE.
2016 - Instrução n.º 02/2016 - Sued/Seed - orientação sobre a formação do/a professor/a para atuar nas áreas de conhecimento das escolas de ilha.
2016 - Instrução Normativa n.º 02/2016 GRHS/Seed - atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2016, de professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM e do Quadro Único de Pessoal - QUP, à Chefia do Núcleo Regional de Educação, obedecida a presente instrução.
2016 - Instrução Conjunta n.º 001/2016 - SEED/SUED - SUDE - orienta a matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Pública Estadual e Escolas de Educação Básica na modalidade Educação Especial, para o ano letivo de 2017.
2016 - Instrução n.º01/2016 - Sued/Seed - orientações para atuação nas Casas Familiares Rurais.
2016 - Instrução Normativa Conjunta n.º 01/2016 - Sued/GRHS/Seed - revoga a Instrução Normativa Conjunta n.º 01/04-SUED/GRHS/SEED
2016 - Instrução Normativa n.º001/2016 - Seed/Sued - critérios para a solicitação de Professor de Apoio Educacional Especializado aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista.
2016 - Instrução Normativa n.º 01/2016 - Seed/GRHS - estabelece normas para a concessão de Licença Especial para o ano de 2016.
Acesse também o Anexo I
Acesse também o Anexo I
2015 - Instrução n.º 010/2015 - Seed/Sued - calendário Escolar 2016 nas Ações Pedagógicas Descentralizadas Especiais, que funcionam nos Centros de Socioeducação - CENSE
2015 - Instrução n.º 008/2015 - Seed/Sued - organização da hora-atividade nas instituições de ensino da Rede Estadual do Paraná, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional e, para as Escolas Conveniadas
2015 - Instrução n.º 007/2015 - Seed/Sued - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final do Sistema Estadual de Educação
2015 - Instrução n.º 006/2015 - calendário Escolar 2016.
2015 - Instrução Normativa n.º 05/2015 - GRHS/Seed - Estabelece normas e procedimentos para a movimentação e classificação, para fins de remoção, dos servidores dos vínculos QFEB, QPPE, Pead e Clad, em exercício na rede estadual de ensino.
2015 - Instrução n.º 005/2015 - Sued/Seed - critérios para contratação de profissionais, pelo Processo Seletivo Simplificado do Paraná - PSS, para atuação no Atendimento Educacional Especializado - AEE, nas escolas da rede estadual de ensino e na rede conveniada.
2015 - Instrução n.º 004/2015 - Sued/Seed - estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (Processo Seletivo Simplificado - PSS) de profissionais para atuação nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes.
2015 - Instrução n.º 003/2015 - Sued/Seed - encaminhamentos referentes à elaboração do Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica e Regimento Escolar. (Adicionada em 16/09/15).
2015 - Instrução Normativa n.º 02/2015 - Seed/Sued - estabelece critérios e procedimentos operacionais para a implementação da Proposta Pedagógico Curricular para a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA nos estabelecimentos penais do Paraná.
2015 - Instrução Conjunta n.º 001/2015 - Sued/Sude - orienta a matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual, Escolas e Instituições na Modalidade de Educação Especial Conveniadas, para o ano letivo de 2016.
2015 - Instrução n.º 001/2015 - Diplan/Sude/Seed - estabelece os procedimentos de Permissão de Uso para a ocupação das residências existentes nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, priorizando a ocupação dessas residências a Policiais Militares, conforme prevê o Artigo 2º. da referida Lei.
2015 - Instrução n.º 001/2015 - Sued/Seed - organização da hora-atividade nas instituições de ensino da Rede Estadual do Paraná, nos níveis Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Escolas Conveniadas.
2014 - Instrução n.º 017/2014 – Sued/Seed - adequar os formulários para emissão de documentos escolares nas instituições de ensino que não utilizam o sistema de registros do Sistema Escola WEB ou Sistema da Educação de Jovens e Adultos - SEJA. Acesse o Anexo.
2014 - Instrução n.º 014/2014 – Sued/Seed - orienta procedimentos para o trabalho com a distorção idade-ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos.
2014 - Instrução n.º 013/2014 – Sued/Seed - organiza a Oferta das Disciplinas para os cursos do Ensino Fundamental - Fase II e Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - Eja.
2014 - Instrução n.º 012/2014 – Sued/Seed - orienta a oferta de Atividades da Educação Integral em Jornada Ampliada, para as instituições da rede estadual de ensino.
2014 - Instrução n.º 011/2014 Sued/Seed - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final do Sistema Estadual de Educação.
2014 - Instrução n.º 010/2014 – Sued/Seed - autoriza Salas de Apoio à Aprendizagem.
2014 - Instrução n.º 009/2014 – Sued/Seed - regulamenta as normas para a execução de atos que organizam o estabelecimento do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre a Secretaria de Estado da Educação e as entidades mantenedoras de escolas que ofertam Educação Básica na modalidade Educação Especial.
2014 - Instrução n.º 008/2014 - Seed/Sued - calendário Escolar 2015.
2014 - Instrução n.º 007/2014-Seed/Sued - matrículas nas Escolas de Educação Básica, na Modalidade Educação Especial.
2014 - Instrução n.º 006/2014 – Seed/Sued - estabelece critérios para seleção e contratação em regime especial (PSS) de profissionais para atuação nos Cursos Técnicos de Nível Médio e no Curso de Formação de Docentes.
2014 - Instrução n° 005/2014 – Seed/Sued - estabelece as normas e prazos para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino. Anexo
2014 - Instrução Normativa n.º 05/2014 - GRHS/Seed - retifica a Instrução Normativa n.º 04, de 21 de novembro de 2014, que normatiza as concessões de Ordem de Serviço para o ano de 2015.
2014 - Instrução n.º 004/2014 - Seed/Sued - habilitação do professor nas áreas do conhecimento nas instituições de ensino itinerantes jurisdicionadas ao CE do Campo Iraci Salete Strozak, Escola base das Escolas Itinerantres e nas Instituições de Ensino dos Assentamentos
2014 - Instrução Normativa n.º 04/2014 – GRHS/Seed - atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2015, de professores do Quadro Próprio do Magistério e do Quadro Único de Pessoal, à Chefia do Núcleo Regional de Educação, obedecida a presente Instrução.
