Convênios - Termos de cooperação
Parcerias, Convênios e Doações da Seed-PR >> Termos de cooperação
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2025 - Termo de Cooperação n.º 202507113 - Seed e Positivo Educacional Ltda.
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para o desenvolvimento de ações efetivas, por meio da colaboração entre as partes, visando a melhoria da aprendizagem de estudantes do 3º ano do ensino médio, com ênfase na formação complementar e acesso a materiais pedagógicos do programa Curso Positivo Express a estudantes da rede pública estadual indicados pelo Estado do Paraná no programa Curso Positivo Express, com o objetivo de prepará-los para os vestibulares da UFPR e para o ENEM.
Departamento Responsável: Seed/Deduc/Dap
Vigência: A vigência do presente Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses e o presente instrumento terá eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná, DIOE e no sítio eletrônico oficial da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ, conforme disciplinado no art. 686 do Decreto Estadual n.º 10.086/2022.
DIOE: 11932, 15/07/2025
2025 - Termo de Cooperação n.º 01/2025 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Paraná – Agepar e Seed
Objeto: O objeto deste termo cooperação técnica é a parceria entre os partícipes, Agepar e SEED, para a realização do Programa "Agepar na Escola". O programa proposto tem como objetivo levar conhecimento aos alunos do 6º ano da rede esta-dual de ensino sobre os temas sustentabilidade e economia circular (EC).
Departamento Responsável: Seed/Deduc/Depeb
DIOE: 11860, 26/03/2025
DIOE: 11872, 27/03/2025
2025 - Termo de Cooperação n.º 202502100 - Seed e Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - Sebrae/PR
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços entre a Secretaria de Estado da Educação - SEED/PR e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE/PR, visando desenvolver a Educação Empreendedora e a formação de um jovem proativo e empreendedor, bem como, a promoção social das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e risco, priorizando o protagonismo juvenil e as potencialidades empreendedoras, por meio do Programa de Atividade de Ampliação de Jornada Periódica, ofertado na rede estadual de ensino, realizado no período complementar de escolarização do estudante, especificamente, na Atividade Empreendedorismo, bem como, por meio da Unidade Curricular Empreendedorismo presente na matriz curricular das instituições de ensino estadual que ofertam Educação em Tempo Integral do Programa Paraná Integral.
Departamento Responsável: Seed/Deduc/Dpeb
DIOE: 11908, 09/06/2025
2025 - Termo de Cooperação n.º 202502099 - Seed e Mucha Amora Produções Culturais LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para desenvolver um projeto educacional e cultural com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que ocorrerá através da realização de atividades culturais e oficinas de artes visuais em instituições de ensino da rede pública do Paraná.
Departamento Responsável: Seed/Deduc/Dpeb/CPE
DIOE: 11845, 28/02/2025
DIOE: 11857, 06/03/2025
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a formalização de cooperação técnica entre os partícipes, com vistas à conjugação de esforços mútuos destinados a assegurar a continuidade, aprimoramento ou implantação de novos projetos e programas, por docentes integrantes do Quadro Próprio do Magistério - QPM e servidores do Quadro dos Funcionários da Educação Básica - QFEB, vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Tais ações serão implementadas por meio de atividades técnico-pedagógicas realizadas junto à Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital - SEI, com enfoque na promoção de iniciativas voltadas à inovação e transformação digital na educação, em estrita observância aos princípios legais que regem a administração pública.
Departamento Responsável: Seed/DTI
DIOE: 11846, 06/03/2025
2025 - Termo de Cooperação n.º 202501095 - Secretaria de Estado da Educação - Seed-PR e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Medianeira
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para a utilização da estrutura física da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Medianeira, em prol da realização das atividades ao Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) de Medianeira.
Departamento Responsável: Seed/Deduc/Dep
DIOE: 11851, 13/03/2025
1º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação n.º 202501095 - 1º Termo Aditivo - Plano de Trabalho
DIOE 11899, de 27/05/2025
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para promover ações conjuntas voltadas à Educação Fiscal, Controle Social e Transparência Fazendária, contemplando diretrizes do "Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF" e o previsto pelo Decreto 5739/2012 que institui o Programa Estadual de Educação Fiscal do Paraná.
