Tutoriais - Professor em sala de aula

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O Sistema Registro de Frequência foi desenvolvido para trazer mais transparência, eficiência e praticidade ao cotidiano de todos os servidores da educação. Com ele, você, professor, pode registrar seu comparecimento ao trabalho e justificar eventuais ausências de forma simples e direta.Trata-se de uma solução inovadora que atende às necessidades específicas da comunidade escolar do Estado do Paraná.um dos grande benefícios é a integração com outros sistemas: sua frequência em sala de aula, por exemplo, é registrada simultaneamente ao preenchimento do Registro de Classe Online (RCO), eliminando a duplicidade de tarefas. Este tutorial foi organizado em formato de perguntas e respostas sobre diversos aspectos do sistema. Para facilitar sua navegação, basta clicar no tópico de seu interesse.

 

 

 

 

Professor em sala de aula

 

 

 

 

Áudios

 

 

Confira, abaixo as respostas para as dúvidas sobre Registro de Frequência.

 

Dúvidas gerais

 

Você pode registrar sua frequência de duas maneiras:

 - Para aulas regulares, em sala, o sistema é integrado: ao preencher o RCO (Registro de Classe Online) normalmente, suas aulas, já são automaticamente computadas como frequência.

 - Já para as horas-atividade (tanto na primeira quanto na última aula do dia), você deve utilizar especificamente o Sistema de Registro de Frequência. Este registro diferenciado é necessário porque as horas-atividade não são contempladas no RCO regular.

Primeiro horário - em sala de aula
Para registrar sua frequência quando o primeiro horário é em sala de aula, basta preencher normalmente o RCO (Registro de Classe Online) para esta aula. O sistema é integrado, portanto, ao registrar sua aula no RCO, sua presença já é automaticamente computada no Sistema de Registro de Frequência, sem necessidade de duplo registro.

Primeiro horário - em hora-atividade
Quando seu primeiro horário do dia é destinado à hora-atividade, você deve utilizar especificamente o Sistema de Registro de Frequência, pois este período não é contemplado pelo RCO. Acesse o sistema, selecione o botão registrar e já está contabilizando a sua presença.

Hora atividade - no último horário
Para registrar a frequência quando seu último horário é dedicado à hora-atividade, acesse o Sistema de Registro de Frequência antes do final de seu período de trabalho. Selecione a sua escola e clique no botão "Registrar".

Último horário em sala de aula
Para o último horário em sala de aula, assim como nas demais aulas regulares, basta preencher o RCO normalmente. Ao registrar sua aula no RCO, o sistema automaticamente computa sua presença neste horário. Não é necessário acessar separadamente o Sistema de Registro de Frequência quando se trata de aulas regulares, independentemente de ser o primeiro ou último horário.

Em caso de falta, o servidor deve apresentar justificativa no sistema de Registro de Frequência (RF). Podemos pensar em diferentes tipos de justificativa:

a) Para ausências por motivos pessoais (justificativa de cunho pessoal)

  • a justificativa pode ser aprovada pela chefia imediata, após análise cautelosa da situação e mediante cumprimento da carga horária.
  • a carga horária referente à ausência deverá ser cumprida em outro horário vago, em conformidade com o calendário escolar, acordado com a chefia.

b) Para ausências por motivos de saúde

  • justificadas por meio de atestados ou declarações;
  • documentos devem ser entregues à chefia imediata dentro de 24 horas;
  • cópias digitais desses documentos devem ser inseridas no sistema RF no formado PDF;
  • encaminhamento à Perícia Médica nos casos previstos no Manual da Perícia Médica.

c) Para ausências por motivos administrativos (justificativa de cunho Administrativo)

A justificativa  trata de uma determinação da chefia imediata ou da Secretaria da Educação (Seed). A necessidade de compensação de carga horária será analisada caso a caso, considerando:

  • servidores em funções administrativas poderão compensar em outros horários ou mediante atividades equivalentes;
  • professores em sala de aula deverão elaborar planos de reposição de conteúdo ou atividades compensatórias para os alunos. Cursos de formação continuada, capacitações e treinamentos organizados pela Seed devem ser enquadrados neste motivo, com análise específica da forma de compensação.

d) Para ausências por trabalho externo (justificativa de Trabalho Externo)

A justificativa é válida quando o servidor está exercendo atividades profissionais fora do ambiente escolar habitual, mas ainda no cumprimento de suas atribuições. Aplica-se a situações como: ministração de cursos ou palestras a serviço da instituição, participação em visitas técnicas, comparecimento a reuniões com o Núcleo Regional de Educação ou com a Seed. A forma de compensação será determinada conforme a natureza do trabalho:

  • servidores administrativos deverão acordar com a chefia a melhor forma de compensação, caso necessário;
  • professores deverão garantir que o conteúdo programático seja cumprido, seja por meio de atividades prévias, reposição posterior ou atividades remotas. A comprovação da atividade externa deve ser apresentada à chefia imediata através de convocação, ofício ou outro documento que ateste a participação do servidor na atividade.

e) Para situações de interrupção de sistemas ou energia elétrica (Motivos de Força Maior)

  • servidores em funções administrativas poderão realizar trabalho remoto, quando possível, para atividades que não dependam dos sistemas afetados;
  • professores poderão preparar antecipadamente atividades pedagógicas alternativas que não dependam de recursos digitais ou elétricos. Em casos de interrupções programadas, recomenda-se o planejamento prévio de tarefas e conteúdos relevantes para que os alunos possam desenvolver de forma autônoma. A chefia imediata avaliará cada situação especificamente, considerando a natureza da interrupção e as possibilidades de trabalho alternativo.

As justificativas devem ser inseridas no sistema Registro de Frequência (RF), acessível pelo endereço www.registropontoseed.pr.gov.br. Selecione "Justificar".

  • incluir o motivo da ausência;
  • anexar documentos comprobatórios;
  • os períodos de compensação de carga horária devem ser combinados coma Chefia imediata.

Para ausências por motivos de saúde:

  • entrega de atestados ou declarações à Chefia imediata dentro de 24h;
  • inserção de cópias digitais desses documentos no sistema RF também dentro deste prazo;

Para aulas assíncronas registradas no sistema antes do início do funcionamento da escola:

  • a justificativa será incluída uma única vez, ao final de cada mês;
  • deve ser informado apenas o último dia do mês como período de justificativa;
  • deve ser anexada a(s) grade(s) do professor como documento comprobatório.

A legislação prevê que todo servidor registre sua frequência. Desde a publicação da lei, em 1970, vários métodos de registro já foram utilizados, e atualmente o sistema Registro de Frequência é a ferramenta adotada pela Seed para que se faça o registro. Logo, sua utilização é obrigatória para as instituições em que o uso oficial do sistema já foi implementado.

Na própria página do Tutorial, na seção Legislação, você encontra a legislação relacionada à frequência dos servidores: https://www.educacao.pr.gov.br/frequencia/legislacao.

 

Cursistas Formadores em Ação e Estágio Probatório

 

  • deve justificar semanalmente no Sistema de Frequência (RF);
  • no primeiro quadro "Justificativa" preencher o turno em que está realizando sua hora-atividade e o período da mesma. Por exemplo, 13:30 - 14:20;
  • anexar a comprovação de estar ativo no curso "Formadores em Ação ou Estágio Probatório".
  • deve justificar semanalmente no Sistema de Frequência (RF);
  • no primeiro quadro "Justificativa" preencher o Turno em que está realizando sua hora atividade e o período da mesma, por ex 13:30- 15:10;
  • anexar a comprovação de estar ativo no curso "Formadores em Ação ou Estágio Probatório".
  • deve justificar semanalmente no Sistema de Frequência (RF);
  • no primeiro quadro "Justificativa" preencher o Turno em que está realizando sua hora atividade e o período da mesma, por ex 13:30- 16:00;
  • anexar a comprovação de estar ativo no curso "Formadores em Ação ou Estágio Probatório".

 

Recomposição da Aprendizagem

 

Os Docentes I (professores que já atuavam nas unidades curriculares da matriz) devem:

  • fazer a chamada dos alunos pelo RCO (Registro de Classe Online);
  • realizar o registro preferencialmente durante a aula;
  • ao fazer a chamada, automaticamente, registrarão sua própria frequência.

Os Docentes II (professores que assumiram novas unidades curriculares) devem:

  • acessar o sistema Registro de Frequência (https://www.registropontoseed.pr.gov.br)
  • utilizar computador, smartphone ou outro aparelho
  • conectar-se usando a rede 10
  • registrar a frequência tanto na entrada quanto na saída do turno

Você pode usar:

  •  computador
  •  smartphone
  •  outros aparelhos que possam acessar o sistema Registro de Frequência

Docente I é o professor que já estava atuando nas unidades curriculares da matriz antes da implementação das novas unidades de Recomposição de Aprendizagem(Docência I).