2014 - Instrução Normativa n.º 03/2014 – GRHS/Seed - programa de Qualificação Profissional. Ampliar e diversificar as oportunidades de formação profissional ao cidadão paranaense nas instituições estaduais de ensino que ofertam Educação Profissional ou em instituições parceiras.
2014 - Instrução Normativa n.º 03/2014 – GRHS/Seed - estabelece normas e procedimentos para regulamentar à designação de servidores para atuarem na função de Documentador Escolar.
2014 - Instrução Normativa n.º 02/2014 – GRHS/Seed - regulamenta os procedimentos de solicitação de opção de disciplina dos professores pertencentes ao Quadro Próprio do Magistério.
2014 - Instrução n.º 002/2014 – Seed/Sued - organiza a Oferta das Disciplinas para os Cursos do Ensino fundamental - FaseII e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
2014 - Instrução Conjunta n.º 001/2014 - Seed/Sued - Sude - orienta a matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual, Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação especial e Escolas conveniadas, para o ano letivo de 2015.
2014 - Instrução Normativa n.º 001/2014 – Sude/Dilog/Cane - instrui os Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e Conveniados sobre a normatização e execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e dá outras providências.
2014 - Instrução n.º 001/2014 – Seed/Sued - certifica a Conclusão do Ensino Médio ou Declaração de Proficiência em Componentes Curriculares do Ensino Médio com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM 2013.
2014 - Instrução n.º 001/2014 - Seed/GRHS - licença especial para o ano de 2014, a Chefe do Grupo de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de estabelecer normas para a sua concessão.
2013 - Instrução n.º 010/2013 – Sued/Seed - atribui critérios para implantação e funcionamento de curso de Línguas Estrangeiras Modernas (LEM)e atribuições para os profissionais com atuação nos centros da rede estadual de educação básica do estado do Paraná.
2013 - Instrução n.º 009/2013 – Sued/Seed - orienta a ofertaorienta a oferta de Atividades da Educação Integral em Jornada Ampliada, para as Intituições da Rede Pública Estadual de Ensino.
2013 - Instrução n.º 008/2013 - Seed/Sued - organiza a Oferta das Disciplinas para os cursos do Ensino Fundamental - Fase II e Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.
2013 - Instrução n.º 007/2013 - Seed/Sued - certifica a Conclusão do Ensino Fundamental ou Declaração de Proficiência em componentes curriculares do Ensino Fundamental com base no resultado do ENCCEJA/2013.Requerimento| Estabelecimentos Credenciados
2013 - Instrução n.º 006/2013 - Seed/Deein - regulamenta as normas para a execução de atos que organizam o estabelecimento do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre a Secretaria de Estado da Educação e as entidades mantenedoras de escolas que ofertam Educação Básica na modalidade Educação Especial.
2013 - Instrução n.º 005/2013 – Seed/Sued - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório final do Sistema Estadual de Educação.
2013 - Instrução Normativa n.º 04/2013 – GRHS/Seed - retifica a Instrução Normativa n.º 03, de 02 de dezembro de 2013, que normatiza as concessões de Ordem de Serviço para o ano de 2014, aos integrantes do Quadro Próprio do Magistério e Quadro Único de Pessoal.
2013 - Instrução n.º 004/2013 - Seed/Sued - Calendário Escolar 2014
2013 - Instrução Normativa n.º 004/2013 - Sude/Dilog/Cane - estabelece critérios e procedimentos para o monitoramento nutricional de escolares da Rede Estadual de Ensino.
2013 - Instrução Normativa n.º 03/2013 - GRHS/Seed - atribui a competência para a concessão de Ordens de Serviço, para o ano letivo de 2014, de professores do Quadro Próprio do Magistério e do Quadro Único de Pessoal, à Chefia do Núcleo Regional de Educação.
2013 - Instrução Normativa n.º 03/2013 - Sude/Dilog/Cane - orienta e estabelece critérios para a entrega e recebimento dos gêneros alimentícios cárneos congelados do Programa Estadual de Alimentação Escolar.
2013 - Instrução Normativa n.º 02/2013 - Sude/Dilog/Cane - orienta os Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual, Escolas Conveniadas e Cooperativas/Associações sobre a entrega e recebimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE.
2013 - Instrução n° 002/2013 - Seed/Sued - orientação para participação da CONAE.
2013 - Instrução Normativa n° 01/2013 - Sude/Dilog/Cane - orienta Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e Escolas Conveniadas sobre a entrega e recebimento de gêneros alimentícios provenientes da distribuição centralizada.
2013 - Instrução n.º 001/2013 - Seed/Sued - aulas especializadas de treinamento esportivo.
2013 - Instrução Conjunta n.º 001/2013 - Seed/Sued/Sude - orienta a matrícula nas instituições de ensino da rede estadual, Escolas de Educação Básica, na Modalidade de Educação Especial e escolas conveniadas, para o ano letivo de 2014.
2013 - Instrução Normativa n.º 01/2013 - GRHS/Seed - estabelece normas para a concessão de Licença Especial para o ano de 2013. Formulário | Anexos II e III.
2012 - Instrução n.º 024/2012 - Seed/Sued - Programa Brigada Escolar - Defesa Civil na Escola.
2012 - Instrução n.º 023/2012 - Seed/Sued - certificação de Conclusão do Ensino Médio e Declaração de Proficiência, com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, realizado em 2012.
2012 - Instrução n.º 022/2012 - Seed/Sued - Educação em Tempo Integral em turno único nas instituições de ensino de Educação Básica.
2012 - Instrução n.º 021/2012 - Seed/Sued - oferta de atividades de ampliação de jornada nas instituições de ensino da rede pública estadual.
