Mensagem 2019

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED) tem o papel de administrar a política educacional do Estado e, a partir de 2019, tornou-se também responsável pelas políticas e diretrizes do Estado para o esporte, lazer e qualidade de vida.

Com mais de 99 mil servidores, a SEED atende diariamente 1 milhão de estudantes em 2.143 escolas estaduais, distribuídas nos 399 municípios. Além disso, o Sistema Estadual de Ensino do Paraná conta com cerca de 5.200 escolas municipais e 2.200 escolas privadas, sendo 400 instituições parceiras que ofertam a educação especial.

À SEED também estão vinculadas duas autarquias, o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR) e o Instituto Paranaense de Ciência do Esporte (IPCE), 32 Núcleos Regionais de Educação (NRE) e um órgão de regime especial, o Colégio Estadual do Paraná.

O FUNDEPAR tem sob sua responsabilidade a gestão pública das obras, alimentação escolar, fundo rotativo, transporte escolar e fornecimento de mobiliário e equipamentos, com o objetivo de proporcionar condições adequadas aos estudantes, para um aprendizado com dignidade e bem-estar.

Ao IPCE compete o desenvolvimento de projetos e ações para implementação e execução da Política de Esportes, a qual define diretrizes para o desenvolvimento do Esporte no Estado do Paraná.

Considerando o declínio nos índices educacionais da rede estadual do Paraná nos últimos anos, que ocupa a 7ª posição tanto nos anos finais do Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio, a SEED traçou objetivos estratégicos e desenhou políticas que norteiam o trabalho de toda a equipe para a gestão de 2019-2022, sendo eles: i) ter o primeiro IDEB do Brasil no Ensino Médio e Anos Finais em 2021; ii) tornar a escola mais atrativa, inclusiva e com altas expectativas; iii) valorizar e reconhecer os profissionais da educação; iv) fortalecer a colaboração com os municípios; v) ampliar a oferta e a taxa de conclusão de cursos técnicos e profissionalizantes; vi) tornar a gestão, a infraestrutura e a logística mais eficientes; e vii) oportunizar o acesso ao esporte e incentivar o desenvolvimento de atletas.

