Núcleos Regionais vão discutir Plano Estadual de Educação 27/03/2015 - 13:53
O Plano Estadual de Educação do Paraná (PEE-PR) foi discutido, nesta sexta-feira (27), durante a primeira reunião do Comitê Gestor e do Grupo Técnico de Apoio e Consolidação do Plano, conforme decreto assinado pelo governador Beto Richa. O encontro foi realizado na Secretaria Estadual da Educação (Seed-PR), que coordena a elaboração do Plano Estadual de Educação.
Foi apresentado o cronograma de ações e discutidas linhas gerais sobre o Plano entre o Comitê Gestor e o Grupo Técnico. O Plano Estadual de Educação precisa estar pronto e votado pela Assembleia Legislativa do Paraná até o final do mês de junho. A partir de abril serão feitas audiências públicas nos Núcleos Regionais de Educação para coleta de contribuições ao Plano Estadual de Educação.
“O Plano Estadual é uma decorrência do Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma lei nacional. Os trabalhos aqui no Paraná começaram já no ano passado, quando a lei nacional foi aprovada”, explicou o secretário da Educação, Fernando Xavier Ferreira.
Xavier Ferreira lembrou que o Paraná já conta com uma proposta de documento-referência pronto e serão feitas audiências públicas nos 32 Núcleos Regionais de Educação, a partir do dia 17 de abril, para que possam ser incluídas sugestões para o Plano Estadual. “São 90 dias pela frente para concluir o trabalho, mas temos um cronograma com a definição de todas as ações necessárias para cumprir esse prazo”, definiu o secretário da Educação.
A superintendente da Educação, Ana Seres Trento Comin, explicou que o Grupo Técnico é o responsável por formular e elaborar o documento-referência do Plano Estadual de Educação que será validado pelo Comitê Gestor. “Após as audiências públicas nos Núcleos Regionais vamos sistematizar as contribuições e o Comitê Gestor vai validar o documento-referência”, disse Ana Seres.
Após essa fase, o Comitê vai encaminhar o documento ao Executivo, que por sua vez irá enviar ao Legislativo para votação. “A Secretaria da Educação já trabalha essa proposta de documento-referência desde o ano passado. É um trabalho dentro das 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação e segue as diretrizes da lei federal. As audiências públicas também farão com que o Plano Estadual esteja em consonância com os Planos Municipais da Educação”, definiu Ana Seres.
Representantes
O Comitê Gestor e o Grupo Técnico são formados por 11 instituições que representam a sociedade educacional do Paraná: Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR), Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE), Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP), Federação das Apaes do Estado do Paraná (FEAPAES), Federação do Comércio do Paraná (FECOMÉRCIO), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP –Sindicato),União dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME-PR), Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (SINEPE), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Fórum Estadual de Educação (FEE-PR).
PLANO NACIONAL - O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado no ano passado e estabeleceu o prazo de um ano pra que os estados e municípios definam seus próprios planos, com estabelecimento de metas e obrigações. Isso porque o cumprimento das metas do PNE exige a participação, justamente, das demais entidades federativas
Foi apresentado o cronograma de ações e discutidas linhas gerais sobre o Plano entre o Comitê Gestor e o Grupo Técnico. O Plano Estadual de Educação precisa estar pronto e votado pela Assembleia Legislativa do Paraná até o final do mês de junho. A partir de abril serão feitas audiências públicas nos Núcleos Regionais de Educação para coleta de contribuições ao Plano Estadual de Educação.
“O Plano Estadual é uma decorrência do Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma lei nacional. Os trabalhos aqui no Paraná começaram já no ano passado, quando a lei nacional foi aprovada”, explicou o secretário da Educação, Fernando Xavier Ferreira.
Xavier Ferreira lembrou que o Paraná já conta com uma proposta de documento-referência pronto e serão feitas audiências públicas nos 32 Núcleos Regionais de Educação, a partir do dia 17 de abril, para que possam ser incluídas sugestões para o Plano Estadual. “São 90 dias pela frente para concluir o trabalho, mas temos um cronograma com a definição de todas as ações necessárias para cumprir esse prazo”, definiu o secretário da Educação.
A superintendente da Educação, Ana Seres Trento Comin, explicou que o Grupo Técnico é o responsável por formular e elaborar o documento-referência do Plano Estadual de Educação que será validado pelo Comitê Gestor. “Após as audiências públicas nos Núcleos Regionais vamos sistematizar as contribuições e o Comitê Gestor vai validar o documento-referência”, disse Ana Seres.
Após essa fase, o Comitê vai encaminhar o documento ao Executivo, que por sua vez irá enviar ao Legislativo para votação. “A Secretaria da Educação já trabalha essa proposta de documento-referência desde o ano passado. É um trabalho dentro das 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação e segue as diretrizes da lei federal. As audiências públicas também farão com que o Plano Estadual esteja em consonância com os Planos Municipais da Educação”, definiu Ana Seres.
Representantes
O Comitê Gestor e o Grupo Técnico são formados por 11 instituições que representam a sociedade educacional do Paraná: Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR), Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE), Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP), Federação das Apaes do Estado do Paraná (FEAPAES), Federação do Comércio do Paraná (FECOMÉRCIO), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP –Sindicato),União dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME-PR), Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (SINEPE), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Fórum Estadual de Educação (FEE-PR).
PLANO NACIONAL - O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado no ano passado e estabeleceu o prazo de um ano pra que os estados e municípios definam seus próprios planos, com estabelecimento de metas e obrigações. Isso porque o cumprimento das metas do PNE exige a participação, justamente, das demais entidades federativas
