Resolução n.º 1.308/2024 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 8.633/2023 - GS/Seed, de 08 de dezembro de 2023, alterada pela Resolução n.º 326/2024 - GS/Seed, de 23 de janeiro de 2024, que regulamentam o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná para o ano letivo de 2024.

Resolução n.º 326/2024 - GS/Seed - Altera dispositivo da Resolução n.º 8.633/2023 - GS/Seed, de 08 de dezembro de 2023, que regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná para o ano letivo de 2024

Resolução n.º 8633/2023 - GS/Seed - Regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM, do Quadro Único de Pessoal - QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas instituições estaduais de ensino do Paraná, para o ano letivo de 2024.

Resolução n.º 1.224/2023 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 7.976/2022 - GS/Seed, de 08 de dezembro de 2022, que regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná para o ano letivo de 2023.

Resolução n.º 21/2023 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 7.976/2022 - GS/Seed, de 08 de dezembro de 2022, que regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná para o ano letivo de 2023.

Resolução nº 7976/2022 - GS/Seed - Regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, do Quadro Único de Pessoal – QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas instituições estaduais de ensino do Paraná.

Resolução nº 3.589/2022 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução nº 5.987/2021 - GS/Seed, de 17 de dezembro de 2021.

Resolução nº 164/2022 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 5.987/2021 - GS/Seed, que regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, do Quadro Único de Pessoal – QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas instituições estaduais de ensino do Paraná.

Resolução nº 5.987/2021 - GS/Seed - Regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério - QPM, do Quadro Único de Pessoal - QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas instituições estaduais de ensino do Paraná.

Resolução nº 1.168/2021 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 208 – GS/Seed, de 25 de janeiro de 2021.

Resolução nº 629/2021 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 208/2021 – GS/Seed, de 25 de janeiro de 2021, que regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, do Quadro Único de Pessoal – QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas instituições estaduais de ensino do Paraná.

Resolução nº 628/2021 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 541 – GS/Seed, de 3 de fevereiro de 2021.

Resolução nº 541/2021 - GS/Seed - Estabelece de forma excepcionalíssima os procedimentos para afastamento dos professores que apresentam vulnerabilidades médicas, conforme Resolução Sesa n.º 1.433/2020.

Resolução nº 208/2021 - GS/Seed - Regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, do Quadro Único de Pessoal – QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas instituições estaduais de ensino do Paraná.

Resolução nº 98/2021 - Sesa - Regulamenta o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021, e dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado do Paraná para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.

Resolução n.º 1258/2020 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 4.639 – GS/SEED, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério, do Quadro Único de Pessoal e aos professores contratados em Regime Especial nas Instituições Estaduais de Ensino do Paraná.

Resolução n.º 1.013/2020 GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 4.639/2019 GS/SEED, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, nos ensinos Fundamental e Médio e nas Modalidades de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Profissional e Educação Especial, e estabelecer as normas para o cumprimento das Horas-Atividade para o ano letivo de 2020.

Resolução nº 4.639/2019 - GS/Seed - Regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, do Quadro Único de Pessoal – QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas Instituições Estaduais de Ensino do Paraná.

Resolução n.º 3418/2019 - GS/Seed - Altera a redação do Inciso I do Artigo 35 da Resolução n.º 2/2019 - GS/Seed, de 15 de janeiro de 2019, que regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio e nas Modalidades de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Profissional e Educação Especial, e estabelecer as normas para o cumprimento das Horas-Atividade para o ano letivo de 2019. 

Resolução n.º 2234/2019 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 2/2019 - GS/Seed, de 15 de janeiro de 2019, que regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio e nas Modalidades de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Profissional e Educação Especial, e estabelecer as normas para o cumprimento das Horas-Atividade para o ano letivo de 2019.

Resolução nº 995/2019 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 2/2019 - GS/SEED, de 15 de janeiro de 2019, que regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio e nas Modalidades de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Profissional e Educação Especial, e estabelecer as normas para o cumprimento das Horas-Atividade para o ano letivo de 2019. 

