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2026 - Orientação n.º 018/2026 - Deduc/Seed - Estabelece a organização, utilização e implementação da coleção didática Cidadania & Civismo, nas instituições de ensino da rede pública estadual que integram o Programa Colégios Cívico-Militares do Paraná.
2026 - Orientação n.º 017/2026 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a inserção e a implementação da temática Educação para o Trânsito no componente curricular Projeto de Vida I, nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito das instituições de ensino do Programa Paraná
Integral, e orienta o uso pedagógico da Coleção EducAção para o Trânsito.
2026 - Orientação n.º 016/2026 - Deduc/Seed - Orienta sobre os procedimentos para Avaliação Pedagógica de Ingresso em Escolas de Educação Básica, modalidade Educação Especial.
2026 - Orientação n.º 015/2026 - Deduc/Seed - Orienta o Núcleo Regional de Educação - NRE, as instituições de ensino e o professor supervisor sobre a avaliação prática das Licenciaturas que será realizada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE durante a realização dos estágios obrigatórios em instituições de ensino de Educação Básica da rede pública estadual.
2026 - Orientação n.º 014/2026 - Deduc/Seed - Orienta sobre a implementação da Educação Digital e Computação nas Escolas de Educação Básica, modalidade Educação Especial.
2026 - Orientação n.º 013/2026 - Deduc/Seed - Orienta sobre o Plano Educacional Individualizado para as instituições de ensino da rede pública estadual.
2026 - Orientação n.º 012/2026 - Deduc/Seed - Orientações sobre o acompanhamento pedagógico dos estudantes aprovados nos Exames de Certificação da EJA, na modalidade on-line, mediante Plano Especial de Estudos.
2026 - Orientação n.º 011/2026 - Deduc/Seed - Orienta sobre a oferta de aulas assíncronas na forma concomitante intercomplementar, em parceria com o Senai e Senac, nas instituições de ensino do Programa Colégios Cívico-Militares do Paraná e Programa Paraná Integral, para o ano de 2026.
2026 - Orientação n.º 010/2026 - Deduc/Seed - Orienta as instituições de ensino do Estado do Paraná sobre a promulgação da Lei Federal n.º 15.211/2025, o "Estatuto Digital da Criança e do Adolescente" e as diretrizes necessárias para a proteção da criança e do adolescente no ambiente digital e exposição de imagens.
2026 - Orientação n.º 009/2026 - Deduc/Seed - Orienta sobre a oferta da Educação Profissional e Tecnológica no turno noturno para o ano letivo de 2026.
2026 - Orientação n.º 008/2026 - Deduc/Seed - Orienta sobre a execução do trabalho pedagógico para a complementação de carga horária nos cursos da Educação Profissional e Tecnológica Integrada ao Ensino Médio, cujas Matrizes Curriculares foram implantadas no
ano letivo de 2026.
2026 - Orientação n.º 007/2026 - Deduc/Seed - Orienta as instituições de ensino da rede pública estadual quanto à implementação da ação “Construindo Emoções com Momentos Leves”, disponibilizada no Registro de Classe Online - RCO.
2026 - Orientação n.º 006/2026 - Deduc/Seed - Orienta sobre os encaminhamentos referentes ao curso de formação continuada Pedagogo Formador da rede pública estadual de Educação Básica do estado do Paraná.
2026 - Orientação n.º 005/2026 - Deduc/Seed - Orienta sobre a organização dos Itinerários Formativos de Aprofundamento do Ensino Médio Regular, 1ª e 2ª séries, no período noturno, do ano de 2026, das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2026 - Orientação n.º 004/2026 - Deduc/Seed - Orientação que dispõe sobre o acompanhamento da oferta da 6ª (sexta) aula em contraturno nas instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2026 - Orientação Conjunta n.º 004/2026 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta sobre os procedimentos para inclusão de vide observação (VO) – registro de observação de estudos não concluídos no período letivo, nos estágios supervisionados obrigatórios do Curso Técnico Integrado de Enfermagem ao Ensino Médio, para os estudantes menores de 16 anos até a data de 31 de agosto de 2026.
2026 - Orientação Conjunta n.º 003/2026 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre aprovação e/ou autorização das turmas e matrículas da Educação de Jovens e Adultos – EJA para o 2.º semestre do ano letivo de 2026.
2026 - Orientação n.º 003/2026 - Deduc/Seed - Orienta sobre os encaminhamentos para o trabalho pedagógico com a recomposição da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, no 6.º ano e 9.º ano dos Anos Finais do Ensino Fundamental e na 3.ª série do Ensino Médio.
2026 - Orientação Conjunta n.º 002/2026 - Deduc/Dpge/Seed -  Retificada - Dispõe sobre os critérios para a indicação das instituições de ensino utilizadas como alojamento nos Jogos Oficiais do Estado do Paraná, bem como sobre as diretrizes pedagógicas e registro de frequência dos estudantes das instituições de ensino selecionadas como alojamento, dos estudantes-atletas e profissionais da educação participantes dos Jogos Escolares do Paraná - JEPS no âmbito da rede pública estadual de ensino do Paraná. 
2026 - Orientação Conjunta n.º 002/2026 - Deduc/Dpge/Seed - Dispõe sobre os critérios para a indicação das instituições de ensino utilizadas como alojamento nos Jogos Oficiais do Estado do Paraná, bem como sobre as diretrizes pedagógicas e registro de frequência dos estudantes das instituições de ensino selecionadas como alojamento, dos estudantes-atletas e profissionais da educação participantes dos Jogos Escolares do Paraná - JEPS no âmbito da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2026 - Orientação n.º 002/2026 - Deduc/Seed - Orienta acerca da organização da oferta obrigatória da Língua Espanhola nas matrizes curriculares da Rede Pública de Ensino do Estado do Paraná a partir do ano de 2026.
2026 - Orientação n.º 001/2026 - Deduc/Seed - Orienta sobre os critérios para a geração de demanda, distribuição e atribuições das funções de apoio técnico-pedagógico e práticas profissionais nos cursos da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio nas instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná, para o ano letivo de 2026.
2026 - Orientação Conjunta n.º 001/2026 - Seed/Dpge/DNE/CEF - Adequação das denominações das instituições de ensino municipais rurais ou do campo, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, de forma a garantir a denominação com a sequência prevista na Deliberação CEE/PR n.º 03/1998.
2026 - Orientação Conjunta n.º 001/2026 - Deduc/Dpge/Seed - Orienta sobre a Matriz Curricular dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para as redes municipais de ensino que fizeram a adesão às iniciativas “Robótica Paraná Kids” e/ou “Inglês Paraná Kids”, no âmbito do Programa Educa Juntos.
2025 - Orientação Conjunta n.º 016/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a autorização das turmas e matrículas da Educação de Jovens e Adultos - EJA para o primeiro semestre do ano letivo de 2026.
2025 - Orientação Conjunta n.º 015/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Estabelece os parâmetros para a realização das matrículas nos Itinerários Formativos de Aprofundamento da etapa do Ensino Médio.
2025 - Orientação Conjunta n.º 014/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Estabelece orientações pedagógicas para atendimento aos estudantes e comunidade escolar pós desastre natural no Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, para as redes de ensino que integram o Sistema Estadual de Ensino.
2025 - Orientação n.º 14/2025 - NRHS/Seed - Orienta quanto aos procedimentos para o cadastro de titulação stricto sensu de professores da Rede Estadual.
2025 - Orientação n.º 13/2025 - NRHS/Seed - Estabelece procedimentos quanto à ocorrência de faltas injustificadas de professores e funcionários contratados em Regime Especial – CRES.
2025 - Orientação Conjunta n.º 012/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta as instituições de ensino da rede privada, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná, acerca dos princípios pedagógicos da oferta do Ensino Médio à luz da Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024.
2025 - Orientação n.º 12/2025 - Seed/DPGE/DPR - Orienta as Instituições de Ensino quanto aos procedimentos para abertura do período letivo 2026 para os cursos, programas e atividades complementares anuais e semestrais no Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE.
2025 - Orientação Conjunta n.º 011/2025 - Deduc/DG/Fundepar - Orienta a organização da oferta excepcional da 6ª aula no contraturno para o Ensino Médio das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2025 - Orientação n.º 11/2025 - Seed/DPGE/DPR - Orienta as instituições de ensino quanto aos procedimentos pertinentes ao encerramento do ano letivo de 2025 e dos respectivos períodos letivos (2025/1 e 2025/2), quando aplicável, no Sistema Estadual de Registro Escolar SERE.
