Evento discute políticas públicas para comunidades quilombolas 15/07/2009 - 12:20
A Secretaria da Educação (SEED), por meio do Núcleo de Educação das Relações Étnicorraciais e Afrodescendência (NEREA), vinculado ao Departamento de Diversidade (DEDI) promove o Encontro de Educação e Políticas Públicas para as Comunidades Quilombolas do Paraná no Centro de Formação Continuada Faxinal do Céu, no município de Pinhão. O objetivo é a apresentação de diagnósticos sócio-econômicos e educacionais dessas comunidades, bem como da discussão de políticas públicas de Estado que estão sendo construídas nas áreas da Educação e Assistência Técnica Rural. O evento, que teve abertura no domingo (12) e se estende até quinta-feira (16), é uma parceira entre a SEED e o Grupo de Trabalho Clóvis Moura.
Segundo Wagner Roberto do Amaral, chefe do Departamento de Diversidade o evento além de ser uma oportunidade para se fazer um balanço das ações realizadas pelo governo do Paraná, também é um momento de a criação de um amplo espaço de avaliação. “As políticas educacionais que vem sendo desenvolvidas junto às comunidades quilombolas, sobretudo com as ações de formação continuada, com as construções de escolas voltadas a essas comunidades”, conta.
O evento conta com a participação de aproximadamente 300 pessoas representantes de comunidades remanescentes de Quilombo. Na abertura estiveram presentes na abertura Cassius Marcelus Cruz, coordenador do NEREA, representado a SEED; Glauco Souza Lobo, presidente do Grupo de Trabalho Clóvis Moura; Olympio Sá Sottomaior, procurador geral do Estado do Paraná; Luís Fernando Costa, representando a Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar (CEDRAF); Cláudia Sonda, superintendente do INCRA do Paraná; Theo Botelho Mares, presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG); Mirim Fukner, representante do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER); Samuel Gomes, presidente da Ferroeste; Maria Júlia de Oliveira, representando as Comunidades Remanescentes de Quilombolas das Crioulas, de Pernambuco; Ana Maria Santos da Cruz, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (CONAQ); Antônio Carlos de Andrade Pereira, presidente da Federação Provisória das Comunidades Remanescentes de Quilombolas do Estado do Paraná; capitã Andréia Lazarotto, do Comando da Polícia Militar do Paraná; Naor Souza, representante da Sanepar de Guarapuava; William Barbosa, consultor do GTCM e Angélica Lopes Hida, coordenadora do Centro de Formação Continuada Faxinal do Céu.
“A participação do Ministério Público do Paraná, dos promotores públicos, dos secretários municipais de educação e dos representantes das instituições envolvidas com as questões dos quilombolas evidencia a necessária garantia dos direitos alcançados por essa população impulsionados pelo governo do Estado”, ressalta Amaral.
O coordenador do NEREA, Cassius Marcelus Cruz, comenta eu o evento será um meio de socializar com as comunidades o que tem sido desenvolvido em termos de políticas públicas direcionadas a elas e destaca a importância do diálogo com elas para possibilitar avanços nestas políticas. “A Educação vem desenvolvendo algumas ações, que podem ser avaliadas neste espaço, além de apontar caminhos que levem a avanços destas ações”, exemplifica.
Ele ainda diz que o governo do Estado elaborou um plano de ação para estas comunidades indicando investimentos em cada área, e o encontro serve para socializar estas informações e para estabelecer um plano de ação de curto e médio prazo.
Para o presidente do GT Clóvis Moura, Glauco Souza Lobo, o encontro vem coroar o trabalho de levantamento sobre a realidade quilombola paranaense que vem sendo realizado desde 2005. “As mudanças estão começando, primeiro descobrindo as comunidades, buscando informações que apresentavam as necessidades nas áreas de saúde, educação e agricultura”, fala com confiança já nos resultados do evento.
Lobo ainda comentou que as ações das políticas públicas em diversas áreas são resultado direto de encontros com as comunidades quilombolas, e não de uma imposição do poder público. “As políticas públicas que estão sendo implementadas, estão sendo discutidas com os representantes das comunidades quilombolas, respeitando o recorte étnico e as suas necessidades”, destaca.
Na cerimônia de abertura, Lobo homenageou com uma placa de Honra ao Mérito, o ex-secretário de Estado da Educação, Maurício Requião, pelas ações realizadas em prol das comunidades remanescentes quilombolas no Estado. A homenagem foi entregue ao presidente da Ferroeste, Samuel Gomes.
Nos cinco dias do evento serão realizadas Mesas Redondas com temas abordando o cenário jurídico da questão quilombola; educação para e nas comunidades quilombolas e agricultura, qualificação profissional e economia solidária. Também serão desenvolvidas atividades como oficinas, grupos de discussão, debates, culminando em uma plenária final que propõe a elaboração e aprovação do estatuto da Federação Estadual Quilombola.