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Principais realizações

Sistema de Avaliação da Educação do Paraná (SAEP) - Com o objetivo de diagnosticar a aprendizagem e avaliar o desempenho dos estudantes, o SAEP apresenta ferramentas para o professor, equipe gestora da escola, secretários municipais de educação e suas equipes elaborarem, a partir de evidências, ações de melhoria da aprendizagem.
O Sistema foi ampliado e diversificado para um conjunto de quatro avaliações, sendo três diagnósticas (Prova Paraná) e uma de desempenho (Prova Paraná Mais).
Principais entregas: a) 1ª edição da Prova Paraná - realizada em março, em 397 municípios, contemplou 480.593 estudantes da rede estadual e 98.926 da rede municipal; b) 2ª edição da Prova Paraná - realizada em junho, em 398 municípios, foi aplicada a 763.267 estudantes da rede estadual e 108.094 da rede municipal; c) 3ª edição da Prova Paraná - realizada em setembro, em 398 municípios, contemplou 789.272 estudantes da rede estadual e 109.978 da rede municipal.
Educa Juntos - com o objetivo de fortalecer o regime de colaboração entre a SEED e os municípios, por meio de iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade da educação no Paraná, o Programa Educa Juntos possui como eixos estruturantes: a oferta de formação continuada, produção de material de apoio didático e disponibilização de avaliações diagnósticas e externas, que beneficiam 653.485 estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e 382.075 estudantes da Educação Infantil.
Principais entregas: a) aplicação da Prova Paraná contemplou estudantes de 398 municípios, com prova de fluência em leitura para crianças em fase de alfabetização e formação sobre leitura dos resultados para todas as Secretarias Municipais de Educação, sendo que em uma a aplicação foi em caráter piloto; b) formação continuada - ofertada em 396 municípios, para Educação Infantil e Ensino Fundamental, totalizando 57.161 vagas; c) liberação do Registro de Classe On-line para os municípios, com instalação prevista para o início de 2020.
Tutoria Pedagógica - é uma metodologia de formação continuada em serviço, voltada ao desenvolvimento dos profissionais que estão à frente da gestão escolar, com foco na organização das ações pedagógicas. O objetivo é apoiar e planejar ações junto à equipe pedagógica das escolas e construir encaminhamentos que melhorem a aprendizagem dos estudantes, reduzam o abandono e a reprovação.
Principais entregas: 84,0% das escolas da rede possui tutoria pedagógica, sendo que 272 técnicos pedagógicos dos NREs desenvolveram ações nas escolas, totalizando 19.000 atendimentos e mais de 80.000 horas de formação de pedagogos e diretores.
Presente na Escola - o programa consiste em um conjunto de estratégias de acompanhamento de frequência e combate ao abandono. A frequência dos estudantes é acompanhada por meio de relatórios enviados diariamente à gestão escolar, a partir dos quais é possível identificar quais turmas e estudantes apresentam baixa frequência e agir para evitar o abandono escolar e garantir a permanência escolar. Esse acompanhamento subsidia também as ações da SEED, que define encaminhamentos junto aos NREs, além de identificar e socializar boas práticas implementadas nas escolas.
Principais entregas: mais de 200 mil relatórios de acompanhamento de frequência gerados, atendendo 1.850 escolas com o total de 874.301 estudantes.
