Educação pública do Paraná oferece formação para a cidadania 13/01/2010 - 16:09
A retomada do ensino consistente, voltado à formação do cidadão, e o investimento na infraestrutura necessária para dar suporte à qualidade praticada nas escolas estaduais são as marcas principais da revolução que o governo do Paraná vem implementando na educação pública desde 2003. As diretrizes curriculares, que espelham este ponto de vista, concebidas com a participação direta dos professores da rede, foram publicadas e norteiam a prática escolar nas salas de aula.
“Trouxemos de volta a função social da escola como espaço do conhecimento por excelência, onde o estudante obtém referências históricas e ferramentas científicas para refletir sobre a sua realidade e os meios necessários para transformá-la. Forma-se um cidadão capaz de um olhar crítico sobre o seu próprio destino e o da sociedade em que vive. É o contraponto à visão neoliberal, fragmentada e utilitarista, que imperou no Paraná de 1995 a 2002”, explica a secretária estadual da Educação, Yvelise Arco-Verde.
Em paralelo ao trabalho pedagógico com foco no conteúdo e à retomada dos investimentos no ensino profissional - outra prioridade do governo Requião-, toda a estrutura física das escolas estaduais paranaenses vem recebendo melhorias. O investimento em obras de infraestrutura chegou a mais de R$ 754 milhões. Desde 2003 foram 70 novas escolas construídas, além de mais de 2,3 mil obras de ampliações e reparos concluídas.
Para o funcionamento adequado das estruturas escolares é preciso manter afinado o conjunto de ações responsáveis por sustentar esta rede que abriga hoje quase 1,5 milhão de estudantes. Cerca de 630 mil deles dependem do transporte escolar para chegar à escola em segurança e na hora certa. Por isso, o governo investiu R$ 115 milhões na compra de 1.120 ônibus, distribuídos indistintamente a aos municípios com população de até 100 mil habitantes e vasta zona rural. Em 2009, foram repassados mais de R$ 26 milhões aos municípios para custeio por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar.
A reposição de material de consumo e a realização de pequenos consertos que não preveem grandes obras devem ser concretizadas com agilidade, de forma a não comprometer o andamento das atividades escolares. Para este fim existe o Fundo Rotativo, recursos que são administrados diretamente pela escola para a atuação mais pontual. A existência dessa fonte de recursos mostrou-se fundamental, por exemplo, quando foi necessário aparelhar a rede pública estadual para o enfrentamento à gripe A H1N1, comprando álcool gel, máscaras e outros materiais necessários.
Para assegurar que a qualidade do ensino praticado nas salas de aula da rede pública estadual efetivamente se consolide, proporcionando uma base de conhecimento mais consistente, é preciso que o estudante esteja alimentado e saudável. O programa da merenda escolar oferece refeições diárias a todos os estudantes da rede pública estadual. Para 2010, apenas na merenda escolar estão previstos um total de R$ 38,2 milhões, incluindo a compra de alimentos frescos diretamente do produtor local.
Ensino profissional - A partir de 2003, começou a retomada dos investimentos no ensino profissionalizante, que estava praticamente desestruturado. Foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governador Roberto Requião para a área da Educação. Até 2009, a rede estadual passou a atender cerca de 80 mil estudantes e a estimativa para este ano é oferecer atendimento a 100 mil alunos.
Até 2003, havia 13.322 vagas em escolas profissionalizantes no Paraná. Atualmente são 78.613. Em 2004 e 2007 foram realizados concursos públicos para professores de educação profissional. Em 2008, 3.537 novos profissionais foram formados pelas escolas estaduais de educação profissional.
Ainda para este ano, é iniciada a construção de 16 centros de educação profissional. O investimento, de R$ 203 milhões, vem do programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação (MEC). As obras acontecem nos próximos meses nos municípios de Almirante Tamandaré, Assaí, Cianorte, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Ibaiti, Laranjeiras do Sul, Manuel Ribas, Pitanga e Terra Roxa, Bandeirantes, Colorado, Ibiporã, Londrina, Maringá e Medianeira. Ao todo, os novos colégios técnicos atenderão em torno de 25 mil alunos.
Tecnologia - Todas nas escolas do Paraná foram implantados laboratórios de informática. A ação foi iniciada com a criação do Programa Paraná Digital, que possibilitou que os 1,5 milhão de estudantes tivessem acesso à rede mundial de computadores. Foram investidos mais de R$ 100 milhões no programa.
As 22 mil salas de aula dispõem de televisões multimídia que reproduzem arquivos de imagens, sons e vídeo como apoio à prática pedagógica. Os professores da rede estadual receberam capacitação e pendrives para preparar as suas aulas e utilizarem esta nova ferramenta tecnológica.
