Secretaria da Educação promove reunião de comitê para ensino do campo 07/05/2010 - 17:14

O Comitê Estadual da Educação do Campo se reuniu nesta quinta-feira (6) em Curitiba para organizar sua coordenação diretiva. Estiveram presentes representantes de entidades governamentais, entre elas a Secretaria da Educação, movimentos sociais do campo e universidades. O comitê foi criado este ano e tem como objetivo definir políticas públicas de qualidade para atender demandas educacionais do campo.
“O comitê é uma representatividade junto ao Estado para fazer um diálogo permanente entre a sociedade civil do campo e os poderes públicos para pensar uma política educacional a partir do sujeito do campo”, explica Vitor de Moraes, coordenador da Educação do Campo da Secretaria. Segundo ele, esta necessidade é decorrente das diferenças existentes na realidade do campo em relação aos centros urbanos.
“As demandas do campo são diferentes. Há escolas com poucos alunos que não devem ser fechadas, porque elas são um dos últimos elementos que fazem com que a comunidade resista e permaneça na localidade”, exemplifica o coordenador, ao lembrar que o número de matrículas de alunos para abertura e manutenção de escolas segue o mesmo critério que o aplicado nas cidades.
Alessandro Santos Mariano, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), comenta que o comitê é um espaço de participação da sociedade civil na gestão de políticas públicas. “Quando a Secretaria assume uma responsabilidade, institucionaliza um espaço de que permite o diálogo com a sociedade civil, isto possibilita avanços porque é o campo sendo enxergado, um espaço importante para o desenvolvimento do Paraná”. Ele destacou que as ações da Secretaria vêm garantindo o direito à educação.
A Secretaria da Educação segue uma orientação do Ministério da Educação para criação do comitê estadual de educação do campo. O Governo do Paraná desde 20203 implantou a Coordenação da Educação do Campo para implementar ações voltadas às escolas do campo, escola itinerante, em parceria como MST, escolas das ilhas, escolas das comunidades quilombolas e as escolas da rede estadual de educação que localizam nos patrimônios, vilas e distritos rurais.
A implantação obedece a orientações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “Ela define que os sistemas de ensino observem e compreendam as dinâmicas próprias das comunidades rurais e que as escolas públicas possam se articular a realidade, sujeitos, saberes, tempos e espaços das comunidades”, comentou Wagner Roberto do Amaral, chefe do Departamento da Diversidade da Secretaria.
Amaral afirma que existe uma tendência para que crianças e adolescentes sejam transportados para as cidades. “É um contrasenso porque se quisermos fortalecer um projeto de desenvolvimento do campo, é importante que lá estejam as escolas com qualidade, infraestrutra e educadores com formação adequada para atender estes alunos do campo”, ressaltou.
Em 2000 existiam 318 estabelecimentos públicos estaduais em zona rural no Paraná. Em 2009 são consideradas 584 escolas públicas estaduais do campo. Houve ainda um aumento no número de matrículas do ensino médio aos sujeitos do campo, em 2000 eram 3.363 alunos, em 2008 chegou a mais de 15, 3 mil estudantes. O ensino fundamental registrou quase 50 mil matrículas no mesmo ano.
Além do investimento em infraestrutura, formação continuada de pedagogos e professores que atuam nas escolas do campo, elaboração de material didático específico e produção de material de apoio para orientação às escolas do campo.
Também acontece um período de votação de uma deliberação do Conselho Estadual de Educação que orienta os critérios para ampliação de ensino médio e ensino fundamental nas escolas do campo. “Nós estamos construindo os marcos legais e normativos para referendar e fortalecer as escolas do campo no Paraná”, disse o chefe.
Desafios – Um dos desafios existentes na educação do campo é fazer com que as escolas se reconheçam nos seus projetos políticos pedagógicos. “As escolas estão localizadas no campo, mas não possuem identidade pedagógica como sendo do campo, não discutem inclusive conteúdos daquela realidade”, falou Amaral.
Outro desafio é reduzir o fechamento de escolas municipais do campo. “Como houve um crescente investimento no transporte escolar rural, muitos prefeitos interpretaram que precisariam fechar as escolas e colocar os estudantes nos ônibus para se deslocarem às cidades para estudar”.
“Estamos avaliando e discutindo como os prefeitos que é muito mais coerente e viável manter uma escola rural com uma proposta pedagógica adequada do que causar este deslocamento dos alunos, que causa inclusive índices de evasão significativos”, comentou o chefe da Diversidade ao lembrar das ações tomadas para sanar o problema. Em 2000 havia 2.725 estabelecimentos públicos municipais de educação rural. Este número diminuiu para 1.332 estabelecimentos em 2008.