2025 - Orientação Conjunta n.º 010/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a implantação do componente Língua Estrangeira Moderna – Inglês, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, por meio da adesão à iniciativa denominada “Inglês Paraná Kids”, no âmbito do Programa Educa Juntos.
2025 - Orientação n.º 10/2025 - Seed/DPGE/DPR - Orienta as Chefias e Equipes dos Núcleos Regionais de Educação (NRE) sobre os procedimentos de Prestação de Contas – Etapa de Coleta do Censo Escolar 2025 – Matrícula Inicial (Ações de Verificação in loco).
2025 - Orientação Conjunta n.º 009/2025 - Deduc/DTI/Seed - Dispõe sobre a implantação do componente curricular Educação Digital e Computação: Robótica, no 4° e 5° ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, por meio da adesão à iniciativa denominada “Robótica Paraná Kids”, no âmbito do Programa Educa Juntos.
2025 - Orientação n.º 009/2025 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a implantação do Programa BiblioClick nas instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2025 - Orientação Conjunta n.º 008/2025 - Deduc/Seed - Orienta sobre a distribuição de aulas para os formadores do Grupo de Estudos Formadores em Ação, Formadores - Estágio Probatório e Pedagogo Formador.
2025 - Orientação Conjunta n.º 008/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre o registro do sistema de avaliação e o registro da situação da matrícula dos estudantes dispensados ou substituídos no Programa Mais Aprendizagem – PMA, no Sistema SERE, nas instituições de ensino da rede pública estadual.
2025 - Orientação Conjunta n.º 08/2025 - Seed/NRHS - O Núcleo de Recursos Humanos Setorial, orienta os Técnicos dos Grupos Auxiliares de Recursos Humanos dos Núcleos Regionais sobre os procedimentos que devem ser adotados no processo de Posse e Exercício dos candidatos aprovados pelo Concurso Público regido pelo Edital nº 011/2023, para o cargo de Professor para docência dos Componentes Curriculares da Matriz e para Pedagogo.
2025 - Orientação  n.º 007/2025 - Seed/Deduc - Orienta os procedimentos para composição e atuação das Comissões Regionais Permanentes de Heteroidentificação (CPH) dos Núcleos Regionais de Educação, para a aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos inscritos como pessoa negra, pretas e pardas, em Processo Seletivo Simplificado – PSS relativos aos Editais em vigor.
2025 - Orientação Conjunta n.º 007/2025 - Seed/DPGE/DNE - Dispõe sobre a realização de cerimônias de formatura nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná. 
2025 - Orientação Conjunta n.º 007/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a autorização das turmas e matrícula da Educação de Jovens e Adultos – EJA para o segundo semestre do ano letivo de 2025.
2025 - Orientação n.º 006/2025 - DAP/DDC/Deduc/Seed - Retificada - Orienta a Avaliação de Desempenho a ser aplicada, no 3.º trimestre, para os estudantes de todos os anos/série, nas instituições de ensino participantes do Programa Parceiro da Escola.
2025 - Orientação Conjunta n.º 006/2025 - Seed/DPGE/DNE - Realização de cerimônias de formatura nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná. Revogada pela Orientação 007/2025 - Seed/DPGE/DNE.
2025 - Orientação Conjunta n.º 006/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a autorização das turmas, classificação dos estudantes e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Cursos Subsequentes.
2025 - Orientação Conjunta n.º 005/2025 - DPGE/Deduc/Seed - Dispõe sobre a Organização Escolar, Conselho Escolar, Projeto Político Pedagógico e Proposta Pedagógica Curricular, Regimento Escolar e Período Letivo para as instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná, revogando as disposições em contrário.
2025 - Orientação Conjunta n.º 005/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta sobre os procedimentos a serem observados no acompanhamento e avaliação dos diretores e diretores auxiliares das instituições de ensino integrantes do Programa Colégios Cívico-Militares do Paraná (CCM) e Programa Paraná Integral.
2025 - Orientação n.º 05/2025 - Seed/DPGE/DPR - Orienta as Instituições de Ensino quanto ao registro de dados no Sistema Estadual de Registro Escolar – SERE, para a Etapa Matrícula Inicial do Censo Escolar da Educação Básica 2025.
2025 - Orientação n.º 05/2025 - DNE/DPGE/Seed - Orienta sobre a organização e funcionamento de cantina comercial nas Instituições de Ensino da Rede Pública Estadual.
2025 - Orientação Conjunta n.º 04/2025 - Deduc/DPGE - retificada - Orienta sobre os critérios para a indicação das instituições de ensino utilizadas como alojamento nos Jogos Oficiais do Estado do Paraná.
2025 - Orientação n.º 004/2025 - DPGE/DPR - Orienta os Técnicos dos Núcleos Regionais de Educação e os estabelecimentos de ensino da rede sobre os procedimentos para solicitação e fornecimento de declaração de matrícula.
2025 - Orientação n.º 04/2025 - Deduc/Seed - Orienta sobre o acompanhamento pedagógico dos estudantes das instituições de ensino regular, da rede pública estadual, aprovados nos Exames da EJA On-line 2025.
2025 - Orientação n.º 04/2025 - DNE/DPGE/Seed - Orienta as Instituições de ensino sobre os procedimentos para dissolução da APMF nas instituições da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná.
2025 - Orientação n.º 003/2025 - DPGE/DPR - Orienta os setores dos Núcleos Regionais de Educação sobre o fluxo para solicitação de Aumento de Potencial durante o ano letivo de 2025.
2025 - Orientação n.º 03/2025 - DNE/DPGE/Seed - Orienta sobre o processo de Eleição da APMF nas instituições de ensino da Rede Pública Estadual do Paraná.
2025 - Orientação Conjunta n.º 03/2025 - DPGE/Deduc/Seed - Orienta sobre os procedimentos para inclusão de vide observação (VO) — registro de observação de estudos não concluídos no período letivo nos estágios supervisionados obrigatórios dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, Subsequentes e Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais da Educação Infantil e dos Anos Iniciais, na Modalidade Normal, em Nível Médio para as instituições da Rede Pública Estadual de Ensino do Paraná.
2025 - Orientação Conjunta n.º 03/2025 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para os estudantes aprovados nos Exames da EJA On-line e dá outras providências.
2025 - Orientação n.º 03/2025 - Deduc/Seed - Orienta sobre os encaminhamentos para o trabalho pedagógico com a recomposição da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, nas unidades curriculares de Recomposição de Aprendizagem - Língua Portuguesa, Recomposição de Aprendizagem - Matemática e Estudo Orientado I, no 9.º ano do Ensino Fundamental e na 3.ª série do Ensino Médio.
2025 - Orientação n.º 03/2025 - NRHS/Seed - Fruição de férias pelos servidores da sede da Secretaria de Estado da Educação, Núcleos Regionais de Educação e Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná.
2025 - Orientação Conjunta n.º 002/2025 - Seed/Fundepar - Orienta os gestores e docentes das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná quanto ao uso do Laboratório Didático Móvel – LDM, o acondicionamento e destinação de reagentes químicos.
2025 - Orientação n.º 002/2025 - DNE/DPGE/Seed - Retificada - Orienta as ações referentes às eleições dos Grêmios Estudantis nas Instituições pertencentes à Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná.
2025 - Orientação n.º 02/2025 - NRHS/Seed - Trata dos procedimentos de registro e apuração da frequência dos servidores das unidades da Seed-PR em que foi implantado o sistema Registro de Frequência disponibilizado pela Secretaria
2025 - Orientação n.º 002/2025 - Deduc/Seed - Orienta sobre os encaminhamentos pedagógicos a serem desenvolvidos nas unidades curriculares de Recomposição de Aprendizagem - Língua Portuguesa e Recomposição de Aprendizagem - Matemática, no 9.º ano do Ensino Fundamental e na 3.ª série do Ensino Médio.
2025 - Orientação n.º 002/2025 - DNE/DPGE/Seed - Orienta as ações referente as eleições dos Grêmios Estudantis das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Paraná.
2025 - Orientação Conjunta n.º 001/2025 - Seed/DPGE/DNE/CDE - Considerando a modernização dos processos administrativos e a necessidade de garantir segurança, autenticidade e validade jurídica nos documentos escolares, o Departamento de Normatização Escolar (DNE) e da Coordenação de Documentação Escolar (CDE) orienta sobre a utilização da assinatura digital via plataforma gov.br pelas instituições de ensino não vinculadas ao Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE), credenciadas ao Sistema Estadual de Ensino, tanto para o envio de Relatórios Finais pelo Módulo de Arquivamento e Relatório Final (MARFIN) quanto para a emissão de documentos escolares oficiais.