Departamento Responsável: Deduc/Dpeb
DIOE: 11761, 21/10/2024
DIOE: 11860, 11/03/2025
Objeto: Conjugação de esforços entre o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação - Seed com o Tribunal Regional do Trabalho no Paraná da 9ª Região - TRT/Paraná para a implementação de ações do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem - TRT, em conjunto com a Seed na rede pública estadual de ensino, alusivas ao combate do trabalho infantil, realizando-se Concurso Estadual de Poesia Seed/TRT9/PCTIR, consistente na seleção e premiação de trabalhos artísticos produzidos pelos(as) estudantes das escolas da rede pública estadual de educação, com a disponibilização de prêmios pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região do Estado do Paraná - TRT e toda a logística do concurso pela Secretaria Estadual de Educação, ora representada pelo respectivo Secretário da pasta.
Departamento Responsável: Diretoria de Educação - Deduc
DIOE: 11724, 29/08/2024
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para a parceria entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEED, e os Hospitais Universitários da Universidade Estadual de Ponta Grossa (HU-UEPG), com vistas a realização do Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar - SAREH, atendimento escolar gratuito aos educandos do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio internados nas unidades de saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
Departamento Responsável: Diretoria de Educação - DEDIDH
DIOE: 11796, 12/12/2024
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços, para atendimento à infraestrutura de laboratórios para 03 (três) cursos técnicos nas áreas de Alimentos, Eletrotécnica e Desenvolvimento de Sistema em Nível Médio, no Centro Estadual de Educação Profissional Medianeira - CEEP Medianeira, localizado no município de Medianeira - PR.
Departamento Responsável: Diretoria da Educação - Deduc
DIOE: 11800, 18/12/2024
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para implementar ações conjuntas para estudantes da rede pública estadual, do 6.° ao 9.º ano do ensino fundamental, bem como para realizar o atendimento à Comunidade Escolar (professores e familiares), nos municípios que dispõem de Unidade de Serviços Sesi-PR, visando à formação integral, a participação em atividades de educação complementar, nos eixos de letramento/arte-educação e raciocínio lógico, em regime de contraturno escolar. Esse apoio técnico prevê o atendimento aos estudantes, em forma de oficinas, palestras e cursos, conforme cronograma estabelecido entre Sesi-PR e as instituições de ensino participantes. As atividades decorrentes desse apoio técnico serão realizadas em 10h semanais, de acordo com a disponibilidade de professores e estrutura física, como salas específicas para a execução. Os orientadores serão profissionais contratados pelo Sesi-PR, com formação na área da Oficina, sendo: um profissional para ministrar o Fortalecimento de Aprendizagem em Matemática e a Oficina de Robótica e um profissional para ministrar o Fortalecimento de Aprendizagem em Língua Portuguesa e a Oficina de Cultura Maker. Esses profissionais receberão uma formação de 20 horas sobre a Metodologia Sesi-PR, antes do início das atividades.
Departamento Responsável: Diretoria da Educação - Deduc
DIOE: 11783, 25/11/2024
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para a formação de profissionais, alunos de colégios agrícolas, visando um salto de qualidade nas áreas de tecnologia e sustentabilidade, com aplicação na produção agropecuária. A proposta está baseada em duas ações educacionais:
- Ações Educacionais e Formação Técnica. Implementação de programas educacionais e de formação profissional rural voltado tanto para os docentes quanto para os discentes, abordando conteúdos específicos relacionados às tecnologias emergentes na agricultura, destacando-se a agricultura digital/precisão. Essas ações visam capacitar os profissionais do setor agrícola com as competências necessárias para utilizar de forma eficiente e sustentável os equipamentos disponibilizados, bem como incorporar os avanços tecnológicos na prática cotidiana.
- Elaboração de Aulas para Curso Técnico em Agropecuária. Ofertar a elaboração de aulas que serão utilizadas no curso técnico em agropecuária, enfatizando a participação da iniciativa privada na capacitação de mão de obra qualificada. Essas aulas abordarão não apenas aspectos técnicos, mas também práticas e experiências da indústria, promovendo uma formação mais completa e alinhada com as demandas do mercado de trabalho.
Departamento Responsável: Diretoria de Educação - Departamento de Educação Profissional
DIOE: 11799, 17/12/2024
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para a cedência de profissionais do Quadro Próprio do Magistério - QPM, com a finalidade de desenvolver ações de capacitação, atualização e aperfeiçoamento com base na política de capacitação estadual, alinhada à agenda estratégica de Estado, visando à prestação de serviços de qualidade e resultados sociais, utilizando-se das modalidades de ensino presencial, híbrido e a distância, tanto na Plataforma da EGP, como com cursos presenciais e/ou híbridos para o aperfeiçoamento dos quadros próprios de servidores e empregados públicos, assim como da comunidade em geral.
