Convênios - Termos de execução descentralizada
Parcerias, Convênios e Doações da Seed-PR >> Termos de Execução Descentralizada
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2024
► Termo de Execução Descentralizada n.º 202402018 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED - tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a operacionalização descentralizada de créditos orçamentários observando os limites por rubricas orçamentárias e funcionais programáticas, visando o pagamento da retomada Obra de Engenharia de retomada na UNV Ceep Ibiporã, município de Ibiporã, e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 1098 - 1104 do protocolo nº. 20.037.812-1, parte integrante deste Termo.
Departamento Responsável: Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE) e Fundepar
DIOE: 11620, 15/03/2024 - Portaria n.º 25/2024 - GS/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
DIOE: 11608, 13/03/2024
► Termo de Execução Descentralizada n.º 2024022017 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a operacionalização descentralizada de créditos orçamentários observando os limites por rubricas orçamentárias e funcionais programáticas, visando o pagamento da retomada de Obra de Engenharia na UNV CEEP Londrina, município de Londrina, licitado na modalidade Concorrência Eletrônico sob n.º 77/2023 (Mov. 61), e em sintonia com o Plano de Trabalho aprovado, às fls. 1557-1565 do Protocolo nº. 21.037.775-1, parte integrante deste Termo.
Departamento Responsável: Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE) e Fundepar.
DIOE: 11610, 15/03/2024
DIOE: 11623, 20/03/2024 - Portaria n.º 25/2024 - GS/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
2023
► Termo de Execução Descentralizada n.º 202310047 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 202310047/NAS tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referente a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Lucy Requião, no município de Cambará.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11531, 13/11/2023
DIOE: 11565, 19/12/2023
► Termo de Execução Descentralizada n.º 202310042 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 202310042 / NAS, tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a provisão de gêneros alimentícios para alimentação dos estudantes dos Colégios Estaduais em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Departamento Responsável: FUN/DNA/CPA - Coordenação de Planejamento de Alimentação Escolar.
DIOE: 11520, 25/10/2023
DIOE: 11545, 21/11/2023
► Termo de Execução Descentralizada n.º 202308039 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 202308039/NAS, foi firmado visando recurso complementar para a contratação de gêneros alimentícios complementares destinados aos estudantes dos Colégios Agrícolas e Florestal - PNAE.
Departamento responsável: FUN/DNA/CPA - Coordenação de Planejamento de Alimentação Escolar
DIOE: 11520, 25/10/2023
DIOE: 11545, 21/11/2023
► Termo de Execução Descentralizada n.º 202306034 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por finalidade instrumentalizar a descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia do Colégio Estadual José de Anchieta de Quedas do Iguaçu NRE Laranjeiras do Sul.
Departamento Responsável: FUN/DIT/DEP
DIOE 11426, 25/05/2023
DIOE 11488, 23/08/2023
DIOE 11494, 15/09/2023
► Termo de Execução Descentralizada n.º 2023004028 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 2023004028 / NAS, tem por finalidade à descentralização orçamentária para viabilizar a execução do Componente 2 "Infraestrutura escolar e equipamentos para a expansão do Ensino Profissional no ensino médio (EP) e implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)" do Programa "Educação para o Futuro", nos termos do Contrato de Empréstimo n° 5402/OC-BR, firmado entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 22 de setembro de 2022, com objetivo de expansão da cobertura do Ensino Técnico Profissional de nível médio e melhoria de qualidade da infraestrutura das instituições de ensino, de acordo com o Decreto nº 11.568/2022.
Departamento Responsável: Seed/Fundepar
DIOE: 11478, 28/08/2023
► Termo de Execução Descentralizada n.º 202306032 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 202306032 / NAS, tem por finalidade à descentralização do orçamento programado para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual José Marcondes Sobrinho, no município de Laranjeiras do Sul/PR.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11446, 07/07/2023
DIOE: 11447, 08/08/2023
► Termo de Execução Descentralizada n.º 202306036 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 202306036/NAS, tem por finalidade à descentralização do orçamento programado para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no CE do Campo Profª Edina Woellner Sviercoski, no município de Castro/PR.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11446, 07/07/2023
DIOE: 11466, 24/07/2023 - Portaria n.º 140/2023 - GS/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
► Termo de Execução Descentralizada n.º 202306031 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 202306031/NAS tem por finalidade a descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Procópio Ferreira Caldas, no município de Pinhão.
Departamento responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE).
DIOE: 11441, 30/06/2023
DIOE: 11459, 13/07/2023
Portaria do fiscal titular e suplente
► Termo de Execução Descentralizada n.º 202307037 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada TED n.º 202307037/NAS, tem por finalidade à descentralização do orçamento programado para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referente ao pagamento de fornecedores de alimentos produzidos exclusivamente pela agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Departamento Responsável: Núcleo Financeiro Setorial
DIOE: 11463, 19/07/2023
DIOE: 11449, 12/07/2023
► Termo de Execução Descentralizada n.º 202306025 - Seed e Secom
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada N.º 202306025/NAS, tem por finalidade à descentralização do orçamento programado para execução de ações de interesse recíproco referentes a publicização dos programas, projetos e ações da Seed.
Departamento Responsável: Seed / Ascom
DIOE: 11443, 21/06/2023
DIOE: 11466, 24/07/2023
► Termo de Execução Descentralizada n.º 005/2023 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Maria de Jesus Pacheco Guimarães, Guarapuava.
Departamento responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11427, 12/06/2023
DIOE: 11505, 19/09/2023
► Termo de Execução Descentralizada n.º 202306035 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED n.º 202306035/NAS, tem por finalidade a descentralização do orçamento programado para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no CE Laranjal, no município de Laranjal/PR.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE)
DIOE: 11489, 24/08/2023
DIOE: 11441, 30/06/2023
► Termo de Execução Descentralizada n.º 202306033 - Seed e Fundepar
Objeto: O presente Termo de Execução Descentralizada - TED N.º 202306033/NAS, tem por finalidade instrumentalizar descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes a obras e serviços de engenharia no Colégio Estadual Sagrada Família, no município de Londrina.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar (DPGE
DIOE: 11465, 21/07/2023
DIOE: 11441, 30/06/2023