Políticas de Reforço Escolar - com o objetivo de atender estudantes com necessidades de reforço em conteúdos relacionados à leitura, escrita, interpretação e resolução de problemas, para que consigam acompanhar as aulas regulares com êxito, foram lançados: a) o Programa Mais Aprendizagem - que disponibiliza professores no contraturno em até 8h semanais; b) o Programa Reforço On-line - para estudantes do Ensino Médio, dispõe de uma plataforma de conteúdos com vídeo aulas, atividades e textos complementares; e c) aulões presenciais de preparação pré-vestibular com base nesses conteúdos. Além das ações descritas, o ‘Se Liga! É tempo de aprender mais’ teve como objetivo desenvolver ações pedagógicas propositivas, pontuais e diversificadas, com foco em propiciar aos estudantes o desenvolvimento das aprendizagens essenciais e necessárias para que, no próximo ano letivo, eles consigam seguir a trajetória escolar com qualidade.
Principais entregas: 765 escolas no âmbito do Programa Mais Aprendizagem, com atendimento de aproximadamente 15.300 estudantes. Com a plataforma de Reforço On-line, cerca de 90 mil estudantes foram contemplados, além da capacitação para 6.508 professores e a participação total de 6.000 estudantes nos aulões de preparação pré-vestibular em cinco municípios. Com a iniciativa Se Liga!, 12.576 profissionais da educação foram formados, com o objetivo de apoiar ao professor e equipe gestora principalmente no planejamento e efetivação das ações de intensificação de estudos.
Política de Formação Continuada - o Conexão Professor é o principal programa de formação continuada da Secretaria e possui duas frentes: a) Conexão Professor em Ação - é uma formação híbrida, presencial e à distância (EaD), com o objetivo de implementar o Referencial Curricular do Paraná por meio da elaboração de planos alinhados ao novo documento curricular do Estado; e b) Conexão Professor Lives - formação baseada na socialização de boas práticas escolares, por meio de canal no YouTube.
Principais entregas: para a rede pública estadual, foram ofertadas 1.048 turmas, totalizando 36.094 vagas nas formações presenciais; 150 vídeos, com 191 mil visualizações; 3.778 inscrições de profissionais da educação no canal de YouTube e 30.752 profissionais capacitados para desenvolverem ações que positivam a presença de estudantes negros (as), indígenas e quilombolas, bem como sua história, cultura e religiosidade. Além disso, o Centro Estadual de Capacitação em Artes Guido Viaro realizou 98 cursos nas áreas de Artes Visuais, Dança, Música, Teatro, Literatura e Fotografia.
Políticas de Educação Especial - como políticas públicas para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação e transtornos funcionais específicos, destaca-se o desenvolvimento das seguintes ações: formação de professores, com o objetivo de discutir e compartilhar encaminhamentos metodológicos a serem aplicados em sala de aula e em outros contextos pedagógicos; apoio técnico e financeiro para 400 instituições parceiras de atendimentos educacionais especializados, que atendem 38.933 estudantes; e oferta e monitoramento da qualidade do atendimento educacional especializado para 42.297 estudantes da rede estadual, sendo que desses, 34.877 possuem atendimento no contraturno em Salas de Recursos Multifuncionais.
Principais entregas: formação para 7.400 professores da rede estadual. Para a inclusão de estudantes cegos e de baixa visão na Prova Paraná, a SEED elaborou e disponibilizou 34 provas adaptadas em Braile e 867 provas ampliadas ou em formato leitor de telas. Renovação dos termos de colaboração com as instituições parceiras, no valor de aproximadamente R$ 782,0 milhões para o período de 18 meses.

