Educação básica e superior, apoio direto, integração, atendimento social e cultura amplificada. O Paraná entra em 2023 com um amplo leque de políticas públicas voltadas aos indígenas, a exemplo da inauguração da ampliação do Colégio Estadual Indígena Cacique Gregório Kaekchot, em Manoel Ribas, que contou com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

As ações garantem suporte financeiro a indígenas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com prefeituras, Funai e entidades do terceiro setor, e oportunidades incalculáveis na vida daqueles que se dedicam aos estudos, como a chance de seguir carreira em alguma profissão concorrida.

Uma das mais emblemáticas é justamente o aumento no atendimento na educação. Com novas turmas, o Paraná terá 6,5 mil alunos indígenas matriculados em 2023, e para dar conta da demanda as escolas receberam novos equipamentos e os professores ampliaram a formação bilíngue.

Na agricultura vem outro exemplo, com o Compra Direta, criado em 2020, garantindo a aquisição de produtos de 34 pequenos agricultores familiares por parte do Estado, além de 5,5 mil famílias beneficiadas, na outra ponta do programa, com o recebimento regular de alimentos de qualidade, limitando a quase zero o risco da fome. 

Essas políticas também passam pela participação da sociedade via Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná, que tem atuado há dez anos para colaborar com as dezenas de comunidades indígenas espalhadas em 41 municípios do território estadual.

EDUCAÇÃO, DO COMEÇO AO FIM – Durante os últimos anos, a educação escolar indígena da rede estadual de ensino teve aumento nas etapas de escolarização em cinco de suas 39 instituições, com implantação de turmas nos anos finais do ensino fundamental em três escolas: Cacique Tudja Nhanderu, em Santa Amélia, e Nimboeaty M. Awa Tirope, em Abatiá, no ano de 2020, e Kuaray Guata Porã (Guaraqueçaba), em 2021. Neste ano, mais duas escolas vão receber turmas do ensino médio: Kuaa Mbo' E, em Diamante D'Oeste, e Arandu Miri, em Inácio Martins.

A ampliação de etapas de ensino cumpre metas do Plano Estadual de Educação e reduz o número de indígenas que precisam se deslocar de suas comunidades para a cidade, garantindo o direito à educação bilíngue, intercultural e específica nas suas comunidades. Com isso, os poucos mais de 5 mil estudantes nessas instituições em 2019 passaram agora para cerca de 6,5 mil.

Em 2022 a Secretaria de Estado da Educação (Seed) retomou e concluiu o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Modalidade Normal Bilíngue Kaingang/Guarani – Aproveitamento de Estudos, que havia sido interrompido em 2020 devido à pandemia. 

O objetivo é formar professores para atuarem como professores alfabetizadores nas disciplinas de Língua Kaingang e Guarani, garantindo dessa forma o ensino bilíngue, especificidade das escolas indígenas. A última etapa foi realizada mesclando um regime de internato no Centro Estadual de Educação Profissional de Manoel Ribas, na região central do Estado, com atividades desenvolvidas nas comunidades onde os indígenas vivem e lecionam. Nesta etapa, 26 indígenas da etnia Guarani e 36 da etnia Kaingang se formaram. 

As 39 escolas indígenas do Estado também foram contempladas com entrega de novos computadores, notebooks e kits de robótica cada liberados nesta semana pela Seed. Ao todo, o investimento nas unidades indígenas com estes equipamentos é de quase R$ 2 milhões.

No ano passado, os colégios indígenas também receberam os Educatrons, kits compostos por televisores smart de 43 polegadas, computadores, webcams, microfones, teclados com mouse pad e pedestais para serem usado nas salas de aula, com um investimento de R$ 1,1 milhão. Os equipamentos permitem que os estudantes indígenas tenham acesso as plataformas estaduais, como a Redação Paraná e a Inglês Paraná, além das atividades de programação. 

Os colégios indígenas do Paraná também têm um grande diferencial em relação aos demais estados. O Estado oferece a melhor infraestrutura básica de escola indígena do Brasil. Todas as escolas têm energia elétrica e todas são abastecidas por água encanada o poço artesiano. De acordo com dados do Censo Escolar de 2021, o Brasil tem 3.466 escolas indígenas. Dessas, 30% não têm energia e 63% não têm água potável.

Na sequência do ensino básico o Estado desenvolve há duas décadas uma política pública essencial para essas comunidades, o Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná. Atualmente, são ofertadas 52 vagas em cursos regulares de graduação em universidades estaduais e na UFPR por meio de processo seletivo exclusivo, inclusive respeitando as particularidades das culturas ancestrais. 

Atualmente, 291 estudantes indígenas estão matriculados nas sete instituições estaduais. Desde 2001, quando o vestibular exclusivo se tornou política pública de Estado por lei, 195 indígenas concluíram os cursos de graduação no Paraná. Destes, 92 se formaram nos últimos quatro anos. 

Depois de matriculados, os universitários indígenas recebem um auxílio de R$ 1.125 para acompanhamento e, durante o período que estiverem na universidade, mais R$ 1.125 como auxílio permanência, com um acréscimo de 50% do valor para quem tem filho, totalizando R$ 1.687,50.

Outra conquista para entrar para a história dos povos indígenas do Paraná aconteceu no final do ano passado. 22 estudantes das etnias caiagangue, guarani, guarani mbya e xetá colaram grau na primeira formatura do curso de Pedagogia Indígena da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). A diplomação foi, também, a primeira de um curso de graduação desenvolvido em uma terra demarcada na história do Estado. Ela foi realizada na comunidade de Rio das Cobras, no interior de Nova Laranjeiras (Centro-Sul do Estado).