Departamento Responsável: Diretoria Geral - NRHS
DIOE: 11793, 25/11/2024 - Termo
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para implementação e execução do projeto do teste de proficiência em linguagem de programação e cálculo - TOFAS, aplicado de forma online aos estudantes da rede estadual do Paraná, com o objetivo de avaliar e aprimorar as habilidades acadêmicas básicas dos estudantes em relação aos conteúdos de programação e cálculo. Esta parceria não gera ônus financeiro para o Estado do Paraná.
Departamento Responsável: Diretoria da Educação - Deduc
DIOE: 11783, 25/11/2024
Objeto: O termo de cooperação tem como objeto a implantação de um Planetário no Estado do Paraná, localizado no Parque da Ciência Newton Freire Maia, em Pinhais, Paraná, em uma área de intervenção de aproximadamente 23.810,00m². O objetivo dessa ação é fomentar o avanço científico e tecnológico no Estado do Paraná, por meio de iniciativas de ensino, pesquisa, extensão e inovação realizadas em Instituições da Rede de Educação Básica e Superior, bem como outras Instituições voltadas a Ciência e Tecnologia. Esta colaboração tem por finalidade, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual e do art. 1° da Lei 21.354, de 1° de janeiro de 2023.
Departamento Responsável: Diretoria da Educação - Deduc
DIOE: 11722, 27/08/2024
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a união de esforços para o desenvolvimento de indicadores socioeconômicos e educacionais, integrantes de planos e/ou políticas públicas específicos da área em questão e/ou necessários à elaboração de ações para o avanço da educação paranaense.
Departamento Responsável: Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar - DGDE
DIOE: 11709, 08/08/2024
DIOE: 11722, 13/08/2024
1º Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação n.º 202407072
DIOE: 11860, 11/03/2025
DIOE: 11861, 12/03/2025
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a união de esforços para a parceria com fins de gerenciamento e execução das compras públicas solicitadas pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná - Seed e que devem ser executadas pelo Departamento de Logística para Contratação Pública da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - Seap visando assegurar eficiência e agilidade para atendimento da demandas, com o apoio de profissionais do Quadro Próprio do Magistério - QPM preferencialmente conhecedores do procedimentos de contratação e da realidade da Seed.
Departamento Responsável: Diretoria Geral - NAS
DIOE: 11711, 12/08/2024
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a união de esforços dos partícipes para implementar o Projeto denominado "Cuida Paraná" que tem como propósito a promoção e a integração socioeconômica das populações em situação de vulnerabilidade social, especialmente a população migrante, refugiada e apátrida através de oferta de formação em Cidadania e Direitos Humanos e formação em Auxiliar de Manutenção Predial que tem como uma premissa a manutenção de Colégios Estaduais.
Departamento Responsável: DPGE
DIOE: 11741, 23/09/2024
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a união de esforços dos partícipes para assegurar a continuidade das ações desenvolvidas pelos professores da Secretaria de Estado da Educação do Paraná através de atividades técnicas pedagógicas nas diferentes unidades da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, oportunizando o desenvolvimento e o gosto pela cultura e a prática das artes plásticas, da ciência, literatura, sociologia, história, pesquisa e outras atividades lúdico-pedagógicas através de princípios educativos.
Departamento Responsável: Diretoria Geral - NRHS
DIOE: 11692, 16/07/2024
DIOE: 11705, 19/07/2024 - Gestor e Fiscal
DIOE: 11787, 29/11/2024 - 1° Termo de apostilamento
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para o estabelecimento de parceria para fins de gerenciamento e execução das ações da Política Estadual da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família - Sedef, que visa assegurar o pleno apoio ao exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência.
Departamento Responsável: Núcleo de Recursos Humanos Setorial - NRHS
DIOE: 11698, 10/07/2024
1º Aditivo: Termo de Cooperação | Plano de Trabalho Integrante | DIOE: 11930, de 11/07/2025
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para Implementação de 200 Clubes denominados Clubes Paraná Faz Ciência, distribuídos de acordo com critérios estabelecidos pela rede gestora do projeto e a Seed-PR.
