Convênios - Acordos de cooperação
Parcerias, Convênios e Doações da Seed-PR >> Acordos de cooperação
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2023
► Termo de Acordo de Cooperação n.º 2023000431 - Seed e Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade a efetivação do projeto "Jovem no Controle" de forma integrada aos componentes curriculares de acordo com a Base Nacional Comum Curricular por meio da atuação coordenada entre os partícipes para capacitar o maior número possível de alunos e professores das Escolas Estaduais em Controle Social.
Departamento Responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular – Coordenação de Currículo - Deduc/DDC/CUR
DIOE: 11609, 29/02/2024
► Acordo de Cooperação Técnica n.º 202310043 - Seed e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT Unidade Paranaguá
Objeto: O presente instrumento estabelece acordo para potenciais ofertas em regime de parceria de cursos de qualificação profissional e/ou técnicos, na forma de cursos concomitante e/ou concomitante intercomplementar, que componham Itinerários da formação Técnica e Profissional previstos no âmbito do Novo Ensino Médio - Lei nº 13.415 de 2017, conforme acordado no Protocolo de Intenções.
Não haverá transferências de recursos financeiros.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 11607, 12/03/2024
DIOE: 11618, 13/03/2024 - Gestor e Fiscal
► Termo de Acordo de Cooperação n.º 202300428 - Seed e o Serviço Social do Comércio - Sesc
Objeto: Regular ações conjuntas para os estudantes da rede pública estadual, do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano do Ensino Fundamental e de 1ª (primeira) a 3ªa (terceira) séries do Ensino Médio, bem como o atendimento da Comunidade Escolar (professores e familiares), nos Municípios que dispõem de Unidade de Serviços SESC/PR.
Departamento Responsável: Departamento de Programas para a Educação Básica - DPEB
DIOE: 11609, 29/02/2024
► Termo de Acordo de Cooperação n.º 2023000443 - Seed e Oliveira Foundation
Objeto: Implementar o Programa Eu Lidero e o Curso de Liderança Transformacional nas escolas e unidades indicadas pela Secretaria de Educação do Paraná fortalecendo estudantes e profissionais da educação vinculados à SEED em seu crescimento pessoal e na formação de valores de liderança.
Departamento Responsável: Departamento de Programas para a Educação Básica - DPEB
DIOE: 11597, 27/02/2024
DIOE: 11606, 26/02/2024
► Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 202310044 - Seed e Departamento de Educação Profissional - DEP
Objeto: Acordo para potenciais ofertas em regime de parceria de cursos de qualificação profissional e/ou técnicos, na forma de cursos concomitante e/ou concomitante intercomplementar, que componham Itinerários da Formação Técnica e Profissional previstos no âmbito do Novo Ensino Médio - Lei nº 13.415 de 2017. O presente Termo de Cooperação tem atendimento as metas:
- atender 27 vagas distribuída no município de Londrina, curso de Técnico em Logística após a pactuação pela Setec/MEC dos cursos ofertados;
- ofertar integralmente todos os cursos pactuadas pela Setec/MEC até dezembro de 2025;
- contribuir para a preparação dos estudantes frente aos novos desafios do mundo de trabalho e das inovações tecnológicas, assim como incentivar a inclusão produtiva dos estudantes do Novo Ensino Médio;
- acompanhar e quantificar a inserção no mundo do trabalho durante e na conclusão do curso.
Não haverá transferências direta de recursos financeiros.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 11608, 28/02/2024 (comprovante de publicação)
DIOE: 11599, 29/02/2024
► Acordo de Cooperação n.º 2023000438 - Seed e Associação Bem Comum / Associação Nova Escola
Objeto: Conjugação de esforços entre os Partícipes para produzir material didático do componente curricular de Língua Portuguesa para professores e alunos do 1.º e 2.º anos do Ensino Fundamental das redes públicas do Estado do Paraná, alinhado ao currículo e ao contexto do Estado, levando em consideração as habilidades priorizadas do Programa PARC1, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho. Além disso, a equipe de formadores e professores da rede serão capacitados com orientações para o uso efetivo dos materiais em sala de aula. Os materiais serão disponibilizados para impressão e distribuição pela própria rede.
Departamento Responsável: Diretoria de Educação - Deduc/Núcleo de Cooperação Pedagógica com Municípios - NCPM
DIOE: 11602, 20/02/2024
► Acordo de Termo de Cooperação n.° 2023000442 - Seed e Khan Academy Brasil
Objeto: Promover a utilização da plataforma Khan Academy com os professores e estudantes da rede estadual. O projeto visa, inicialmente, testar o uso dos conteúdos de Matemática, Língua Portuguesa, Ciências e Pensamento Computacional da plataforma Khan Academy, com currículo alinhado à rede estadual, nas turmas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Departamento Responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 11588, 29/01/2024
► Acordo de Cooperação Técnica n.° 38/2023 - Seed e UFPR
Objeto: Formalização de Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Estado da Educação - Seed e a Universidade Federal do Paraná, que tem como objeto a parceria na área de educação científica de última geração para alunos do ensino fundamental, médio e seus professores para despertar o interesse pelas ciências naturais, informática, educação, engenharias, tecnologia e inovação, a ser executado na UFPR em Jandaia do Sul.
