Convênios - Termos de cooperação técnica
Parcerias, Convênios e Doações da Seed-PR >> Termos de cooperação técnica
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2023
► Termo de Cooperação Técnica n.º 202310045 - Seed e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT Unidade Foz do Iguaçu
Objeto: O presente instrumento estabelece acordo para potenciais ofertas em regime de parceria de cursos de qualificação profissional e/ou técnicos, na forma de cursos concomitante e/ou concomitante intercomplementar, que componham Itinerários da formação Técnica e Profissional previstos no âmbito do Novo Ensino Médio - Lei nº 13.415 de 2017, conforme acordado no Protocolo de Intenções.
Não haverá transferências de recursos financeiros.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 11607, 12/03/2024
DIOE: 11618, 13/03/2024 - Gestor e Fiscal
► Termo de Cooperação n.º 202300433 - Seed e Faccrei
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade a execução do Programa de bolsas de estudos "melhores alunos da rede pública estadual de ensino" tendo como finalidade assegurar o ingresso, a permanência e o bom rendimento de estudantes com potencial acadêmico. A Instituição desenvolve de forma contínua Políticas Institucionais de Assistência Estudantil, mediadas pelo Programa Institucional de Bolsas e Auxílio Estudantis - Proaux.
Departamento Responsável: Coordenação de Convênios e Acompanhamento de Processos - Deduc
DIOE: 11554, 04/12/2023
► Termo de Cooperação n.º 002/2023 - Seed e Cedec
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2023, tem por finalidade o objetivo do gerenciamento e execução das ações do Programa Brigadas Escolares - Defesa Civil na Escola.
Departamento Responsável: Núcleo de Recursos Humanos Setorial - NRHS
DIOE: 11491, 12/09/2023
DIOE: 11511, 27/09/2023 - Gestor e Fiscal
► Termo de Cooperação n.º 20230529 - Seed e Prefeitura Municipal de Itaipulândia
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o atendimento ao Colégio Estadual Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Costa e Silva para atendimento as metas:
- Cessão de uso de aparelhos de ar-condicionado para uso exclusivo nas salas de aula;
- Cessão de uso de computadores para uso exclusivo no laboratório de informática;
- Disponibilizar transporte de alunos para saídas e/ou viagens didático-pedagógico.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar - DPGE
DIOE: 11480, 24/08/2023
DIOE: 11491, 24/08/2023 - Gestor e Fiscal
► Termo de Cooperação n.º 202300008 - Seed e Universidade Estadual de Londrina - UEL
Objeto: O presente Termo tem por finalidade garantir que o Colégio de Aplicação Pedagógica da Universidade Estadual de Londrina Professor José Aloísio Aragão - CAPL - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Profissional, possa servir como laboratório de investigação, de experimentação e de desenvolvimento de técnicas pedagógicas pesquisadas pelos profissionais da Universidade Estadual de Londrina - UEL que atuam nos cursos de licenciatura e bacharelado da instituição e que possam ser difundidos aos demais professores da Rede Estadual de Ensino.
Departamento responsável: Núcleo Regional de Educação de Londrina
DIOE: 11430, 31/052023
► Termo de Cooperação Técnica n.º 202300002 - MPT-PR / Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
Objeto: Objetiva o presente Acordo, estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, para a implementação do Programa Resgate à Infância - Eixo Educação no Estado do Paraná - MPT na Escola, em todas as turmas do 6º e 7º anos de todas as escolas da rede pública estadual de ensino.
Departamento responsável: Departamento de Educação Inclusiva - Dein
DIOE: 11358, 10/02/2023
► Termo de Cooperação Técnica n.º 202300001 - Seed e Ministério Público do Paraná
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica visa a formação profissional de excelência e complementação do processo de ensino-aprendizagem mediante concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Ministério Público do Estado do Paraná, aos alunos matriculados nas instituições da rede pública estadual de ensino que ofertam o ensino médio regular, técnico profissionalizante, técnico subsequente ao ensino médio e educação de jovens e adultos.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 11355, 07/02/2023
2022
► Termo de Cooperação n.º 202206022 - Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná
Objeto: O objeto desta parceria é propiciar meios para o cumprimento da prestação de serviços comunitários, imposta como condição ao gozo da transação penal ou da suspensão condicional, ou, ainda, como pena restritiva de direitos imposta em substituição à pena privativa de liberdade. A prestação de serviços comunitários poder-se-á desenvolver na Secretaria de Estado da Educação e do Esporte/SEED e nos respectivos Núcleos Regionais de Educação: Curitiba, Guarapuava, Irati, Paranaguá, Ponta Grossa, Toledo, Wenceslau Braz, Maringá e Paranavaí.