Ciência e Tecnologia - o Parque da Ciência Newton Freire Maia é o centro de divulgação científica e tecnológica da SEED, que conta com uma equipe multidisciplinar de professores da rede estadual. Possui 18 mil m² de área expositiva interna e externa, sendo 800 m² ampliados em 2019, que propiciam experiências interativas e interdisciplinares.
Principais entregas: desenvolvimento de ações e atividades de divulgação de Ciência e Tecnologia para aproximadamente 30 mil estudantes. Foram sete edições do evento de observação do céu com telescópios, Noites no Parque, com público de cerca de 4 mil pessoas, um curso de introdução à astronomia e curso de práticas de divulgação científica em Ciências e Geografia para 200 professores da rede estadual. Houve ampliação de acervo bibliográfico que tratam da Ótica, Corpo Humano, Astronomia, Planejamento Urbano, Microscopia e Física e Geociências.
Matrícula On-line - Sistema de Matrícula On-line foi implantado em outubro com o objetivo de agilizar o processo de matrícula, diminuindo a necessidade de comparecimento à instituição de ensino. A matrícula on-line permite aos responsáveis pelos estudantes matriculados na rede estadual, ou direcionados do 5º ano da rede municipal para o 6º da rede estadual, a possibilidade de confirmar a vaga na escola atual ou no estabelecimento indicado conforme a localização da residência, ou ainda escolher até três estabelecimentos de ensino de sua preferência.
Principais entregas: 53,0% das matrículas foram realizadas pela internet e 47,0% presencialmente nas escolas.
Plataformas Educacionais - as plataformas educacionais são ferramentas digitais de educação que proporcionam acesso a conteúdos específicos e personalizados, incentivando a interatividade, a colaboração e a autonomia dos usuários.
Principais entregas: além da plataforma de Reforço On-line, foram realizados testes com mais duas plataformas: uma de programação, data science, design e UX, tecnologia computacional e gestão, e a plataforma de aprendizagem de matemática destinada a estudantes do 6º ano e professores.
Programação e Robótica - o aprendizado das linguagens de programação e robótica são essenciais para o desenvolvimento dos jovens em uma sociedade informatizada e proporcionam diversos benefícios aos estudantes, tais como: auxílio no aprendizado da matemática, da física, da língua portuguesa e da língua inglesa, estímulo do espírito investigativo, trabalho em equipe, planejamento, cooperação, diálogo, pesquisa e tomada de decisões.
Principais entregas: construção e disponibilização de kits de programação para atividades de aprendizagem recreativa; programação e robótica; dinâmicas de metodologia científica e metodologia desplugada; construção de objetos para oficinas em feiras de inovação; oficinas de robótica, programação, impressão 3D, aprendizagem criativa, eletrônica e prototipagem.

