Convênios - Termos de convênio
Parcerias, Convênios e Doações da Seed-PR >> Termos de convênio
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2023
► Convênio Programa Segundo Tempo (PST) - Seed e Ministério do Esporte
Objeto: O presente Convênio tem como objetivo de democratizar o acesso à prática esportiva no país de caráter educacional, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens como fator de formação de cidadania e melhoria da qualidade de vida.
Departamento Responsável: Deduc/DPEB
► Termo de Convênio n.º 202300007 - Seti, Unicentro e FAU
Objeto: Trata o presente protocolo de consulta da Secretaria de Estado da Educação - Seed referente à formalização de convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, UNICENTRO e respectiva Fundação de Apoio, cujo objeto é, em síntese, o repasse de recursos financeiros com o objetivo de "ofertar Curso de pós-graduação Lato Sensu - denominado Curso de Especialização em Gestão de Ambientes de Aprendizagem a ser desenvolvido na modalidade de educação a distância, para Professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM, que se encontram no nível II, classes 8 a 11 da tabela de vencimentos do Plano de Carreira e que foram selecionados por meio do Edital n.º 32/2022 e os professores com vagas resguardadas.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 11415, 23/05/2023
► Termo de Convênio n.º 4500071266 - Seed e Itaipu Binacional
Objeto: O presente Convênio, tem por finalidade a cooperação da Itaipu e da Seed para apoio financeiro para aquisição de mobiliários diversos, visando a estruturação das Instituições de Ensino Público do Oeste do Estado do Paraná.
Departamento responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar - DPGE
DIOE: 11465, 03/08/2023
DIOE: 11487, 22/08/2023
2022
► Termo de Convênio n.º 937154/2022 - Ceep Assaí
Objeto: O presente Convênio, tem por finalidade a Aquisição de equipamentos técnicos profissionais para o Centro Estadual de Educação Profissional Maria Lidya Cescato Bomtempo, no município de Assaí-PR.
Departamento Responsável: Seed/Deduc/DEP
DOU: Seção 3, n.º 2, 03/01/2023, página 11
DIOE: 11331, 16/01/2023
DIOE: 11365, 23/02/2023 - Fiscais
► Termo de Convênio n.º 202206021 - Seed / UFMS / Fapec
Objeto: Constitui o Presente Termo de convênio, a conjugação de esforços por parte da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), e da Fundação de Apoio à pesquisa , ao Ensino e à Cultura (FAPEC), para a execução do Projeto de Extensão denominado Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, que tem por objetivo o desenvolvimento e transferência de tecnologias, conhecimentos específicos, e outras estratégias, capazes de contribuir para a melhoria do desempenho de indicadores sociais, econômicos, ambientais, dentre outros por meio de um modelo de disseminação da Cultura de inovação com fins pedagógicos, visando promover o ensino e a aprendizagem condizentes com as habilidades e competências necessárias a uma educação inclusiva e de Excelência.
Departamento Responsável: Diretoria Geral/Coordenação de Operações Estratégicas
DIOE: 11263, 28/09/2022
DIOE: 11494, 31/08/2023 (Extrato)
► Termo de Convênio n.º 202200007 - SME de Curitiba
Objeto: O presente Convênio tem por finalidade a disponibilização do conjunto de videoaulas e slides para os alunos da etapa educação infantil, anos iniciais do Ensino Fundamental e EJA fase I, elaborados pela SME Curitiba, à Seed, para inserção no sistema de Livro Registro de Classe Online (LRCOM), e a disponibilização do conjunto de videoaulas e slides para os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental, elaborados pelo Departamento de Desenvolvimento Curricular DDC/Deduc/Seed, à SME Curitiba.
Departamento responsável: Núcleo de Cooperação Pedagógica com Municípios - NCPM
DIOE: 11183, 02/06/2022
DIOE: 11322, 03/01/2023
► Termo de Convênio n.º 202200006 - Seed e UEL/FAUEL
Objeto: O presente Termo de Convênio n.º 202200006/NAS, tem por finalidade a conjugação de esforços para a execução de ações do projeto de Telessaúde – Programa Bem Cuidar, na Rede Estadual de Educação do Paraná.
