SEED divulga calendário escolar 2012 11/11/2011 - 17:00
A Secretaria de Estado da Educação (SEED) divulgou nessa sexta-feira (11) o Calendário Escolar 2012. Com a Resolução 4901/2011 GS/SEED e a Instrução 015/2011 SUED/SEED são estabelecidas as determinações para as escolas da rede pública de ensino e instituições conveniadas a respeito do período letivo destinados às atividades pedagógicas.
O calendário estabelece o início e término das aulas, bem como o período de férias e dias de recesso para o planejamento das ações que serão realizadas pelas instituições de ensino. Ele atende a Lei 9.394/96 e a Deliberação 02/2002 do Conselho Estadual de Educação para garantir os 200 dias letivos e as 800 horas de efetivo trabalhos nos estabelecimentos de ensino com os estudantes.
Os estabelecimentos de ensino podem adequar o calendário escolar considerando a sua realidade regional, desde que apresentem justificativa que obedeça a legislação vigente. A Superintendência da educação analisará os casos.
Para ler a Resolução 4901/2011 GS/SEED: clique aqui.
Para ler a Instrução 015/2011 SUED/SEED: .
Para conferir o calendário escolar 2012: clique aqui.