Departamento Responsável: Diretoria de Educação - Deduc / Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 11521, 26/10/2023
DIOE: 11592, 02/02/2024
► Termo de Acordo de Cooperação n.º 2023000442 - Seed e Khan Academy Brasil
Objeto: Promover a utilização da plataforma Khan Academy com os professores e estudantes da rede estadual. O projeto visa, inicialmente, testar o uso dos conteúdos de Matemática, Língua Portuguesa, Ciências e Pensamento Computacional da plataforma Khan Academy, com currículo alinhado à rede estadual, nas turmas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 11588, 29/01/2024
► Acordo de Cooperação n.º 202300444 - Seed e Senar/PR
Objeto: Execução do Programa Jovem Agricultor Aprendiz - JAA, no Paraná, para o desenvolvimento de ações de complementação e qualificação profissional de jovens residentes no campo, matriculados, prioritariamente, nas escolas estaduais do campo que ofertam Ensino Fundamenta e Ensino Médio, e alunos da Educação Profissional.
Departamento Responsável: Coordenação de Diversidade e Direitos Humanos - DEIN
DIOE: 11578, 15/01/2024
► Termo de Acordo de Cooperação n.º 2023000439 - Seed e Senac/PR
Objeto: A parceria visa proporcionar acesso à educação profissional ao público atendido pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede pública estadual de ensino do Paraná
Departamento Responsável: Seed/Deduc/DEP/Ceja
DIOE: 11579, 16/01/2024
► Acordo de Cooperação Técnica n.º 38/2023 - Seed e UFPR - Jandaia do Sul
Objeto: Eventual Acordo de Cooperação Técnica n.º 38/2023 - UFPR/Seed, visando parceria na área de educação científica de última geração para estudantes do Ensino Fundamental, Médio e seus professores para despertar o interesse pelas ciências naturais, informática, educação, engenharia, tecnologia e inovação, a ser executado na UFPR em Jandaia do Sul.
Departamento Responsável: Seed/Deduc/CH
DOU: Seção 3, n.º 201, 23/10/2023, página 69
DIOE: 11521, 26/10/2023
► Termo de Acordo de Cooperação n.º 2023000441 - Seed e Instituto Compartilhar
Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado do Esporte, e o Instituto Compartilhar, para os fins que especifica.
Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - Dpeb
DIOE: 11551, 29/11/2023
► Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 202300430 - Seed e CREF 9ª Região do Paraná
Objeto: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação e o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Paraná, para os fins que especifica.
Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - Dpeb
DIOE: 11549, 08/12/2023
► Acordo de Cooperação n.º 202300006 - Universidade Federal do Paraná - UFPR
Objeto: O presente protocolado trata da intenção de estabelecer parceria de cooperação técnica para a realização de projeto de pesquisa e extensão com o Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.
Departamento responsável: Departamento de Educação Inclusiva - Dein
DIOE: 11426, 25/05/2023
► Acordo de Cooperação n.º 202300005 - Senai
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação consiste no apoio técnico à Secretaria Estadual de Educação do Paraná - Seed, por parte do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai/PR, para a implementação de cursos Técnicos, Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional que preencham os critérios da gratuidade regimental do Senai/PR, para atendimento aos alunos do Ensino Médio da rede pública do Estado do Paraná, nos termos no art. 36, da Lei Federal n.° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a redação dada pela Lei n.° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (Novo Ensino Médio), e para apoiar ações de atividades educacionais para jovens e adultos, de forma gratuita, na oferta de cursos técnicos concomitante ao Ensino Médio e de qualificação profissional aos alunos da 2a e 3a série do Ensino Médio e alunos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, regularmente matriculado na rede estadual de ensino do Estado do Paraná a partir do 2º semestre de 2022. A indicação dessas vagas gratuitas, deverão ser destinadas a pessoas de baixa renda, preferencialmente, trabalhador, empregado ou desempregado, matriculado ou que tenha concluído a educação básica".Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 11370, 15/03/2023
2022
► Acordo de Cooperação n.º 202200017 - Secretaria de Estado da Educação do Paraná e Khan Academy Brasil
Objeto: Utilização da Plataforma Khan Academy com os professores e Estudantes da rede estadual.
