Orientações

Orientação nº 011/2021 - Deduc/Seed - Dispõe sobre a reposição de aulas dos professores da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2021 e outros temas.

Orientação nº 009/2021 - Deduc/Seed - Critérios para a geração de demanda e distribuição das funções de apoio técnico e pedagógico e práticas profissionais.

Orientação Conjunta nº 008/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Dispõe sobre o registro do resultado “Aprovado”, no Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE, para estudante dispensado do Programa Mais Aprendizagem - PMA.

Orientação nº 08/2021 – Seed/DPGE/DLE - Orienta as instituições privadas quanto à organização da Matriz Curricular do Novo Ensino Médio a partir do ano letivo de 2022.

Orientação nº 08/2021 – Seed/Deduc - Orienta os procedimentos para composição e atuação da Comissão Permanente de Verificação de Pertencimento Étnico-Racial para a aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos(as) inscritos(as) como Pessoa Negra em Processo Seletivo Simplificado – PSS relativos aos Editais em vigor.

Orientação Conjunta nº 007/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Orienta as ações referentes ao Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar das instituições de ensino Municipais e Privadas do Paraná que ofertam a Educação Básica.

Orientação nº 07/2021 – Seed/Deduc/DEP - Orienta sobre a finalização do primeiro semestre (2021-1), para as turmas de continuidade durante o período de pandemia causada pelo novo Coronavírus - Covid-19.

Orientação nº 07/2021 – Seed/DPGE/DLE - Prorrogação de mandatos – APMFs ou outra denominação para a sociedade civil constituída pela comunidade escolar.

Orientação Conjunta nº 006/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Procedimentos para a realização da Progressão Parcial para os Cursos da Educação Profissional e Estágio Supervisionado Obrigatório dos Cursos Técnico de Enfermagem, referente ao período letivo de 2020, durante o período de vigência da Pandemia de Covid-19.

Orientação nº 06/2021 – Seed/Deduc - Orienta sobre os procedimentos para a homologação das Equipes Multidisciplinares 2021/2022 nos estabelecimentos de ensino, Núcleos Regionais de Educação e departamentos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná.

Orientação nº 06/2021 – Seed/DPGE/DLE - Orienta os Núcleos Regionais de Educação quanto aos procedimentos relacionados à implantação de novas Matrizes Curriculares no ano de 2021 para vigorarem a partir do ano de 2022.

Orientação nº 05/2021 – Seed/DPGE/DLE/CDE - Orienta sobre o bloqueio de usuários no Livro Registro de Classe Online – LRCO para a Rede Estadual de Educação do Estado do Paraná.

Orientação Conjunta nº 005/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Orientações às Equipes Administrativas e Pedagógicas do PROEDUSE e às Equipes Pedagógicas das Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná quanto aos procedimentos para matrícula dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Orientação nº 05/2021 – Seed/DPGE - Orienta os Núcleos Regionais de Educação sobre o uso de câmera e microfone abertos por estudantes e professores nas aulas via Google Meet na rede estadual de educação do Paraná.

Orientação nº 005/2021 – Deduc/Seed - Orienta sobre a frequência dos estudantes da rede pública do Estado do Paraná durante o momento de aulas não presenciais em decorrência da pandemia da Covid-19.

Orientação Conjunta nº 04/2021 - Deduc/DPGE/Seed - Reelaboração do PPP.

Orientação nº 04/2021 – DLE/DPGE/Seed - Orienta as instituições pertencentes à Rede Estadual de Ensino do Paraná sobre os encaminhamentos relativos à elaboração de Adendos Regimentais que incidem sobre as alterações ocorridas nos anos letivos de 2019 a 2021 e dá providencias quanto à elaboração de novo Regimento Escolar para vigorar a partir do ano letivo de 2022.

Orientação nº 003/2021 - Deduc/Seed - Orienta pedagogicamente os Núcleos Regionais de Educação (NRE) e as escolas públicas estaduais quanto aos encaminhamentos contidos na Resolução n.º 673/2021 – GS/Seed.

Orientação nº 02/2021 – Deduc/Seed - Orienta as escolas estaduais e os Núcleos Regionais de Educação (NREs) quanto aos encaminhamentos a serem realizados para a implementação do Programa Mais Aprendizagem.

Orientação nº 01/2021 – Deduc/Seed - Orientação para elaboração de ações e estratégias integradas entre Estado e municípios para o processo de transição de estudantes do 5.º para o 6.º ano do Ensino Fundamental.