2012 - Instrução n.º 020/2012 - Seed/Sued - matriz curricular para o Ensino Fundamental, anos finais, e para o Ensino Médio, da Rede Pública Estadual de Educação Básica - Anexo 1 | Anexo 2
2012 - Instrução n.º 019/2012 - Seed/Sued - Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos - APED ofertada na Rede Pública de Ensino.
2012 - Instrução n.º 018/2012 - Seed/Sued - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final do Sistema Estadual de Educação.
2012 - Instrução n.º 017/2012 - Seed/Sued - Instrução sobre o Calendário Escolar 2013.
2012 - Instrução n.º 016/2012 – Seed/Sued - estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar.
2012 - Instrução Normativa n.º 015/2012 – Sued/Seed - Cronograma de Oferta das Disciplinas para os cursos do Ensino Fundamental – Fase II e Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.
2012 - Instrução n.º 014/2012 – Seed/Sued - Matricula de alunos com idade inferior à permitida pela legislação vigente na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com medidas socioeducativas.
2012 - Instrução n.º 013/2012 - Sued/Seed - Cumprimento dos dispositivos das Leis Estaduais n.º 13381/01, 14257/03 e 15954/08.
2012 - Instrução Normativa n.º 12/2012 – Seed/Sude/Dilog - estabelece procedimentos para a oferta do Transporte Escolar Público nos Estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino.
2012 - Instrução Normativa Conjunta n.º 12/2012 – Seed/Sued/Sude - orientação para Matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual, Ano Letivo de 2013.
2012 - Instrução Normativa n.º 11/2012 – Sude/Dilog/Cane - estabelece critérios e procedimentos para o monitoramento nutricional de escolares da Rede Estadual de Ensino.
2012 - Instrução Normativa n.º 009/2012 - Suspende, temporariamente, a solicitação de afastamento laboral para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu: Mestrado ou Doutorado.
2012 - Instrução Normativa n.º 09/2012 – Sude/Dilog/Cane - estabelece critérios para o repasse de recurso do Programa Escola Cidadã (PEC) e para a utilização do recurso para o ano letivo de 2012, nos Estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino.
2012 - Instrução n° 008/2012 – Seed/Sued - Plano Personalizado de Atendimento – PPA/ distorção idade série.
2012 - Instrução n.º 007/2012 - Seed/Sued - Dispõe sobre o Programa de Atividades Complementares Curriculares em contraturno, nas instituições de ensino da Rede Estadual.
2012 - Instrução n.º 006/2012 – Seed/Sued - Critérios para a organização de oferta de Língua Guarani e Kaingang nas Escolas Indígenas da Rede Estadual de Ensino.
2012 - Instrução n.º 005/2012 –Seed/Sued - Certificação de Conclusão do Ensino Médio e Declaração de Proficiência, com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, realizado em 2011.
2012 - Instrução n.º 004 /2012 - Seed/Sued - Critérios para solicitação de Professor de Apoio Educacional Especializado na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos.
2012 - Instrução Normativa n.º 003/2012 - Sude/Dilog/Cane - Alimentos cárneos congelados.
2012 - Instrução n° 003/2012 – Seed/Sued - estabelece normas para atuação do profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais–Libras/Língua Portuguesa-TILS nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual.
2012 - Instrução Normativa n.º 002/2012 - Cane - Programa Estadual de Alimentação Escolar - Agricultura Familiar.
2012 - Instrução n.º 002/2012 - PDE - 2ª Etapa da Formação Tecnológica – PDE 2012.
2012 - Instrução n.º 002/2012 – Sued/Seed - estabelece critérios para a solicitação de Professor de Apoio à Comunicação Alternativa para atuar no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.
2012 - Instrução n.º 001/2012 - PDE - regulamenta o processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola a ser realizado pelos professores participantes do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE/PR).
2012 - Instrução Normativa n.º 001/2012 - Sude/Dilog/Cane - Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE.
2012 - Instrução Normativa n.º 001/2012 - DIPLAN/Sude/Seed - estabelece os procedimentos de Permissão de Uso para a ocupação de residência nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica.
2012 - Instrução n.º 001/2012 - Seed/Sued - estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar.
2011 - Instrução n° 018/2011-Sued/Seed - Cessação simultânea do Ensino Médio organizado por Blocos de Disciplinas Semestrais.
2011 - Instrução n.º 17/2011 - Seed/Sued - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final do Sistema Estadual de Educação.
2011 - Instrução n° 016/2011 – Seed/Sued - estabelece critérios para o atendimento educacional especializado em SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL TIPO I, na Educação Básica – área da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos.
2011 - Instrução n.º 15/2011 – Sued/Seed - O Calendário Escolar para a rede pública estadual de Educação Básica e rede conveniada, para o ano de 2012, é o aprovado pela Resolução N. 4901/2011-GS/Seed, embasado na LDBEN N° 9.394/96, que determina o mínimo de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
2011 - Instrução n° 014/2011-Seed/Sued - estabelece critérios para o atendimento educacional especializado em Sala de Recursos Multifuncional -Tipo I na Educação de Jovens e Adultos – Fase I, Fase II e Ensino Médio – área da deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos funcionais específicos.
2011 - Instrução n.º 013/2011 – Seed/Sued - orientações para organização e funcionamento dos Centros de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual – CAPs.
2011 - Instrução n.º 012/2011 - Sued/Seed - Alteração na denominação das Escolas de Educação Especial para Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial.
2011 - Instrução n.º 011/2011 - Sued/Seed - estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS - Ensino Médio - área da Deficiência Intelectual, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Transtornos Funcionais Específicos.
2011 - Instrução n° 010/2011-Sued/Seed - estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL TIPO I – para a Educação Básica na Área das Altas Habilidades/Superdotação
2011 - Instrução n.º 09/2011 - Sued/Seed - atribuições dos NREs referente aos procedimentos de verificação da legalidade do Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica e análise para aprovação do Regimento Escolar, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico/Proposta Pedagógica.
2011 - Instrução Normativa n.º 08/2011 – Seed/Sude/Dilog - estabelece procedimentos para o Transporte Escolar para o ano letivo de 2012, nos Estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino.