Departamento responsável: Diretoria de Educação - Deduc
DIOE: 11338, 13/01/2023
DIOE: 11555, 18/12/2023
► Acordo de Cooperação n.º 202200015 - Instituto GRPCOM
Objeto: Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação O Ler e Pensar. É um Projeto de Educação realizado pela Gazeta do Povo e pelo Instituto GRPCOM. Ofertado gratuitamente para professores e profissionais da rede pública e básica de Educação de todo o Brasil, o Projeto tem como objetivo estimular a leitura a partir das notícias do jornal Gazeta do Povo, das mídias e das tecnologias digitais, além de promover a cidadania e a alfabetização midiática na escola. O objeto da parceria é ofertar o Ler e Pensar, de maneira direta e direcionada, para professores da rede estadual em atividade da Seed. Ao se inscreverem no Projeto, os professores terão todos os benefícios exclusivos do Ler e Pensar. Também é objetivo da parceria apoiar a Seed com a oferta de conteúdos e formação de professores que contemplem temas como: o Novo Ensino Médio, o trabalho com projetos, a leitura, a cidadania e alfabetização midiática.Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 11291, 31/10/2022
► Acordo de Cooperação n.º 202200010 - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - Sebrae
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação e conjugação de esforços entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE/PR, visando desenvolver a Educação Empreendedora e a formação de um jovem proativo e empreendedor, bem como, a promoção social das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e risco, priorizando o protagonismo juvenil e as potencialidades empreendedoras, por meio do Programa de Atividade de Ampliação de Jornada Periódica, ofertado na rede estadual de ensino realizado no período complementar de escolarização do estudante, ofertada na rede estadual de ensino, especificamente na Atividade Empreendedorismo, realizado no período complementar de escolarização do estudante, bem como por meio de componente curricular Empreendedorismo presente na matriz curricular das instituições de ensino estadual que ofertam a Educação Integral em Tempo Integral.Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - Dpeb
DIOE: 11188, 01/06/2022
► Acordo de Cooperação n.º 202200005 - Fundação Itaú para Educação e Cultura
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação consiste no apoio técnico à Secretaria Estadual de Educação e do Esporte do Paraná - Seed, por parte da Superintendência de Educação e Trabalho da Fundação Itaú para a Educação e Cultura, para a implementação, no âmbito da rede estadual de ensino médio, do itinerário de formação técnica e profissional, nos termos no art. 36, da Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a redação dada pela Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 (Novo Ensino Médio), e para apoiar ações de monitoramento e avaliação dos estudantes da rede em relação à sua prontidão para o mundo do trabalho.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 11180, 30/05/2022
► Acordo de Cooperação n.º 202200004 - Associação Cactus
Objeto: Trata o presente protocolo da formalização da parceria para execução da Maratona Tech, uma jornada de aprendizagem para despertar jovens dos anos finais do fundamental e do ensino médio para carreiras em tecnologia, promovida pela Associação Cactus e Movimento Tech, com o objetivo de despertar estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio para carreira em tecnologia.
Departamento responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - Dpeb
DIOE: 11413, 08/05/2023
► Acordo de Cooperação n.º 202200009 - Associação Instituto Iungo
Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações de formação continuada, sem ônus para o Estado, por meio do Programa Nosso Ensino Médio (programa gratuito), com a oferta de percursos formativos síncronos e assíncronos para profissionais da Secretaria de Estado da Educação e, representantes dos 32 Núcleos Regionais de Educação, além de diretores, pedagogos e docentes das 1697 escolas da Rede Estadual que ofertam Ensino Médio e que irão implementar o Novo Ensino Médio a partir de 2022.
Departamento Responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 11177, 25/05/2022
► Acordo de Cooperação n.º 202200001 | Errata - Associação Inter-religiosa de Educação - Assintec
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo a cooperação técnica e pedagógica entre a Seed/PR e a Assintec. Tendo em vista as necessidades existentes para o desenvolvimento da disciplina de Ensino Religioso nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Paraná, esse Acordo de Cooperação tem como finalidade principal garantir a efetivação do prescrito nos termos da lei (artigo 33 da LDB 9394/96) e a deliberação (01\06 do CEE-PR). O mesmo fomenta o respeito à diversidade cultural e religiosa, evitando toda forma de proselitismo através do desenvolvimento de materiais didáticos e formação continuada, que instrumentaliza os professores de Ensino Religioso no que diz respeito ao trabalho com a disciplina como campo do conhecimento.
Departamento Responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 11105, 27/01/2022
2021
► Acordo de Cooperação n.º 202100414 - Associação Nova Escola
Objeto: A parceria representa a conjugação de esforços e apoio mútuo para produzir material didático para professores e alunos do Ensino Fundamental Anos Finais, e do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante do componente curricular de Língua Inglesa. O material conta com atividades detalhadas que atendem todos os objetivos de aprendizagem e habilidades descritos no Currículo do Paraná. Adicionalmente, serão realizadas formações para capacitação dos formadores da rede para garantir o uso efetivo dos materiais didáticos produzidos e a disseminação do conhecimento aos diversos professores da rede.