Orientação Conjunta nº 012/2020 – Deduc/DPGE/DTI/Seed - Orienta as escolas estaduais e os Núcleos Regionais de Educação (NREs) quanto aos encaminhamentos para o encerramento do ano e a validação da carga horária referente ao Calendário Escolar de 2020.

Orientação Conjunta nº 09/2020 - Seed/DPGE e Seed/Deduc - Orienta as instituições de ensino sobre a classificação, reclassificação, aproveitamento de estudos e progressão parcial das matrículas dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Sistema Estadual de Registro Escolar - SERE (Escola Web)

Orientação Conjunta nº 09/2020 – Deduc/DPGE/Seed - Orienta as redes públicas municipais e redes privadas de ensino quanto à reelaboração do Calendário Escolar e ao preenchimento do Livro Registro de Classe e Livro Registro de Classe Online Municípios, em decorrência do regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, conforme disposto nas Deliberações n.º 01/2020 e n.º 02/2020 – CEE/PR.

Orientação Conjunta nº 006/2020 – Deduc/DPGE/Seed - Orienta as Redes Públicas Municipais e Redes Privadas de Ensino quanto à reelaboração do Calendário Escolar e ao preenchimento do Livro Registro de Classe e Livro Registro de Classe Online Municípios, em decorrência do regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, conforme disposto na Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR.

Orientação nº 006/2020 - Deduc/Seed - Em decorrência da pandemia causada pelo COVID-19, orienta sobre os procedimentos para a realização do Atendimento Educacional Especializado para os estudantes da Educação Especial, matriculados na rede pública estadual de ensino do Paraná, em atendimento à Resolução n.º 1.016/2020 – GS/Seed.

Orientação nº 005/2020 - Deduc/Seed - Orienta as instituições da rede pública estadual de educação sobre a estrutura da Proposta Pedagógica Curricular - PPC, do Plano de Trabalho Docente - PTD e do Plano de Aula, para reformulação destes documentos contemplando o Currículo da Rede Estadual Paranaense - CREP no Ensino Fundamental.

Orientação nº 05/2020 - AT/Seed - Termo de Cessão de uso com fundamento no Decreto n.º 4.120/2016. Anexo 1 | Anexo 2

Orientação Administrativa nº 04/2020 - AT/Seed - Respostas aos questionamentos efetuados por órgãos e entidades oficiais a toda estrutura organizacional básica da Secretaria.

Orientação nº 04/2020 - AT/Seed - Orientação administrativa a toda estrutura organizacional básica da Seed.

Orientação nº 03/2020 - DPGE/GE/Seed - Orienta os Núcleos Regionais de Educação do Paraná, quanto ao quórum mínimo necessário para a homologação da Chapa no Processo de Consulta à Comunidade Escolar para Designação de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná.

Orientação Conjunta nº 002/2020 – Deduc/DPGE/DTI/Seed - A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, no âmbito de sua competência, à luz da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, da Resolução Seed n.º 1.016/2020 e a alteração contida na Resolução Seed nº 1.219/2020 norteada pelas dúvidas apresentadas pelos municípios, expede a presente orientação.

Orientação nº 02/2020 - GRHS/Seed - Procedimentos para aplicação do Decreto nº 4.230/2020.

Orientação nº 01/2020 - DPGE - Orienta os procedimentos para auxiliar a Rede Estadual de Educação do Estado do Paraná no enfrentamento de um possível surto do novo Coronavírus (COVID-19).

Orientação n.º 017/2019 - Seed/Sued - Reestruturação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nas instituições de ensino estaduais.

Orientação Conjunta nº 07/2019 - Deduc/DPGE - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e inscrição na Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Cursos anuais, semestrais e de formação de docentes, para o ano letivo de 2020.

Orientação n.º 006/2019 - Seed/Sued - Orientações sobre o bullying.

Orientação nº 05/2019 - DLE/DPGE/Seed - Orienta as instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Paraná quanto aos encaminhamentos relativos à análise legal da Matriz Curricular, bem como procedimentos para inserção da Matriz Curricular no SAE/Sere.

Orientação n.º 05/2019 - Seed/Sued - Formação Conexão Professor em Ação

Orientação Conjunta nº 04/2019 - Deduc/DPGE - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e inscrição na Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Cursos anuais, semestrais e de formação de docentes, para o ano letivo de 2020.

Orientação Administrativa nº 03/2019 - AT/Seed - Autorização para afastamento nas formas de disposição funcional, designação e nomeação para cargos políticos eletivos ou não eletivos de servidores do QPM, QUP e QFEB, para outros órgãos ou entidades do mesmo Poder, outros Poderes do Estado e para outras esferas de Governo.