DIOE: 11322, 03/01/2023
► Termo de Cooperação n.º 202200013 - Município de Capanema
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio com Qualificação em Agricultura Familiar a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR, conforme art. 1º da Lei Ordinária n.º 10.422, de 30 de agosto de 1993, que discorre: "Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Apoio à Criação, Implantação e Manutenção das Casas Familiares Rurais, nos Municípios agrícolas, em todo o Estado do Paraná.", e Decreto Estadual n.º 3.106, de 14 de março de 1994, que em sua súmula aprova o Programa da Casa Familiar Rural.
Departamento responsável: Departamento de Educação profissional - DEP
DIOE: 11225, 26/07/2022
► Termo de Cooperação n.º 202200012 - Seed e Copel Distribuição S.A.
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação o desenvolvimento do Projeto Iluminando Gerações - Teen nas escolas estaduais do Estado do Paraná, tendo como público-alvo alunos dos 8º e 9º anos e professores do ensino fundamental II. Este projeto consiste na implementação de ações educativas sobre o uso eficiente de energia elétrica, além de abordar temas de grande relevância, como uso seguro da energia, sustentabilidade, utilização consciente dos recursos naturais e destinação correta dos resíduos sólidos.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 11260, 15/09/2022
► Termo de Cooperação n.º 202200011 - Seed e Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, atribuir responsabilidade de caráter administrativo-pedagógico à SEED e à UEPG, visando ao melhor cumprimento das finalidades do Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Augusto Ribas - CAAR e sua adequação ao Decreto-Lei n.º 9053, de 12 de março de 1946, respeitadas as normas gerais instituídas para a rede pública estadual de Educação Básica para consecução das atividades do Ensino Médio, da Educação Profissional, e demais projetos e programas da SEED e da UEPG cujo público alvo sejam os alunos da educação profissional.
Departamento responsável: Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa
DIOE: 11218, 25/07/2022
► Termo de Cooperação n.º 202200002 - Seed e SECC
Objeto: Formalizar e instrumentalizar a contratação de serviços de publicidade institucional, contratados através da SECC, nos termos da Lei Estadual n.º 15.608/2007 e das Leis.Federais n.º 12.232/10, n.º 4.680/05 e n.º 8.666/93.
Departamento responsável: Assessoria de Comunicação - Ascom
DIOE: 11292, 01/11/2022
2021
► Termo de Cooperação n.º 202100542/2021 - Seed e Sanepar
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica é de cessão gratuita de dados cadastrais para disponibilizar a UC (Unidade Consumidora - matrícula) e Coordenadas Geográficas (Latitude e Longitude) no formato UC; LATITUDE; LONGITUDE para atualização do Banco de Dados dos estudantes e instituições de ensino no Sistema Estadual de Registro Escolar – SERE, bem como o planejamento e reorganização das matrículas e transporte escolar gratuito.
Departamento Responsável: Departamento de Governança de Dados Educacionais - DGDE
DIOE: 11198, 15/06/2022
► Termo de Cooperação n.º 202100444/2021 - Município São Jorge d'Oeste
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional para o Curso Técnico a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 11066, 29/11/2021
2019
► Termo de Cooperação Técnica - Programa Agrinho
Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco no respeitante à execução do Programa Agrinho nos estabelecimentos de ensino do Estado do Paraná, que propiciem o despertar da consciência de cidadania. O acesso às informações relativas a saúde e a preservação do meio ambiente, com vistas à melhoria da qualidade de vida.