As justificativas devem ser inseridas no sistema Registro de Frequência (RF), acessível pelo endereço www.registropontoseed.pr.gov.br. Selecione "Justificar".

  • incluir o motivo da ausência;
  • anexar documentos comprobatórios;
  • os períodos de compensação de carga horária devem ser combinados coma Chefia imediata.

Docente II é o professor que assumiu as novas unidades curriculares de Recomposição de Aprendizagem (Docência 2).
Observação: O registro correto da frequência é fundamental para o acompanhamento acadêmico e administrativo. Lembrando que o Docente II não acessa o RCO em nenhuma hipótese. Na falta do Docente I, a pedagoga da escola realizará a sua chamada.

 

Atestado Médico

 

Um atestado médico é um documento oficial:

  • Redigido e assinado por um profissional médico ou odontólogo;
  • Informa a necessidade de afastamento do trabalho por motivos de saúde;
  • Pode ser para o próprio servidor ou para assistência a familiar.

São aceitos atestados emitidos por:

  • convênios médicos;
  • Sistema Único de Saúde (SUS);
  • Serviço de Assistência à Saúde (SAS);
  • médicos particulares;
  • profissionais e unidades vinculadas.

O período de afastamento pode variar, de acordo com a avaliação do médico:

  • Pode ser de apenas um dia;
  • Pode se estender por um período maior;
  • O prazo depende da condição de saúde do servidor ou do familiar assistido.

O Perito Médico , analisando a solicitação do médico e a situação, é responsável por:

  • estabelecer o prazo de afastamento;
  • definir o benefício mais adequado ao caso;
  • avaliar a necessidade e a extensão do afastamento.

Sim, o atestado pode ser emitido para:

  • assistência ao familiar(na condição de cônjuge, filho, pai, mãe ou irmão) quando necessário;
  • comprovação da necessidade de acompanhamento(ou seja ,que prove ser indispensável a sua assistência pessoal, incompatível com o exercício do cargo);
  • justificativa de ausência no trabalho.

 

Atestados Médicos de Curta Duração

 

Quando posso usar este tipo de atestado?


Você pode apresentar atestado médico de 1 a 3 dias no mês(consecutivos ou não)
quando:

  • precisar se ausentar por ocorrência médica;
  • necessitar prestar assistência a um familiar doente(na condição de cônjuge, filho, pai, mãe ou irmão).

Comunicação

É obrigatório justificar a ausência para a Chefia imediata.

Onde registrar: em "Justificar", após o acesso ao sistema em - https://www.registropontoseed.pr.gov.br

 

Base Legal

 

Documentação

Gravar atestado médico no Sistema de Frequência em Formato PDF
Importante: Não é necessário incluir o CID (Código Internacional de Doenças)

Exemplo 1: Doença própria

João, servidor público, acorda com forte dor de cabeça. Consulta um médico que emite atestado para um dia. Ele deve:

  • comunicar sua chefia imediatamente;
  • cadastrar nas primeiras 24 horas o seu atestado em suas Justificativas em formato PDF;
  • não precisa informar o diagnóstico específico.

 

Exemplo 2: Assistência Familiar

Professora Maria precisa levar sua mãe idosa para uma consulta médica. Solicita atestado de meio período. Ela deve:

  • solicitar declaração comparecimento no estabelecimento de saúde;
  • cadastrar nas primeiras 24 horas o seu atestado em suas Justificativas em formato PDF.

 

Observações importantes:

  • o limite é de 3 dias por mês (consecutivos ou não);
  • sempre mantenha a documentação organizada;
  • em caso de dúvidas, consulte o seu diretor ou chefia imediata;
  • dica: guarde sempre uma cópia do atestado para seus registros pessoais.

 

Profissionais que atuam no PISA

 

  • realizar registro de frequência no sistema Registro de Frequência;
  • a frequência será realizada da mesma forma que o registro da horá atividade, neste caso todas as aulas PISA serão registradas pelo RF;
  • acessar por computador, smartphone ou outro aparelho, utilizando a rede 10;
  • registrar entrada e saída do turno;
  • não esquecer de registrar o RCO com o aluno;
  • lembrando que a migração do RCO não será considerada para a frequência dos professores na modalidade PISA.