2011 - Instrução n 008/2011 - Sued/Seed - Ensino fundamental de 9 anos.
2011 - Instrução Normativa 07/2011 Dilog/Sude - estabelece os procedimentos para a avaliação nutricional e saúde dos profissionais da educação.
2011 - Instrução n.º 007/2011 -Sued/Seed - Critérios para a abertura da demanda de horas-aula, do suprimento e das atribuições dos profissionais das Salas de Apoio à Aprendizagem do Ensino Fundamental, da Rede Pública Estadual de Educação.
2011 - Instrução n.º 006/2011 - Sued/Seed - Oferta de matrículas iniciais com início no 2º semestre/2011
2011 - Instrução n.º 005 /2011 - Sued/Seed - Alunos matriculados manualmente serão inseridos no sistema SERE/SEJA
2011 - Instrução Normativa n.º 005/2011 - Seed/Sude/Dilog - estabelece os procedimentos para a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar.
2011 - Instrução Normativa n.º 004/2011 - Sude/Seed - orientações para a Avaliação Antropométrica a ser realizada em setembro de 2011.
2011 - Instrução n° 004/2011 – Sued/Seed - Atividades Complementares Curriculares de Contraturno.
2011 - Instrução Normativa n.º 003/2011 - Cane - Programa Estadual de Alimentação Escolar.
2011 - Instrução n.º 003/2011 - Sued/Seed - estabelece critérios para o funcionamento da sala de recursos multifuncional tipo I – Ensino Fundamental – área da Deficiência Intelectual e Transtornos Globais do Desenvolvimento.
2011 - Instrução Normativa n.º 002/2011 – GRHS/Seed - autoriza, com base no princípio constitucional da isonomia, que a jornada de trabalho do professor pedagogo e do professor readaptado de função, em exercício em estabelecimento de ensino, seja cumprida em hora aula.
2011 - Instrução n.º 002/2011 – Sued/Seed - Aproveitamento de disciplinas que compõem a Área de Conhecimento concluída através do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no curso presencial da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ofertado na Rede Estadual de Ensino.
2011 - Instrução n.º 001/2011- PDE/DPPE - regulamenta o processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola a ser realizado pelos professores participantes do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE/PR.
2011 - Instrução Normativa n.º 01/2011 – GRHS/Seed - estabelece normas e procedimentos para regulamentar a designação do servidores para atuarem na função de Documentador Escolar.
2011 - Instrução Conjunta n.º 001/2011 - Sued/Sude/Seed - orienta a matrícula nas Instituições de Ensino da Rede Estadual para o ano letivo de 2012.
2010 - Instrução n.º 032/2010 - Sued/Seed - Carga horária do curso do Ensino Fundamental - Fase II e idade para ingresso na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
2010 - Instrução n.º 031/2010 Sued/Seed - orientações sobre os Cursos Técnicos em nível Médio do Eixo Tecnológico de Apoio Educacional - ProFuncionário.
2010 - Instrução n.º 028/2010 – Sued/Seed - orienta os procedimentos do Estágio dos estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, do Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de Jovens e Adultos.
2010 - Instrução n.º 027/2010 – Sued/Seed - orientação sobre a habilitação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento na Escola Base Colégio Estadual Iraci Salete Strozak e Escolas Itinerantes a ele jurisdicionadas.
2010 - Instrução n.º 026/2010 – Sued/Seed - orientação sobre a habilitação do/a professor/a e dos/as técnicos/as para atuar nas Áreas de Conhecimento e Qualificação Social e Profissional do Programa Projovem Campo Saberes da Terra.
2010 - Instrução n.º 025 /2010 – Seed/Sued - Proposta Pedagógica nas escolas itinerantes.
2010 - Instrução n.º 024/2010 – Seed/Sued - Proposta Pedagógica Projovem Campo – Saberes da Terra.
2010 - Instrução n.º 022/2010 – Sued/Seed - orientação sobre a formação do/a professor/a para atuar nas Áreas de Conhecimento nas Escolas das Ilhas.
2010 - Instrução n.º 021/2010-Sued/Seed - Elaborar da nova Matriz Curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com implantação SIMULTÂNEA, para o ano letivo de 2011.
2010 - Instrução n.º 20/2010 - Sued/Seed - orientações para organização e funcionamento do Atendimento Educacional Especializado na Área da Deficiência Visual.
2010 - Instrução n.º 019 /2010 – Sued/Seed - instrui a implementação da Proposta Pedagógica das Escolas das Ilhas será desenvolvida pelo Departamento da Diversidade, através da Coordenação de Educação do Campo, articulado ao Núcleo Regional de Educação de Paranaguá.
2010 - Instrução n° 018/2010-Sued/Seed - Critérios para a solicitação de Professor de Apoio em Sala de Aula para atuar com alunos da área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento na Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos.
2010 - Instrução n.° 017/2010-Sued/Seed - Ações Pegagógicas Descentralizadas na Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual(APEDs).
2010 - Instrução n.º 016/2010 - Sued/Seed - normatização dos procedimentos pedagógicos e administrativos do Proinfantil no Estado do Paraná.
2010 - Instrução n.º 015/2010-Sued/Seed - elaboração de nova Matriz Curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com implantação SIMULTÂNEA, para o ano letivo de 2011.
2010 - Instrução n.º 13/2010 - Sued/Seed - Atos infracionais e de indisciplina.
2010 - Instrução n.º 10/10 – Seed/DAE/CDE - orienta os procedimentos relacionados à Equivalência e Revalidação de Estudos realizados no Estrangeiro
2010 - Instrução n.º 10/2010 - Sued/Seed - Equipes Multidisciplinares para tratar da Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena.
2010 - Instrução n.º 009/10 – Seed/DAE/ CDE - normatiza os procedimentos para correção de erros em Relatório Final de Estabelecimentos de Ensino das redes Estadual, Municipal e Particular.
2010 - Instrução n.º 009/2010 - Sued/Seed - Sobre o Calendário Escolar de 2011.
2010 - Instrução n.º 008/10 – Seed/Sude/DAE/CDE - normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.