Departamento Responsável: Seed/NRHS/CH
DIOE: 11126, 25/02/2022
DIOE: 11273, 13/10/2022 - 1º aditivo
DIOE: 11335, 10/01/2023 - Gestor e fiscal
DIOE: 11375, 22/03/2023 - 2º aditivo
DIOE: 11493, 14/09/2023 - 3º aditivo
► Termo de Convênio n.º 202200008 - Sincroniza Orientação e Assessoria em Educação Ltda. e Instituto Lemann
Objeto: O objeto desta parceria é proporcionar a 450 técnicos, professores tutores dos Núcleos Regionais de Educação, pedagogos e professores formadores das instituições de ensino inscritos em grupo de estudo específico e tutores da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná - Seed uma formação continuada, aplicada pela Sincroniza, para potencializar a implementação do ensino híbrido nas escolas da Rede Estadual de Ensino, por meio do curso Ensino Híbrido na Prática. Oferecendo com isso, condições de transformar a prática pedagógica durante e após o período de volta às aulas, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho previamente aprovado pelas Partes e que é parte integrante do presente Termo de Convênio.
Departamento Responsável: Núcleo Formadores em Ação - NFORM
DIOE: 11168, 12/05/2022
► Termo de Convênio n.º 202200003 - Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Objeto: O presente Termo de Convênio n.º 202200006/NAS, tem por finalidade a conjugação de esforços para a execução de ações do projeto de Telessaúde – Programa Bem Cuidar, na Rede Estadual de Educação do Paraná.
Departamento Responsável: Seed/NRHS/CH
DIOE: 11116, 11/02/2022
2021
► Termo de Convênio n.º 202100451 - Município de Ubiratã
Objeto: Realizar parceria com Município de Ubiratã, possibilitando o funcionamento e a manutenção das atividades do Polo de Apoio Presencial, do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, para viabilizar a formação inicial, através de cursos de graduação, para os moradores da região.
Departamento Responsável: Coordenação de Articulação Acadêmica - CAA
DIOE: 11017, 16/09/2021
► Termo de Convênio n.º 4500059372/2020 - Itaipu Binacional
Objeto: Ampliar a oferta e qualidade da educação profissional técnica de nível médio na Região Oeste do Paraná por meio de cursos nas áreas do turismo, agronegócio e programação em onze escolas-pilotos.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10942, 25/05/2021
2020
► Termo de Convênio n.º 4500058794 - Seed e Itaipu
Objeto: Cooperação da Itaipu e da Conveniada para implantação de Escolas Civico-Militares, no Colégio Estadual Professora Julia Wanderley e Colégio Estadual Cataratas, em Cascavel, Colégio Cívico Militar Tancredo Neves em Foz do Iguaçu e Colégio José Alexandre Chiarelli, em Rolândia.
Departamento Responsável: Departamento de Gestão Escolar
Plano de gerenciamento do projeto
DIOE: 11359, 13/02/2023
► Termo de Convênio n.º 202000030 - Universidade Estadual do Paraná - Unespar
Objeto: Criar mecanismos de ação e formação de professores que ensinam matemática que assegurem o desenvolvimento efetivo de alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio com indicativo de altas habilidades/superdotação utilizando o potencial da construção de cenários animados no software GeoGebra. O Projeto será desenvolvido pelo Campus da Unespar de União da Vitória, em colégios estaduais pertencentes ao Núcleo Regional de Educação de União da Vitória.
Departamento Responsável: Núcleo Regional de Educação de União da Vitória
DIOE: 10815, 24/11/2020
► Termo de Convênio n.º 202000027 - Município de Guaraniaçu
Objeto: Realizar parceria com Município de Guaraniaçu, possibilitando o funcionamento e a manutenção das atividades do Polo de Apoio Presencial, do Sistema Universidade Aberta do Brasil; UAB, para viabilizar a formação inicial, através de cursos de graduação, para os moradores da região.
