Conselho Nacional consolida trabalho de Inclusão no Paraná 08/10/2009 - 10:12
Todos os alunos com necessidades especiais, ao serem matriculados no ensino regular, devem receber Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno. Esta é a determinação da Resolução nº 4 do Conselho Nacional de Educação publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (5).
O estado do Paraná, que conta com a melhor rede de atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais do país (proporcionalmente à população) já vem cumprindo esta determinação desde 2003.
A Resolução cofirma o trabalho da Secretaria Estadual de Educação (Seed) de política de inclusão responsável como a melhor opção para o atendimento de alunos com necessidades especiais.
Atendimento Educacional Especializado - Conforme a Resolução, o Atendimento Educacional Especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas.
O AEE tem como função complementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acesso e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
Prioritariamente, o AEE é realizado na sala de recursos multifuncionais da
própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação.
De acordo com a chefe do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional (DEEIN) da Seed, Angelina Matiskei, para matricular um aluno com características diferenciadas no ensino regular, há necessidade de se desenvolver uma rede de apoio com o suporte do atendimento educacional especializado para o acesso, o ingresso, a permanência e a aprendizagem destes alunos.
Ainda segundo ela, a política de inclusão acolhe a diversidade e promove o enfrentamento aos preconceitos. “É um processo crescente de humanização da educação que se faz também com a transformação da mentalidade das pessoas e a Seed acredita que cada necessidade demanda um trabalho diferente e por sua vez, cada aluno pede um atendimento personalizado”, explica Angelina Matisquei.
Pensando desta forma, a rede de apoio no ensino regular do estado conta com atendimento diferenciado para cada área de necessidade dos cerca de 80 mil alunos atendidos pela rede.
-819 salas de recursos para alunos de 5° a 8° séries do ensino fundamental
-168 professores de apoio à comunicação alternativa para alunos com deficiência física neuromotora
-273 centros de atendimento especializado para surdez,
-366 tradutores e interpretes de Libras/Língua Portuguesa,
-424 centros de atendimento especializado para deficiência visual,
-22 salas de recursos Educação Básica para altas habilidades/superdotação
-13 salas de recursos e 24 professores de apoio em sala de aula para alunos com transtornos globais do desenvolvimento
As salas de recursos têm o objetivo de complementar o conteúdo dado no ensino regular. No caso de alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, a sala de apoio ou o professor especializado tem a função de esclarecer e reforçar os conteúdos defasados. Já no caso de alunos com altas habilidades ou superdotação, a função é o enriquecimento curricular.
Ofertar uma educação de qualidade para todos é o foco principal da política pública da Seed. Sendo assim, por meio do DEEIN, os alunos com necessidades educacionais especiais têm acesso à educação em todos os 399 municípios do estado.
A matrícula destes alunos na rede pública estadual cresceu 108,39 % do final de 2002 (17.796 alunos) para inicio de 2009 (37.086 alunos) e na rede conveniada houve um crescimento de 24,59% do final de 2002 (34.343) para o inicio de 2009 (42.788 alunos).
O estado do Paraná, que conta com a melhor rede de atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais do país (proporcionalmente à população) já vem cumprindo esta determinação desde 2003.
A Resolução cofirma o trabalho da Secretaria Estadual de Educação (Seed) de política de inclusão responsável como a melhor opção para o atendimento de alunos com necessidades especiais.
Atendimento Educacional Especializado - Conforme a Resolução, o Atendimento Educacional Especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas.
O AEE tem como função complementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acesso e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
Prioritariamente, o AEE é realizado na sala de recursos multifuncionais da
própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação.
De acordo com a chefe do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional (DEEIN) da Seed, Angelina Matiskei, para matricular um aluno com características diferenciadas no ensino regular, há necessidade de se desenvolver uma rede de apoio com o suporte do atendimento educacional especializado para o acesso, o ingresso, a permanência e a aprendizagem destes alunos.
Ainda segundo ela, a política de inclusão acolhe a diversidade e promove o enfrentamento aos preconceitos. “É um processo crescente de humanização da educação que se faz também com a transformação da mentalidade das pessoas e a Seed acredita que cada necessidade demanda um trabalho diferente e por sua vez, cada aluno pede um atendimento personalizado”, explica Angelina Matisquei.
Pensando desta forma, a rede de apoio no ensino regular do estado conta com atendimento diferenciado para cada área de necessidade dos cerca de 80 mil alunos atendidos pela rede.
-819 salas de recursos para alunos de 5° a 8° séries do ensino fundamental
-168 professores de apoio à comunicação alternativa para alunos com deficiência física neuromotora
-273 centros de atendimento especializado para surdez,
-366 tradutores e interpretes de Libras/Língua Portuguesa,
-424 centros de atendimento especializado para deficiência visual,
-22 salas de recursos Educação Básica para altas habilidades/superdotação
-13 salas de recursos e 24 professores de apoio em sala de aula para alunos com transtornos globais do desenvolvimento
As salas de recursos têm o objetivo de complementar o conteúdo dado no ensino regular. No caso de alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, a sala de apoio ou o professor especializado tem a função de esclarecer e reforçar os conteúdos defasados. Já no caso de alunos com altas habilidades ou superdotação, a função é o enriquecimento curricular.
Ofertar uma educação de qualidade para todos é o foco principal da política pública da Seed. Sendo assim, por meio do DEEIN, os alunos com necessidades educacionais especiais têm acesso à educação em todos os 399 municípios do estado.
A matrícula destes alunos na rede pública estadual cresceu 108,39 % do final de 2002 (17.796 alunos) para inicio de 2009 (37.086 alunos) e na rede conveniada houve um crescimento de 24,59% do final de 2002 (34.343) para o inicio de 2009 (42.788 alunos).