Escolas são beneficiadas com a descentralização de recursos 16/11/2011 - 08:00

Quatro das 17 escolas que fazem parte de projeto piloto de descentralização de recursos para reformas estão aptas a iniciar obras a partir desta sexta-feira (23).

Foto: José Fernando Ogura/Vice-governadoria

A Secretaria de Estado da Educação (SEED) implementou neste ano, a primeira etapa do Programa de Descentralização de Recursos para reparos em escolas da rede estadual. O projeto piloto implantado em 17 escolas tem demonstrado agilidade, transparência e participação da comunidade escolar com obras de reparos que se apresentam eficientes, econômicas e com resultados ágeis para as escolas.

Nas discussões com a comunidade, ocorridas nos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs), no primeiro semestre deste ano, o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, recebeu sugestões de professores e funcionários para a descentralização de reparos nas escolas. “A agilidade do processo para obtenção e utilização dos recursos para melhorias de infraestrutura nas escolas foi um dos pedidos da comunidade escolar em quase todos os encontros que fizemos nos nos núcleos”, disse Arns.

A sistemática do projeto consiste para que a trabalhe em conjunto com o engenheiro ou arquiteto na definição e elaboração das planilhas de obras. Nos quatro Núcleos de Educação escolhidos para que o projeto ocorresse em caráter experimental, há uma comissão de licitação que realiza o procedimento de escolha e contratação da empresa prestadora do serviço.

Após análise da Secretaria de Estado da Educação (SEED), os recursos são liberados e com a participação da comunidade escolar é licitada a execução da obra. A fiscalização da obra é feita pela Superintendência de Desenvolvimento Educacional (SUDE) da secretaria e o controle das etapas da obra é feito pela direção em conjunto com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da escola.

Cada uma das 17 escolas recebeu cerca de R$ 150 mil, por meio do Fundo Rotativo. Antes do projeto piloto de descentralização de recursos, os repasses do Fundo Rotativo chegavam no máximo até R$ 15 mil para obras de serviço de engenharia. As instituições pertencem aos Núcleos Regionais de Educação da Área Metropolitana Norte, Laranjeiras do Sul, Ponta Grossa e Goioerê.

ANDAMENTO DAS OBRAS - Em Ponta Grossa, a Escola Estadual Edison Pietrobelli está com obras em andamento. Os reparos incluem uma reforma geral dos banheiros da escola, fechamento da quadra poliesportiva e contenção do muro de arrimo.

No Colégio Estadual Antônio Lacerda Braga, em Goioerê, os reparos incluíram a substituição do piso de madeira por cerâmica em 22 salas, os banheiros foram reformados e as calhas de toda a escola foram trocadas. Para o diretor, Ademir José Santana, a descentralização contribuiu para que os reparos se realizem com rapidez.“Da finalização da planilha até as obras foram pouco mais de dois meses, sem contar na economia para o Estado”, contou Ademir.

Já no Colégio Estadual Ludovica Safraider, em Rio Bonito do Iguaçu, a comunidade também aprovou a implantação do Projeto. A diretora, Maria Nerci Presa, lembrou que a instituição de ensino começou a funcionar em 1945 e foi sendo adaptada ao longo dos anos. “Há anos temos tentado uma reforma e não conseguimos. A comunidade escolar está otimista e contente com a reforma, pois irá garantir, além da acessibilidade, um ambiente escolar agradável, o que também contribui para melhorar a qualidade no ensino e na aprendizagem”, disse Maria.

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