Em quatro anos, Paraná eleva em 75% a hora-atividade 14/05/2015 - 07:59

Um dos principais avanços para os professores da rede de ensino do Paraná é o aumento da hora-atividade, concedida há três anos pelo governador Beto Richa. A cada 20 horas semanais trabalhadas, os professores têm direito a outras sete exclusivas para planejamento das aulas, atendimento aos familiares dos alunos, pesquisas. Em 2010, os educadores tinham direito apenas a quatro horas semanais para este tipo de atividades.

Renato Casagrande, professor da Universidade Positivo e especialista em gestão educacional, explica que a hora-atividade é essencial para que os professores possam estudar e preparar uma boa aula. “E isso vai se refletir no aprendizado dos alunos em sala”, diz ele.

O Estado cumpre a legislação nacional que define um terço (33,3%) da carga horária para que o professor prepare as aulas e realize pesquisas. No Brasil, nenhum estado paga 50% de hora-atividade. O máximo pago no Brasil é de 40%, caso do Tocantins.

O percentual de um terço está previsto na lei 11.738/2008, que estabeleceu o piso nacional dos professores da Educação Básica. A composição da jornada de trabalho deve observar o limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. Logo, um terço da jornada será dedicado à preparação de aulas e às demais atividades fora da sala.

Há três anos, o Governo do Paraná concedeu aumento de 75% de hora-atividade, para que os educadores prepararem suas aulas sem ter que levar tarefas para casa. Antes, os professores do Estado estavam há quase uma década sem alteração nesse benefício. No início da década de 2000, o percentual da hora-atividade era de 10%.

“Considero fundamental o atendimento dessa reivindicação, que é antiga. É uma conquista e temos que aproveitar para melhorar o nosso trabalho e garantir uma educação de qualidade em nosso estado”, disse Casagrande.

De acordo com o especialista, é necessário que os profissionais utilizem o horário para pesquisas e o domínio de novas ferramentas que tornem as aulas mais atrativas. “É importante que a escola tenha uma organização. Assim, as horas são bem aproveitadas e os professores podem utilizar melhor o tempo para encantar seus alunos. É uma conquista importante que deve ser aproveitada pelos professores da melhor maneira possível”, frisou ele.

REDE PARTICULAR - Na rede particular de ensino não existe a obrigatoriedade de aplicação da hora-atividade, nos moldes da legislação federal. Em alguns estados, como o Paraná, os sindicatos estabeleceram junto com as escolas um acréscimo salarial aos educadores. No Paraná, por exemplo, os professores das escolas particulares recebem um adicional de 12% no salário para a correção de provas, trabalhos, pesquisas e preparação de aulas.

AVANÇOS – Os professores da rede pública paranaense recebem atualmente uma remuneração média de R$ 4,7 mil - R$ 4 mil de salário médio, mais o auxílio-transporte. Nos últimos quatro anos, a categoria obteve 60% de elevação salarial acumulada, percentual que inclui reajustes referentes à data-base.

Acrescido o auxílio-transporte, o Paraná tem uma das melhores remunerações do País já no início da carreira do educador. Para as 40 horas semanais de trabalho, os professores recebem R$ 2.473,22 de salário mais R$ 721,48 de auxílio-transporte, totalizando uma remuneração mensal de R$ 3.194,70. O piso nacional para as mesmas 40 horas semanais é de R$ 1.917,78, enquanto a média salarial nacional para professores em início de carreira é de R$ 2.363,38. O profissional que avançar na carreira no Paraná pode chegar à aposentadoria com um salário de R$ 10 mil – valor mais alto que o praticado no estado de São Paulo, por exemplo, onde o profissional no topo da carreira chega a receber R$ 6,8 mil (para as mesmas 40 horas semanais).

A categoria não contabiliza apenas melhorias salariais. Foram contratados 23.653 novos profissionais para educação. Eles foram aprovados no último concurso público, realizado em 2013. Somente neste ano, 5.981 novos professores ingressaram na rede estadual.