2010 - Instrução n.º 008/2010 - Sued/Seed - A estrutura dos cursos com base na metodologia da Pedagogia de Alternância, que são ofertados nas Casas Familiares Rurais.
2010 - Instrução n.º 007/10-Seed/DAE/CDE - estabelece as normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino.
2010 - Instrução n.º 007/2010 - Sued/Seed - instrui quanto à concepção de Projeto Político Pedagógico.
2010 - Instrução n.º 006/2010 – Seed/DAE/ CDE - normatiza os procedimentos para verificação de documentos escolares que apresentam indícios de irregularidade.
2010 - Instrução Normativa n.º 05/2010 - DAE/Seed/Sude - orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2011.
2010 - Instrução n.º 004/2010 – Sued/Seed - orienta a oferta da disciplina de Língua Espanhola, nos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino que ofertam Cursos de Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos; de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio; de Educação Profissional de Nível Médio Integrada à Educação de Jovens e Adultos – PROEJA e, de Formação de Docentes.
2010 - Instrução n.º 003/2010- Sued/Seed - normatiza o registro das Atividades de Complementação Curricular do Programa Viva Escola e Mais Educação na documentação escolar.
2010 - Instrução Conjunta n.º 002/2010 - Seed/Sued/DAE - Nome social do aluno e/ou aluna travesti ou transexual nos documentos internos.
2010 - Instrução n.º 002/2010 - Sued/Seed - orientação sobre a formação do professor para atuar nas Áreas de Conhecimento nas Casas Familiares Rurais.
2010 - Instrução Conjunta n.º 001/2010 – Seed/Sued/Sude - instrui traçar conjuntamente com as Superintendências, Diretorias, Departamentos, Coordenações e Chefias dos Núcleos Regionais de Educação as estratégias necessárias para a elaboração e a implementação de um plano de trabalho integrado com vistas à gestão das políticas públicas educacionais – da Educação do Campo.
2009 - Instrução n.º 16/2009 - Sued/Seed - Normatização dos procedimentos pedagógicos e registros no Livro Registro de Classe de alunas em licença gestacional.
2009 - Instrução n.º 15/2009 - Sued/Seed - Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual (APEDs).
2009 - Instrução n.º 14/2009 - Sued/Seed - Calendário escolar 2010.
2009 - Instrução n.º 13/2009 - Sued/Seed - Os estabelecimentos da Rede Pública Estadual deverão desenvolver ações educativas, em todos os turnos de atuação, envolvendo a comunidade escolar com a finalidade de mobilização de controle da dengue no Estado do Paraná.
2009 - Instrução n.º 12/2009 - Sued/Seed - As Usinas de Conhecimento, como espaços abertos às diversas manifestações culturais e de lazer, têm por finalidade ofertar à comunidade em geral e aos alunos da rede pública de todos os níveis e modalidades de ensino, de maneira informal e indireta, atividades formativas e informativas nas áreas de Arte, Educação Física e outras áreas relacionadas ao conhecimento científico e tecnológico, a fim de promover, ao coletivo, o exercício da cidadania.
2009 - Instrução n.º 11/2009 - Sued/Seed - Os estabelecimentos da Rede Pública Estadual deverão elaborar nova Matriz Curricular para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com implantação SIMULTÂNEA, para o ano letivo de 2010.
2009 - Instrução n.º 10/2009 - Sued/Seed - O Programa Viva a Escola, aprovado pela Resolução N° 3683/2008, assume como política pública as Atividades Pedagógicas de Complementação Curricular, contempladas na Proposta Pedagógica Curricular (PPC) e desenvolvidas pelas escolas da Rede Pública Estadual do Paraná.
2009 - Instrução n.º 09/2009 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a solicitação de Professor de Apoio à Comunicação Alternativa para atuar no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.
2009 - Instrução n.º 08/2009 - Sued/Seed - Orientações para execução dos Exames Supletivos do Paraná – Etapa 89a.
2009 - Instrução n.º 07/2009 - Seed/Sude/DAE/CDE - Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.
2009 - Instrução n.º 07/2009 - Sued/Seed - Alteração de nome de disciplina: Arte em substituição a Artes.
2009 - Instrução n.º 06/2009 - Sued/Seed - Orienta os procedimentos do Estágio dos estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, do Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de Jovens e Adultos.
2009 - Instrução n.º 05/2009 - Orienta procedimentos para a matrícula no PROINFANTIL.
2009 - Instrução Normativa n.º 04/2009 - DAE - Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2010.
2009 - Instrução n.º 04/2009 - Sued/Seed - Matéria que regimenta o Ensino Médio Organizado por Blocos de Disciplinas Semestrais.
2009 - Instrução n.º 03/2009 - Sued/Seed - Seleção de candidatos ao Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio para povos indígenas do Paraná.
2009 - Instrução n.º 03/2009 - Normatiza o registro das Atividades de Complementação Curricular do Programa Viva Escola na documentação escolar.
2009 - Instrução n.º 02/2009 - Seed/Sued - Sobre o Grupo de Estudo 2009.
2009 - Instrução n.º 02/2009 - Normatiza os procedimentos para registro em documentos escolares da Progressão Parcial no Ensino Fundamental e Médio, e da Classificação e Reclassificação no Ensino Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA.
2009 - Instrução n.º 01/2009 - Normatiza os procedimentos para Regularização de Vida Escolar no Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional Técnica de nível médio e Formação de Docentes em nível médio, na modalidade normal.
2009 - Instrução n.º 01/2009 - Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual (APEDs).
2009 - Instrução Normativa n.º 01/2009 - Aprova as normas e procedimentos para o desenvolvimento, a implantação e a execução do Programa Leite das Crianças – Redução da deficiência nutricional de crianças, gestantes e nutrizes, nos termos desta Instrução Normativa.
2009 - Instrução conjunta n.º 01/2009 - Seed/Sued/DAE - Instrui o processo de matrícula por transferência do Ensino Médio por Blocos de Disciplinas Semestrais para o Ensino Médio Anual e vice-versa.