2025 - Orientação n.º 001/2025 - DPGE/DPR - Orienta os setores dos Núcleos Regionais de Educação sobre o fluxo de solicitação de revisão do Porte Escolar durante o ano letivo de 2025.
2025 - Orientação n.º 01/2025 - DG/Deduc/DPGE/AT - Orienta os servidores da rede estadual de educação acerca da invocação de escusas de consciência quanto aos direitos por motivo de crença religiosa.
2025 - Orientação Conjunta n.º 001/2025 - Deduc/DG/Seed - Orienta sobre os procedimentos para a entrega de documentos pelos professores que optarem pelo aproveitamento parcial de titulação stricto sensu no Processo Seletivo do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE.
2025 - Orientação n.º 001/2025 - Seed/DPGE/DNE - Estabelece critérios para os procedimentos e organização dos mandatos das Associações de Pais, Mestres e Funcionários - APMFs.
2025 - Orientação nº 001/2025 - Nform/Deduc/Seed - Orienta sobre a distribuição de turmas para os formadores contratados do Grupo de Estudos Formadores em Ação.
2025 - Orientação nº 001/2025 - Deduc/Seed - Orienta sobre os critérios para a geração de demanda, distribuição e atribuições das funções de apoio técnico-pedagógico e práticas profissionais nos cursos da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio nas instituições de ensino do Estado do Paraná, para o ano letivo de 2025.
2024 - Orientação n.º 2/2024 - Ass Tec/Seed - Procedimentos a serem adotados no encaminhamento e tramitação de protocolos contendo minutas de atos legislativos, administrativos e de normatização.
2024 - Orientação n.º 1/2024 - Ass Tec/Seed - Procedimentos a serem adotados na recepção, orientação, instrução e tratamento de protocolos contendo denúncias envolvendo agente público.
2024 - Orientação Conjunta n.º 013/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta sobre a organização e os procedimentos para a oferta e o funcionamento do Ensino Médio das instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2024 - Orientação Conjunta n.º 012/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta os procedimentos dispostos na Instrução Normativa Conjunta n.º 008/2024 - Deduc/DPGE/Seed, que versa sobre os registros de frequência, revalidação e equivalência dos estudos, bem como os procedimentos para o prosseguimento de estudo dos estudantes matriculados no Ensino Regular, na Educação Profissional Técnica e no Curso de Formação de Docentes, vinculados no Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo no Sistema Estadual de Registro Escolar - Sere.
2024 - Orientação n.º 012/2024 - Deduc/Seed - Dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à realização de Eventos de Formação Continuada por meio da Coordenação de Formação Continuada e Logística - CFCL.
2024 - Orientação n.º 11/2024 - NRHS/Seed - Fruição de férias pelos servidores da sede da Secretaria de Estado da Educação, Núcleos Regionais de Educação e Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná.
2024 - Orientação n.º 011/2024 - Deduc/Seed - Orienta sobre as soluções de acessibilidade disponíveis nos recursos educacionais digitais utilizados na rede pública estadual de ensino do Paraná.
2024 - Orientação Conjunta n.º 011/2024 - Deduc/DG/Seed/Fundepar - Oferta da 6ª aula no contraturno do Ensino Médio para o ano letivo de 2025.
2024 - Orientação Conjunta n.º 010/2024 - Deduc/Seed - CPDDE/Fundepar - Dispõe sobre os procedimentos referentes ao planejamento, utilização, execução dos recursos do Programa de Implementação dos Itinerários Formativos - ProIF, bem como do correto preenchimento do relatório de finalização do Programa.
2024 - Orientação n.º 010/2024 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a organização dos cursos do Ensino Fundamental - Fase II e do Ensino Médio nos Estabelecimentos Penais do Estado do Paraná.
2024 - Orientação Conjunta n.º 009/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta sobre o afastamento do Professor do Quadro Próprio do Magistério - QPM que pretende concorrer ao pleito eleitoral de 2024 e que esteja cursando o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE.
2024 - Orientação n.º 009/2024 - Deduc/Seed - Retificada - Orienta a revisão do Projeto Político Pedagógico - PPP e da Proposta Pedagógica Curricular – PPC para o ano de 2024 nas instituições de ensino de tempo integral da rede pública estadual.
2024 - Orientação Conjunta n.º 008/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta as instituições de ensino da rede pública estadual, que ofertam o Programa Aluno Monitor, quanto à (re)abertura de turmas, para (re)inserção de matrículas e para continuidade do registro de frequência, para o segundo trimestre e para o segundo semestre de 2024, devido à nova caracterização do programa.
2024 - Orientação n.º 008/2024 - Deduc/Seed - Orienta sobre a avaliação prática das Licenciaturas que será realizada no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE durante a realização dos estágios obrigatórios em instituições de ensino de Educação Básica da rede pública estadual.
2024 - Orientação Conjunta n.º 007/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a autorização das turmas e matrícula da Educação de Jovens e Adultos - EJA para o segundo semestre do ano letivo de 2024.
2024 - Orientação n.º 007/2024 - Deduc/Seed - Orienta acerca da elaboração do Projeto Político-Pedagógico dos Centros Estaduais de Educação Básica de Jovens e Adultos e instituições de ensino que ofertam a Educação de Jovens e Adultos na rede pública estadual de educação e nos estabelecimentos penais.
2024 - Orientação Conjunta n.º 006/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a autorização das turmas, classificação dos estudantes e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Cursos Subsequentes.
2024 - Orientação n.º 006/2024 - Deduc/Seed - Orienta acerca da elaboração do Projeto Político-Pedagógico dos Centros Estaduais de Educação Básica de Jovens e Adultos e instituições de ensino regular que ofertam a Educação de Jovens e Adultos na rede pública estadual de educação.
2024 - Orientação Conjunta n.º 005/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta sobre a complementação de carga horária para os cursos técnicos de Nível Médio, cujas matrizes curriculares foram implantadas no ano letivo de 2022.
2024 - Orientação n.º 005/2024 - Deduc/Seed - Orientação complementar para a elaboração da Política de Educação em Tempo Integral dos Municípios, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação - MEC.
2024 - Orientação Conjunta n.º 004/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre o reconhecimento e a utilização da Ausência Justificada por Critérios - AJUS, na Educação de Jovens e Adultos presencial da rede pública estadual de educação do Paraná.
2024 - Orientação n.º 004/2024 - Deduc/Seed - Orienta sobre as atividades pedagógicas a serem desenvolvidas no Atendimento Educacional Especializado por meio da Sala de Recursos Multifuncionais.
2024 - Orientação n.º 03/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta os Núcleos Regionais de Educação quanto à reposição do dia letivo referente ao feriado nacional de 20 de novembro de 2024.
2024 - Orientação n.º 003/2024 - Deduc/Seed - Orienta sobre as atividades pedagógicas a serem desenvolvidas por meio do Roteiro de Identificação das necessidades dos estudantes com Deficiência Física Neuromotora e Transtorno do Espectro Autista e o Plano de Mediação do Professor de Apoio.
2024 - Orientação Conjunta n.º 002/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre os encaminhamentos pedagógicos e o registro de frequência dos estudantes de instituições de ensino selecionadas como alojamento dos Jogos Oficiais
do Estado do Paraná e dos estudantes atletas e profissionais da educação participantes dos Jogos Escolares do Paraná no ano letivo de 2024, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.
2024 - Orientação n.º 002/2024 - Deduc/Seed - Orienta sobre as atividades pedagógicas a serem desenvolvidas no Atendimento Educacional Especializado Integral (AEE-I) nas instituições de ensino da rede pública estadual.
2024 - Orientação n.º 002/2024 - DNE/DPGE/Seed - Orienta as ações referentes ao fluxo de análise do Regimento Escolar das Instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná, realizadas pelos técnicos dos NREs.
2024 - Orientação n.º 001/2024 - DNE/DPGE/Seed - Orienta as instituições de ensino do Sistema Estadual de ensino do Paraná sobre a organização da festas juninas dentro e fora dos espaços escolares.
2024 - Orientação Transitória Conjunta n.º 001/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta, transitoriamente, as instituições de ensino da rede privada quanto à implementação da Lei n.º 14.945/2024, tendo por base o Parecer Normativo CEE/CP n.º 01/2024.
2024 - Orientação Conjunta Complementar n.º 001/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Complementa a Orientação Conjunta n.º 005/2024 - Deduc/DPGE/Seed, no que tange à complementação de carga horária para os curso técnicos de Nível Médio, cujas matrizes curriculares foram implantadas no ano letivo de 2022.
