Conferência Nacional de Educação começa neste domingo (28), em Brasília 26/03/2010 - 17:35
De 28 de março a 1º de abril, em Brasília, ocorre a Conferência Nacional de Educação (Conae). O evento reunirá cerca de 3000 delegados de todo o país que discutirão a criação de um sistema nacional de educação e vão propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar de 2011 a 2020. O Paraná contará com 114 delegados que levarão cerca de 500 emendas aprovadas para serem apresentadas e discutidas.
“É a possibilidade de avanços de políticas públicas de Estado para a educação, numa construção coletiva e num espaço democrático”, ressaltou a secretária de Educação, Yvelise Arco-Verde sobre a realização da conferência. Em relação às expectativas, ela comentou que espera que os debates e encaminhamentos sejam efetivos para a elaboração do Plano Nacional de Educação e dos planos Estaduais, bem como as novas leis de sistema educacional. A secretária ainda lembrou que um dos principais reflexos da Conae para a sociedade brasileira será a criação de políticas educacionais de Estado e não projetos e programas governamentais.
Participaram da preparação do evento cerca de 400 mil pessoas numa série de 2.258 conferências realizadas nos municípios e estados em 2009. Os municípios promoveram 1.707 conferências e foram realizadas outras 551 intermunicipais. No segundo semestre do ano passado foram realizadas 26 conferências estaduais e a do Distrito Federal.
Eixos - Para facilitar as discussões o tema central - Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação – foi dividido em seis eixos e ofereceu um documento-referência para os debates preparatórios. Segundo a superintendente da Educação da Seed, Alayde Digiovanni, algumas das propostas apresentadas pelos eixos que serão discutidas já são realidade nas políticas ou programas implantados no Paraná.
Papel do Estado na garantia do direito à – O primeiro eixo abordada questões sobre a responsabilidade de cada sistema de educação, o direito à educação, a autonomia universitária, o setor privado e a educação, entre outros temas. “O Paraná defende um Estado presente, contrário a qualquer privatização do setor”, exemplificou a superintendente.
Qualidade e gestão democrática – Este eixo inclui discussões sobre padrões de qualidade para a educação básica e superior, concepções curriculares e a consolidação político-pedagógica da prática educativa. “De certa maneira a proposta de gestão democrática já funciona em nossas escolas”, comentou Alayde ao lembrar da eleição direta para diretores feita pela comunidade escolar.
Acesso, permanência e sucesso escolar - O terceiro eixo temático discute sobre educação integral; desafios da educação infantil; expansão do ensino médio; tecnologias da informação e comunicação e perspectivas da educação de jovens e adultos. “Todas as políticas vêm no sentido de garantir o acesso, além disto, temos políticas de apoio para permanência a todos os alunos que entram na rede pública. Todas as políticas são para isto”, salientou a superintendente.
Outro caminho que possibilita o acesso é o investimento em infraestrutura. Desde o início do governo Requião, mais de 750 milhões foram investidos na construção, reparos, reformas, ampliações e manutenção de escoa pelo Paraná. Até 2008, foram construídas 452 quadras esportivas cobertas.
O transporte escolar também contribui para isto, o governo investiu R$ 115 milhões na compra de 1.120 ônibus, distribuídos aos municípios com zona rural ampla e população de até 100 mil habitantes. Em 2009, foram repassados mais de R$ 26 milhões aos municípios para custeio por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar.
Formação e valorização dos profissionais - o quarto eixo temático discute piso salarial, melhoria das condições de trabalho na educação escolar, políticas e desafios da formação inicial e continuada de professores, entre outros temas. Para a superintendente, este eixo vem avançando no Paraná. “Nós temos um plano de carreira para professores e funcionários, realizamos cursos de formação continuada, além do PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional)”, lembra.
Financiamento da educação e controle social – Neste eixo será tratado sobre novas fontes de recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento da educação, bem como o papel da sociedade no controle. No Paraná, o investimento em Educação chega a 30% do orçamento estadual. “Desde 2003, o investimento realizado na área da Educação tem sido contínuo por parte do governo estadual”, ressaltou a superintendente.
Justiça social, educação e trabalho - o sexto eixo temático da conferência nacional, trata da política de ações afirmativas para estudantes; de estratégias de superação da violência no ambiente educacional; das relações etnorraciais e multiculturais; da educação ambiental, educação do campo.
“As políticas de educação e diversidade tomaram corpo nesta última década e representam conquistas dos diversos movimentos sociais e de experiências governamentais ao reconhecerem os diferentes sujeitos presentes, ou ausentes, na escola, principalmente aqueles que se encontram em situação de exclusão, de discriminação e preconceito, muito disso, resultado dos processos de desigualdade social e econômica”, explica Wagner Roberto do Amaral, chefe do Departamento da Diversidade da Seed.
As estratégias para a superação do analfabetismo, reconhecimento das escolas do campo, o trabalho junto às comunidades quilombolas, a estadualização da oferta da educação escolar indígena, dentre outras ações da Seed nesta área serão apresentadas na Conferência.