CLÓVIS MOURA – Em 2005, o Grupo de Trabalho Clóvis Moura foi criado em homenagem ao historiador negro nascido no Piauí, um dos mais importantes intelectuais do país, com o objetivo de estabelecer uma relação entre o Governo do Estado e as comunidades quilombolas. Atualmente, devido a este trabalho, estas comunidades recebem benefícios como cesta básica e programas sociais como a Luz Fraterna, Tarifa Social da Água, Leite das Crianças. O Paraná tem 36 reconhecidas como quilombolas e mais 14 em processo de certificação pela Fundação Palmares.
Segundo Wagner Roberto do Amaral, chefe do Departamento de Diversidade o evento além de ser uma oportunidade para se fazer um balanço das ações realizadas pelo governo do Paraná, também é um momento de a criação de um amplo espaço de avaliação. “As políticas educacionais que vem sendo desenvolvidas junto às comunidades quilombolas, sobretudo com as ações de formação continuada, com as construções de escolas voltadas a essas comunidades”, conta.
O evento conta com a participação de aproximadamente 300 pessoas representantes de comunidades remanescentes de Quilombo. Na abertura estiveram presentes na abertura Cassius Marcelus Cruz, coordenador do NEREA, representado a SEED; Glauco Souza Lobo, presidente do Grupo de Trabalho Clóvis Moura; Olympio Sá Sottomaior, procurador geral do Estado do Paraná; Luís Fernando Costa, representando a Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar (CEDRAF); Cláudia Sonda, superintendente do INCRA do Paraná; Theo Botelho Mares, presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG); Mirim Fukner, representante do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER); Samuel Gomes, presidente da Ferroeste; Maria Júlia de Oliveira, representando as Comunidades Remanescentes de Quilombolas das Crioulas, de Pernambuco; Ana Maria Santos da Cruz, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (CONAQ); Antônio Carlos de Andrade Pereira, presidente da Federação Provisória das Comunidades Remanescentes de Quilombolas do Estado do Paraná; capitã Andréia Lazarotto, do Comando da Polícia Militar do Paraná; Naor Souza, representante da Sanepar de Guarapuava; William Barbosa, consultor do GTCM e Angélica Lopes Hida, coordenadora do Centro de Formação Continuada Faxinal do Céu.
“A participação do Ministério Público do Paraná, dos promotores públicos, dos secretários municipais de educação e dos representantes das instituições envolvidas com as questões dos quilombolas evidencia a necessária garantia dos direitos alcançados por essa população impulsionados pelo governo do Estado”, ressalta Amaral.
O coordenador do NEREA, Cassius Marcelus Cruz, comenta eu o evento será um meio de socializar com as comunidades o que tem sido desenvolvido em termos de políticas públicas direcionadas a elas e destaca a importância do diálogo com elas para possibilitar avanços nestas políticas. “A Educação vem desenvolvendo algumas ações, que podem ser avaliadas neste espaço, além de apontar caminhos que levem a avanços destas ações”, exemplifica.
Ele ainda diz que o governo do Estado elaborou um plano de ação para estas comunidades indicando investimentos em cada área, e o encontro serve para socializar estas informações e para estabelecer um plano de ação de curto e médio prazo.
Para o presidente do GT Clóvis Moura, Glauco Souza Lobo, o encontro vem coroar o trabalho de levantamento sobre a realidade quilombola paranaense que vem sendo realizado desde 2005. “As mudanças estão começando, primeiro descobrindo as comunidades, buscando informações que apresentavam as necessidades nas áreas de saúde, educação e agricultura”, fala com confiança já nos resultados do evento.
Lobo ainda comentou que as ações das políticas públicas em diversas áreas são resultado direto de encontros com as comunidades quilombolas, e não de uma imposição do poder público. “As políticas públicas que estão sendo implementadas, estão sendo discutidas com os representantes das comunidades quilombolas, respeitando o recorte étnico e as suas necessidades”, destaca.
Na cerimônia de abertura, Lobo homenageou com uma placa de Honra ao Mérito, o ex-secretário de Estado da Educação, Maurício Requião, pelas ações realizadas em prol das comunidades remanescentes quilombolas no Estado. A homenagem foi entregue ao presidente da Ferroeste, Samuel Gomes.
Nos cinco dias do evento serão realizadas Mesas Redondas com temas abordando o cenário jurídico da questão quilombola; educação para e nas comunidades quilombolas e agricultura, qualificação profissional e economia solidária. Também serão desenvolvidas atividades como oficinas, grupos de discussão, debates, culminando em uma plenária final que propõe a elaboração e aprovação do estatuto da Federação Estadual Quilombola.
CLÓVIS MOURA – Em 2005, o Grupo de Trabalho Clóvis Moura foi criado em homenagem ao historiador negro nascido no Piauí, um dos mais importantes intelectuais do país, com o objetivo de estabelecer uma relação entre o Governo do Estado e as comunidades quilombolas. Atualmente, devido a este trabalho, estas comunidades recebem benefícios como cesta básica e programas sociais como a Luz Fraterna, Tarifa Social da Água, Leite das Crianças. O Paraná tem 36 reconhecidas como quilombolas e mais 14 em processo de certificação pela Fundação Palmares.


