Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Paraná realiza encontro 12/08/2010 - 18:10
Os técnicos do Núcleo de Educação das Relações Etnicorraciais e Afrodescendência (NEREA) participam de reunião do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Paraná (FPEDER), realizada no Centro de Formação Continuada de Faxinal do Céu, município de Pinhão e que vai até sábado (14).
Esta é a quarta reunião deste ano. Duas já ocorreram em Londrina e uma na Comunidade Remanescente de Quilombo Manoel Ciriaco, no município de Guaíra. A Secretaria de Estado da Educação (SEED) e a FPEDER, em parceria, visam propor ações previstas no Plano Nacional para Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação para as Relações Etnicorraciais.
O encontro resultará em um documento de referência para a consolidação de uma política pública de estado em Educação das Relações Etnicorraciais no Paraná. “Outro ponto da pauta do FPEDER são as orientações para efetivação das equipes multidisciplinares, após a publicação da Resolução n° 3399/10 da SEED, que define a forma de sua constituição nos estabelecimentos de ensino”. explicou Cassius Marcelus Cruz, coordenador do NEREA. Estas equipes, responsáveis em implementar os estudos das relações etnicorraciais nas escolas, são consideradas uma ação diferencial da educação do Paraná pelas entidades que compõem o Fórum.
“O diálogo permanente entre a SEED e o movimento social negro, as universidades, as religiões de matriz africana, sindicatos e outras instituições comprometidas com as temáticas da diversidade, é fundamental para se consolidar ações que visem a superar os preconceitos e a discriminação racial ainda existente nas escolas públicas”, ressaltou Wagner Roberto do Amaral, chefe do Departamento da Diversidade da SEED.
De acordo com Robson Arantes, representante do Fórum Paranaense de Religiões de Matriz Africana (FPRMA), a participação e representação das religiões de matriz africana neste evento contribuem com os saberes acumulados vindos da preservação das tradições africanas e afrobrasileiras nos terreiros, tendas, abaçás (sala das cerimônias públicas em cultos afrobrasileiros) e ilês (casas de candomblé), já que esses espaços são representações muito próximas às comunidades africanas. “Vemos no FPEDER um excelente instrumento de socialização de informações de busca de metodologias para o cumprimento e leis como a 10639/03 e 11645/08, que deram mais dignidade, respeito e força para que nosso povo mantenha tais tradições”, disse.
Visão semelhante tem Lirani Maria Franco, secretária de Gênero e Igualdade Racial, da direção estadual da APP-Sindicato. “Ao participar do Fórum, reafirmamos nosso compromisso com o enfrentamento a todas as formas de preconceito e discriminação racial, para a superação dessas práticas”, explicou. Ela lembrou que a educação como espaço privilegiado das relações humanas e sociais, não pode reproduzir atitudes preconceituosas e discriminatórias que maltratam, violentam e expulsam os alunos, relegando-os à margem da sociedade.
Nesse sentido, o FPEDER contribui para o acompanhamento e implementação da Lei 10639/03 e avança para a efetivação de políticas públicas da promoção da Educação para a Diversidade para as Relacões Etnicorraciais. “É mais uma conquista deste período em que avançamos nas políticas públicas para a construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática”, comentou a Lirani.
Teresa Mendes de Souza, da Rede de Mulheres Negras do Paraná, ressaltou que as políticas públicas para reverter o quadro de exclusão etnicorracial só se fortalecem por meio da Educação. “Sabemos que educação e saúde são indissociáveis, o FPEDER é um instrumento de fundamental importância para este diálogo”.
A atuação do Fórum na formulação e acompanhamento das políticas públicas para a educação das relações etnicorraciais é uma referência para o Brasil, segundo Celso Santos, integrante do FPEDER e representante dos Fóruns da Região Sul na Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros do Ministério da Educação (CADARA).
Para Nivaldo “Paulo Borges” Arruda, da Secretaria Executiva do FPEDER, as ações que vêm sendo desenvolvidas contribuem para o cumprimento de resoluções e pareceres do Plano Nacional de Educação para as Relações Etnicorracias para a implementação das políticas públicas no âmbito federal e estadual. “As deliberações desta quarta sessão do Fórum, terão impactos bastante positivos em sua composição organizacional para o cumprimento dessas metas”, contou.
