Audiência discute diretrizes nacionais da carreira de funcionários da educação 17/03/2010 - 14:00


“Dentro do ambiente escolar, todos são parte integrante do processo educacional” afirmou a Secretária da Educação Yvelise Arco-Verde na Audiência Pública do Ministério da Educação (Mec) nesta quarta-feira (17), em Curitiba, para debater as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais não docentes da educação escolar pública básica. No evento, os presidentes do Conselho Estadual e do Conselho Nacional da Educação (Conae), Romeu Gomes de Miranda e Clélia Brandão, receberam cerca de 120 funcionários de escolas públicas.
“Este é o momento de reconhecimento legal dos funcionários como educadores”, afirmou Clélia Brandão. “Os Projetos Políticos Pedagógicos devem incluir não apenas os professores, mas todas as pessoas presentes no ambiente escolar”. Segundo ela, as Diretrizes definem plano de carreira, ingresso exclusivamente por concurso publico entre outras propostas.
A secretária Yvelise Arco-Verde destacou as ações do Paraná em prol da valorização de todos os profissionais da educação. “Nossos funcionários ingressam por concurso público, tem Plano de Carreira e participam de programas de formação inicial”.
O presidente do Conselho Estadual de Educação Romeu Gomes de Miranda ressaltou a importância de os funcionários compreenderem sua função e contribuição no ambiente escolar. “As diretrizes possibilitam que os funcionários participem do processo educacional como agentes e não apenas como um apêndice”.
A presidente da APP Sindicato, Marlei Fernandes, considera fundamental a vinda do Conae para o Paraná. “Esta audiência dá condições aos interessados, os funcionários, de participar ativamente do debate de cada item das Diretrizes”.
No Paraná – Os funcionários das escolas da rede estadual tiveram aumento salarial de 25% a 88% em 2006; de 3,14% em 2007; de5% em 2008 e 6% em 2009. E, pela primeira vez na história da educação, foi realizado concurso para funcionários administrativos e de serviços gerais das escolas possibilitando a formação de quadros próprios e estáveis. Assim, o número de funcionários efetivos da educação triplicou. Em 2002, eram 5,2 mil e hoje são cerca de 16 mil.
Prófuncionário – O Programa Nacional de Valorização dos Funcionários da Educação (Prófuncionario) foi implementado em 2005 pelo Departamento de Educação e Trabalho (DET)) da Seed. Destinado a funcionários da rede estadual, o Programa oferece profissionalização em cinco eixos: alimentação escolar; multimeios; meio ambiente e infra-estrutura; gestão escolar; e interação com educando.  
Audiências – Esta é a segunda Audiência Pública realizada neste ano com objetivo de discutir as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais não docentes da educação escolar pública básica. A primeiro aconteceu em fevereiro, em Brasília, e a 3° será em abril, no Recife, na cidade de Olinda.