Orientação Conjunta Deduc/DPGE nº 02/2019 - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Cursos Semestrais, para o 2º semestre do ano letivo de 2019.

Orientação nº 01/2019 - Sued/Seed - Organização da hora-atividade.

Orientação Conjunta nº 01/2019 - Sued/GRHS - Orientações complementares aos Núcleos Regionais de Educação sobre a atribuição de aulas remanescentes para o ano letivo de 2019.

Orientação Conjunta nº 01/2019 - Seed/DTI/DGDE/CRE e Seed/DPGE/DLE/CDE - Orienta as instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual de Registro Escolar - Sere: Escola Web quanto ao procedimento e utilização da função de transferência on-line.

Orientação nº 01/2019 - DPR/DPGE - Orienta os procedimentos para realização de matrícula de estudantes menores de 18 (dezoito) anos no ensino médio noturno para o ano letivo de 2020.

Orientação Administrativa nº 01/2019 - AJ/Seed - Requisição de servidor público estadual do Poder Executivo, pela Justiça Eleitoral.

Orientação nº 30/2018 - Sued/Seed - Orienta os procedimentos para composição e atuação da Comissão Permanente de Verificação de Pertencimento Étnico-Racial para a aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos inscritos como Pessoa Negra em Processo Seletivo Simplificado – PSS relativos aos Editais em vigor.

Orientação nº 07/2018 - DGE/Sued - Sobre o encerramento do ano letivo de 2018.

Orientação conjunta nº 06/2018 - DET/DGE - Orientação sobre a inserção dos Cursos de Qualificação Básica Profissional no Projeto Político Pedagógico e Regimento Escolar das Instituições de Ensino que ofertam essa modalidade.

Orientação nº 17/2018 - Sued/Seed - Centros de Memória, Catalogação e Destinação Final de Acervos.

Orientação nº 013/2018 - Sued/Seed - Dispõe sobre os atos regulatórios das instituições de ensino da rede pública estadual que ofertam a modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA e o credenciamento para emissão de Certificados e/ou Declaração dos Exames de EJA ou Encceja.

Orientação nº 11/2018 - Seed/Sued/DET - Critérios para a geração de demanda e distribuição das funções de apoio técnico e pedagógico e práticas profissionais.

Orientação nº 003/2018 - Dedi/Cerde/Seed - Procedimentos para composição e atuação da Comissão Permanente de Verificação de Pertencimento Étnico-Racial no Processo Seletivo Simplificado - PSS relativos aos Editais em vigor.

Orientação nº 001/2018/2019 - Seed/Dedi/Cererq/Cecic - composição e funcionamento das Equipes Multidisciplinares - EM 2018/2019 nos estabelecimentos de ensino da Rede Estadual de Educação,
Instituições Especializadas Estaduais e Escolas Parceiras, Núcleos Regionais de Educação e Secretaria de Estado da Educação.

Orientação nº 002/2018 - Seed/Dedi/Cererq/Cecic - formação continuada e desenvolvimento da prática pedagógica na implementação da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena nos estabelecimentos de ensino da Rede Estadual de Educação, Instituições Especializadas Estaduais e Escolas Parceiras, Núcleos Regionais de Educação e Secretaria de Estado da Educação das Equipes Multidisciplinares.

Orientação nº 002/2018 - Sued/Seed - Procedimentos para a emissão de certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio e declarações de proficiência das disciplinas concluídas com êxito por meio dos exames estaduais de EJA/2017, on-line. Acesse a Resolução nº 120/2018-GS/Seed.

Orientação Conjunta nº 01/2018 - Seed/Sued/DET e Seed/Sued/Dirpe - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio - cursos semestrais, para o 2º semestre do ano letivo de 2018.

Orientação nº 001/2018 - DEB/Sued/Seed - Orientação para a reorganização das ações do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), para o ano ano de 2018.

Orientação nº 029/2017 - CEE/PR - Trata das matrículas no 1º ano do ensino fundamental e na educação infantil, nos termos do Parecer nº 10/2017-CEE/PR.

Orientação n.º 028/2017 - DEB/Sued/Seed e PDDE/DG/Seed - orientação referente ao processo de acompanhamento das ações do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI).

Orientação n.º 27/2017 - Sued/Seed - organização dos Centros de Memória.

Orientação n.º 09/2017 - DEB/Sued/Seed - orientações para a elaboração da Proposta de Redesenho Curricular (PRC) - ProEMI.