Carreira – O investimento na capacitação de professores e funcionários da rede pública integra o elenco de prioridades do governo estadual para melhorar a qualidade dos serviços em todo o Estado. As duas categorias estavam com suas carreiras praticamente estagnadas, o que gerava insatisfação e falta de motivação. A criação de um novo plano de cargos e salários que prevê avanços pela participação em cursos de formação e reajustes anuais devolveu o ânimo ao profissional da educação.
A remuneração inicial de um professor saltou 225 % na comparação com o que era pago em 2002. À época, o salário inicial de um professor com licenciatura plena para jornada de 40 horas semanais era de R$ 582,28. Atualmente, para a mesma carga horária, o professor recebe R$ 1.475,90, mais auxílio transporte no valor de R$ 430,55, o que totaliza R$ 1.906,45.
Desde 2003, foram realizados mais de 4 mil cursos de formação continuada em todo o Paraná, com a participação de professores e funcionários de escolas. O Profuncionário, uma das políticas públicas do Estado do Paraná, visa à formação inicial dos funcionários administrativos e de serviços gerais das escolas. Com a formatura da primeira turma, em 2007, o Plano de Carreira dos funcionários foi efetivado, agregando formação específica com melhores salários.
“O plano de cargos e carreiras do magistério, criado em 2004, foi outra garantia direta na qualidade da educação porque assegura a estabilidade e o compromisso com a progressão e a promoção dos professores da rede estadual de ensino”, argumenta a secretária da Educação Yvelise Arco-Verde.
PDE - Outra política inovadora é o Programa de Desenvolvimento Educacional. Iniciado em 2007, promovido pela Secretaria da Educação, em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o programa estimula o ingresso dos professores da rede pública, via processo de seleção, a estudar por dois anos. Em 2009 ocorreu a formatura de 1.062 professores de todo o Paraná e mais 4.800 estão em fase de formação.
O professor PDE se afasta totalmente de suas atividades de docência durante o primeiro ano de participação no programa para se dedicar ao estudo realizado nas universidades. No segundo ano, ele tem dedicação de 25% de sua carga horária destinada ao programa. A participação no PDE oferece ao professor da rede pública estadual de educação a possibilidade de ascensão na carreira.
“Desde 2003, essa política tem quatro grandes eixos que caminham juntos na administração pública: gestão educacional, infraestrutura, valorização dos profissionais da educação e práticas pedagógicas”, destaca Yvelise. Segundo ela, é a articulação desses eixos e a vontade política que dão ao Paraná um dos melhores sistemas públicos de ensino do País.
“Trouxemos de volta a função social da escola como espaço do conhecimento por excelência, onde o estudante obtém referências históricas e ferramentas científicas para refletir sobre a sua realidade e os meios necessários para transformá-la. Forma-se um cidadão capaz de um olhar crítico sobre o seu próprio destino e o da sociedade em que vive. É o contraponto à visão neoliberal, fragmentada e utilitarista, que imperou no Paraná de 1995 a 2002”, explica a secretária estadual da Educação, Yvelise Arco-Verde.
Em paralelo ao trabalho pedagógico com foco no conteúdo e à retomada dos investimentos no ensino profissional - outra prioridade do governo Requião-, toda a estrutura física das escolas estaduais paranaenses vem recebendo melhorias. O investimento em obras de infraestrutura chegou a mais de R$ 754 milhões. Desde 2003 foram 70 novas escolas construídas, além de mais de 2,3 mil obras de ampliações e reparos concluídas.
Para o funcionamento adequado das estruturas escolares é preciso manter afinado o conjunto de ações responsáveis por sustentar esta rede que abriga hoje quase 1,5 milhão de estudantes. Cerca de 630 mil deles dependem do transporte escolar para chegar à escola em segurança e na hora certa. Por isso, o governo investiu R$ 115 milhões na compra de 1.120 ônibus, distribuídos indistintamente a aos municípios com população de até 100 mil habitantes e vasta zona rural. Em 2009, foram repassados mais de R$ 26 milhões aos municípios para custeio por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar.
A reposição de material de consumo e a realização de pequenos consertos que não preveem grandes obras devem ser concretizadas com agilidade, de forma a não comprometer o andamento das atividades escolares. Para este fim existe o Fundo Rotativo, recursos que são administrados diretamente pela escola para a atuação mais pontual. A existência dessa fonte de recursos mostrou-se fundamental, por exemplo, quando foi necessário aparelhar a rede pública estadual para o enfrentamento à gripe A H1N1, comprando álcool gel, máscaras e outros materiais necessários.