A institucionalização do Fórum concretiza a gestão democrática das políticas públicas educacionais, neste caso, da política de Educação das Relações Etnicorraciais e da Educação Escolar Quilombola. A gestão democrática é um dos princípios da SEED.
Esta é a quarta reunião deste ano. Duas já ocorreram em Londrina e uma na Comunidade Remanescente de Quilombo Manoel Ciriaco, no município de Guaíra. A Secretaria de Estado da Educação (SEED) e a FPEDER, em parceria, visam propor ações previstas no Plano Nacional para Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação para as Relações Etnicorraciais.
O encontro resultará em um documento de referência para a consolidação de uma política pública de estado em Educação das Relações Etnicorraciais no Paraná. “Outro ponto da pauta do FPEDER são as orientações para efetivação das equipes multidisciplinares, após a publicação da Resolução n° 3399/10 da SEED, que define a forma de sua constituição nos estabelecimentos de ensino”. explicou Cassius Marcelus Cruz, coordenador do NEREA. Estas equipes, responsáveis em implementar os estudos das relações etnicorraciais nas escolas, são consideradas uma ação diferencial da educação do Paraná pelas entidades que compõem o Fórum.
“O diálogo permanente entre a SEED e o movimento social negro, as universidades, as religiões de matriz africana, sindicatos e outras instituições comprometidas com as temáticas da diversidade, é fundamental para se consolidar ações que visem a superar os preconceitos e a discriminação racial ainda existente nas escolas públicas”, ressaltou Wagner Roberto do Amaral, chefe do Departamento da Diversidade da SEED.
De acordo com Robson Arantes, representante do Fórum Paranaense de Religiões de Matriz Africana (FPRMA), a participação e representação das religiões de matriz africana neste evento contribuem com os saberes acumulados vindos da preservação das tradições africanas e afrobrasileiras nos terreiros, tendas, abaçás (sala das cerimônias públicas em cultos afrobrasileiros) e ilês (casas de candomblé), já que esses espaços são representações muito próximas às comunidades africanas. “Vemos no FPEDER um excelente instrumento de socialização de informações de busca de metodologias para o cumprimento e leis como a 10639/03 e 11645/08, que deram mais dignidade, respeito e força para que nosso povo mantenha tais tradições”, disse.
Visão semelhante tem Lirani Maria Franco, secretária de Gênero e Igualdade Racial, da direção estadual da APP-Sindicato. “Ao participar do Fórum, reafirmamos nosso compromisso com o enfrentamento a todas as formas de preconceito e discriminação racial, para a superação dessas práticas”, explicou. Ela lembrou que a educação como espaço privilegiado das relações humanas e sociais, não pode reproduzir atitudes preconceituosas e discriminatórias que maltratam, violentam e expulsam os alunos, relegando-os à margem da sociedade.
Nesse sentido, o FPEDER contribui para o acompanhamento e implementação da Lei 10639/03 e avança para a efetivação de políticas públicas da promoção da Educação para a Diversidade para as Relacões Etnicorraciais. “É mais uma conquista deste período em que avançamos nas políticas públicas para a construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática”, comentou a Lirani.
Teresa Mendes de Souza, da Rede de Mulheres Negras do Paraná, ressaltou que as políticas públicas para reverter o quadro de exclusão etnicorracial só se fortalecem por meio da Educação. “Sabemos que educação e saúde são indissociáveis, o FPEDER é um instrumento de fundamental importância para este diálogo”.
A atuação do Fórum na formulação e acompanhamento das políticas públicas para a educação das relações etnicorraciais é uma referência para o Brasil, segundo Celso Santos, integrante do FPEDER e representante dos Fóruns da Região Sul na Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros do Ministério da Educação (CADARA).
Para Nivaldo “Paulo Borges” Arruda, da Secretaria Executiva do FPEDER, as ações que vêm sendo desenvolvidas contribuem para o cumprimento de resoluções e pareceres do Plano Nacional de Educação para as Relações Etnicorracias para a implementação das políticas públicas no âmbito federal e estadual. “As deliberações desta quarta sessão do Fórum, terão impactos bastante positivos em sua composição organizacional para o cumprimento dessas metas”, contou.
A institucionalização do Fórum concretiza a gestão democrática das políticas públicas educacionais, neste caso, da política de Educação das Relações Etnicorraciais e da Educação Escolar Quilombola. A gestão democrática é um dos princípios da SEED.