Orientação Conjunta n.º 07/2017 - SUED/GRHS - SEED - Cumprimento da carga horária semanal dos Professores e das atividades curriculares, nas etapas e modalidades de ensino da Educação Básica, na Rede Pública Estadual de Educação do Paraná.

Orientação n.º 06/2017 - DGE/Sued - emissão de Carteiras de Identificação Estudantil (CIE).

Orientação n.º 005/2017 - DPTE/DLE/SUED/SEED - orienta os Professores PDE 2016 a respeito da Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola a ser aplicado nas Escolas Especializadas.

Anexo da orientação 005/2017

Orientação n.º 003/2017 - CAA - procedimentos para entrega dos Anexos da Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola.

Orientação n.º 003/2017 - DEB/SUED/SEED  - Adesão ao Programa de Aceleração de Estudos (PAE) para o ano de 2017.

Orientação Conjunta n.º 002/2017 - Seed/Sued/DET e Seed/Sued/Dirpe - Orientação para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrículas na Educação Profissional Técnica de nível médio, para o ano letivo de 2018.

Orientação n.º 002/2017 - SUED/SEED  - Inclusão do nome social nos registros escolares internos do aluno e/ou da aluna menor de 18 (dezoito) anos.

Orientação n.º 02/2017 - CGE/DGE/Seed - Orientações sobre o Programa de Combate ao Abandono Escolar (PCAE) e o Sistema Educacional da Rede de Proteção (SERP).

Orientação n.º 002/2017 - PDE - encaminhamentos gerais para professores PDE durante o GTR - Turma 2016.

Orientação n.º 01/2017 - CGE/DGE/Seed - Complementa orientações das ações referentes ao acompanhamento dos Projetos Político-Pedagógicos/Propostas Pedagógicas e emissão de Pareceres.

Orientação n.º 001/2017 - DET/SUED - Critérios para a geração de demanda e distribuição das funções de apoio técnico pedagógico e práticas profissionais.

Orientação n.º 026/2016 - DEB/CAF/Seed - Reprogramação de saldo de recursos provenientes do Programa Ensino Médio Inovador.

Orientação n.º 018/2016 - DEB/DLE/SUED/SEED - Procedimentos para a emissão de Certificação de Conclusão Ensino Fundamental ou Médio e de Históricos Escolares Parciais das disciplinas concluídas com êxito por meio dos Exames Estaduais de EJA/2016 – On-line.

Orientação Conjunta n.º 002/2016 - SEED/SUED/DET e SEED/SUDE/DIPLAN - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Curso de Formação de Docentes – Currículo Pleno, Normal em Nível Médio, para o ano letivo de 2017.

Orientação Conjunta n.º 001/2016 - SEED/SUED/DET e SEED/SUDE/DIPLAN - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrículas na Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o 2º semestre do ano letivo de 2016.

Orientação Conjunta n.º 002/2016 - Assessoria Jurídica e Ouvidoria Seed - Procedimentos quanto a escolas ocupadas.

Orientação n.º 003/2016 - DEDI/CERDE/CEIC - orienta sobre composição das Equipes Multidisciplinares - EM 2016 nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação, Escolas Conveniadas, Núcleos Regionais de Educação – NRE e Secretaria de Estado da Educação - Seed-PR.

Orientação n.º 002/2016 - DEDI/CERDE/CEIC - orienta sobre a proposta pedagógica e funcionamento das Equipes Multidisciplinares - EM 2016 nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação, Escolas Conveniadas, Núcleos Regionais de Educação – NRE e Secretaria de Estado da Educação - Seed-PR.

Orientação n.º 001/2016 - DEDI/CERDE/CEIC - normatiza a composição das Equipes Multidisciplinares - EM 2016 nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual de Educação, Escolas Conveniadas, Núcleos Regionais de Educação – NRE e Secretaria de Estado da Educação - Seed-PR.

Orientação n.º 010/2016 - PDE - orienta os os Professores PDE e demais envolvidos sobre as ações a serem realizadas no segundo período.

Orientação n.º 009/2016 - PDE - orienta os Professores PDE nas atividades iniciais do Eixo de Integração Teórico-Prática, e no que se refere ao Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola.

Orientação n.º 008/2016 - PDE - orienta sobre o cumprimento de todas as atividades previstas no Plano Integrado de Formação Continuada, quer sejam presencias ou a distância, ofertadas e organizadas pelas Instituições de Ensino Superior (IES), Secretaria do Estado de Educação do Paraná (Seed) e Núcleos Regionais de Educação (NRE).

