Secretaria libera recursos de programas estaduais às escolas 18/03/2011 - 18:11

A Secretaria de Estado a Educação (Seed) liberou nesta sexta-feira (18) a primeira parcela da cota gênero alimentício para os 18 colégios agrícolas e um colégio florestal existentes no Estado. O recurso de quase R$ 240 mil deve beneficiar aproximadamente 4 mil alunos que estudam em regime de semi-internato e internato. Até o final do ano ainda serão destinadas mais cinco parcelas a estes estabelecimentos de ensino. Já a segunda parcela do Fundo Rotativo da cota para consumo e a primeira do Programa Escola Cidadã (PEC) estarão disponíveis às escolas na próxima quarta-feira (23). Todos estes programas contam com recursos do Estado.
Fundo Rotativo - A segunda parcela do Fundo Rotativo da cota para consumo estará disponível na próxima quarta-feira (23). O valor aproximado é de mais de R$ 4 milhões, que serão distribuídos entre as mais de 2,1 mil escolas da rede pública estadual. Estão programadas mais oito parcelas da cota de consumo e outras três cotas de serviço. Os recursos repassados pelo Fundo ultrapassarão R$ 70 milhões até o final do ano.
Os recursos da cota de consumo servem para aquisição de materiais de expediente e limpeza, por exemplo. Os valores são geridos de forma descentralizada, pelas direções das escolas, após aprovação do plano de aplicação pela comunidade. Por determinação do governador Beto Richa, os valores foram reajustados em 15% este ano.
Programa Escola Cidadã (PEC) - A primeira parcela, no valor de R$ 2,6 milhões estará disponível na próxima quarta-feira (23). Este ano, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) dobrou os recursos para o programa. O valor desta parcela já é maior que o repassado durante todo o ano de 2010, que foi de cerca de R% 2,4 milhões. O repasse da segunda parcela acontece no segundo semestre. A previsão é que este valor fique próximo ao liberado na primeira, com isso, deve-se chegar a mais de R$ 5,2 milhões em recursos.
O dinheiro do PEC deve ser utilizado para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e in natura que não são atendidos pelo programa de compra centralizado da merenda escolar. Os diretores das escolas devem priorizar a compra dos itens da merenda com produtores locais.