A Secretaria de Estado da Educação (SEED) divulgou nesta sexta-feira (28) a Resolução número 4527/2011 que fixa o número de estudantes para efeito de composição de turmas das escolas da rede pública de ensino do Paraná a partir do ano letivo de 2012, com implantação gradativa até 2014. Com o novo documento, o número de alunos por turma será reduzido.

A antiga resolução foi publicada em 2002 e não considerava as discussões realizadas na Conferência Nacional da Educação e as exigências sanitárias para os prédios escolares definidas pela Vigilância Sanitária.

O documento ainda fortaleceu o diálogo existente entre o governo e a sociedade. “A nova resolução é resultado de consulta pública realizada com a comunidade escolar e vai de encontro com a prática da gestão democrática, que a Secretaria adotou neste novo governo. A nossa proposta é sempre fazer consultas públicas antes de implantarmos qualquer tipo de mudança administrativa”, explicou Meroujy.

A nova resolução ainda interfere nas práticas pedagógicas aplicadas pelos professores e tem reflexos na qualidade de ensino ofertada na rede pública. “Com uma quantidade adequada de estudantes em cada série, facilita-se o trabalho pedagógico dos profissionais da educação”, disse Meroujy.

Veja abaixo o que estabelece a nova resolução:

SÉRIE/ANO              RESOLUÇÃO N.º 1150        NOVA RESOLUÇÃO
5ª e 6ª                             30 a 40 alunos                      25 a 30 alunos
7ª e 8ª                             30 a 40 alunos                      30 a 35 alunos
Ensino Médio                30 a 45 alunos                      35 a 40 alunos
Educação Especial      08 a 15 alunos               Conforme Proposta Pedagógica
EJA Fases: I; II e III       25 a 45 alunos                      20 a 25 alunos
Educação Integral        Não contempla             Ensino Fundamental (25 a 35 alunos)
Educação Integral        Não contempla             Ensino Médio (35 a 40 alunos)