12 de junho: Seed reforça compromisso em combater o trabalho infantil 10/06/2020 - 11:34
Em todo o Brasil o dia 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) reforça nessa data seu compromisso em combater esse tipo de violência contra a criança e o adolescente.
A coordenadora do Departamento da Diversidade e Direitos Humanos da Seed-PR, Regina Bley, afirma que a Secretaria de Educação exerce um trabalho constante de combate a casos de exploração infantil. “As consequências do trabalho infantil, para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, são diversas e produzem um efeito nocivo à vida desses sujeitos”, diz Bley.
A Seed articula com outras Secretarias de Estado ações para prevenir e traçar estratégias de erradicação do trabalho infantil, tais como: composição no Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil; formação continuada e permanente dos Técnicos Pedagógicos dos Núcleos Regionais de Educação
Exploração Infantil - Trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerados ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente de sua condição ocupacional.
Situação do Paraná - Segundo o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do Adolescente (FNPETI), o Paraná ocupa o 13.º lugar no ranking do trabalho infantil dos 5 aos 17 anos. Em 2017, havia, no Estado do Paraná, 23.888 crianças e adolescentes com menos de 14 anos de idade em situação de trabalho, segundo dados do Censo Agropecuário de 2017. O trabalho infantil, ainda hoje, é cercado por mitos, apresentando-se naturalizado para a maioria da sociedade.
Para mais informações sobre ações da Seed e outras instituições acesse: https://fnpeti.org.br/