Um balanço feito pela equipe do governador Beto Richa que assumiu o Governo do Paraná em 1º de janeiro apurou um déficit de R$ 4,5 bilhões nas contas do Estado. De acordo com o diagnóstico da situação estrutural e administrativa apresentado nesta terça-feira (12) pelo secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral, e pelo secretário do Controle Interno, Mauro Munhoz, os números representam compromissos assumidos e não honrados, ou não previstos no orçamento do Estado para este e para os próximos anos.
“A herança que recebemos é caracterizada por obras inacabadas e com estrutura precária, sucateamento de estruturas operacionais e administrativas, planejamento desarticulado e sem iniciativas estratégicas, descumprimento de princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e práticas antieconômicas lesivas ao patrimônio”, disse o secretário Mauro Munhoz.
Na área da Educação foram encontrados R$ 57 milhões em despesas feitas sem empenho. A maior parcela refere-se ao pagamento de rescisões de contratos de professores temporários do Processo Seletivo Simplificado (PSS), que requer R$ 41,6 milhões. Outras despesas importantes da pasta que não foram pagas somam quase R$ 15 milhões, incluindo telefonia, energia, água, processamento de dados e convênios.
Pelo menos 143 escolas estão sucateadas e prejudicam as aulas de milhares de alunos. São salas que apresentam goteiras e infiltrações e sofrem inundações, ginásios e refeitórios inadequados ou com paredes e pisos comprometidos, além de instalações depredadas, com problemas elétricos, hidráulicos e nas tubulações de esgoto.
Apesar das deficiências do setor, foram encontrados R$ 199 milhões em recursos disponibilizados pela União desde 2008 para construção de Centros de Educação profissional e formação de professores e não utilizados. Também há repasses do governo federal feitos há três anos e parados em dezembro de 2010.
No ensino superior, os restos a pagar e contas sem empenho somam R$ 5 milhões e o estado deixou de repassar mais de R$ 100 milhões para manutenção de instituições de ensino superior, Tecpar, Fundação Araucária e Funpar.
SAÚDE - Por conta da má gestão, principalmente na área de planejamento, algumas áreas têm orçamento insuficiente para as despesas deste ano. Na saúde, por exemplo, os recursos para repasse ao Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos Municipais de Saúde são suficientes para apenas oito meses. Será necessário fazer uma suplementação orçamentária, por remanejamento ou por meio de projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa.
Na área de saúde, descrita como um retrato do caos, projetos com deficiências estruturais, obras inacabadas e equipamentos subutilizados ou em desuso são comuns a todos os hospitais recém-inaugurados. No restante, faltam equipamentos de informática e investimentos em reformas, ampliações ou obras de manutenção. Faltam ainda medicamentos especiais, material médico e de higiene e limpeza, além de haver contratos sem cobertura orçamentária em situações como aluguéis, oxigênio, limpeza e vigilância. “Temos hospital cujo piso não suporta a instalação de equipamento de esterilização, outro não tem estacionamento nem área de necrotério, casos em que não foi instalado ar condicionado no centro cirúrgico e até um hospital que não tem condições de fazer cirurgias”, disse o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.
Em 31 de janeiro, a Secretaria da Saúde tinha dívidas com credores no valor de R$ 53 milhões e despesas sem empenho de R$ 99 milhões. O orçamento de 2011 para o custeio, de R$ 372 milhões, é R$ 20 milhões inferior ao empenhado para 2010 (R$ 392 milhões).