Departamento Responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 10589, 20/12/2019
► Termo de Cooperação Técnica n.º 201900002 - Universidade Estadual de Maringá
Objeto: Garantir que o Colégio de Aplicação Pedagógica da Universidade Estadual de Maringá seja um laboratório de investigação e vivência de técnicas pedagógicas pesquisadas pelos profissionais dos cursos de licenciatura da Universidade Estadual de Maringá UEM. Além disso, ser um centro de fomento e inovação pedagógica e atender como campo para estágios, preferencialmente para os alunos dos cursos de licenciatura da UEM; atender a escolarização dos estudantes do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio.
Departamento Responsável: Núcleo Regional de Educação de Maringá
DIOE: 10603, 13/01/2020
► Termo de Cooperação Técnica n.º 201900002 - Klabin S.A.
Objeto: A conjugação de esforços entre a Klabin S. A. e a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, visando à formação de profissionais para o mundo do trabalho por meio da oferta da Educação Profissional, proporcionando melhoria da qualidade de vida, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, além de contribuir para a diminuição do êxodo da população local, trazendo benefícios para o município e seu entorno.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Plano de trabalho (Fls. 6 - 10)
DIOE: 10415, 12/04/2019
► Termo de Cooperação Técnica n.º 201900011 - Senar e Faep
Objeto: Conjugação de esforços para execução do PROGRAMA JAA - JOVEM AGRICULTOR APRENDIZ no Estado do Paraná, por meio do desenvolvimento de ações de complementação e qualificação profissional para jovens residentes no meio rural, matriculados nas escolas estaduais que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.
Departamento Responsável: DEDIDH
DIOE: 10436, 15/05/2019
DIOE: 10632, 21/02/2020 - 1º aditivo | Alteração no plano de trabalho
DIOE: 11012, 09/09/2021 - 2º aditivo | Plano de trabalho
2018
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00001 - Ministério Público do Estado do Paraná
Objeto: Formação profissional de excelência e complementação do processo de ensino-aprendizagem mediante concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Ministério Público do Estado do Paraná, aos alunos matriculados nas Instituições da Rede Pública Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio (incluindo a Educação de Jovens e Adultos) e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10133, 21/02/2018
DIOE: 10450, 04/06/2019 - 1º Termo aditivo
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00002 - Universidade Estadual de Londrina - UEL
Objeto: Atribuir responsabilidades de caráter administrativo-pedagógico à SEED e à UEL, visando ao melhor cumprimento das finalidades do CAPL e sua adequação ao Decreto-Lei n.º 9053, de 12 de março de 1946, respeitadas as normas gerais instituídas para a rede pública estadual de Educação Básica para consecução das atividades do Ensino Fundamental I e II, do Ensino Médio, da Educação Profissional, e demais projetos e programas da SEED e da UEL cujo público alvo seja os alunos da educação básica e da educação profissional.
Departamento Responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 10160, 02/04/2018
DIOE: 10338, 19/12/2018 - 1º Termo aditivo
DIOE: 11310, 09/12/2022 - 2º Termo aditivo
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00003 - Município de Bituruna
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10162, 04/04/2018
DIOE: 10829, 10/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de trabalho
DIOE: 11016, 13/09/2021 - 1° Termo de apostilamento
DIOE: 11018, 15/09/2021 - Portaria n.° 222/2021 - GS/Seed
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00004 - Município de Cruz Machado
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10236, 23/07/2018
DIOE: 10834, 17/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de trabalho - 1º termo aditivo
DIOE: 11019, 16/09/2021 - 1° Termo de apostilamento
DIOE: 11021, 20/09/2021 - Portaria n° 227/2021 - GS/Seed
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00005 - Município de Paulo Frontin
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10158, 28/03/2018
DIOE: 10459, 17/06/2019 - 1º Termo de apostilamento
DIOE: 10829, 10/12/2020 - 1º aditivo
Plano de trabalho - 1º termo aditivo
DIOE: 11016, 13/09/2021 - 2° Termo de apostilamento
DIOE: 11018, 15/09/20211 - Portaria n° 223/2021 - GS/Seed
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00006 - Município de Pitanga
Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10278, 20/09/2018
DIOE: 10837, 22/12/2020 - 1º termo aditivo
Plano de trabalho - 1º termo aditivo
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00007 - Município de Rosário do Ivaí
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10162, 04/04/2018
DIOE: 10832, 15/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º termo aditivo
DIOE: 10462, 24/06/2019 - 1º Termo de apostilamento
DIOE: 11016, 13/09/2021 - 2° Termo de apostilamento
DIOE: 11018, 15/09/2021 - Portaria n° 230/2021 - GS/Seed