Departamento Responsável: Secretário da Educação
DIOE: 11694, 18/07/2024
DIOE: 11705, 19/07/2024 - Gestor e Fiscal
Objeto: Estabelece cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para a promoção de atividades pedagógicas que tem como intuito revisitar a temática da independência do Brasil, por meio de vivências indígenas, afro e afro-brasileiras e intercâmbio em Portugal.
Departamento Responsável: Secretário de Estado da Educação
DIOE: 11692, 16/07/2024
DIOE: 11704, 18/07/2024 - Gestor e Fiscal
Objeto: A cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para coordenar ofertas de capacitação pelo Estado do Paraná no âmbito da política de desenvolvimento territorial conduzida pela SEPL.
Departamento Responsável: Núcleo de Recursos Humanos Setorial - NRHS
DIOE: 11694, 18/07/2024
1º Aditivo: Convênio | Plano de Trabalho Integrante | DIOE: 11719, 22/08/2024
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços, para por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR e da Secretaria de Estado da Educação do Paraná - Seed, que tem como objetivo implementar atividades e projetos na área educacional, com a oferta de projetos sobre cidadania, por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná. A proposta pedagógica, denominada "Programas de Cidadania Política", tem como finalidade, proporcionar aos estudantes da rede pública estadual de ensino o conhecimento sobre os direitos e deveres intrínsecos à cidadania brasileira, princípios eminentemente democráticos, por meio de ações educativas voltadas aos discentes.
Departamento Responsável: Deduc/DEPB
DIOE: 11761, 21/10/2024
Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para a participação da Semana do Connect Week Brasil 2024, para a divulgação das experiências inovadoras e tecnológicas voltadas e desenvolvidas na área da Educação.
Departamento Responsável: Diretoria de Tecnologia e Informação
DIOE: 11655, 22/05/2024
DIOE: 11667, 24/05/2024 - Portaria n.º 422/2024 - DG/Seed
Objeto: O presente instrumento estabelece acordo para potenciais ofertas em regime de parceria de cursos de qualificação profissional e/ou técnicos, na forma de cursos concomitante e/ou concomitante intercomplementar, que componham Itinerários da formação Técnica e Profissional previstos no âmbito do Novo Ensino Médio - Lei n.º 13.415 de 2017, conforme acordado no Protocolo de Intenções - Anexo 1 (fls.153-158 mov.31).
Departamento Responsável: Diretoria de Educação (Deduc)
DIOE: 11671, 17/06/2024
DIOE: 11682, 18/06/2024 - Portaria n.º 465/2024 - DG/Seed - Designação dos fiscais titulares e fiscais suplentes
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n.º 202310046 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n. o 202310046, protocolo n.º 22.659.801-4, celebrado pela Secretaria de Estado da Educação Seed/PR e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Paraná - Senai/PR.
DIOE: 11881
Objeto: O presente instrumento estabelece acordo para potenciais ofertas em regime de parceria de cursos de qualificação profissional e/ou técnicos, na forma de cursos concomitante e/ou concomitante intercomplementar, que componham Itinerários da formação Técnica e Profissional previstos no âmbito do Novo Ensino Médio - Lei nº 13.415 de 2017, conforme acordado no Protocolo de Intenções.
Não haverá transferências de recursos financeiros.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 11607, 12/03/2024
DIOE: 11618, 13/03/2024 - Gestor e Fiscal
1º Aditivo: Convênio | Plano de Trabalho | DIOE: 11757, 15/10/2024
Objeto: Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco no respeitante à execução do Programa Agrinho nos estabelecimentos de Ensino do Estado do Paraná do Estado do Paraná, que propiciem o despertar da consciência da cidadania, o acesso às informações relativas à preservação do meio ambiente, com vistas à melhoria da qualidade de vida.
DIOE: 11587, 08/02/2024
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade a execução do Programa de bolsas de estudos "melhores alunos da rede pública estadual de ensino" tendo como finalidade assegurar o ingresso, a permanência e o bom rendimento de estudantes com potencial acadêmico. A Instituição desenvolve de forma contínua Políticas Institucionais de Assistência Estudantil, mediadas pelo Programa Institucional de Bolsas e Auxílio Estudantis - Proaux.
Departamento Responsável: Coordenação de Convênios e Acompanhamento de Processos - Deduc
DIOE: 11554, 04/12/2023
Objeto: Regular ações conjuntas para os estudantes da rede pública estadual, do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano do Ensino Fundamental e de 1ª (primeira) a 3ªa (terceira) séries do Ensino Médio, bem como o atendimento da Comunidade Escolar (professores e familiares), nos Municípios que dispõem de Unidade de Serviços SESC/PR.
Departamento Responsável: Departamento de Programas para a Educação Básica - DPEB
DIOE: 11609, 29/02/2024
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica n.º 002/2023, tem por finalidade o objetivo do gerenciamento e execução das ações do Programa Brigadas Escolares - Defesa Civil na Escola.
Departamento Responsável: Núcleo de Recursos Humanos Setorial - NRHS
DIOE: 11491, 12/09/2023
DIOE: 11511, 27/09/2023 - Gestor e Fiscal
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o atendimento ao Colégio Estadual Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Costa e Silva para atendimento as metas:
- Cessão de uso de aparelhos de ar-condicionado para uso exclusivo nas salas de aula;
- Cessão de uso de computadores para uso exclusivo no laboratório de informática;
- Disponibilizar transporte de alunos para saídas e/ou viagens didático-pedagógico.
Departamento Responsável: Departamento de Planejamento e Gestão Escolar - DPGE
DIOE: 11480, 24/08/2023
DIOE: 11491, 24/08/2023 - Gestor e Fiscal
Objeto: O presente Termo tem por finalidade garantir que o Colégio de Aplicação Pedagógica da Universidade Estadual de Londrina Professor José Aloísio Aragão - CAPL - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Profissional, possa servir como laboratório de investigação, de experimentação e de desenvolvimento de técnicas pedagógicas pesquisadas pelos profissionais da Universidade Estadual de Londrina - UEL que atuam nos cursos de licenciatura e bacharelado da instituição e que possam ser difundidos aos demais professores da Rede Estadual de Ensino.
Departamento responsável: Núcleo Regional de Educação de Londrina
DIOE: 11430, 31/052023
Objeto: Objetiva o presente Acordo, estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, para a implementação do Programa Resgate à Infância - Eixo Educação no Estado do Paraná - MPT na Escola, em todas as turmas do 6º e 7º anos de todas as escolas da rede pública estadual de ensino.
Departamento responsável: Departamento de Educação Inclusiva - Dein
DIOE: 11358, 10/02/2023
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica visa a formação profissional de excelência e complementação do processo de ensino-aprendizagem mediante concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Ministério Público do Estado do Paraná, aos alunos matriculados nas instituições da rede pública estadual de ensino que ofertam o ensino médio regular, técnico profissionalizante, técnico subsequente ao ensino médio e educação de jovens e adultos.
Departamento responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 11355, 07/02/2023
Objeto: Constitui objeto deste Plano de Trabalho o compartilhamento de informações cadastrais entre a Secretaria de Estado da Educação - Seed e a Copel Distribuição S.A. - COPEL-DIS, mediante envio de arquivos digitais, conforme especificações a seguir:
1. Disponibilização pela COPEL-DIS de arquivo no formato .txt ou .csv, extraído do seu cadastro de consumidores, com periodicidade semestral, nos meses Julho/Agosto e Janeiro/Fevereiro, contendo os campos UC (Unidade Consumidora) e Coordenadas Geográficas (Coordenada X e Coordenada Y), no formato UC; COORDENADA X; COORDENADA Y (Sistema UTM).
2. Disponibilização pela Seed de arquivo no formato .txt ou .csv, com periodicidade semestral, nos meses de janeiro e julho, contendo os seguintes dados cadastrais dos pais ou responsáveis pelo aluno: nome; CPF; RG; telefone (preferencialmente celular); e e-mail, no formato NOME; CPF; RG; TELEFONE; EMAIL;
As informações serão compartilhadas gratuitamente, não envolvendo qualquer forma de transferência ou repasse de recursos financeiros ou orçamentários entre os partícipes.
Departamento responsável: DPGE
DIOE: 11474, 03/08/2023
Objeto: O objeto desta parceria é propiciar meios para o cumprimento da prestação de serviços comunitários, imposta como condição ao gozo da transação penal ou da suspensão condicional, ou, ainda, como pena restritiva de direitos imposta em substituição à pena privativa de liberdade. A prestação de serviços comunitários poder-se-á desenvolver na Secretaria de Estado da Educação e do Esporte/SEED e nos respectivos Núcleos Regionais de Educação: Curitiba, Guarapuava, Irati, Paranaguá, Ponta Grossa, Toledo, Wenceslau Braz, Maringá e Paranavaí.
DIOE: 11322, 03/01/2023
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio com Qualificação em Agricultura Familiar a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR, conforme art. 1º da Lei Ordinária n.º 10.422, de 30 de agosto de 1993, que discorre: "Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Apoio à Criação, Implantação e Manutenção das Casas Familiares Rurais, nos Municípios agrícolas, em todo o Estado do Paraná.", e Decreto Estadual n.º 3.106, de 14 de março de 1994, que em sua súmula aprova o Programa da Casa Familiar Rural.
Departamento responsável: Departamento de Educação profissional - DEP
DIOE: 11225, 26/07/2022
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação o desenvolvimento do Projeto Iluminando Gerações - Teen nas escolas estaduais do Estado do Paraná, tendo como público-alvo alunos dos 8º e 9º anos e professores do ensino fundamental II. Este projeto consiste na implementação de ações educativas sobre o uso eficiente de energia elétrica, além de abordar temas de grande relevância, como uso seguro da energia, sustentabilidade, utilização consciente dos recursos naturais e destinação correta dos resíduos sólidos.
Departamento responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 11260, 15/09/2022
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, atribuir responsabilidade de caráter administrativo-pedagógico à SEED e à UEPG, visando ao melhor cumprimento das finalidades do Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Augusto Ribas - CAAR e sua adequação ao Decreto-Lei n.º 9053, de 12 de março de 1946, respeitadas as normas gerais instituídas para a rede pública estadual de Educação Básica para consecução das atividades do Ensino Médio, da Educação Profissional, e demais projetos e programas da SEED e da UEPG cujo público alvo sejam os alunos da educação profissional.
Departamento responsável: Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa
DIOE: 11218, 25/07/2022
Objeto: Formalizar e instrumentalizar a contratação de serviços de publicidade institucional, contratados através da SECC, nos termos da Lei Estadual n.º 15.608/2007 e das Leis.Federais n.º 12.232/10, n.º 4.680/05 e n.º 8.666/93.
Departamento responsável: Assessoria de Comunicação - Ascom
DIOE: 11292, 01/11/2022
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica é de cessão gratuita de dados cadastrais para disponibilizar a UC (Unidade Consumidora - matrícula) e Coordenadas Geográficas (Latitude e Longitude) no formato UC; LATITUDE; LONGITUDE para atualização do Banco de Dados dos estudantes e instituições de ensino no Sistema Estadual de Registro Escolar – SERE, bem como o planejamento e reorganização das matrículas e transporte escolar gratuito.
Departamento Responsável: Departamento de Governança de Dados Educacionais - DGDE
DIOE: 11198, 15/06/2022
DIOE: 11872, de 11/04/2025 - 1º Apostilamento ao Termo de Cooperação n.º 202100542
Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional para o Curso Técnico a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 11066, 29/11/2021
Objeto: Soluções Inovadoras de Gestão da Rede Pública Estadual de Educação do Paraná para a melhoria da aprendizagem dos alunos: O acordo de cooperação técnica internacional em conjunto com a Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), tem como objetivo ofertar educação de qualidade por meio da formação dos gestores, professores e profissionais da educação básica e de desenvolvimento de instrumentos inovadores de gestão e informação da Seed, com vistas a melhoria do processo ensino - aprendizagem.
Departamento Responsável: Unidade Técnica de Cooperação Internacional e Fomento - UTCF
DIOE: 10842, 30/12/2020
Revisão substantiva: Termo | Matriz lógica | Cronograma
Objeto: Constitui objeto do presente Termo a renovação da cooperação técnica e o intercâmbio entre os signatários para o desenvolvimento de ações, programas e objetos que visem o cumprimento de suas finalidades institucionais, mediante integração dos serviços prestados.