Orientação n.º 007/2016 - PDE - orienta sobre a participação no Formação em Ação e em cursos ofertados pela Seed-PR.

Orientação n.º 006/2016 - PDE - orienta os professores PDE, equipe gestora das escolas e NRE quanto à licença para se candidatar nas eleições municipais de 2016.

Orientação n.º 002/2016 - Deb/Sued/Seed - Adesão ao Programa de Aceleração de Estudos (PAE), para o ano de 2016.

Orientação n.º 005/1016 - PDE - Orienta sobre Formação Tecnológica - Informática Básica, SACIR e Ambientação no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) E-escola.

Orientação n.º 004/2016 - PDE - Orienta sobre Inserção Acadêmica a Distância - Fase I e II.

Orientação n.º 003/2016 - PDE - Orienta sobre a Inserção na Escola: Planejamento do Projeto de Intervenção Pedagógica e Socialização dos Estudos Acadêmicos - Fase I.

Orientações ao NRE para Atendimento Educacional Domiciliar - Sareh

Orientação n.º 002/2016 - DET/SUED - Critérios para a geração de demanda e distribuição nas funções de apoio técnico pedagógico e práticas profissionais.

Orientação n.º 002/2016 - PDE - Orientação a respeito da Implementação do Projeto de Intervenção Pedagógica na Escola - Fases I e II.

Orientação n.º 001/2016 - PDE - Orientação direcionada a Diretores para apreciação da Intenção de Pesquisa do Professor PDE no Conselho Escolar.

Orientação Conjunta nº 01 - Seed/Sued/DET e Seed/Sude/Diplan nº 01/2016 - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrículas na Educação Profissional Técnica de nível médio para o 2º semestre do ano letivo de 2016.

Orientação Conjunta nº 002/2015 - SUED/SUDE - Orientações para classificação dos alunos, autorização das turmas e matrícula na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e do Curso de Formação de Docentes - Currículo Pleno para o ano letivo de 2016.

Orientação nº 004/2015 - PDE - Orientações quanto aos encaminhamentos gerais para professores PDE durante o GTR - turma 2014

Orientação nº 002/2015 - DEDI/CERDE/CEEI - proposta pedagógica e funcionamento para as Equipes Multidisciplinares - 2015

Orientação nº 001/2015 - DEDI/CERDE/CEEI - composição das Equipes Multidisciplinares - EM 2015

Orientação nº 003/2015 - PDE - orientações para os professores PDE quanto ao período de paralisação da Rede Estadual e Universidades

Orientação Calendário 2015 - orientações para adequação do Calendário Escolar de 2015 (inserida em 12/03/15)

Orientação Proeficiência -  orientações para a certificação de conclusão ou declaração de proeficiência.

Orientação nº 003/2014 - Dedi/Cerdi/Ceei - Cronograma especial para homologação e regulamentação de atendimento às especificidades na composição das Equipes Multidisciplinares - EM, dos Estabelecimentos de Ensino que não homologaram no prazo, conforme Orientação nº 001/2014 - Dedi/Cerdi/Ceei.

Orientação nº 002/2014 - Dedi/Cerdi/Ceei - Funcionamento e prática pedagógica das Equipes Multidisciplinares 2014 nos estabelecimentos de ensino da rede estadual de educação, nas escolas conveniadas e nos NRE.

Orientação nº 001/2014 - Dedi/Cerdi/Ceei - Composição das Equipes Multidisciplinares 2014 nos estabelecimentos de ensino da rede estadual de educação, nas escolas conveniadas e nos NRE.

Orientação Conjunta Seed/Sued/DET e Seed/Sude/Diplan n.º 01/2014 - Critérios para matrículas e abertura de turmas iniciais para o segundo semestre do ano letivo de 2014, dos cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio - Proeja e concomitante ao Ensino Médio.

Orientação Conjunta Seed/Sued/DET e Seed/Sude/Diplan n.º 01/2013 - Critérios para a abertura de turmas iniciais para o segundo semestre do ano letivo 2013 dos Cursos Técnicos da Educação Profissional/Subsequente , Proeja e Formação de Docentes - Aproveitamento de estudos.

Orientação nº 004/2010 - Seed/Dedi - Procedimentos para registrar a forma de avaliaçäo das turmas do ProJovem Campo - Saberes da Terra.

Orientação nº 003/2010 - Seed/Dedi - Procedimentos para encaminhar a recuperação de conteúdos do 1 semestre do ProJovem Campo - Saberes da Terra.

Orientação Pedagógica nº 01/2010 - Seed/Dedi - nome social