2008 - Instrução n.º 22/2008 - Sued/Seed - Critérios para a abertura da demanda de horas-aula. do suprimento e das atribuições dos profissionais das Salas de Apoio à Aprendizagem - 5" série do Ensino Fundamental da Rede PÚblica Estadual.
2008 - Instrução n.º 21/2008 - Sued/Seed - Estabelece procedimentos para a organização por Blocos de Disciplinas Semestrais no Ensino Médio.
2008 - Instrução n.º 20/2008 - Sued/Seed - Estabelece procedimentos para o processo de reclassificação de alunos.
2008 - Instrução n.º 19/2008 - Sued/Seed - Critérios para implantação e funcionamento de cursos de Línguas Estrangeiras Modernas (LEM) e atribuições para os profissionais com atuação nos Centros de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM) da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.
2008 - Instrução n.º 18/2008 - Sued/Seed - Sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica, para o ano de 2009.
2008 - Instrução n.º 17/2008 - Sued/Seed - O Programa Viva a Escola, aprovado pela Resolução n.°3683/2008 assume como política pública as Atividades Pedagógicas de Complementação Curricular, contempladas na Proposta Pedagógica Curricular e desenvolvidas pelas escolas da Rede Pública Estadual do Paraná.
2008 - Instrução n.º 16/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS, na área de Altas Habilidades / Superdotação, para a Educação Básica.
2008 - Instrução n.º 15/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS para o Ensino Fundamental - séries iniciais, na área da Deficiência Mental/Intelectual e Transtornos Funcionais Específicos.
2008 - Instrução n.º 14/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento da Classe Especial nas séries iniciais do Ensino Fundamental, na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento.
2008 - Instrução n.º 14/2008 - Estabelece as normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino.
2008 - Instrução n.º 13/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS para o Ensino Fundamental – séries finais, na área da Deficiência Mental/Intelectual e/ou Transtornos Funcionais Específicos.
2008 - Instrução n.º 13/2008 - Normatiza credenciamento,de estabelecimentos e ensino reconhecidos para emissão de Históricos Escolares de alunos concluintes do Ensino Fundamental ou Médio de Estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual sem reconhecimento.
2008 - Instrução n.º 12/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS nas séries finais do Ensino Fundamental na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento.
2008 - Instrução n.º 11/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento da SALA DE RECURSOS das séries iniciais do Ensino Fundamental na área dos Transtornos Globais do Desenvolvimento.
2008 - Instrução n.º 10/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a solicitação de Professor de Apoio em Sala de Aula para atuar com alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento no Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos.
2008 - Instrução n.º 10/2008 - Seed/Sude/DAE/CDE - Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.
2008 - Instrução n.º 09/2008 - DAE/Sude - Linhas telefônicas e outros equipamentos para documentadores escolares.
2008 - Instrução n.º 09/2008 - Sued/Seed - Instrução sobre o Os Grupos de Trabalho em Rede - GTR.
2008 - Instrução n.º 08/2008 - Sued/Seed - Estabelece normas para atuação do profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Língua Portuguesa - TILS nos Estabelecimentos de Ensino da rede pública estadual.
2008 - Instrução Normativa n.º 08/2008 - DAE - Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2009.
2008 - Instrução n.º 07/2008 - Sued - Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Modalidade Normal Bilíngüe Kaingang/Guarani – Integrado (4 anos) e Kaingang – com Aproveitamento de Estudos (2 anos).
2008 - Instrução n.º 07/2008 - Inserção de alunos dos Centros de Socioeducação no Sistema Estadual de Registro Escolar.
2008 - Instrução n.º 06/2008 - Sued/Seed - Estabelece procedimentos para a implantação e funcionamento do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar.
2008 - Instrução n.º 05/2008 - Normatiza os procedimentos para registro on-line e off-line de diplomas e certificados dos Cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio e Formação de Docentes.
2008 - Instrução n.º 04/2008 - Normatiza os procedimentos para registro da disciplina Ensino Religioso na rede pública de ensino.
2008 - Instrução n.º 04/2008 - Sued/Seed - Orientações sobre a participação dos Professores Mestres e Doutores no Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
2008 - Instrução n.º 03/2008 - Seed/Sued - Instrução Grupo de Estudo 2008.
2008 - Instrução n.º 02/2008 - Normatiza os procedimentos para registro da Progressão Parcial (Ensino Fundamental e Médio), da Classificação e Reclassificação em documentos escolares da Ensino Fundamental,Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
2008 - Instrução n.º 02/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado na Área da Surdez – CAES, serviço de apoio especializado, no ensino regular.
2008 - Instrução n.º 01/2008 - Sued/Seed - Critérios para a abertura da demanda de horas-aula, do suprimento e das atribuições dos profissionais das Salas de Apoio à Aprendizagem – 5a série do Ensino Fundamental, da Rede Pública Estadual.
2008 - Instrução Conjunta n.º 01/2008 - Sued/Sude/Seed - Procedimentos para análise e emissão de Parecer Conjunto e Ato Administrativo para aprovação dos Regimentos Escolares e seus Adendos de Alteração e/ou Acréscimo.
2008 - Instrução Conjunta n.º 01/2008 - Idade para matrícula de ingresso nos cursos de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino, considerando o Parecer n.º O174/08-CEE.
2008 - Instrução n.º 002/2008 - Sued/Seed - Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado na Área da Surdez – CAES, serviço de apoio especializado, no ensino regular.
2007 - Instrução n.º 18/2007 - Seed/DAE/CDE - Normatiza credenciamento de estabelecimentos de ensino reconhecidos para emissão de Históricos Escolares de alunos concluintes do Ensino Fundamental ou Médio de Estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual sem reconhecimento.
2007 - Instrução n.º 17/2007 - DAE/CDE - Estabelece as normas para preenchimento do Livro Registro de Classe na Rede Estadual de Ensino.
2007 - Instrução n.º 16/2007 - Seed/CDE - Normatiza os procedimentos para registro no Histórico Escolar dos estudos realizados no Ensino Fundamentai de Nove Anos e entre situações de transferências entre os regimes de ensino.