Políticas de Desempenho e Desenvolvimento - a gestão de desempenho e desenvolvimento dos profissionais da educação foi direcionada para o acompanhamento, avaliação e formação de diretores e chefes de NREs, principais lideranças responsáveis pela execução da política de educação no Estado. Foi instituído um ciclo de avaliações trimestrais dos chefes, com base no atingimento de metas de frequência escolar, participação dos estudantes na Prova Paraná, qualidade da implementação dos programas da Secretaria, além de habilidades e competências. Foram, ainda, desenvolvidas formações para os diretores de escola e chefes de NRE, permeando temas como liderança, conhecimento técnico e gestão para resultados na educação.
Principais entregas: oito encontros formativos com as equipes gestoras de todas as escolas e oito encontros formativos com chefes de NRE.
Promoções e progressões - Governo do Estado manteve em dia o pagamento de promoções e progressões aos servidores da Educação. 630 professores tiveram direito à promoção e 20.513 à progressão, totalizando R$ 41,1 milhões; 1.112 agentes educacionais tiveram promoção e 13.178 à progressão, totalizando R$ 31,9 milhões; dois servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE) tiveram direito à promoção e 98 à progressão, totalizando R$ 112,0 mil. O valor total destinado ao pagamento de novas promoções e progressões aos servidores da Educação foi de mais de R$ 73,0 milhões.

Alimentação Escolar - o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), cuja gestão é realizada pelo Departamento de Nutrição e Alimentação, vinculado ao Instituto FUNDEPAR, conta com recursos federais (PNAE/FNDE) e estaduais para fornecer alimentação saudável e adequada nos 200 dias letivos, bem como desenvolver ações de educação alimentar e nutricional a aproximadamente 950 mil estudantes, diariamente, nas escolas estaduais dos 399 municípios, totalizando R$ 135,0 milhões em alimentos contratados.
Principais entregas: distribuição de 20,5 mil toneladas de alimentos não perecíveis, carnes, ovos e alimentos fornecidos pela agricultura familiar. Aproximadamente 50,0% dos alimentos consumidos pelos estudantes são oriundos da agricultura familiar. A ampliação dessas compras, além de permitir a oferta de alimentos frescos, saudáveis e produzidos localmente, contribuem com o desenvolvimento econômico e social dos municípios, especialmente na área rural, bem como têm permitido ofertar alimentos orgânicos e de base agroecológica, fornecidos em 45,0% dos municípios, 54,0% das escolas e 12,8% da quantidade em quilos contratada.
Transporte Escolar - o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) é uma política pública que assegura, por meio de repasse financeiro do FUNDEPAR aos municípios, o transporte de estudantes da Educação Básica da Rede Estadual, das suas moradias, ou proximidades, até a escola em que estão matriculados e, no sentido inverso, da escola ao ponto de origem da viagem. Os recursos federal e estadual são transferidos diretamente aos municípios, dispensando a realização de convênios ou termos de adesão.
Principais entregas: foi registrado o transporte de aproximadamente 210 mil alunos/dia, da rede pública estadual de ensino, dos 399 municípios, com investimento em torno de R$ 130,0 milhões.
Materiais e Suprimentos - o Departamento de Materiais e Suprimentos tem por objetivo mapear e, dentro de suas possibilidades, atender às necessidades de materiais para o funcionamento das escolas. É um dos grandes desafios para o poder público garantir uma estrutura física condizente com a qualidade de ensino que se pretende ofertar. Nesse sentido, o FUNDEPAR vem desenvolvendo várias ações para a execução de processos licitatórios e compra de materiais e utensílios necessários às escolas.
Principais entregas: distribuição de aproximadamente R$ 100,0 milhões em mobiliário (conjuntos escolares aluno e professor); eletrodomésticos (freezers, fogões, bebedouros, entre outros); e equipamentos de informática (netbooks, impressoras, toners, projetores multimídia, entre outros).
Engenharia e Projetos - uma das linhas de ação na qual o FUNDEPAR despende mais esforços é na realização de reformas, ampliações e construções de escolas estaduais. Também são viabilizados, por meio de convênios, em parcerias com os municípios, recursos para a reforma de escolas em dualidade administrativa, utilizando todos os mecanismos disponíveis para sua execução.
Principais entregas: investimento de mais de R$ 50,0 milhões em 645 obras, das quais 218 foram concluídas. As 14 obras investigadas pela Operação Quadro Negro foram retomadas e estão sendo entregues à população paranaense, sete delas com investimento na ordem de R$ 22,0 milhões. Inclusão nos projetos para novas unidades escolares, tais como: utilização de energia fotovoltaica; reuso de água pluvial; cozinhas padronizadas de acordo com a ANVISA; climatização e aplicação de materiais de acordo com a atualização das normas técnicas (NBR).
Fundo Rotativo - programa estadual de recursos financeiros descentralizados, gerenciado pelo FUNDEPAR, com a finalidade de viabilizar e agilizar a execução de pequenos serviços e reparos, a aquisição de materiais de consumo e de materiais permanentes, estes por meio de cota extra, e possibilitar a implementação de projetos específicos, por meio de cotas especiais.
Principal entrega: os valores repassados pelo Fundo Rotativo totalizaram R$ 116,5 milhões.
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) - as escolas estaduais recebem recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerenciado pela SEED, que tem por finalidade prestar assistência financeira às escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, para consequente elevação do desempenho escolar.
Principal entrega: por meio do PDDE, foram repassados R$ 22,0 milhões a 2.077 escolas estaduais.
Sisbrigadas - promoção de adequações, de forma gradativa, nas edificações escolares, em atendimento às Normas de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros.
Principal entrega: 1.081 escolas receberam certificado de conformidade.
Dualidade Administrativa - viabiliza recursos aos municípios para a manutenção do espaço físico de edificações escolares de dominialidade municipal que estão em dualidade administrativa com a rede estadual de ensino.
Principal entrega: finalização de 101 convênios envolvendo cerca de R$ 13,0 milhões por meio dessas parcerias.
Programa Mãos Amigas - parceria estabelecida com o Departamento Penitenciário (DEPEN/SESP), possibilita que presos em regime semiaberto recebam capacitação voltada às suas habilidades, e assim possam realizar serviços de pintura, jardinagem, roçada, limpeza dos terrenos e pequenos reparos nas instalações de prédios públicos.
Principal entrega: atendimento de 155 estabelecimentos escolares, com mão de obra de 102 colaboradores em cumprimento de pena.

