Encontro orienta sobre legislação para escolas do Paraná 28/04/2011 - 10:27
A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Departamento de Legislação Escolar, realiza reuniões técnicas em Curitiba nos dias 26 e 27 de abril para 84 técnicos-pedagógicos de 28 Núcleos Regionais de Educação que atuam nos setores de Estrutura e Funcionamento, Documentação Escolar, Censo Escolar e Sistema Estadual de Sistema de Registro Escolar (SERE).
O objetivo principal é discutir sobre a Deliberação 02/2010 do Conselho Estadual de Educação (CEE) que orienta os procedimentos a criação, autorização e reconhecimento de cursos e modalidades nas escolas das redes estadual, municipal e particular do estado. “Muitas das atividades que antes eram realizadas pela Seed passam a ser de responsabilidade dos Núcleos Regionais”, explica Maria Cristina Theobald, diretora do Departamento de Legislação Escola. “Esta prática é resultado da política da Secretaria de descentralizar as ações por entender que os Núcleos estão mais próximos da realidade das escolas”, completou.
Os eventos também servem para que os técnicos conheçam a atuação do Departamento que foi instituído este ano na Seed. As Coordenações de Estrutura e Funcionamento e no de Documentação Escolar foram transferidas no início do ano da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) para a Superintendência de Educação (Sued). “É uma nova concepção, antes havia um afastamento muito grande entre a legislação e a parte pedagógica”, explicou Theobald em relação à nova integração existente entre as Superintendências. Estes setores são responsáveis por cumprir as leis que garantem o funcionamento da escola e pelo registro de documentos do aluno na instituição de ensino.
O planejamento do processo de matrículas de 2012 também já está sendo preparado nestas reuniões técnicas.
No início de fevereiro a Seed já realizou a reunião com 50 técnicos dos Núcleos Regionais de Educação de Curitiba, Paranaguá, Área Metropolitana Norte e Área Metropolitana Sul. Ainda estão previstos mais três encontros nos meses de junho, julho e novembro.
O objetivo principal é discutir sobre a Deliberação 02/2010 do Conselho Estadual de Educação (CEE) que orienta os procedimentos a criação, autorização e reconhecimento de cursos e modalidades nas escolas das redes estadual, municipal e particular do estado. “Muitas das atividades que antes eram realizadas pela Seed passam a ser de responsabilidade dos Núcleos Regionais”, explica Maria Cristina Theobald, diretora do Departamento de Legislação Escola. “Esta prática é resultado da política da Secretaria de descentralizar as ações por entender que os Núcleos estão mais próximos da realidade das escolas”, completou.
Os eventos também servem para que os técnicos conheçam a atuação do Departamento que foi instituído este ano na Seed. As Coordenações de Estrutura e Funcionamento e no de Documentação Escolar foram transferidas no início do ano da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) para a Superintendência de Educação (Sued). “É uma nova concepção, antes havia um afastamento muito grande entre a legislação e a parte pedagógica”, explicou Theobald em relação à nova integração existente entre as Superintendências. Estes setores são responsáveis por cumprir as leis que garantem o funcionamento da escola e pelo registro de documentos do aluno na instituição de ensino.
O planejamento do processo de matrículas de 2012 também já está sendo preparado nestas reuniões técnicas.
No início de fevereiro a Seed já realizou a reunião com 50 técnicos dos Núcleos Regionais de Educação de Curitiba, Paranaguá, Área Metropolitana Norte e Área Metropolitana Sul. Ainda estão previstos mais três encontros nos meses de junho, julho e novembro.