2024 - Orientação Conjunta n.º 001/2024 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta sobre a organização e os procedimentos para a oferta e o funcionamento do Ensino Médio das instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2024 - Orientação n.º 001/2024 - Deduc/Seed (Retificada) - Orienta sobre os critérios para a geração de demanda e distribuição das funções de apoio técnico e pedagógico e práticas profissionais nos cursos de Educação Profissional e Técnica de Nível Médio nas instituições de ensino do estado do Paraná, para o ano letivo de 2024.
2024 - Orientação Conjunta Complementar n.º 001/2024 - Deduc/DPGE/Seed (Retificada) - Complementa a Orientação Conjunta n.º 005/2024 - Deduc/DPGE/Seed, no que tange à complementação de carga horária para os cursos técnicos de Nível Médio, cujas matrizes curriculares foram implantadas no ano letivo de 2022.
2024 - Orientação n.º 001/2024 - NFORM/Deduc/Seed - Orienta sobre a distribuição de aulas para os formadores do Grupo de Estudos Formadores em Ação.
2023 - Orientação Conjunta n.º 013/2023 - Deduc/ DPGE/Seed - Orienta as instituições certificadoras da rede pública estadual de ensino do Paraná, que ofertam a Educação de Jovens e Adultos, sobre os procedimentos para emissão de Certificado de Conclusão e Declaração de Proficiência do Ensino Fundamental e Médio, concluídos por meio dos Exames Estaduais de EJA - Educação de Jovens e Adultos On-line 2023.
2023 - Orientação n.º 012/2023 - Deduc/Seed - Orienta sobre os encaminhamentos pedagógicos para as Trilhas de Aprendizagem a serem desenvolvidas nas instituições de ensino do Campo em 2024, à exceção das instituições de ensino de Assentamento, Itinerantes e das Ilhas.
2023 - Orientação Conjunta n.º 012/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta sobre a utilização do Livro Registro de Classe On-line - Municípios (LRCOM) nas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais.
2023 - Orientação n.º 011/2023 - Deduc/Seed - Orienta sobre os encaminhamentos pedagógicos a serem contemplados na abordagem de temas relacionados à promoção e defesa dos Direitos Humanos.
2023 - Orientação Conjunta n.º 011/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta sobre a alterações no Projeto Político Pedagógico / Proposta Pedagógica Curricular e Regimento Escolar e a elaboração de Manual na implantação do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares, tendo como modelo os Colégios Cívico-Militares do Paraná.
2023 - Orientação n.º 010/2023 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a classificação e distribuição dos MEIV do Edital n.o 44/2023 - GS/Seed.
2023 - Orientação n.º 009/2023 - Deduc/Seed - Orienta as instituições de ensino da rede pública estadual, que ofertam o Programa Mais Aprendizagem - PMA, quanto à utilização de plataforma digital educacional de aprendizagem.
2023 - Orientação n.º 08/2023 - DTI/CTE/Seed - Orientação quanto à abertura de turmas e matrículas para as aulas de Robótica em 2024.
2023 - Orientação n.º 08/2023 - NRHS/Seed - Orienta sobre o afastamento para servidores da sede da Secretaria de Estado da Educação, Núcleos Regionais de Educação e Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná.
2023 - Orientação n.º 008/2023 - Deduc/Seed - Orienta as instituições da rede pública estadual de ensino do Paraná, que ofertam o Ensino Médio Regular, sobre as atividades na Plataforma Quizizz durante a sexta aula em contraturno - aulas assíncronas do período noturno.
2023 - Orientação Conjunta n.º 008/2023 - Deduc/DPGE/BPEC - Orienta sobre as ações e estratégias para a segurança escolas da rede pública de ensino do Paraná.
2023 - Orientação n.º 007/2023 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a classificação dos(as) estudantes, autorização das turmas e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Cursos Subsequentes, para o ano letivo de 2023/2.
2023 - Orientação Conjunta n.º 007/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre os encaminhamentos pedagógicos e o registro de frequência dos estudantes de instituições selecionadas como alojamento dos Jogos Oficiais do Estado do Paraná e dos estudantes atletas e profissionais da educação participantes dos Jogos Escolares do Paraná, entre outros, no ano letivo de 2023, pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.
2023 - Orientação Conjunta n.º 006/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta sobre a utilização pedagógica da funcionalidade do campo "Ensino-Aprendizagem" no Sistema Estadual de Registro Escolar - Sere, no processo de transição de estudantes da Educação Infantil para 1o ano do Ensino Fundamental.
2023 - Orientação n.º 006/2023 - Deduc/Seed - Orienta sobre a avaliação do estudante matriculado no Programa Mais Aprendizagem - PMA.
2023 - Orientação n.º 06/2023 - Seed/DTI/CTE - Orientação para atribuição de aulas aos professores de Robótica para o ano letivo de 2024.
2023 - Orientação n.º 005/2023 - Deduc/Seed - Orienta as instituições da rede pública estadual de ensino sobre a revisão do Projeto Político-Pedagógico - PPP e da Proposta Pedagógica Curricular - PPC para o ano de 2023.
2023 - Orientação Conjunta n.º 005/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a proposta de fluxo para atendimento aos estudantes da rede pública estadual com menos de 18 anos e em processo de abandono escolar.
2023 - Orientação n.º 004/2023 - Deduc/Seed - Orienta os colégios de Educação do Campo da rede pública estadual de ensino quanto às Matrizes Curriculares e Material Didático do LRCO do Novo Ensino Médio.
2023 - Orientação Conjunta n.º 004/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta sobre o registro de falta com amparo legal para atendimentos de saúde/pedagógicos dos estudantes da Educação Especial matriculados em Escolas em Tempo Integral da rede pública estadual de ensino do Paraná.
2023 - Orientação Normativa n.º 003/2023 - DNE/DGDE/DPGE/Seed - Orienta as instituições de ensino que utilizam o Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE quanto aos procedimentos pertinentes à emissão do histórico escolar com a assinatura digital.
2023 - Orientação Conjunta n.º 003/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre o processo de implantação do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares, tendo como modelo os Colégios Cívico-Militares do Paraná.
2023 - Orientação Conjunta n.º 003/2023 - Deduc/DG/NRHS/Seed - Orienta sobre os procedimentos para a entrega de documentos pelos professores PDE que optarem pelo aproveitamento parcial de titulação stricto sensu.
2023 - Orientação n.º 003/2023 - Deduc/Seed - Orienta as instituições da rede pública estadual de educação sobre a prática docente no desenvolvimento dos Itinerários Formativos das Áreas do Conhecimento.
2023 - Orientação n.º 03/2023 - NRHS/Seed - Orienta sobre  a fruição de férias pelos servidores da sede da Secretaria de Estado da Educação, Núcleos Regionais de Educação e Instituições de Ensino da Rede Estadual Básica do Paraná.
2023 - Orientação n.º 02/2023 - DNE/DPGE/Seed - Orienta os Núcleos Regionais de Educação quanto à elaboração de Matriz Curricular do Ensino Médio em hora-relógio.
2023 - Orientação n.º 002/2023 - Deduc/Seed - Retificada - Estabelece critérios para a geração de demanda e distribuição das funções de apoio técnico e pedagógico e práticas profissionais nos cursos da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio nas instituições de ensino do Estado do Paraná.
2023 - Orientação n.º 002/2023 - Deduc/Seed - Estabelece critérios para a geração de demanda e distribuição das funções de apoio técnico e pedagógico e práticas profissionais nos cursos da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio nas instituições de ensino do Estado do Paraná.
2023 - Orientação n.º 001/2023 - Deduc/Seed - Orienta as instituições da rede pública estadual de educação sobre o Currículo para o Novo Ensino Médio.
2023 - Orientação Conjunta n.º 001/2023 - Deduc/DPGE/Seed - Complementa a Orientação Conjunta n.º 006/2022 – DEDUC/DPGE/DG/SEED, que estabelece procedimentos para a realização da Progressão Parcial para os Cursos da Educação Profissional e Estágio Supervisionado Obrigatório para os Cursos Técnico de Enfermagem, referente ao período letivo de 2020, 2021 e 2022 e os casos remanescentes, em decorrência ao período da Pandemia de Covid-19.
2023 - Orientação n.º 01/2023 - AT/Seed - Expede orientação de caráter obrigatório a toda estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.
2022 - Orientação Conjunta n.º 016/2022 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre a classificação de alunos, autorização de turmas e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Cursos Anuais, Semestrais e Formação de Docentes, para o ano letivo de 2023.
2022 - Orientação Normativa Conjunta n.º 015/2022 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre o Registro no SERE dos Programas de Ampliação de Jornada Escolar, conforme disposto na Instrução Normativa n.º 003/2022 – Seed/Deduc.
