Legislação
Visando a atender ao disposto na Lei nº 15.524, de 05/06/2007, e em consonância com o Ofício Circular nº 04/2011 CCI/Casa Civil, a Seed disponibiliza - assim como outras Secretarias do Estado - as Resoluções e Portarias no sistema Legislação da Casa Civil. O usuário será direcionado a uma nova página, com opção de busca por ano. Também é possível utilizar a ferramenta de "Pesquisa Rápida" e buscar por número ou texto. Para acessar os atos oficiais que não são de responsabilidade da Seed, o usuário será direcionado aos sistemas das demais instituições.
Pesquisa por Assunto:
- Afastamento para Mestrado e Doutorado
- Alteração de Regime de Trabalho
- Alimentação Escolar e Agricultura Familiar
- Calendário Escolar
- Concurso Administrativo 2005
- Concurso de Remoção QFEB
- Concurso Magistério 2003
- Concurso Magistério 2004
- Concurso Magistério 2007
- Concurso Serviços Gerais 2006
- Credenciamento de Servidores
- Documentação Escolar
Pesquisa por Documentos:
Atas
Base Nacional Comum Curricular
Coletâneas de Legislação Educacional
Constituições
Currículo da Rede Estadual Paranaense (Crep)
Decretos
Deliberações
- Afastamento para Mestrado e Doutorado
- Alteração de Regime de Trabalho
- Alimentação Escolar e Agricultura Familiar
- Colégios Cívico-Militares
- Credenciamento Aula Paraná
- Cursos de Programação
- Doação de materiais - Patrimônio
- Educação Especial
- Educação de Jovens e Adultos
- Educação Profissional
- Edutech
- Eleição de Diretores
- Concurso Magistério 2003
- Concurso Magistério 2007
- PDE
- PMALFA - Programa Mais Alfabetização
- PNAIC - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
- Processo Seletivo Simplificado - PSS
- Professor Formador
- Programa Educação para o Futuro
- Programa Ganhando o Mundo
- Sareh 2021
- Unesco
Emendas
Informações
Instruções
Decretos relativos à criação e à atividade da Seed
Leis
- Federal
- Municipais
- Estaduais:
- Paraná Complementares
- Paraná Ordinárias
Manual de Comunicação Escrita Oficial do Estado do Paraná (2014)
Ofícios
Orientações
Pareceres
- CNE - Conselho Nacional de Educação
- Conselho Estadual de Educação
- Ministério Público do Estado do Paraná
Planos de Trabalho
Plano Estadual de Educação
- Lei nº 18.492
- Plano Estadual de Educação (2015-2025)
- Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos
- Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Penal do Paraná
- Relatório de monitoramento do PEE (2015-2019)
Portarias
Regimento escolar
Resoluções
- CGE - Controladoria Geral do Estado
- CNE - Conselho Nacional de Educação
- FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Seed - Secretaria Estadual da Educação
- Sesa - Secretaria de Saúde
Diretrizes Curriculares Estaduais (2008-2019)
Diretrizes Curriculares da Educação do Campo do Estado do Paraná (2006)
Pesquisa por Modelos de Ofícios:
Disponibilização de minutas para auxiliar os servidores que atuam na Seed na elaboração de ofícios e despachos: