A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - Seed-PR está organizando o exercício das atividades presenciais dos professores da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2021. Na sexta-feira (29) foi publicada a Resolução nº 541/2021, que estabelece os procedimentos e critérios para afastamento especificamente dos professores e pedagogos  que atuam nas instituições da rede estadual de ensino, que fazem parte do grupo de risco - de acordo com a Resolução nº 1.433/2020 da Secretaria da Saúde - Sesa.

O documento estabelece, de forma excepcional, que os professores em questão sejam afastados do exercício das atividades, enquanto perdurar a situação da pandemia do Covid-19. O afastamento ocorre de acordo com estabelecido no Decreto nº 4.230/2020. 

Os professores, mesmo que solicitem afastamento, deverão participar do processo de distribuição das aulas, que vai ser iniciado na quarta-feira (03). Porém, durante o ano letivo e enquanto permanecer o afastamento, esses professores serão substituídos no exercício das atividades.

Os professores precisam protocolar o pedido de afastamento até o dia 05 de fevereiro (sexta-feira), via protocolo digital a ser encaminhado ao GARH - Grupo Auxiliar de Recursos Humanos do NRE ao qual o professor está vinculado. O pedido será analisado conforme estabelecido na Resolução nº 541/2021.

Para requisitar o afastamento, os professores devem preencher o formulário de autodeclaração. O modelo do formulário está disponível na Resolução nº 541/2021.

FUNCIONÁRIOS - O afastamento de funcionários e servidores administrativos segue como já ocorre desde 2020. Os servidores administrativos que fazem parte do grupo de risco vão continuar em regime de teletrabalho. No caso dos auxiliares de serviços gerais ou de servidores que não têm possibilidade técnica de desenvolver o trabalho, o afastamento segue nos mesmos moldes.

Resolução nº 629/2021 - Altera dispositivos da Resolução n.º 208/2021 – GS/Seed, de 25 de janeiro de 2021.

Resolução nº 541/2021 - Estabelece de forma excepcionalíssima os procedimentos para afastamento dos professores que apresentam vulnerabilidades médicas, conforme Resolução Sesa n.º 1.433/2020.

Resolução nº 208/2021 - Regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, do Quadro Único de Pessoal – QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas instituições estaduais de ensino do Paraná.