2022 - Orientação Normativa Conjunta n.º 014/2022 - Deduc/DPGE/DG/Seed - Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades não presenciais nas instituições de ensino que ofertam o Novo Ensino Médio, Regular e Profissional, no período noturno, no ano de 2022.
2022 - Orientação Conjunta n.º 013/2022 – Deduc/DG/Seed - Dispõe sobre os procedimentos para a inscrição dos servidores terceirizados na 16ª oferta da capacitação de Formação de Brigadistas Escolares da Seed-PR.
2022 - Orientação Conjunta n.º 012/2022 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre os encaminhamentos pedagógicos e o registro de frequência dos estudantes de instituições selecionadas como alojamento dos Jogos Oficiais do Estado do Paraná; e dos estudantes atletas e dos profissionais da educação participantes dos Jogos Escolares do Paraná no ano letivo de 2022.
2022 - Orientação Conjunta n.º 010/2022 - Deduc/GRHS/Seed - Orientação complementar sobre os procedimentos para a compensação de falta dos servidores que participaram da paralisação ocorrida no dia 29 de abril de 2022.
2022 - Orientação Conjunta n.º 009/2022 - Deduc/GRHS/Seed - Orienta sobre os procedimentos para a compensação de falta dos professores e funcionários que participaram da paralisação ocorrida no dia 29 de abril de 2022.
2022 - Orientação Conjunta n.º 008/2024 - Seed/Deduc/DPGE - Orienta as instituições cívico-militares da rede pública estadual de ensino - CCM e ECIM - sobre as ações a serem desenvolvidas.
2022 - Orientação n.º 006/2022 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a classificação dos(as) estudantes, autorização das turmas e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Cursos Subsequentes, para o ano letivo de 2022/2.
2022 - Orientação n.º 06/2022 - Seed/DPGE/DNE - Orienta os NREs quanto aos processos de alteração de Matriz Curricular para o ano letivo de 2023 em instituições de ensino pertencentes à Rede Privada.
2022 - Orientação Conjunta n.º 006/2022 - Deduc/DPGE/DG/Seed - Revoga a Orientação Conjunta n.° 005/2022 – Deduc/DG/Seed e estabelece procedimentos para a realização da Progressão Parcial para os Cursos da Educação Profissional e Estágio Supervisionado Obrigatório para os Cursos Técnico de Enfermagem, referente ao período letivo de 2020 e 2021, durante o período de vigência da Pandemia de Covid-19.
2022 - Orientação n.º 06/2022 - Seed/DTI/CTE - Orientação quanto à adequação de turmas e matrículas para as aulas de Robótica em 2023.
2022 - Orientação Conjunta n.º 005/2022 - Deduc/DG/Seed - Procedimentos para a realização da Progressão Parcial para os Cursos da Educação Profissional e Estágio Supervisionado Obrigatório para os Cursos Técnico de Enfermagem, referente ao período letivo de 2020 e 2021, durante o período de vigência da Pandemia de Covid-19.
2022 - Orientação n.º 005/2022 - Deduc/Seed - Orienta as instituições da rede pública estadual de ensino sobre o encaminhamento pedagógico e avaliativo da unidade curricular Projeto de Vida no Novo Ensino Médio.
2022 - Orientação n.º 05/2022 - Seed/DTI/CTE - Orientação quanto à abertura de turmas e matrículas para as aulas de Robótica em 2023.
2022 - Orientação Normativa Conjunta n.º 004/2022 - DG/Deduc/ DPGE/Seed - Dispõe sobre o controle de casos de COVID-19, procedimentos para o atendimento aos estudantes afastados e afastamento de servidores por COVID-19 nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação do Paraná.
2022 - Orientação n.º 004/2022 - Deduc/Seed - Complementa a Orientação n.º 009/2021 – DEDUC/SEED, que estabelece critérios para a geração de demanda e distribuição das funções de apoio técnico e pedagógico e práticas profissionais nos cursos da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio nas instituições de ensino do Estado do Paraná, em conformidade com a Lei n.º 13.415/2017.
2022 - Orientação 04/2022 - Seed/DTI/CTE - Orientação sobre indicação interesse em Kit de Robótica para 2023.
2022 - Orientação Normativa Conjunta n.º 003/2022 - Deduc/DPGE/DG/Seed - Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades não presenciais nas instituições de ensino que ofertam o Novo Ensino Médio noturno no ano de 2022.
2022 - Orientação Normativa n.º 003/2022 - Deduc/Seed - Orienta sobre a utilização da funcionalidade “Processo de Ensino-Aprendizagem” do Sistema Estadual de Registro Escolar – SERE, pelas redes municipal e estadual de ensino do Paraná, no processo de compartilhamento de informações para a transição de estudantes do 5º para o 6º ano do Ensino Fundamental.
2022 - Orientação n.º 03/2022 - Seed/DTI/CTE - Orientação quanto à atribuição de aulas aos professores de Robótica para o ano letivo de 2023
2022 - Orientação Conjunta n.º 002/2022 - Deduc/DPGE/GRHS/Seed - Retifica a orientação conjunta n.º 001/2022, que orienta sobre a definição dos Componentes Curriculares e o LRCO da sexta aula no contraturno das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2022 - Orientação Conjunta n.º 02/2022 - DPGE/DGDE/DNE/Seed - Orienta as Instituições de Ensino da Rede Pública Estadual quanto aos procedimentos/padronização pertinentes à utilização da Pasta Individual Virtual do Estudante e o envio de documentos digitalizados para composição da pasta.
2022 - Orientação n.° 002/2022 - Deduc/Seed - Orienta sobre as atividades pedagógicas a serem desenvolvidas pela professora gestante, afastada pelas normativas relacionadas às medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19, nas instituições da rede pública estadual de ensino.
2022 - Orientação n.º 01/2022 - DPGE/CRE/CDE/Seed - Orienta as Instituições de Ensino da Rede Pública Estadual quanto aos procedimentos pertinentes à assinatura eletrônica e arquivo digital dos documentos emitidos pelo Sistema SERE.
2022 - Orientação Conjunta n.º 001/2022 - Deduc/DPGE/GRHS/Seed - Orienta sobre a definição dos Componentes Curriculares e o LRCO da sexta aula no contraturno das instituições de ensino da rede pública estadual do Paraná.
2022 - Orientação Conjunta n.º 001/2022 - DTI/DPGE/Seed - Dispõe sobre o Registro no Sere dos cursos Robótica Paraná e Robótica Paraná EF, referentes aos componentes curriculares Robótica Educacional e Robótica Primeiros Passos, respectivamente.
2022 - Orientação n.° 001/2022 - Deduc - Orienta as instituições da rede pública estadual de educação sobre a estrutura e o trabalho com o Currículo para o Ensino Médio da Rede Estadual do Paraná no ano de 2022.
2021 - Orientação n.º 017/2021 - Deduc/Seed - Orientação às escolas para a implementação e acompanhamento do Programa Itinerários Formativos (ProIF).
2021 - Orientação n.º 016/2021 - Deduc/Seed - Orientação complementar da Instrução Normativa n.º 008/2020.
2021 - Orientação n.º 013/2021 - Deduc/Seed - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Cursos Anuais, Semestrais e Formação de Docentes, para o ano letivo de 2022.
2021 - Orientação Conjunta n.º 012/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta as instituições da rede pública estadual de ensino sobre a elaboração da Proposta Pedagógica Curricular – PPC do Novo Ensino Médio.
2021 - Orientação n.º 011/2021 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a reposição de aulas dos professores da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2021 e outros temas.
2021 - Orientação Conjunta n.º 011/2021 - Deduc/DPGE/DTI/Seed - Orienta as instituições de ensino da rede pública estadual e os Núcleos Regionais de Educação (NRE) sobre os encaminhamentos para o encerramento do ano letivo de 2021.
2021 - Orientação n.º 011/2021 - Seed/DPGE/DLE - Orienta as instituições privadas quanto à organização da Matriz Curricular do Novo Ensino Médio a partir do ano letivo de 2022 e Revoga a Orientação n.º 08/2021 - Seed/DPGE/DLE.
2021 - Orientação Conjunta n.º 010/2021 - Deduc/DPGE/DG/Seed - Dispõe sobre o registro do atendimento de estudantes em turmas com aulas sem o suprimento de professor, no ano letivo de 2021.
2021 - Orientação Conjunta n.º 009/2021 - DPGE/Deduc/Seed - Orienta as Secretarias Municipais de Educação sobre a organização e instituição das Associações de Pais, Mestres e Funcionários - APMF ou outra denominação para a sociedade civil constituída pela comunidade escolar.
2021 - Orientação Conjunta n.º 009/2021 - Deduc/DPGE/DG/Seed - Dispõe sobre a organização e implementação do Plano de Reposição de Aulas.
2021 - Orientação n.º 009/2021 - Deduc/Seed - Critérios para a geração de demanda e distribuição das funções de apoio técnico e pedagógico e práticas profissionais.
2021 - Orientação Conjunta n.º 008/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre o registro do resultado “Aprovado”, no Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE, para estudante dispensado do Programa Mais Aprendizagem - PMA.
2021 - Orientação n.º 08/2021 – Seed/DPGE/DLE - Orienta as instituições privadas quanto à organização da Matriz Curricular do Novo Ensino Médio a partir do ano letivo de 2022.
2021 - Orientação n.º 08/2021 – Seed/Deduc - Orienta os procedimentos para composição e atuação da Comissão Permanente de Verificação de Pertencimento Étnico-Racial para a aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos(as) inscritos(as) como Pessoa Negra em Processo Seletivo Simplificado – PSS relativos aos Editais em vigor.
2021 - Orientação Conjunta n.º 007/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta as ações referentes ao Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar das instituições de ensino Municipais e Privadas do Paraná que ofertam a Educação Básica.
2021 - Orientação n.º 07/2021 – Seed/Deduc/DEP - Orienta sobre a finalização do primeiro semestre (2021-1), para as turmas de continuidade durante o período de pandemia causada pelo novo Coronavírus - Covid-19.
2021 - Orientação n.º 07/2021 – Seed/DPGE/DLE - Prorrogação de mandatos – APMFs ou outra denominação para a sociedade civil constituída pela comunidade escolar.
2021 - Orientação Conjunta n.º 006/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Procedimentos para a realização da Progressão Parcial para os Cursos da Educação Profissional e Estágio Supervisionado Obrigatório dos Cursos Técnico de Enfermagem, referente ao período letivo de 2020, durante o período de vigência da Pandemia de Covid-19.
2021 - Orientação n.º 06/2021 – Seed/Deduc - Orienta sobre os procedimentos para a homologação das Equipes Multidisciplinares 2021/2022 nos estabelecimentos de ensino, Núcleos Regionais de Educação e departamentos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná.
2021 - Orientação n.º 06/2021 – Seed/DPGE/DLE - Orienta os Núcleos Regionais de Educação quanto aos procedimentos relacionados à implantação de novas Matrizes Curriculares no ano de 2021 para vigorarem a partir do ano de 2022.
2021 - Orientação n.º 05/2021 – Seed/DPGE/DLE/CDE - Orienta sobre o bloqueio de usuários no Livro Registro de Classe Online – LRCO para a Rede Estadual de Educação do Estado do Paraná.
2021 - Orientação Conjunta n.º 005/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Orientações às Equipes Administrativas e Pedagógicas do PROEDUSE e às Equipes Pedagógicas das Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná quanto aos procedimentos para matrícula dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
2021 - Orientação n.º 05/2021 – Seed/DPGE - Orienta os Núcleos Regionais de Educação sobre o uso de câmera e microfone abertos por estudantes e professores nas aulas via Google Meet na rede estadual de educação do Paraná.
2021 - Orientação n.º 005/2021 – Deduc/Seed - Orienta sobre a frequência dos estudantes da rede pública do Estado do Paraná durante o momento de aulas não presenciais em decorrência da pandemia da Covid-19.
2021 - Orientação Conjunta n.º 04/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Reelaboração do PPP.
2021 - Orientação n.º 04/2021 – DLE/DPGE/Seed - Orienta as instituições pertencentes à Rede Estadual de Ensino do Paraná sobre os encaminhamentos relativos à elaboração de Adendos Regimentais que incidem sobre as alterações ocorridas nos anos letivos de 2019 a 2021 e dá providencias quanto à elaboração de novo Regimento Escolar para vigorar a partir do ano letivo de 2022.
2021 - Orientação n.º 003/2021 - Deduc/Seed - Orienta pedagogicamente os Núcleos Regionais de Educação (NRE) e as escolas públicas estaduais quanto aos encaminhamentos contidos na Resolução n.º 673/2021 – GS/Seed.
2021 - Orientação n.º 02/2021 – Deduc/Seed - Orienta as escolas estaduais e os Núcleos Regionais de Educação (NREs) quanto aos encaminhamentos a serem realizados para a implementação do Programa Mais Aprendizagem.
2021 - Orientação n.º 01/2021 – Deduc/Seed - Orientação para elaboração de ações e estratégias integradas entre Estado e municípios para o processo de transição de estudantes do 5.º para o 6.º ano do Ensino Fundamental.
2020 - Orientação Conjunta n.º 012/2020 – Deduc/DPGE/DTI/Seed - Orienta as escolas estaduais e os Núcleos Regionais de Educação (NREs) quanto aos encaminhamentos para o encerramento do ano e a validação da carga horária referente ao Calendário Escolar de 2020.
2020 - Orientação Conjunta n.º 09/2020 - Seed/DPGE e Seed/Deduc - Orienta as instituições de ensino sobre a classificação, reclassificação, aproveitamento de estudos e progressão parcial das matrículas dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE (Escola Web)
2020 - Orientação Conjunta n.º 09/2020 – Deduc/DPGE/Seed - Orienta as redes públicas municipais e redes privadas de ensino quanto à reelaboração do Calendário Escolar e ao preenchimento do Livro Registro de Classe e Livro Registro de Classe Online Municípios, em decorrência do regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, conforme disposto nas Deliberações n.º 01/2020 e n.º 02/2020 – CEE/PR.
2020 - Orientação Conjunta n.º 006/2020 – Deduc/DPGE/Seed - Orienta as Redes Públicas Municipais e Redes Privadas de Ensino quanto à reelaboração do Calendário Escolar e ao preenchimento do Livro Registro de Classe e Livro Registro de Classe Online Municípios, em decorrência do regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, conforme disposto na Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR.
2020 - Orientação n.º 006/2020 - Deduc/Seed - Em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, orienta sobre os procedimentos para a realização do Atendimento Educacional Especializado para os estudantes da Educação Especial, matriculados na rede pública estadual de ensino do Paraná, em atendimento à Resolução n.º 1.016/2020 – GS/Seed.
2020 - Orientação n.º 005/2020 - Deduc/Seed - Orienta as instituições da rede pública estadual de educação sobre a estrutura da Proposta Pedagógica Curricular - PPC, do Plano de Trabalho Docente - PTD e do Plano de Aula, para reformulação destes documentos contemplando o Currículo da Rede Estadual Paranaense - CREP no Ensino Fundamental.
2020 - Orientação n.º 05/2020 - AT/Seed - Termo de Cessão de uso com fundamento no Decreto n.º 4.120/2016. Anexo 1 | Anexo 2
2020 - Orientação Administrativa n.º 04/2020 - AT/Seed - Respostas aos questionamentos efetuados por órgãos e entidades oficiais a toda estrutura organizacional básica da Secretaria.
2020 - Orientação n.º 04/2020 - AT/Seed - Orientação administrativa a toda estrutura organizacional básica da Seed.
2020 - Orientação n.º 03/2020 - DPGE/GE/Seed - Orienta os Núcleos Regionais de Educação do Paraná, quanto ao quórum mínimo necessário para a homologação da Chapa no Processo de Consulta à Comunidade Escolar para Designação de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná.
2020 - Orientação n.º 02/2020 - Seed/DPGE/DLE - Orienta os Núcleos Regionais de Educação quanto aos procedimentos relacionados à implantação de novas Matrizes Curriculares no ano de 2020 para vigorarem a partir do ano de 2021, assim como orienta sobre a Disciplina de Língua Inglesa como componente curricular obrigatório na BNC dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da Disciplina de LEM - Inglês como componente curricular facultativo e relacionado à Parte Diversificada da Matriz Curricular dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
2020 - Orientação Conjunta n.º 002/2020 – Deduc/DPGE/DTI/Seed - A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, no âmbito de sua competência, à luz da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, da Resolução Seed n.º 1.016/2020 e a alteração contida na Resolução Seed n.º 1.219/2020 norteada pelas dúvidas apresentadas pelos municípios, expede a presente orientação.
2020 - Orientação n.º 02/2020 - GRHS/Seed - Procedimentos para aplicação do Decreto n.º 4.230/2020.
2020 - Orientação n.º 01/2020 - DPGE - Orienta os procedimentos para auxiliar a Rede Estadual de Educação do Estado do Paraná no enfrentamento de um possível surto do novo Coronavírus (COVID-19).