Jogos Oficiais do Estado do Paraná - com o objetivo de manter um calendário alinhado aos anseios da comunidade esportiva, o IPCE otimizou a realização dos principais campeonatos do Estado: Jogos Escolares, Jogos Escolares da Juventude, Paralimpíadas Escolares, Jogos da Juventude do Paraná, Jogos Universitários, Jogos Abertos e Jogos Abertos Paradesportivos. O Instituto assume as despesas de materiais esportivos, alimentação, arbitragem, hospedagem, transporte, pró-labore e premiação.
Principais entregas: alcance de 143 mil participações, entre atletas, técnicos e dirigentes esportivos. O investimento do Estado chegou a R$ 27,4 milhões, contemplando os 399 municípios.
Projetos Esportivos Municipais - tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de projetos esportivos municipais, apoiados pelo IPCE, por meio do Programa Nota Paraná e do Programa Educação Mais Esporte, Transforma Paraná, assim como contribuir no desenvolvimento dos municípios paranaenses.
Principais entregas: o Programa Nota Paraná, até setembro, arrecadou mais de R$ 2,3 milhões para o esporte, beneficiando mais de 70 entidades, com o desenvolvimento de 30 modalidades esportivas em 35 municípios sedes no Estado. O Programa Educação Mais Esporte, Transforma Paraná tornou público o primeiro edital para viabilização dos recursos oriundos da Lei Pelé e do Plano Paraná Mais Cidades (Decreto nº 2.674/2019), cujos interessados poderão ser contemplados com materiais esportivos e equipamentos regulares e/ou adaptados, para desenvolver novos projetos ou seguirem as diretrizes dos projetos desenvolvidos pelo Centro do Esporte (Primeiro Passe, Esporte Comunidade, Acessibilidade Esportiva, Clube Escolar e Eco Lutas).
Esporte de Participação - com a finalidade de estimular a participação, o prazer e a ludicidade por meio de atividades esportivas adaptadas, recreativas, artísticas, socioculturais e de integração, além de valorizar a diversidade de culturas e raças no Estado, as ações socioesportivas são executadas entre jogos e programas de ações sazonais, como: Jogos dos Idosos, Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (JARCANS), Jogos Abertos do Vale do Ivaí (JAVS), Jogos da Reforma Agrária, Jogos da Primavera e Verão Maior.
Principais entregas: os Jogos mencionados ultrapassaram a marca dos 157 mil atendimentos, com investimento de mais de R$ 2,5 milhões.
Programa de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE) - instituído pela Lei nº 17.742/2013 (Lei de Incentivo ao Esporte), que permite a concessão de auxílio financeiro a projetos credenciados pelo IPCE, tornou-se público o segundo edital do programa, que destinará R$ 8,0 milhões em renúncia fiscal para projetos nas áreas de Excelência Esportiva, Formação Esportiva, Esporte Para a Vida Toda e Readaptação