Resolução nº 289/2019 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 2/2019 – GS/SEED, de 15 de janeiro de 2019, que regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério – QPM, do Quadro Único de Pessoal – QUP e aos professores contratados em Regime Especial nas Instituições Estaduais de Ensino do Paraná.

Resolução nº 145/2019 - GS/Seed - Altera dispositivos da Resolução n.º 2/2019 - GS/SEED, de 15 de janeiro de 2019, que regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio e nas Modalidades de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Profissional e Educação Especial, e estabelecer as normas para o cumprimento das Horas-Atividade para o ano letivo de 2019.

Resolução nº 2/2019 - GS/Seed - Regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio e nas Modalidades de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Profissional e Educação Especial, e estabelecer as normas para o cumprimento das Horas-Atividade para o ano letivo de 2019. 

Resolução nº 353/2018 - GS/Seed - Altera artigos e acrescenta alíeas na Resolução nº 015/2018 - GS/Seed que Regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio e nas Modalidades de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Profissional e Educação Especial, e estabelecer as normas para o cumprimento das Horas-Atividade para o ano letivo de 2018. 

Resolução n.º 15/2018 - GS/SEED - Regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio e nas Modalidades de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Profissional e Educação Especial, e estabelecer as normas para o cumprimento das Horas-Atividade para o ano letivo de 2018.

Resolução nº 113/2017 - GS/Seed - Regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas e Funções nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio e nas Modalidades de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Profissional e Educação Especial, e estabelecer as normas para o cumprimento das Horas-Atividade para o ano letivo de 2017.

Resolução nº 182/2016 - GS/Seed - Regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio e nas Modalidades da Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Profissional e Educação Especial, e estabelece as normas para o cumprimento das Horas Atividade para o ano letivo de 2016.

Resolução nº 6428/2014 - GS/Seed - Regulamenta a distribuição de aulas nas Instituições Estaduais de Ensino do Paraná para o ano letivo de 2015. (Adicionado em: 10/12/2014)

Resolução nº 5739/2013 - GS/Seed - Regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas nas Instituições de Ensino da Rede da Estadual da Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio e nas Modalidades da Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Educação Especial e estabelecer as normas para atribuição das Horas-Atividade para o ano letivo de 2014.

Resolução nº 7694/2012 - GS/Seed - Regulamenta o Processo de Distribuição de Aulas nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual da Educação Básica, da Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial e estabelecer as normas para atribuição das Horas-Atividade para o ano letivo de 2013.

Resolução nº 5779/2011 - GS/Seed - Regulamenta a distribuição de aulas nos Estabelecimentos Estaduais de Ensino.

Resolução nº 5590/2010 GS/Seed - Regulamenta a distribuição de aulas nos Estabelecimentos Estaduais de Ensino.

Resolução nº 196/2010 GS/Seed - Regulamenta a distribuição de aulas nos Estabelecimentos Estaduais de Ensino.

Resolução nº 139/2009 GS/Seed - Regulamenta a distribuição de aulas nos Estabelecimentos Estaduais de Ensino.

Resolução nº 175/2008 GS/Seed - Regulamenta a distribuição de aulas nos estabelecimentos estaduais de ensino.

Instrução n.º 014/2014 – Sued/Seed - Orienta procedimentos para o trabalho com a distorção idade-ano nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, por meio do Programa de Aceleração de Estudos.

Instrução n.º 013/2014 – Sued/Seed - Organiza a Oferta das Disciplinas para os cursos do Ensino Fundamental - Fase II e Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - Eja. 

Instrução n.º 012/2014 – Sued/Seed - Orienta a oferta de Atividades da Educação Integral em Jornada Ampliada, para as instituições da rede estadual de ensino. 

Instrução n.º 010/2014 – Sued/Seed - Autoriza Salas de Apoio à Aprendizagem.