2019 - Orientação n.º 017/2019 - Seed/Sued - Reestruturação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nas instituições de ensino estaduais.
2019 - Orientação Conjunta n.º 07/2019 - Deduc/DPGE - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e inscrição na Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Cursos anuais, semestrais e de formação de docentes, para o ano letivo de 2020.
2019 - Orientação n.º 006/2019 - Seed/Sued - Orientações sobre o bullying.
2019 - Orientação n.º 05/2019 - DLE/DPGE/Seed - Orienta as instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná quanto aos encaminhamentos relativos à análise legal da Matriz Curricular, bem como procedimentos para inserção da Matriz Curricular no SAE/Sere.
2019 - Orientação n.º 05/2019 - Seed/Sued - Formação Conexão Professor em Ação
2019 - Orientação Conjunta n.º 04/2019 - Deduc/DPGE - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e inscrição na Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Cursos anuais, semestrais e de formação de docentes, para o ano letivo de 2020.
2019 - Orientação Administrativa n.º 03/2019 - AT/Seed - Autorização para afastamento nas formas de disposição funcional, designação e nomeação para cargos políticos eletivos ou não eletivos de servidores do QPM, QUP e QFEB, para outros órgãos ou entidades do mesmo Poder, outros Poderes do Estado e para outras esferas de Governo.
2019 - Orientação Conjunta Deduc/DPGE n.º 02/2019 - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Cursos Semestrais, para o 2º semestre do ano letivo de 2019.
2019 - Orientação n.º 01/2019 - Sued/Seed - Organização da hora-atividade.
2019 - Orientação Conjunta n.º 01/2019 - Sued/GRHS - Orientações complementares aos Núcleos Regionais de Educação sobre a atribuição de aulas remanescentes para o ano letivo de 2019.
2019 - Orientação Conjunta n.º 01/2019 - Seed/DTI/DGDE/CRE e Seed/DPGE/DLE/CDE - Orienta as instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Registro Escolar - Sere: Escola Web quanto ao procedimento e utilização da função de transferência on-line.
2019 - Orientação n.º 01/2019 - DPR/DPGE - Orienta os procedimentos para realização de matrícula de estudantes menores de 18 (dezoito) anos no ensino médio noturno para o ano letivo de 2020.
2019 - Orientação Administrativa n.º 01/2019 - AJ/Seed - Requisição de servidor público estadual do Poder Executivo, pela Justiça Eleitoral.
2018 - Orientação n.º 30/2018 - Sued/Seed - Orienta os procedimentos para composição e atuação da Comissão Permanente de Verificação de Pertencimento Étnico-Racial para a aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos inscritos como Pessoa Negra em Processo Seletivo Simplificado – PSS relativos aos Editais em vigor.
2018 - Orientação n.º 07/2018 - DGE/Sued - Sobre o encerramento do ano letivo de 2018.
2018 - Orientação conjunta n.º 06/2018 - DET/DGE - Orientação sobre a inserção dos Cursos de Qualificação Básica Profissional no Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar das Instituições de Ensino que ofertam essa modalidade.
2018 - Orientação n.º 17/2018 - Sued/Seed - Centros de Memória, Catalogação e Destinação Final de Acervos.
2018 - Orientação n.º 013/2018 - Sued/Seed - Dispõe sobre os atos regulatórios das instituições de ensino da rede pública estadual que ofertam a modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA e o credenciamento para emissão de Certificados e/ou Declaração dos Exames de EJA ou Encceja.
2018 - Orientação n.º 11/2018 - Seed/Sued/DET - Critérios para a geração de demanda e distribuição das funções de apoio técnico e pedagógico e práticas profissionais.
2018 - Orientação n.º 003/2018 - Dedi/Cerde/Seed - Procedimentos para composição e atuação da Comissão Permanente de Verificação de Pertencimento Étnico-Racial no Processo Seletivo Simplificado - PSS relativos aos Editais em vigor.
2018 - Orientação n.º 001/2018/2019 - Seed/Dedi/Cererq/Cecic - composição e funcionamento das Equipes Multidisciplinares - EM 2018/2019 nos estabelecimentos de ensino da Rede Estadual de Educação,
Instituições Especializadas Estaduais e Escolas Parceiras, Núcleos Regionais de Educação e Secretaria de Estado da Educação.
2018 - Orientação n.º 002/2018 - Seed/Dedi/Cererq/Cecic - formação continuada e desenvolvimento da prática pedagógica na implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena nos estabelecimentos de ensino da Rede Estadual de Educação, Instituições Especializadas Estaduais e Escolas Parceiras, Núcleos Regionais de Educação e Secretaria de Estado da Educação das Equipes Multidisciplinares.
2018 - Orientação n.º 002/2018 - Sued/Seed - Procedimentos para a emissão de certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio e declarações de proficiência das disciplinas concluídas com êxito por meio dos exames estaduais de EJA/2017, on-line. Acesse a Resolução n.º 120/2018-GS/Seed.
2018 - Orientação n.º 02/2018 - GRHS/Seed - Orientação sobre qual público poderá participar de eventos promovidos pela Seed.
2018 - Orientação Conjunta n.º 01/2018 - Seed/Sued/DET e Seed/Sued/Dirpe - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio - cursos semestrais, para o 2º semestre do ano letivo de 2018.
2018 - Orientação n.º 001/2018 - DEB/Sued/Seed - Orientação para a reorganização das ações do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), para o ano ano de 2018.
2017 - Orientações gerais - ProEMI
2017 - Orientação n.º 029/2017 - CEE/PR - Trata das matrículas no 1º ano do ensino fundamental e na educação infantil, nos termos do Parecer n.º 10/2017-CEE/PR.
2017 - Orientação n.º 028/2017 - DEB/Sued/Seed e PDDE/DG/Seed - orientação referente ao processo de acompanhamento das ações do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI).
2017 - Orientação n.º 27/2017 - Sued/Seed - organização dos Centros de Memória.
2017 - Orientação n.º 09/2017 - DEB/Sued/Seed - orientações para a elaboração da Proposta de Redesenho Curricular (PRC) - ProEMI.
2017 - Orientação Conjunta n.º 07/2017 - SUED/GRHS - SEED - Cumprimento da carga horária semanal dos Professores e das atividades curriculares, nas etapas e modalidades de ensino da Educação Básica, na Rede Pública Estadual de Educação do Paraná.
2017 - Orientação n.º 06/2017 - DGE/Sued - emissão de Carteiras de Identificação Estudantil (CIE).
2017 - Orientação n.º 005/2017 - DPTE/DLE/SUED/SEED - orienta os Professores PDE 2016 a respeito da Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola a ser aplicado nas Escolas Especializadas.
2017 - Anexo da orientação 005/2017
2017 - Orientação n.º 003/2017 - CAA - procedimentos para entrega dos Anexos da Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola.
2017 - Orientação n.º 003/2017 - DEB/SUED/SEED  - Adesão ao Programa de Aceleração de Estudos (PAE) para o ano de 2017.
2017 - Orientação Conjunta n.º 002/2017 - Seed/Sued/DET e Seed/Sued/Dirpe - Orientação para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrículas na Educação Profissional Técnica de nível médio, para o ano letivo de 2018.
2017 - Orientação n.º 002/2017 - SUED/SEED  - Inclusão do nome social nos registros escolares internos do aluno e/ou da aluna menor de 18 (dezoito) anos.
2017 - Orientação n.º 02/2017 - CGE/DGE/Seed - Orientações sobre o Programa de Combate ao Abandono Escolar (PCAE) e o Sistema Educacional da Rede de Proteção (SERP).
2017 - Orientação n.º 002/2017 - PDE - encaminhamentos gerais para professores PDE durante o GTR - Turma 2016.
2017 - Orientação n.º 01/2017 - CGE/DGE/Seed - Complementa orientações das ações referentes ao acompanhamento dos Projetos Político-Pedagógicos/Propostas Pedagógicas e emissão de Pareceres.
2017 - Orientação n.º 001/2017 - DET/SUED - Critérios para a geração de demanda e distribuição das funções de apoio técnico pedagógico e práticas profissionais.
2016 - Orientação n.º 026/2016 - DEB/CAF/Seed - Reprogramação de saldo de recursos provenientes do Programa Ensino Médio Inovador.
2016 - Orientação n.º 018/2016 - DEB/DLE/SUED/SEED - Procedimentos para a emissão de Certificação de Conclusão Ensino Fundamental ou Médio e de Históricos Escolares Parciais das disciplinas concluídas com êxito por meio dos Exames Estaduais de EJA/2016 – On-line.
