Em 2009, mais de 17 mil alunos voltaram à escola com apoio do programa Fica 14/07/2010 - 18:06
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos neste mês e uma das ações da Secretaria de Estado da Educação (SEED) que vai ao encontro às disposições do ECA é a Ficha de Comunicação do Aluno Ausente (Fica). Usada para detectar e acompanhar os casos de evasão e fazer com que o aluno volte a frequentar as aulas, a Fica ajudou a solucionar 48% dos casos de evasão em 2009, o que significa dizer que mais de 17 mil alunos voltaram às salas de aula da rede pública paranaense somente no ano passado.
A Fica foi instituída nas escolas em 2005, pelo Programa Mobilização para a Inclusão Escolar e a Valorização da Vida. Segundo a técnica pedagógica da SEED, Cristhyane Ramos Haddad, o programa é a política pública de combate à evasão escolar da Seed e também um recurso concreto para a escola se mobilizar e resgatar o aluno. “A Secretaria entende que o Programa vai além do preenchimento de uma ficha, ele aciona a rede de proteção à criança e o adolescente”, explica.
Em 2009, foram emitidas 35.733 fichas pelas escolas no estado, deste total, 48% dos casos foram solucionados, tanto pela própria escola (29%), quanto pelo Conselho Tutelar (17%) e Ministério Público (2%). O que significa mais de 17 mil alunos de volta às salas de aula com auxílio do Programa.
A ficha é preenchida pelo professor, caso o aluno se ausente por cinco dias consecutivos ou sete dias alternados no mês, sem justificativa. Depois, o professor comunica a equipe pedagógica do colégio que entra em contato com a família ou responsável para saber o que está acontecendo. Apenas quando se esgotam as alternativas de resolução dentro da escola, a ficha do aluno segue para o Conselho Tutelar. Não obtendo sucesso, segue para o Ministério Público.
Os motivos mais recorrentes de evasão são defasagem entre série e idade, indisciplina, desinteresse e transferência de moradia, mas outros motivos também são detectados. “Muitas vezes, o motivo da evasão do aluno é a violência, ou trabalho infantil, por exemplo. O Programa está ligado ao ECA, por combater a evasão escolar e também porque, a partir dele, muitos destes casos são resolvidos, defendendo a criança e o adolescente”, conta Cristhyane.
Desde o início de 2009, a Secretaria da Educação, as escolas e os núcleos regionais acompanham, por meio do SERE (Sistema de Registro Escolar da Secretaria da Educação), os índices de evasão dos alunos na escola. Este acompanhamento tem o compromisso público de prestar contas à sociedade civil dos casos de alunos em idade escolar ausentes. Assim, a Seed confirma a concepção democrática de escola como direito de todos.
O programa faz parte da Assessoria de Gestão Escolar, vinculada à Superintendência da Educação (SUED) e em parceria com o Ministério Público.
A Fica foi instituída nas escolas em 2005, pelo Programa Mobilização para a Inclusão Escolar e a Valorização da Vida. Segundo a técnica pedagógica da SEED, Cristhyane Ramos Haddad, o programa é a política pública de combate à evasão escolar da Seed e também um recurso concreto para a escola se mobilizar e resgatar o aluno. “A Secretaria entende que o Programa vai além do preenchimento de uma ficha, ele aciona a rede de proteção à criança e o adolescente”, explica.
Em 2009, foram emitidas 35.733 fichas pelas escolas no estado, deste total, 48% dos casos foram solucionados, tanto pela própria escola (29%), quanto pelo Conselho Tutelar (17%) e Ministério Público (2%). O que significa mais de 17 mil alunos de volta às salas de aula com auxílio do Programa.
A ficha é preenchida pelo professor, caso o aluno se ausente por cinco dias consecutivos ou sete dias alternados no mês, sem justificativa. Depois, o professor comunica a equipe pedagógica do colégio que entra em contato com a família ou responsável para saber o que está acontecendo. Apenas quando se esgotam as alternativas de resolução dentro da escola, a ficha do aluno segue para o Conselho Tutelar. Não obtendo sucesso, segue para o Ministério Público.
Os motivos mais recorrentes de evasão são defasagem entre série e idade, indisciplina, desinteresse e transferência de moradia, mas outros motivos também são detectados. “Muitas vezes, o motivo da evasão do aluno é a violência, ou trabalho infantil, por exemplo. O Programa está ligado ao ECA, por combater a evasão escolar e também porque, a partir dele, muitos destes casos são resolvidos, defendendo a criança e o adolescente”, conta Cristhyane.
Desde o início de 2009, a Secretaria da Educação, as escolas e os núcleos regionais acompanham, por meio do SERE (Sistema de Registro Escolar da Secretaria da Educação), os índices de evasão dos alunos na escola. Este acompanhamento tem o compromisso público de prestar contas à sociedade civil dos casos de alunos em idade escolar ausentes. Assim, a Seed confirma a concepção democrática de escola como direito de todos.
O programa faz parte da Assessoria de Gestão Escolar, vinculada à Superintendência da Educação (SUED) e em parceria com o Ministério Público.