O Paraná é referência nacional devido às sua política de gestão educacional. Os secretários da Educação da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Santa Catarina já visitaram o Paraná para conhecer os avanços educacionais paranaenses.
“É a possibilidade de avanços de políticas públicas de Estado para a educação, numa construção coletiva e num espaço democrático”, ressaltou a secretária de Educação, Yvelise Arco-Verde sobre a realização da conferência. Em relação às expectativas, ela comentou que espera que os debates e encaminhamentos sejam efetivos para a elaboração do Plano Nacional de Educação e dos planos Estaduais, bem como as novas leis de sistema educacional. A secretária ainda lembrou que um dos principais reflexos da Conae para a sociedade brasileira será a criação de políticas educacionais de Estado e não projetos e programas governamentais.
Participaram da preparação do evento cerca de 400 mil pessoas numa série de 2.258 conferências realizadas nos municípios e estados em 2009. Os municípios promoveram 1.707 conferências e foram realizadas outras 551 intermunicipais. No segundo semestre do ano passado foram realizadas 26 conferências estaduais e a do Distrito Federal.
Eixos - Para facilitar as discussões o tema central - Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação – foi dividido em seis eixos e ofereceu um documento-referência para os debates preparatórios. Segundo a superintendente da Educação da Seed, Alayde Digiovanni, algumas das propostas apresentadas pelos eixos que serão discutidas já são realidade nas políticas ou programas implantados no Paraná.
Papel do Estado na garantia do direito à – O primeiro eixo abordada questões sobre a responsabilidade de cada sistema de educação, o direito à educação, a autonomia universitária, o setor privado e a educação, entre outros temas. “O Paraná defende um Estado presente, contrário a qualquer privatização do setor”, exemplificou a superintendente.
Qualidade e gestão democrática – Este eixo inclui discussões sobre padrões de qualidade para a educação básica e superior, concepções curriculares e a consolidação político-pedagógica da prática educativa. “De certa maneira a proposta de gestão democrática já funciona em nossas escolas”, comentou Alayde ao lembrar da eleição direta para diretores feita pela comunidade escolar.
Acesso, permanência e sucesso escolar - O terceiro eixo temático discute sobre educação integral; desafios da educação infantil; expansão do ensino médio; tecnologias da informação e comunicação e perspectivas da educação de jovens e adultos. “Todas as políticas vêm no sentido de garantir o acesso, além disto, temos políticas de apoio para permanência a todos os alunos que entram na rede pública. Todas as políticas são para isto”, salientou a superintendente.
Outro caminho que possibilita o acesso é o investimento em infraestrutura. Desde o início do governo Requião, mais de 750 milhões foram investidos na construção, reparos, reformas, ampliações e manutenção de escoa pelo Paraná. Até 2008, foram construídas 452 quadras esportivas cobertas.
O transporte escolar também contribui para isto, o governo investiu R$ 115 milhões na compra de 1.120 ônibus, distribuídos aos municípios com zona rural ampla e população de até 100 mil habitantes. Em 2009, foram repassados mais de R$ 26 milhões aos municípios para custeio por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar.
Formação e valorização dos profissionais - o quarto eixo temático discute piso salarial, melhoria das condições de trabalho na educação escolar, políticas e desafios da formação inicial e continuada de professores, entre outros temas. Para a superintendente, este eixo vem avançando no Paraná. “Nós temos um plano de carreira para professores e funcionários, realizamos cursos de formação continuada, além do PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional)”, lembra.
Financiamento da educação e controle social – Neste eixo será tratado sobre novas fontes de recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento da educação, bem como o papel da sociedade no controle. No Paraná, o investimento em Educação chega a 30% do orçamento estadual. “Desde 2003, o investimento realizado na área da Educação tem sido contínuo por parte do governo estadual”, ressaltou a superintendente.
Justiça social, educação e trabalho - o sexto eixo temático da conferência nacional, trata da política de ações afirmativas para estudantes; de estratégias de superação da violência no ambiente educacional; das relações etnorraciais e multiculturais; da educação ambiental, educação do campo.
“As políticas de educação e diversidade tomaram corpo nesta última década e representam conquistas dos diversos movimentos sociais e de experiências governamentais ao reconhecerem os diferentes sujeitos presentes, ou ausentes, na escola, principalmente aqueles que se encontram em situação de exclusão, de discriminação e preconceito, muito disso, resultado dos processos de desigualdade social e econômica”, explica Wagner Roberto do Amaral, chefe do Departamento da Diversidade da Seed.
As estratégias para a superação do analfabetismo, reconhecimento das escolas do campo, o trabalho junto às comunidades quilombolas, a estadualização da oferta da educação escolar indígena, dentre outras ações da Seed nesta área serão apresentadas na Conferência.
O Paraná é referência nacional devido às sua política de gestão educacional. Os secretários da Educação da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Santa Catarina já visitaram o Paraná para conhecer os avanços educacionais paranaenses.