Governador libera repasse a prefeituras de R$ 30 milhões do salário-educação 01/04/2008 - 13:20
Governador libera repasse a prefeituras de R$ 30 milhões do salário-educação
O governador Roberto Requião liberou o repasse às prefeituras de R$ 30 milhões do salário-educação, que foram retidas em 2001 e 2002. Segundo Requião, o governo que o antecedeu deixou de enviar recursos aos municípios. “A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) foi a juízo, a Justiça bloqueou o valor e o Estado não pagou”, relata. “Não tem cabimento que o Paraná entre numa disputa judicial apenas para que os municípios não recebam o que têm direito. Não devo sonegar a essas cidades o valor que lhes é devido”, disse o governador.
O presidente da AMP, Moacyr Elias Fadel Júnior, destacou o empenho do Governo do Estado em liberar a verba retida. “Há vários anos o dinheiro estava bloqueado e logo que o governador ficou sabendo disso, mandou liberá-lo”, observou. De acordo com Requião, a distribuição dos recursos será feita segundo os critérios do salário-educação, que são estipulados pelo Governo Federal.
Fadel Júnior afirmou que quase todos os 399 municípios serão beneficiados. “É uma grande ajuda a essas cidades. Isso porque as arrecadações nessas localidades caíram muito no ano passado. Será um fôlego para que os municípios possam respirar aliviados”, disse.
O valor recebido por cada município é relativo ao período em que cada prefeitura ficou sem receber o repasse, e também ao número de alunos matriculados na educação fundamental no período. O repasse não foi feito com a alegação de que os municípios não estavam com as documentações em dia. Assim que se habilitaram, receberam o recurso a partir daquele período. Porém os pagamentos anteriores ficaram retidos.
O salário-educação é uma contribuição social que tem como objetivo financiar programas, projetos e ações voltados ao financiamento do ensino fundamental público e que também pode ser aplicado na educação especial. Os recursos são distribuídos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Anteriormente, os repasses eram enviados ao Governo do Estado para que mandasse aos municípios. Atualmente, as quantias são encaminhadas diretamente para as prefeituras.
O governador Roberto Requião liberou o repasse às prefeituras de R$ 30 milhões do salário-educação, que foram retidas em 2001 e 2002. Segundo Requião, o governo que o antecedeu deixou de enviar recursos aos municípios. “A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) foi a juízo, a Justiça bloqueou o valor e o Estado não pagou”, relata. “Não tem cabimento que o Paraná entre numa disputa judicial apenas para que os municípios não recebam o que têm direito. Não devo sonegar a essas cidades o valor que lhes é devido”, disse o governador.
O presidente da AMP, Moacyr Elias Fadel Júnior, destacou o empenho do Governo do Estado em liberar a verba retida. “Há vários anos o dinheiro estava bloqueado e logo que o governador ficou sabendo disso, mandou liberá-lo”, observou. De acordo com Requião, a distribuição dos recursos será feita segundo os critérios do salário-educação, que são estipulados pelo Governo Federal.
Fadel Júnior afirmou que quase todos os 399 municípios serão beneficiados. “É uma grande ajuda a essas cidades. Isso porque as arrecadações nessas localidades caíram muito no ano passado. Será um fôlego para que os municípios possam respirar aliviados”, disse.
O valor recebido por cada município é relativo ao período em que cada prefeitura ficou sem receber o repasse, e também ao número de alunos matriculados na educação fundamental no período. O repasse não foi feito com a alegação de que os municípios não estavam com as documentações em dia. Assim que se habilitaram, receberam o recurso a partir daquele período. Porém os pagamentos anteriores ficaram retidos.
O salário-educação é uma contribuição social que tem como objetivo financiar programas, projetos e ações voltados ao financiamento do ensino fundamental público e que também pode ser aplicado na educação especial. Os recursos são distribuídos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Anteriormente, os repasses eram enviados ao Governo do Estado para que mandasse aos municípios. Atualmente, as quantias são encaminhadas diretamente para as prefeituras.