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00008 - Município de Santa Maria do Oeste
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10168, 12/04/2018
DIOE: 10837, 22/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00009 - Município de São Jorge do Patrocínio
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10174, 20/04/2018
DIOE: 10461, 19/06/2019 - 1º Termo de apostilamento
DIOE: 10838, 23/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00010 - Município de Três Barras do Paraná
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10162, 04/04/2018
DIOE: 10834, 17/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00011 - Município de União da Vitória
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10195, 23/05/2018
DIOE: 10829, 10/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 11016, 13/09/2021 - 1° Termo de apostilamento
DIOE: 11018, 15/09/2021 - Portaria n° 228/2021 - GS/Seed
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00013 - Município de Chopinzinho
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10162, 04/04/2018
DIOE: 10832, 15/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 11017, 14/09/2021 - Errata do plano de trabalho do 1º Aditivo
DIOE: 11018, 15/09/2021 - 1° Termo de apostilamento
DIOE: 11020, 17/09/2021 - Portaria n° 234/2021 - GS/Seed
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00014 - Município de Coronel Vivida
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Alimentos a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10168, 12/04/2018
DIOE: 10835, 18/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10462, 24/06/2019 - 1° Termo de apostilamento
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00015 - Município de São Mateus do Sul
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10184, 08/05/2018
DIOE: 10827, 08/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 11018, 15/09/2021 - 1° Termo de apostilamento
DIOE: 11020, 17/09/2021 - Portaria n.º 229/2021 - GS/Seed
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00016 - Município de Figueira
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10229, 12/07/2018
DIOE: 10834, 17/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00018 - Município de Cândido de Abreu
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10195, 23/05/2018
DIOE: 10840, 28/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10460, 18/06/2019 - Termo de apostilamento
DIOE: 11017, 14/09/2021 - 2º Termo de apostilamento
DIOE: 11019, 16/09/2021 - Portaria n.° 232/2021 - GS/Seed (troca de gestor)
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00019 - Município de Nova Prata do Iguaçu
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10162, 04/04/2018
DIOE: 10830, 11/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00020 - Município de Pinhão
Objeto: Estabelecer a conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10198, 28/05/2018
DIOE: 10829, 10/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10460, 18/06/2019 - Termo de apostilamento
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00021 - Município de Lidianópolis
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agricultura a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10201, 04/06/2018
DIOE: 10832, 15/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10460, 18/06/2019 - Termo de apostilamento
DIOE: 11016, 13/09/2021 - 2° Termo de Apostilamento - substituição de gestor e fiscal
DIOE: 11018, 15/09/2021 - Portaria n.° 231/2021 - GS/Seed (troca de gestor)
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00025 - Associação Casa Familiar Rural Padre Sasaki de Sapopema
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural Padre Sasaki de Sapopema, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10219, 28/06/2018
DIOE: 10834, 17/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10461, 19/06/2019 - Termo de apostilamento
► Termo de Cooperação Técnica n.º 2018/00028 - Tribunal Regional Eleitoral
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a cooperação técnica e científica entre as Partes, visando implementar atividades e projetos em áreas de interesse mútuo, consistentes em ações educacionais, realização de cursos e treinamentos sobre cidadania, por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná. A proposta pedagógica, denominada "Programas de Cidadania Política", tem como finalidade proporcionar aos estudantes da rede pública estadual o conhecimento sobre os direitos e deveres intrínsecos à cidadania brasileira, princípios eminentemente democráticos, por meio de ações educativas voltadas aos discentes.
O programa está estruturado em 3 (três) projetos pedagógicos principais. O primeiro refere-se ao "Parlamento Jovem"; o segundo trata do "Você e o Voto #MeContaaí!"; e o terceiro é o "Projeto por Dentro da Justiça Eleitoral", que propõe visitas orientadas de estudantes dos ensinos fundamental e médio à Justiça Eleitoral.
Departamento Responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - DPEB
DIOE: 11319, 14/12/2022 - 3º Termo aditivo