Os recursos do transporte escolar aos municípios do Paraná serão feitos em quatro parcelas, com a primeira a ser paga pelo Estado ainda entre os meses de abril e maio. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4) pelo vice-governador e secretário de Educação, Flávio Arns, durante reunião com cerca de 50 prefeitos e vereadores que representaram 18 associações municipais de prefeituras do Paraná, que ocorreu na sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), em Curitiba.
No início deste ano letivo, o governo dobrou o montante repassado aos municípios para que transportassem os estudantes da rede estadual de ensino. Dos R$ 28 milhões pagos aos cofres municipais em 2010, o governo assumiu o compromisso de repassar o dobro deste montante neste ano de 2011, o que totaliza R$ 56 milhões. De acordo com Arns, existe um compromisso por parte do governo para que seja feito o repasse do total gasto por cada um dos municípios para o transporte dos estudantes matriculados na rede estadual.
Arns ainda explicou aos prefeitos e vereadores que o Comitê Estadual Gestor do Transporte Escolar, também instituído pelo governador Beto Richa no primeiro dia de aula deste ano letivo, está fazendo, em conjunto com universidades, com os próprios municípios e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu) um estudo mais detalhado sobre os custos deste transporte, que só deve ser concluído em junho. “Existia uma carência de estudo mais detalhado sobre os custos deste transporte. Não existe outro estudo no país neste sentido. O próprio Ministro da Educação disse que quer acompanhar a experiência do Paraná”, disse.

Enquanto o estudo não fica pronto, Arns e o diretor geral da Seed, Jorge Wekerlin, explicaram quais serão os critérios adotados para que o repasse seja feito aos municípios ainda neste primeiro semestre. Wekerlin explicou que foi criada uma fórmula de repasse, que leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), população rural e número de estudantes matriculados em cada um dos municípios. “Quando tivermos o estudo concluído e os custos bem delineados o repasse será feito no valor que for definido”, ressaltou o Secretário.
Para o presidente da AMP, Moacyr Fadel, nos anos anteriores os critérios eram diferenciados de município para município. “Haviam distorções e disparidades muito grandes entre os municípios mais ricos e mais pobres”, ressaltou. De acordo com o diretor geral da Seed, além da forma adotada, o critério agora será da transparência. “Depois do edital publicado com os valores do repasse, cada prefeito terá a possibilidade de questionar estes números e estamos abertos para o diálogo”, ressaltou.