Departamento Responsável: Coordenação de Articulação Acadêmica - CAA
DIOE: 10815, 24/11/2020
2019
► Termo de Convênio de Cooperação Técnica n.º 201900006 - Serviço Social do Comércio – SESC – Administração Regional no Estado do Paraná
Objeto: Regular ações conjuntas para os estudantes que estejam cursando 6.º ao 9.º ano do Ensino Fundamental e 1.º ao 3.º ano do Ensino Médio, visando atender as Escolas Públicas Estaduais, onde há unidade SESC, ou estudantes nas cidades que receberão o projeto bem como o atendimento da Comunidade Escolar (estudantes, professores e familiares) visando estimular que esses participem das ações de educação complementar nos eixos de letramento/arte educação e raciocínio lógico em regime de contraturno escolar, visando a formação em tempo integral e do indivíduo como um todo. Estas atividades serão realizadas 02 (duas) vezes por semana, por turma.
Atendimento das comunidades escolares (estudantes, professores e familiares) na forma de oficinas, palestras, cursos e workshops, de acordo com cronograma estabelecido entre o SESC/PR e as escolas parceiras.
Departamento Responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 10417, 16/04/2019
DIOE: 10644, 28/06/2019 - 1º aditivo
DIOE: 11368, 28/02/2023 - 2º aditivo
► Termo de Convênio de Cooperação Técnica - 01/2019 - Seed e Seec
DIOE: 10.416, 15/04/2019
2017
► Termo de Convênio de Cooperação Técnica n.º 201730003 - Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná
Objeto: Conjugação de esforços para a cooperação institucional dirigida a propiciar meios para o cumprimento da prestação de serviços comunitários imposta como condição ao gozo da transação penal ou da suspensão condicional, ou, ainda como pena restritiva de direitos imposta em substituição à pena privativa de liberdade na Secretaria de Estado da Educação e nos Núcleos Regionais de Educação de Curitiba, Guarapuava, Irati, Paranaguá, Ponta Grossa, Toledo e Wenceslau Braz.
Departamento Responsável: Sued
DIOE: 9.997, 31/07/2017
2009
► Termo de Convênio n.º 658470/2009 - Seed e FNDE (Indisponível pelo FNDE)
Objeto: Ações de construção de escolas da Rede Estadual de Ensino - Programa Brasil Profissionalizado.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DOU: Seção 03, n.º 13, 18/01/2023, página 52 - 15º aditivo
DOU: Seção 03, n.º 13, 18/01/2023, página 52 - 16º aditivo
► Termo de Convênio n.º 658385/2009 - Seed e FNDE (Indisponível pelo FNDE)
Objeto: Conceder apoio financeiro para a implementação das ações educacionais constantes no Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, que visam proporcionar à sociedade a melhoria da infra-estrutura da rede física escolar, com a ampliação e reforma de escolas, Programa Brasil Profissionalizado (CEEP Assis Brasil do Município de Clevelândia, CE Pinheiro do Paraná do Município de Curitiba e CAE Manoel Ribas do Município de Apucarana).
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DOU: Seção 03, n.º 94, 18/05/2023, página 60
2008
► Termo de Convênio n.º 750018/2008 - Seed e FNDE
Objeto: Ações de construção de escolas da Rede Estadual de Ensino - Programa Brasil Profissionalizado.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DOU: Seção 03, n.º 66, 05/05/2023, página 37 - 15º aditivo
► Termo de convênio n.º 750015/2008
Objeto: Conceder apoio financeiro para a implementação das ações educacionais constantes no Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, que visam proporcionar à sociedade a melhoria da infraestrutura da rede física escolar, com a ampliação e reforma de escolas, Programa Brasil Profissionalizado (Ceep Francisco C. Martins de Guarapuava e Ceep Pedro Boaretto Neto de Cascavel).
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional
DIOE: 10687, 15/05/2020
DIOE: 11108, 01/02/2022
DOU: Seção 3, n.º 77, 24/05/2023, página 28