Departamento Responsável: Deduc
DIOE: 10773, 22/09/2020
1º Aditivo: Convênio | DIOE: 11334, 19/01/2023
2º Aditivo: Convênio | DIOE: 11589, 30/01/2024 | 1° Termo de Apostilamento
3º Aditivo: Convênio | Diário Eletrônico MPPR: 1454, 08/01/2025 | Errata do Diário Eletrônico MPPR: 1454, 13/01/2025
Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas e de proveito recíproco no respeitante à execução do Programa Agrinho nos estabelecimentos de ensino do Estado do Paraná, que propiciem o despertar da consciência de cidadania. O acesso às informações relativas a saúde e a preservação do meio ambiente, com vistas à melhoria da qualidade de vida.
Departamento Responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 10589, 20/12/2019
Objeto: Garantir que o Colégio de Aplicação Pedagógica da Universidade Estadual de Maringá seja um laboratório de investigação e vivência de técnicas pedagógicas pesquisadas pelos profissionais dos cursos de licenciatura da Universidade Estadual de Maringá UEM. Além disso, ser um centro de fomento e inovação pedagógica e atender como campo para estágios, preferencialmente para os alunos dos cursos de licenciatura da UEM; atender a escolarização dos estudantes do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio.
Departamento Responsável: Núcleo Regional de Educação de Maringá
DIOE: 10603, 13/01/2020
Objeto: A conjugação de esforços entre a Klabin S. A. e a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, visando à formação de profissionais para o mundo do trabalho por meio da oferta da Educação Profissional, proporcionando melhoria da qualidade de vida, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, além de contribuir para a diminuição do êxodo da população local, trazendo benefícios para o município e seu entorno.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
Plano de Trabalho (Fls. 6 - 10)
DIOE: 10415, 12/04/2019
Objeto: Conjugação de esforços para execução do PROGRAMA JAA - JOVEM AGRICULTOR APRENDIZ no Estado do Paraná, por meio do desenvolvimento de ações de complementação e qualificação profissional para jovens residentes no meio rural, matriculados nas escolas estaduais que ofertam o Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional.
Departamento Responsável: DEDIDH
DIOE: 10436, 15/05/2019
DIOE: 10632, 21/02/2020 - 1º aditivo | Alteração no Plano de Trabalho
DIOE: 11012, 09/09/2021 - 2º aditivo | Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
DIOE: 10534, 02/10/2019
Objeto: Formação profissional de excelência e complementação do processo de ensino-aprendizagem mediante concessão de estágio obrigatório e não obrigatório no Ministério Público do Estado do Paraná, aos alunos matriculados nas Instituições da Rede Pública Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio (incluindo a Educação de Jovens e Adultos) e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10133, 21/02/2018
DIOE: 10450, 04/06/2019 - 1º Termo aditivo
Objeto: Atribuir responsabilidades de caráter administrativo-pedagógico à SEED e à UEL, visando ao melhor cumprimento das finalidades do CAPL e sua adequação ao Decreto-Lei n.º 9053, de 12 de março de 1946, respeitadas as normas gerais instituídas para a rede pública estadual de Educação Básica para consecução das atividades do Ensino Fundamental I e II, do Ensino Médio, da Educação Profissional, e demais projetos e programas da SEED e da UEL cujo público alvo seja os alunos da educação básica e da educação profissional.
Departamento Responsável: Departamento de Desenvolvimento Curricular - DDC
DIOE: 10160, 02/04/2018
DIOE: 10338, 19/12/2018 - 1º Termo aditivo
DIOE: 11310, 09/12/2022 - 2º Termo aditivo
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10162, 04/04/2018
DIOE: 10829, 10/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho
DIOE: 11016, 13/09/2021 - 1° Termo de apostilamento
DIOE: 11018, 15/09/2021 - Portaria n.° 222/2021 - GS/Seed
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10236, 23/07/2018
DIOE: 10834, 17/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º termo aditivo
DIOE: 11019, 16/09/2021 - 1° Termo de apostilamento
DIOE: 11021, 20/09/2021 - Portaria n° 227/2021 - GS/Seed
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10158, 28/03/2018
DIOE: 10459, 17/06/2019 - 1º Termo de apostilamento
DIOE: 10829, 10/12/2020 - 1º aditivo
Plano de Trabalho - 1º termo aditivo
DIOE: 11016, 13/09/2021 - 2° Termo de apostilamento
DIOE: 11018, 15/09/20211 - Portaria n° 223/2021 - GS/Seed
Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10278, 20/09/2018
DIOE: 10837, 22/12/2020 - 1º termo aditivo
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10162, 04/04/2018