 

Destaques e Perspectivas

Obras - 645 obras em execução, das quais 218 foram concluídas.

Investimento de cerca de R$ 30,0 milhões em materiais e suprimentos.

Implementação, pela primeira vez no Estado, da Prova Paraná, que contemplou mais de 900 mil estudantes das redes estadual e municipais, em todos os municípios.

Implementação do Programa Escola Segura - em parceria com a Polícia Militar do Paraná (PMPR/SESP), que contratou e formou 152 policiais militares para desenvolverem ações protetivas e preventivas de segurança no ambiente escolar de 77 escolas, com atendimento a mais de 81 mil estudantes.

Geração Olímpica - maior programa de incentivo a técnicos e atletas do País, que concedeu 1.252 bolsas em seis categorias, totalizando R$ 4,75 milhões da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL), sua patrocinadora exclusiva.

Primeira edição dos Jogos de Aventura e Natureza, realizado em cinco etapas, em três regiões do Estado, com a adesão de 27 cidades. Foram 30 modalidades, alcançando 15.900 atletas em suas competições, atendendo 27 mil pessoas diretamente nas suas clínicas e um público indireto de mais de 91 mil pessoas.

  • Programa Ganhando o Mundo - Programa de Intercâmbio Internacional que visa oportunizar ao estudante do Ensino Médio a vivência em outros países, bem como o desenvolvimento de habilidades linguísticas. Com investimento de cerca de R$ 15,0 milhões para 2020, será ofertado curso de língua inglesa para estudantes da rede pública estadual e o envio de 500 deles para os Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália, sendo, pelo menos, um de cada município e priorizadas vagas para estudantes beneficiários do Programa Bolsa-Família.
  • Reconhecimento Facial - com o objetivo de identificar os estudantes em tempo real na entrada das escolas, a solução de reconhecimento facial otimiza o tempo da aula com o registro da frequência e melhora a segurança e acesso aos prédios escolares. Solução pioneira nas escolas públicas, se apresenta como um avanço tecnológico em relação à chamada nominal. O projeto prevê a realização de uma aplicação piloto em um estabelecimento de ensino para posterior ampliação para a rede estadual.
  • Expansão do Ensino Médio em Tempo Integral - seguindo a tendência nacional, haverá expansão das escolas em tempo integral, com proposta pedagógica que fortalece o protagonismo juvenil e a formação integral do estudante. A partir de 2020, haverá a implementação em 18 escolas, acompanhada de formação para os gestores escolares, técnicos pedagógicos da SEED, NREs e para todos os professores que atuam no ensino integral.
  • Nova proposta pedagógica da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - a atual organização da EJA na rede estadual apresenta taxa de conclusão em torno de 5,0% e atende menos de 4,0% da população que não concluiu a Educação Básica na idade certa. Para mudar este cenário, foi realizada uma série de ações visando desenhar uma nova proposta pedagógica. Pretende-se implementar o ensino semipresencial na EJA; aumentar a oferta de EJA Fase I (alfabetização) em parceria com os municípios, e promover a articulação com a Educação Profissional, com o objetivo de aumentar a atratividade e permanência dos estudantes na escola.
  • Sistema de Avaliação da Educação do Paraná (SAEP) - a Prova Paraná irá expandir sua abrangência, avaliando não apenas língua portuguesa e matemática, mas todas as disciplinas. A avaliação de fluência de leitura passará a ser ofertada também para estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio.
  • Ginásio do Tarumã e Centro de Desenvolvimento Esportivo do Paraná - com nova política de uso, o Ginásio Professor Almir Nelson de Almeida, conhecido como Ginásio do Tarumã, com capacidade para 4.550 pessoas, volta a ser o maior e mais tradicional espaço público da área de esporte de Curitiba. Será executado o Centro de Desenvolvimento Esportivo do Paraná, com objetivo de oportunizar o acesso ao esporte de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, acadêmicos e professores de educação física, técnicos e profissionais ligados ao esporte em diversas modalidades, promovendo o fortalecimento do ensejo do profissional à vivência do esporte.
  • Captação e Gestão Colaborativa - Paraná Mais Lazer e Clube Escolar - Aprovação do projeto intersetorial Paraná Mais Lazer, para atendimento de 60 municípios de até 2 mil habitantes. Para a realização em 2020, a gestão será compartilhada entre o IPCE, SEJUF, Programa Família Paranaense e CEDCA, com investimento no valor de R$ 792,0 mil. Foi aprovado também o valor de R$ 1,5 milhão em linha de financiamento para APMFs, no CEDCA/FIA, para lançamento de edital de concorrência com o objetivo de desenvolver o Clube Escolar em 2020.
  • Programa Mais Merenda - o Governo do Estado ampliará para três a quantidade de refeições ofertadas, assim, os estudantes passarão a ter alimentação nos horários de entrada, intervalo e saída das aulas, em municípios que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
  • Transporte Escolar - formalização de convênio com o DETRAN/PR, de forma a assegurar o cumprimento da legislação de trânsito pelos veículos da frota, bem como integrar os dados de veículos e condutores com o Sistema de Gestão do Transporte Escolar (SIGET). Também fazem parte das metas a renovação da frota, o aprimoramento do SIGET para otimização das rotas e, por consequência, otimização dos custos do transporte escolar e monitoramento da aplicação do recurso nos municípios.
  • Minha Escola Sempre Nova - o Instituto FUNDEPAR criou o Programa Minha Escola Sempre Nova, com a previsão de aproximadamente R$ 165,0 milhões para execução de obras, serviços de engenharia e construção de 19 novas unidades escolares; e substituição das salas de aula em madeira por alvenaria. Como parte do grande programa estão inseridas as seguintes ações: o Programa Saneamento Escolar, em fase de planejamento, irá executar serviços técnicos especializados de saneamento para realizar adequações físicas e ambientais, como ligações irregulares de água e esgoto nas edificações escolares, e regularização, junto aos órgãos estaduais competentes, das unidades escolares em áreas rurais que se encontram desprovidas de água potável (poços artesianos); imediata estruturação de ações destinadas a reparos para atender imprevistos e intempéries, para que não sejam interrompidas as atividades de ensino ou que essas possam ser retomadas no menor prazo possível; investimentos que somam R$ 30,0 milhões, para aquisição de climatizadores, refrigeradores, mesas de refeitório, mesas escrivaninhas, utensílios de cozinha em inox (faca, garfo, colheres, pratos e canecas), entre outros.