2007 - Instrução n.º 16/2007 - Seed/CDE - Normatiza os procedimentos para registro no Histórico Escolar dos estudos realizados no Ensino Fundamental de Nove Anos e entre situações de transferências entre os regimes de ensino.
2007 - Instrução n.º 13/2007 - Seed/Sude/DAE/CDE - Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.
2007 - Instrução n.º 12/2007 - Normatiza o registro das disciplinas Filosofia e Sociologia nos Históricos Escolares do Ensino Médio.
2007 - Instrução n.º 11/2007 - DAE/Sude/Seed - Estadualização dos Estabelecimentos de Ensino Indígenas.
2007 - Instrução n.º 10/2007 - Seed/DAE - Sala de Recurso.
2007 - Instrução n.º 09/2007 - Sued/Seed - Autoriza a implantação de cronograma anual de trabalho das secretarias escolares da rede estadual de ensino.
2007 - Instrução n.º 08/2007 - Sued/Seed - O Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica, para o ano de 2008.
2007 - Instrução n.º 07/2007 - Sued/Seed - Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual (APEDs).
2007 - Instrução n.º 06/2007 - Sued/Seed - Seleção de sandidatos ao Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental na modalidade Normal Bilingue Kaingang/ Guarani - Integrado (4 anos) e Normal Kaingang - Aproveitamento de Estudos (2 anos).
2007 - Instrução n.º 06/2007 - Seed/DAE/CDE - Normatiza os procedimentos para o recolhimento da documentação na cessação de atividades escolares.
2007 - Instrução n.º 05/2007 - Sued/Seed - Instrução sobre os Grupos de Trabalho em Rede - GTR.
2007 - Instrução n.º 05/2007 - Seed/DAE/CDE - Normatiza os procedimentos para registro da disciplina Ensino Religioso na rede estadual de ensino.
2007 - Instrução n.º 04/2007 - Sued/Seed - Orientações sobre a participação dos Professores com titulação de Mestres e Doutores no PDE.
2007 - Instrução n.º 04/2007 - Seed/DAE - Normatiza os procedimentos para preenchimento de Históricos Escolares, do Curso Educação de Jovens e Adultos - Presencial - Proposta 2006 e Exames Supletivos dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual.
2007 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02/2007 – GRHS/Seed - Atribuições ao Professor Readaptado à partir de 24/10/2006.
2007 - Instrução n.º 02/2007 - Seed/DIE/CDE - Orientação para elaboração de formulários de documentação escolar: Ficha Individual, Guia de Transferência, Histórico Escolar e Relatório Final.
2007 - Instrução Normativa n.º 02/2007 - DAE - Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2008.
2007 - Instrução n.º 02/2007 - Seed/Sued - Instrução sobre o Grupo de Estudo 2007.
2007 - Instrução Normativa n.º 01/2007 - GRHS/Seed - Instrução sobre Licença Especial.
2007 - Instrução Normativa n.º 01/2007 - DAE/Seed - Orienta a Regularização do Termo de Cessão de Uso dos Estabelecimentos de Ensino Estaduais.
2007 - Instrução n.º 01/2007 - Seed/DIE/CDE - Normatiza os procedimentos para verificação de documentos escolares que apresentam indícios de irregularidade.
2006 - Instrução n.º 17/2006 - Sued - Instrui que a Educação das Relações Étnico-Raciais e o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, passa a ser obrigatória em todos os níveis e modalidades dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual de Educação Básica.
2006 - Instrução n.º 16/2006 - Sued - Cursos de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental na modalidade Normal Bilingue Kaingang - Aproveitamento de Estudos.
2006 - Instrução n.º 15/2006 - Sued/Seed - Dispõe sobre elaboração da nova Matriz Curricular, com implantação a partir do ano letivo de 2007, de forma simultânea.
2006 - Instrução n.º 14/2006 - Sued/Seed - Orientação sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica, para o ano de 2007.
2006 - Instrução n.º 13/2006 - Seed/Sued - Orienta a oferta do Ensino Religioso na rede estadual de ensino do Paraná.
2006 - Instrução Normativa n.º 12/2006 - Sued/Seed - Alteração da nomenclatura das disciplinas de Língua Estrangeira e Educação Artística nas Matrizes Curriculares.
2006 - Instrução Normativa n.º 11/2006 - Sued/Seed - Estabelece critérios para a atribuição da hora-atividade aos Professores em exercício de docência nos estabelecimentos de ensino da Rede Conveniada.
2006 - Instrução Normativa n.º 10/2006 - Sued/Seed - Atribuições dos profissionais que atuarão nas Salas de Contraturno (1ª a 4ª série) da Rede Pública de Ensino e de Salas Apoio à Aprendizagem (5ª a 8ª série) do Ensino Fundamental para a Rede Estadual de Ensino, com alunos indígenas.
2006 - Instrução n.º 09/2006 - Seed/Sued - Sobre o Grupo de Estudos do NRE/Seed.
2006 - Instrução n.º 08/2006 - Sued/Seed - Liberação de professores para produção do material de apoio para o Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos.
2006 - Instrução n.º 07/2006 - Seed/DIE/CDE - Normatiza os procedimentos para registro da vida escolar nos casos de mudança de nome de aluno.
2006 - Instrução n.º 06/2006 - Seed/DIE/CDE - Normatiza os procedimentos para correção de erros em Relatório Final de Estabelecimentos de Ensino das redes Estadual, Municipal e Particular.
2006 - Instrução n.º 06/2006 - Seed/Sued - Sobre o Grupo de Estudos 2006.
2006 - Instrução n.º 05/2006 - Sued - Seleção de candidatos ao Curso de formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Modalidade Normal Bilingue Kaingang - Aproveitamento de Estudos.
2006 - Instrução n.º 05/2006 - Seed/DIE/CDE - Normatiza os procedimentos para emissão de Relatório Final dos estabelecimentos de ensino das redes estadual, municipal e particular.