2016 - Orientação Conjunta n.º 002/2016 - SEED/SUED/DET e SEED/SUDE/DIPLAN - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Curso de Formação de Docentes – Currículo Pleno, Normal em Nível Médio, para o ano letivo de 2017.
2016 - Orientação Conjunta n.º 001/2016 - SEED/SUED/DET e SEED/SUDE/DIPLAN - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrículas na Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o 2º semestre do ano letivo de 2016.
2016 - Orientação Conjunta n.º 002/2016 - Assessoria Jurídica e Ouvidoria Seed - Procedimentos quanto a escolas ocupadas.
2016 - Orientação n.º 003/2016 - DEDI/CERDE/CEIC - orienta sobre composição das Equipes Multidisciplinares - EM 2016 nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação, Escolas Conveniadas, Núcleos Regionais de Educação – NRE e Secretaria de Estado da Educação - Seed-PR.
2016 - Orientação n.º 002/2016 - DEDI/CERDE/CEIC - orienta sobre a proposta pedagógica e funcionamento das Equipes Multidisciplinares - EM 2016 nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação, Escolas Conveniadas, Núcleos Regionais de Educação – NRE e Secretaria de Estado da Educação - Seed-PR.
2016 - Orientação n.º 001/2016 - DEDI/CERDE/CEIC - normatiza a composição das Equipes Multidisciplinares - EM 2016 nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação, Escolas Conveniadas, Núcleos Regionais de Educação – NRE e Secretaria de Estado da Educação - Seed-PR.
2016 - Orientação n.º 010/2016 - PDE - orienta os os Professores PDE e demais envolvidos sobre as ações a serem realizadas no segundo período.
2016 - Orientação n.º 009/2016 - PDE - orienta os Professores PDE nas atividades iniciais do Eixo de Integração Teórico-Prática, e no que se refere ao Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola.
2016 - Orientação n.º 008/2016 - PDE - orienta sobre o cumprimento de todas as atividades previstas no Plano Integrado de Formação Continuada, quer sejam presencias ou a distância, ofertadas e organizadas pelas Instituições de Ensino Superior (IES), Secretaria do Estado de Educação do Paraná (Seed) e Núcleos Regionais de Educação (NRE).
2016 - Orientação n.º 007/2016 - PDE - orienta sobre a participação no Formação em Ação e em cursos ofertados pela Seed-PR.
2016 - Orientação n.º 006/2016 - PDE - orienta os professores PDE, equipe gestora das escolas e NRE quanto à licença para se candidatar nas eleições municipais de 2016.
2016 - Orientação n.º 002/2016 - Deb/Sued/Seed - Adesão ao Programa de Aceleração de Estudos (PAE), para o ano de 2016.
2016 - Orientação n.º 005/1016 - PDE - Orienta sobre Formação Tecnológica - Informática Básica, SACIR e Ambientação no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) E-escola.
2016 - Orientação n.º 004/2016 - PDE - Orienta sobre Inserção Acadêmica a Distância - Fase I e II.
2016 - Orientação n.º 003/2016 - PDE - Orienta sobre a Inserção na Escola: Planejamento do Projeto de Intervenção Pedagógica e Socialização dos Estudos Acadêmicos - Fase I.
2016 - Orientações ao NRE para Atendimento Educacional Domiciliar - Sareh
2016 - Orientação n.º 002/2016 - DET/SUED - Critérios para a geração de demanda e distribuição nas funções de apoio técnico pedagógico e práticas profissionais.
2016 - Orientação n.º 002/2016 - PDE - Orientação a respeito da Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola - Fases I e II.
2016 - Orientação n.º 001/2016 - PDE - Orientação direcionada a Diretores para apreciação da Intenção de Pesquisa do Professor PDE no Conselho Escolar.
2016 - Orientação Conjunta n.º 01 - Seed/Sued/DET e Seed/Sude/Diplan n.º 01/2016 - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrículas na Educação Profissional Técnica de nível médio para o 2º semestre do ano letivo de 2016.
2015 - Orientação Conjunta n.º 002/2015 - SUED/SUDE - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Curso de Formação de Docentes - Currículo Pleno para o ano letivo de 2016.
2015 - Orientação n.º 004/2015 - PDE - Orientações quanto aos encaminhamentos gerais para professores PDE durante o GTR - turma 2014
2015 - Orientação n.º 002/2015 - DEDI/CERDE/CEEI - proposta pedagógica e funcionamento para as Equipes Multidisciplinares - 2015
2015 - Orientação n.º 001/2015 - DEDI/CERDE/CEEI - composição das Equipes Multidisciplinares - EM 2015
2015 - Orientação n.º 003/2015 - PDE - orientações para os professores PDE quanto ao período de paralisação da Rede Estadual e Universidades
2015 - Orientação Calendário 2015 - orientações para adequação do Calendário Escolar de 2015 (inserida em 12/03/15)
2015 - Orientação Proeficiência -  orientações para a certificação de conclusão ou declaração de proeficiência.
2014 - Orientação n.º 003/2014 - Dedi/Cerdi/Ceei - Cronograma especial para homologação e regulamentação de atendimento às especificidades na composição das Equipes Multidisciplinares - EM, dos Estabelecimentos de Ensino que não homologaram no prazo, conforme Orientação n.º 001/2014 - Dedi/Cerdi/Ceei.
2014 - Orientação n.º 002/2014 - PDE - Orientações aos Diretores sobre a apreciação da Intenção de Pesquisa e do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola para o Conselho Escolar.
2014 - Orientação n.º 002/2014 - Dedi/Cerdi/Ceei - Funcionamento e prática pedagógica das Equipes Multidisciplinares 2014 nos estabelecimentos de ensino da rede estadual de educação, nas escolas conveniadas e nos NRE.
2014 - Orientação n.º 001/2014 - PDE - Orientações para inscrição no GTR da Turma PDE 2013.
2014 - Orientação n.º 001/2014 - Dedi/Cerdi/Ceei - Composição das Equipes Multidisciplinares 2014 nos estabelecimentos de ensino da rede estadual de educação, nas escolas conveniadas e nos NRE.
2014 - Orientação Conjunta Seed/Sued/DET e Seed/Sude/Diplan n.º 01/2014 - Critérios para matrículas e abertura de turmas iniciais para o segundo semestre do ano letivo de 2014, dos cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio - Proeja e concomitante ao Ensino Médio.
2014 - Orientação para Registro de Matrícula por Classificação na Educação de Jovens e Adultos - Orienta sobre o preenchimento de documentos escolares para alunos cuja matrícula na Educação de Jovens e Adultos se deu por meio de classificação.
2013 - Orientação 012/2013 - PDE - Orientações aos professores PDE: Edição do GTR.
2013 - Orientação 011/2013 - PDE - Orientações sobre a entrega da Produção Didático-pedagógica dos Professores PDE - Turma 2013.
2013 - Orientação 010/2013 - PDE - Orientações sobre a entrega do Artigo Final dos Professores PDE - Turma 2012.
2013 - Orientação 009/2013 - PDE - Orientações aos representantes do PDE e Assessores das CRTES.
2013 - Orientação 008/2013 - PDE/DPPE - Orienta sobre o processo de Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola a ser realizado pelos professores participantes do Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE/PR.
2013 - Orientação 007/2013 - PDE - Procedimentos para entrega dos Anexos da Implementação.
2013 - Orientação 005/2013 - PDE - Procedimentos para postagem do Anexo I da implementação no SACIR.
2013 - Orientação Conjunta Seed/Sued/DET e Seed/Sude/Diplan n.º 01/2013 - Critérios para a abertura de turmas iniciais para o segundo semestre do ano letivo 2013 dos Cursos Técnicos da Educação Profissional/Subsequente , Proeja e Formação de Docentes - Aproveitamento de estudos.
2012 - Orientação n.º 008/2012 - PDE - Retifica o item 1 da Orientação 007/2012, que passa a ter nova redação.
2012 - Orientação n.º 007/2012 - PDE - Entrega de certificados para inserção Acadêmica e Progressão.
2012 - Orientação n.º 006/2012 - PDE - Participação dos professores em atividades formativas ofertadas pela Seed e por outras Instituições.
2012 - Orientação n.º 004/2012 - PDE - Atribuições dos Coordenadores IES e Orientadores.
2010 - Orientação n.º 004/2010 - Seed/Dedi - Procedimentos para registrar a forma de avaliaçäo das turmas do ProJovem Campo - Saberes da Terra.
2010 - Orientação n.º 003/2010 - Seed/Dedi - Procedimentos para encaminhar a recuperação de conteúdos do 1 semestre do ProJovem Campo - Saberes da Terra.