Governador antecipa recursos para o transporte escolar 22/02/2013 - 08:20
O governador Beto Richa autorizou para esta quinta-feira (21) o depósito antecipado da primeira parcela de recursos para o transporte escolar, que estava programada para a semana que vem. O valor transferido aos municípios é de R$ 7.940,614,48. É a primeira vez que as prefeituras recebem recursos para o transporte escolar no primeiro mês do ano letivo.
“Sabemos das dificuldades que as prefeituras tinham em executar as despesas sem saber quando o recurso seria destinado. Nos últimos dois anos regularizamos os pagamentos, que a partir desse ano será mensal. É mais um dos compromissos honrados com os municípios para garantir acesso e ensino de qualidade a todos os alunos da rede estadual de educação”, destaca o governador.
Richa cumpre agenda na região Central do Paraná, onde anunciou investimentos de R$ 9 milhões para melhorias em 30 escolas de Pitanga, Santa Maria do Oeste e Mato Rico. Cerca de 6,5 mil alunos do ensino fundamental e médio serão beneficiados. O governador também garantiu recursos para as áreas de saúde, assistência social, agricultura e saneamento nos três municípios.
“O Governo do Estado busca o ensino de excelência, porque a educação determina avanços nas demais áreas e promove oportunidades para os paranaenses”, destacou governador. Os recursos serão usados em obras de manutenção, aquisição de equipamentos, reformas e ampliações.
Richa informou que, em dois anos, foram realizadas 1,8 mil obras em escolas, contratados 17 mil professores e aberto de concurso para a contratação de 13 mil educadores. “O governo cumpre sua obrigação de promover, principalmente nos pequenos municípios, o desenvolvimento e dar condições de vida digna para sua população”, disse Richa. “A união de esforços entre a equipe de governo, deputados e prefeitos, permite avanços em diversas áreas prioritárias da gestão”.
“A vinda do governador representa o reconhecimento do Governo do Estado aos pequenos municípios que mais precisam. Santa Maria do Oeste apresenta um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano do Estado e tem sua base na agricultura e pecuária”, destacou o prefeito Claúdio Leal.
TRANSPORTE ESCOLAR – Neste ano, o Governo do Estado vai repassar R$ 80 milhões aos municípios paranaenses para o serviço de transporte escolar. O valor é 186% maior do que em 2010. O governo federal vai repassar ainda R$ 22 milhões às prefeituras.
A destinação dos recursos vai beneficiar cerca de 250 mil estudantes. Anteriormente, os recursos eram repassados apenas a partir de abril, dois meses depois do início do ano letivo. Antes de 2011, houve ano em que os municípios receberam a primeira parcela em setembro, quase no último bimestre do ano letivo.
O secretário de Estado da Educação e vice-governador, Flávio Arns, disse que R$ 80 milhões é o que já está garantido, mas no decorrer do ano, com o cadastramento de dados das prefeituras no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget) e análises das informações, esse valor poderá aumentar.
O repasse de recursos do Programa de Transporte Escolar é calculado com base no custo aluno por quilômetro, obtido por meio dos dados cadastrados pelos municípios no Siget. “A regularidade dos recursos é um dos grandes avanços, mas outras ainda virão”, diz Arns.
Evolução do repasse dos recursos para o transporte escolar:
“Sabemos das dificuldades que as prefeituras tinham em executar as despesas sem saber quando o recurso seria destinado. Nos últimos dois anos regularizamos os pagamentos, que a partir desse ano será mensal. É mais um dos compromissos honrados com os municípios para garantir acesso e ensino de qualidade a todos os alunos da rede estadual de educação”, destaca o governador.
Richa cumpre agenda na região Central do Paraná, onde anunciou investimentos de R$ 9 milhões para melhorias em 30 escolas de Pitanga, Santa Maria do Oeste e Mato Rico. Cerca de 6,5 mil alunos do ensino fundamental e médio serão beneficiados. O governador também garantiu recursos para as áreas de saúde, assistência social, agricultura e saneamento nos três municípios.
“O Governo do Estado busca o ensino de excelência, porque a educação determina avanços nas demais áreas e promove oportunidades para os paranaenses”, destacou governador. Os recursos serão usados em obras de manutenção, aquisição de equipamentos, reformas e ampliações.
Richa informou que, em dois anos, foram realizadas 1,8 mil obras em escolas, contratados 17 mil professores e aberto de concurso para a contratação de 13 mil educadores. “O governo cumpre sua obrigação de promover, principalmente nos pequenos municípios, o desenvolvimento e dar condições de vida digna para sua população”, disse Richa. “A união de esforços entre a equipe de governo, deputados e prefeitos, permite avanços em diversas áreas prioritárias da gestão”.
“A vinda do governador representa o reconhecimento do Governo do Estado aos pequenos municípios que mais precisam. Santa Maria do Oeste apresenta um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano do Estado e tem sua base na agricultura e pecuária”, destacou o prefeito Claúdio Leal.
TRANSPORTE ESCOLAR – Neste ano, o Governo do Estado vai repassar R$ 80 milhões aos municípios paranaenses para o serviço de transporte escolar. O valor é 186% maior do que em 2010. O governo federal vai repassar ainda R$ 22 milhões às prefeituras.
A destinação dos recursos vai beneficiar cerca de 250 mil estudantes. Anteriormente, os recursos eram repassados apenas a partir de abril, dois meses depois do início do ano letivo. Antes de 2011, houve ano em que os municípios receberam a primeira parcela em setembro, quase no último bimestre do ano letivo.
O secretário de Estado da Educação e vice-governador, Flávio Arns, disse que R$ 80 milhões é o que já está garantido, mas no decorrer do ano, com o cadastramento de dados das prefeituras no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget) e análises das informações, esse valor poderá aumentar.
O repasse de recursos do Programa de Transporte Escolar é calculado com base no custo aluno por quilômetro, obtido por meio dos dados cadastrados pelos municípios no Siget. “A regularidade dos recursos é um dos grandes avanços, mas outras ainda virão”, diz Arns.
Evolução do repasse dos recursos para o transporte escolar:
| ANO | RECURSO FEDERAL (R$) | RECURSO ESTADUAL (R$) | TOTAL (R$) |
| 2004 | 8.922.211,60 | 21.876.816,57 | 30.799.028,17 |
| 2005 | 11.069.442,90 | 20.980.237,64 | 32.049.680,54 |
| 2006 | 11.169.983,94 | 16.798.163,80 | 27.968.147,74 |
| 2007 | 13.382.237,40 | 32.448.414,65 | 45.830.652,05 |
| 2008 | 11.059.568,93 | 31.900.211,14 | 42.959.780,07 |
| 2009 | 17.031.865,79 | 26.556.994,16 | 43.588.859,95 |
| 2010 | 22.742.409,92 | 28.763.278,65 | 51.505.688,57 |
| 2011 | 21.907.209,70 | 58.000.000,00 | 79.907.209,70 |
| 2012 | 21.907.209,70 | 80.000.000,00 | 101.907.209,70 |