Para assegurar que a qualidade do ensino praticado nas salas de aula da rede pública estadual efetivamente se consolide, proporcionando uma base de conhecimento mais consistente, é preciso que o estudante esteja alimentado e saudável. O programa da merenda escolar oferece refeições diárias a todos os estudantes da rede pública estadual. Para 2010, apenas na merenda escolar estão previstos um total de R$ 38,2 milhões, incluindo a compra de alimentos frescos diretamente do produtor local.
Ensino profissional - A partir de 2003, começou a retomada dos investimentos no ensino profissionalizante, que estava praticamente desestruturado. Foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governador Roberto Requião para a área da Educação. Até 2009, a rede estadual passou a atender cerca de 80 mil estudantes e a estimativa para este ano é oferecer atendimento a 100 mil alunos.
Até 2003, havia 13.322 vagas em escolas profissionalizantes no Paraná. Atualmente são 78.613. Em 2004 e 2007 foram realizados concursos públicos para professores de educação profissional. Em 2008, 3.537 novos profissionais foram formados pelas escolas estaduais de educação profissional.
Ainda para este ano, é iniciada a construção de 16 centros de educação profissional. O investimento, de R$ 203 milhões, vem do programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação (MEC). As obras acontecem nos próximos meses nos municípios de Almirante Tamandaré, Assaí, Cianorte, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Ibaiti, Laranjeiras do Sul, Manuel Ribas, Pitanga e Terra Roxa, Bandeirantes, Colorado, Ibiporã, Londrina, Maringá e Medianeira. Ao todo, os novos colégios técnicos atenderão em torno de 25 mil alunos.
Tecnologia - Todas nas escolas do Paraná foram implantados laboratórios de informática. A ação foi iniciada com a criação do Programa Paraná Digital, que possibilitou que os 1,5 milhão de estudantes tivessem acesso à rede mundial de computadores. Foram investidos mais de R$ 100 milhões no programa.
As 22 mil salas de aula dispõem de televisões multimídia que reproduzem arquivos de imagens, sons e vídeo como apoio à prática pedagógica. Os professores da rede estadual receberam capacitação e pendrives para preparar as suas aulas e utilizarem esta nova ferramenta tecnológica.
Carreira – O investimento na capacitação de professores e funcionários da rede pública integra o elenco de prioridades do governo estadual para melhorar a qualidade dos serviços em todo o Estado. As duas categorias estavam com suas carreiras praticamente estagnadas, o que gerava insatisfação e falta de motivação. A criação de um novo plano de cargos e salários que prevê avanços pela participação em cursos de formação e reajustes anuais devolveu o ânimo ao profissional da educação.
A remuneração inicial de um professor saltou 225 % na comparação com o que era pago em 2002. À época, o salário inicial de um professor com licenciatura plena para jornada de 40 horas semanais era de R$ 582,28. Atualmente, para a mesma carga horária, o professor recebe R$ 1.475,90, mais auxílio transporte no valor de R$ 430,55, o que totaliza R$ 1.906,45.
Desde 2003, foram realizados mais de 4 mil cursos de formação continuada em todo o Paraná, com a participação de professores e funcionários de escolas. O Profuncionário, uma das políticas públicas do Estado do Paraná, visa à formação inicial dos funcionários administrativos e de serviços gerais das escolas. Com a formatura da primeira turma, em 2007, o Plano de Carreira dos funcionários foi efetivado, agregando formação específica com melhores salários.
“O plano de cargos e carreiras do magistério, criado em 2004, foi outra garantia direta na qualidade da educação porque assegura a estabilidade e o compromisso com a progressão e a promoção dos professores da rede estadual de ensino”, argumenta a secretária da Educação Yvelise Arco-Verde.
PDE - Outra política inovadora é o Programa de Desenvolvimento Educacional. Iniciado em 2007, promovido pela Secretaria da Educação, em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o programa estimula o ingresso dos professores da rede pública, via processo de seleção, a estudar por dois anos. Em 2009 ocorreu a formatura de 1.062 professores de todo o Paraná e mais 4.800 estão em fase de formação.
O professor PDE se afasta totalmente de suas atividades de docência durante o primeiro ano de participação no programa para se dedicar ao estudo realizado nas universidades. No segundo ano, ele tem dedicação de 25% de sua carga horária destinada ao programa. A participação no PDE oferece ao professor da rede pública estadual de educação a possibilidade de ascensão na carreira.
“Desde 2003, essa política tem quatro grandes eixos que caminham juntos na administração pública: gestão educacional, infraestrutura, valorização dos profissionais da educação e práticas pedagógicas”, destaca Yvelise. Segundo ela, é a articulação desses eixos e a vontade política que dão ao Paraná um dos melhores sistemas públicos de ensino do País.