2006 - Instrução n.º 03/2006 - DIE/Seed - Estabelece as normas para preenchimento do livro Registro de Classe na Rde Estadual de Ensino.
2006 - Instrução normativa n.º 03/2006 - DIE - Orienta a demanda de docência para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação de Jovens e Adultos.
2006 - Instrução Normativa n.º 02/2006 - Deja/Seed - Instrui aos Coordenadores de EJA dos NREs, que orientem os Estabelecimentos Estaduais de Ensino que ofertam EJA, para a inclusão das disciplinas de Ensino Religioso, Filosofia e Sociologia, nas Matrizes Curriculares (Sede e APED) e nos cronogramas das APEDs.
2006 - Instrução Normativa n.º 02/2006 - DIE - Orienta a matrícula nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica para o ano letivo de 2007.
2006 - Instrução Normativa n.º 02/2006 - DEJA - Instrui aos Coordenadores de EJA dos NREs, que orientem os Estabelecimentos :estaduais de Ensino que ofertam EJA, para a inclusão das disciplinas de Ensino Religioso, Filosofia e Sociologia, nas Matrizes Curriculares (Sede e APED) e nos cronogramas das APEDs.
2006 - Instrução Conjunta n.º 02/2006 - Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de Nove Anos no Sistema Estadual de Ensino.
2006 - Instrução n.º 02/2006 - Sued - Credenciamento e autorização de funcionamento de cursos da Educação Profissional, conforme Deliberação 09/05-CEE.
2006 - Instrução n.º 01/2006 - Sued/Seed - Orientações para a oferta das Atividades-Complementares de contraturno nos CAIC's.
2006 - Instrução Normativa Conjunta n.º 01/2006 - DIE/DEF/Seed - Estabelece procedimentos para o acompanhamento do Plano de Metas, documento que compõe o processo de autorização e ou renovação para funcionamento das instituições de Educação Infantil.
2005 - Instrução Normativa Conjunta n.º 05/2005 - DIE/DEF/SEED - Critérios para a implantação do Ensino Fundamental Regular Noturno.
2005 - Instrução n.º 04/2005 - SUED/SEED - Orienta sobre a nova Matriz Curricular para o Ensino Fundamental e Ensino Médio (regular), com implantação a partir do ano letivo de 2006, de forma simultânea.
2005 - Instrução Normativa n.º 04/2005 - DIE/SEED - Orienta a Regularização do Termo de Cessão de Uso dos Estabelecimentos de Ensino Estaduais.
2005 - Instrução n.º 03/2005 - DIE/SEED - Orienta a Regularização da Vida Legal dos Estabelecimentos de Ensino Municipalizados.
2005 - Instrução n.º 03/2005 - SUED/SEED - Orienta sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Educação Básica, para o ano de 2006.
2005 - Instrução Normativa n.º 03/2005 - DIE - Orienta a matrícula nos Estabelecimentos deEnsino da Rede Estadual de Educação Básicapara o ano letivo de 2006.
2005 - Instrução Sued n.º 02/2005 - Ações Pedagógicas Descentralizadas da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Estadual (APED).
2005 - Instrução Normativa n.º 02/2005 - Estabelece os procedimentos de Permissão de Uso para ocupação de residência nos estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica.
2005 - Instrução Conjunta n.º 01/2005 - SUED/DIE - Orienta quanto aos procedimentos para alteração dos Regimentos Escolares, referente à média de aprovação dos alunos.
2004 - Instrução n.º 05/04 - Estabelece critérios para o funcionamento da Sala de Recursos para o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries, na área da Deficiência Mental e Distúrbios de Aprendizagem.
2004 - Instrução n.º 03/04 - Estabelece critérios para o funcionamento da CLASSE ESPECIAL de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental, na área da Deficiência Mental.
2004 - Instrução n.º 03/04 - Estabelece normas para Propostas de Capacitação para a Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná.
2004 - Instrução Normativa n.º 03/04 - DIE/CDE/SEED - Registro da disciplina de Educação Física.
2004 - Instrução n.º 02/04 - Estabelece critérios para o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado – área da deficiência física, no ensino regular.
2004 - Instrução n.º 02/2004 - SUED - Estabelece critérios para a atribuição da hora-atividade.
2004 - Instrução n.º 01/04 - DIE/CDE - Preenchimento dos Históricos Escolares.
2004 - Instrução Normativa Conjunta n.º 01/04 - SUED/GRHS/SEED (revogada pela Instrução Normativa Conjunta n.º 01/2016 - SUED/GRHS/SEED) - Ausência de professor em regência de classe, em gozo de licença médica por mais de três dias, gerará substituição.
2004 - Instrução Conjunta n.º 01/04 - SUED/DEP - Orienta a implementação da Proposta Curricular do Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
2003 - Instrução n.º 04/03 - DIE/SEED - Complementação das normas gerais para matrícula, transferência, adaptação e avaliação do aproveitamento de estudos para o curso de Formação de Docentes na Modalidade Normal.
2003 - Instrução Normativa n.º 01/03 - CDE/SEED - Registro na Documentação Escolar do Ensino Fundamental e Médio - Noturno.
2002 - Instrução Conjunta n.º 005/2002-SGE/SGI - Critérios para a implantação do Ensino Fundamental Regular Noturno.
2002 - Instrução Conjunta n.º 06/02 - SGE/SGI-SEED - Acompanhamento dos Processos de Reclassificação de alunos.
2001 - Instrução Normativa n.º 03/2001 - Seed - Procedimentos para eleição de Diretor dos estabelecimentos públicos estaduais de ensino básico.
2000 - Instrução Normativa n.º 02/2002 - CDE/Seed - Preenchimento da Documentação Escola - Progressão Parcial.
1999 - Instrução Conjunta n.º 02/99 - CDE/CEF/DEF/DEM/DEJA - Orientações para Regularização de Vida Escolar no Ensino Fundamental e Médio.
1997 - Instrução Conjunta n.º 01/1997 - DESU/CEF - Transferências e aproveitamento de estudos, no Ensino Supletivo, reestruturado em Blocos de Disciplinas.