DIOE: 10832, 15/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º termo aditivo
DIOE: 10462, 24/06/2019 - 1º Termo de apostilamento
DIOE: 11016, 13/09/2021 - 2° Termo de apostilamento
DIOE: 11018, 15/09/2021 - Portaria n° 230/2021 - GS/Seed
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10168, 12/04/2018
DIOE: 10837, 22/12/2020 - 1º Termo aditivo
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10174, 20/04/2018
DIOE: 10461, 19/06/2019 - 1º Termo de apostilamento
DIOE: 10838, 23/12/2020 - 1º Termo aditivo
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10162, 04/04/2018
DIOE: 10834, 17/12/2020 - 1º Termo aditivo
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10195, 23/05/2018
DIOE: 10829, 10/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 11016, 13/09/2021 - 1° Termo de apostilamento
DIOE: 11018, 15/09/2021 - Portaria n° 228/2021 - GS/Seed
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10162, 04/04/2018
DIOE: 10832, 15/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 11017, 14/09/2021 - Errata do plano de Trabalho do 1º Aditivo
DIOE: 11018, 15/09/2021 - 1° Termo de apostilamento
DIOE: 11020, 17/09/2021 - Portaria n° 234/2021 - GS/Seed
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Alimentos a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10168, 12/04/2018
DIOE: 10835, 18/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10462, 24/06/2019 - 1° Termo de apostilamento
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10184, 08/05/2018
DIOE: 10827, 08/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 11018, 15/09/2021 - 1° Termo de apostilamento
DIOE: 11020, 17/09/2021 - Portaria n.º 229/2021 - GS/Seed
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10229, 12/07/2018
DIOE: 10834, 17/12/2020 - 1º Termo aditivo
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10195, 23/05/2018
DIOE: 10840, 28/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10460, 18/06/2019 - Termo de apostilamento
DIOE: 11017, 14/09/2021 - 2º Termo de apostilamento
DIOE: 11019, 16/09/2021 - Portaria n.° 232/2021 - GS/Seed (troca de gestor)
Objeto: Conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10162, 04/04/2018
DIOE: 10830, 11/12/2020 - 1º Termo aditivo
Objeto: Estabelecer a conjugação de esforços entre os partícipes, visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado a educação profissional, Curso Técnico em Agroecologia a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10198, 28/05/2018
DIOE: 10829, 10/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10460, 18/06/2019 - Termo de apostilamento
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agricultura a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10201, 04/06/2018
DIOE: 10832, 15/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10460, 18/06/2019 - Termo de apostilamento
DIOE: 11016, 13/09/2021 - 2° Termo de Apostilamento - substituição de gestor e fiscal
DIOE: 11018, 15/09/2021 - Portaria n.° 231/2021 - GS/Seed (troca de gestor)
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços visando oportunizar aos filhos dos pequenos proprietários rurais do Estado do Paraná, escolarização em nível médio integrado à Educação Profissional, Curso Técnico em Agropecuária a ser desenvolvido na Casa Familiar Rural Padre Sasaki de Sapopema, doravante denominada CFR.
Departamento Responsável: Departamento de Educação Profissional - DEP
DIOE: 10219, 28/06/2018
DIOE: 10834, 17/12/2020 - 1º Termo aditivo
Plano de Trabalho - 1º aditivo
DIOE: 10461, 19/06/2019 - Termo de apostilamento
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a cooperação técnica e científica entre as Partes, visando implementar atividades e projetos em áreas de interesse mútuo, consistentes em ações educacionais, realização de cursos e treinamentos sobre cidadania, por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná. A proposta pedagógica, denominada "Programas de Cidadania Política", tem como finalidade proporcionar aos estudantes da rede pública estadual o conhecimento sobre os direitos e deveres intrínsecos à cidadania brasileira, princípios eminentemente democráticos, por meio de ações educativas voltadas aos discentes.
O programa está estruturado em 3 (três) projetos pedagógicos principais. O primeiro refere-se ao "Parlamento Jovem"; o segundo trata do "Você e o Voto #MeContaaí!"; e o terceiro é o "Projeto por Dentro da Justiça Eleitoral", que propõe visitas orientadas de estudantes dos ensinos fundamental e médio à Justiça Eleitoral.
Departamento Responsável: Departamento de Programas para Educação Básica - DPEB
DIOE: 11319, 14/12/2022 - 3º Termo aditivo