Departamento Responsável: Departamento de Programas para a Educação Básica - Dpeb
DIOE: 11047, 03/11/2021
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 03/2020 - GS/Seed
► Acordo de Cooperação n.º 2021000410 - Fundação Catve
Objeto: Transmissão de 06 (seis) horas de programação de vídeo aulas produzidas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, a serem exibidas pela Fundação Canal 20 por meio do seu canal virtual CATVE, em seus canais de multi programação 20.2 e 20.3 até o dia04 de abril de 2022.
Departamento Responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 11037, 18/10/2021
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n.º 1/2021 - GS/Seed
DIOE: 11046, 29/10/2021
1º Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação n.º 202100410
DIOE: 11142, 23/03/2022
Portaria n.º 64/2022 - GS/Seed
► Acordo de Cooperação n.º 202100005 - Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - Sejuf
Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com a finalidade de garantir a reinserção, permanência e continuidade do processo formativo dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, nas Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná, mantidas pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - Sejuf, no que se refere à: oferta da educação básica, nas etapas do ensino fundamental e médio, nas modalidades de ensino ofertadas pela Seed, nas Unidades de Internação e Internação Provisória; oferta de Cursos de Qualificação Profissional nas Unidades de Internação; disponibilização de apoio pedagógico às Unidades e execução de projetos e programas voltados à reinserção social de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10936, 19/05/2021
DIOE: 11302, 29/11/2022
2020
► Acordo de Cooperação n.º 202000002 - Banco Central do Brasil
Objeto: Efetivação do Programa Aprender Valor - da conveniente e financiado com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça - cujo o objetivo é implementar a educação financeira nas escolas públicas de nível fundamental de forma integrada às disciplinas obrigatórias e de acordo com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, por meio da atuação coordenada entre os partícipes.
Departamento Responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular / Currículo
DIOE: 10647, 17/03/2020
► Acordo de Cooperação n.º 202000024 - Vetor Brasil
Objeto: Cooperação e conjugação de esforços entre as partes visando a implementação da formação prática do Programa de Residência em Gestão Pública, observadas as disposições legais aplicáveis, especialmente as disposições da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, os compromissos recíprocos previstos no presente instrumento.
Departamento Responsável: Diretoria de Educação - Deduc
DIOE: 10749, de 13/08/2020
Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público n.º 02/2020 - GS/Seed
DIOE: 10743, 05/08/2020
2019
► Acordo de Cooperação n.º 201900013 - Instituto Sonho Grande - ISG, Instituto Natura - IN e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação - ICE
Objeto: Disponibilização de recursos técnicos e pedagógicos para o desenvolvimento de ações relativas ao modelo educacional Escola da Escolha na implementação do Ensino Médio em Tempo Integral, objetivando a melhoria da oferta e da qualidade do ensino público de nível médio do Estado, assegurando a efetividade de suas ações no âmbito da rede pública, conjugado com ações comunitárias.
Departamento Responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - Dpeb
DIOE: 10567, 20/11/2019
► Acordo de Cooperação n.º 201900014 - Instituto Compartilhar
Objeto: Conjugação de esforços para promover a iniciação esportiva de crianças e adolescentes de baixa renda da rede pública estadual de ensino por meio do projeto Vôlei em Rede – Núcleos Paraná, implantado desde 1997, que visa o desenvolvimento humano, por meio do esporte associado à educação de valores e fornecer aperfeiçoamento contínuo aos professores de Educação Física.
Departamento Responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - Dpeb
DIOE: 10586, 17/12/2019
2017
► Acordo de Cooperação n.º 20170001 - Associação Inter-Religiosa de Educação - Assintec
Objeto: Cooperação técnica e pedagógica entre a Seed/PR e a Assintec. Tendo em vista as necessidades existentes para o desenvolvimento da disciplina de Ensino Religioso nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Paraná, esse Acordo de Cooperação tem como finalidade principal garantir a efetivação do prescrito nos termos da lei (artigo 33 da LDB 9394/96) e a deliberação (01\06 do CEE-PR). O mesmo fomenta o respeito à diversidade cultural e religiosa, evitando toda forma de proselitismo através do desenvolvimento de materiais didáticos e formação continuada, que instrumentaliza os professores de Ensino Religioso no que diz respeito ao trabalho com a disciplina como campo do conhecimento.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Básica - DEB
DIOE: 9.901, 09/03/2017
1º Termo de Apostilamento do Acordo de Cooperação n.º 201710001
DIOE: 10603, 13/01/2020