Governo obtém redução de até 24% com registro de preços de reparos em escolas 10/04/2008 - 18:16
O governador Roberto Requião homologou nesta semana 16 concorrências públicas realizadas para formação de sistemas de registro de preços de manutenção e reparos nas 2.100 escolas da rede estadual de ensino. Nessas 16 licitações a redução de valores obtida pelo governo em decorrência da disputa variou de 9% a 24%, dependendo da região.
Essas 16 concorrências se somam a outras três que já tinham sido homologadas pelo governador. Dessas três anteriormente homologadas, duas - para as regionais metropolitana de Curitiba-Sul e Curitiba Bairros Norte – tiveram as atas de registro de preços assinadas na semana passada. A terceira (regional Campo Mourão) terá ata assinada nesta sexta-feira (11).
A realização dessas licitações vai servir para a contratação de empresas de construção civil quando forem necessários serviços de manutenção e reparos nas escolas estaduais. Trata-se de uma medida inovadora do Governo do Paraná, resultado de uma ação conjunta das secretarias da Administração, de Obras Públicas e da Educação.
A iniciativa vai garantir mais transparência e agilidade na contratação e execução dos serviços; e, sobretudo, menores gastos. “Os pedidos de obras de reparos e manutenção de escolas são constantes. Com esse sistema, evitaremos realizar de imediato 300 processos de licitação e vamos atender a Secretaria de Educação com rapidez”, destaca o diretor geral da Secretaria de Obras Públicas, Mário Guimarães Filho.
COMO FUNCIONA – O sistema de registro de preços é uma garantia que o Estado tem de que, ao necessitar de determinado produto ou serviço, já terá sido licitado. Serve não só para contratações imediatas, mas principalmente para futuras. O caso de manutenção e reparos para escolas ilustra bem as vantagens do sistema de registro de preços. Essas concorrências públicas que o governo fez e que estão sendo homologadas não são necessariamente para contratação imediata. Nos editais, foram relacionados cerca de 3 mil itens (entre serviços, produtos e mão-de-obra), comuns em serviços de manutenção e reparo. Com base em despesas anteriores e em valores de mercado desses itens, foram definidos preços máximos de cada um.
Na disputa, as empresas concorrentes estabeleceram índices de descontos que se propõem a oferecer ao Estado, quando este for contratar os serviços. As que apresentaram os maiores descontos foram a vencedoras e terão seus preços registrados, por um período de 12 meses. Quando uma escola precisar de qualquer tipo de reparo em suas instalações, bastarárecorrer às empresas e aos valores registrados nos sistemas de preços.
“Isso elimina a repetição de procedimentos, uma vez que a licitação geral já terá sido feita anteriormente. Além disso, evitam-se contratações emergenciais, porque mesmo quando o problema for urgente, contrata-se a empresa do sistema de registro de preços, que já passou por processo licitatório”, ressalta a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Renner Weber Lunardon.
BOX
Confira as regionais
Das 22 concorrências lançadas, 19 já foram homologadas – outras três estão com processo em tramitação. Confira, a seguir, as regionais. Para cada regional, foi feita uma licitação e haverá um sistema de registro de preços próprio. Uma escola, ao precisar de serviços de manutenção ou reparos, recorre à empresa da regional a qual o estabelecimento de ensino pertence.
CONCORRÊNCIAS HOMOLOGADAS
Regional Curitiba - Sul
129 escolas
Regional Curitiba - Bairros Sul
80 escolas
Regional Ponta Grossa - Noroeste
96 escolas
Regional Ponta Grossa - Noroeste-Sul
72 escolas
Regional Curitiba - Bairros Norte
100 escolas
Regional Irati
101 escolas
Regional Curitiba Litoral
44 escolas
Regional Guarapuava
129 escolas
Regional Pato Branco - Oeste
122 escolas
Regional Pato Branco - Leste
80 escolas
Regional Cascavel - Leste
77 escolas
Regional Cascavel - Oeste
74 escolas
Regional Toledo
127 escolas
Regional Campo Mourão
102 escolas
Regional Paranavaí
65 escolas
Regional Apucarana
108 escolas
Regional Londrina - Norte
81 escolas
Regional Londrina - Sul
90 escolas
Regional Santo Antônio da Platina
128 escolas
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
Regional Curitiba - Norte
100 escolas
Regional Umuarama
106 escolas
Regional Maringá
106 escolas
Essas 16 concorrências se somam a outras três que já tinham sido homologadas pelo governador. Dessas três anteriormente homologadas, duas - para as regionais metropolitana de Curitiba-Sul e Curitiba Bairros Norte – tiveram as atas de registro de preços assinadas na semana passada. A terceira (regional Campo Mourão) terá ata assinada nesta sexta-feira (11).
A realização dessas licitações vai servir para a contratação de empresas de construção civil quando forem necessários serviços de manutenção e reparos nas escolas estaduais. Trata-se de uma medida inovadora do Governo do Paraná, resultado de uma ação conjunta das secretarias da Administração, de Obras Públicas e da Educação.
A iniciativa vai garantir mais transparência e agilidade na contratação e execução dos serviços; e, sobretudo, menores gastos. “Os pedidos de obras de reparos e manutenção de escolas são constantes. Com esse sistema, evitaremos realizar de imediato 300 processos de licitação e vamos atender a Secretaria de Educação com rapidez”, destaca o diretor geral da Secretaria de Obras Públicas, Mário Guimarães Filho.
COMO FUNCIONA – O sistema de registro de preços é uma garantia que o Estado tem de que, ao necessitar de determinado produto ou serviço, já terá sido licitado. Serve não só para contratações imediatas, mas principalmente para futuras. O caso de manutenção e reparos para escolas ilustra bem as vantagens do sistema de registro de preços. Essas concorrências públicas que o governo fez e que estão sendo homologadas não são necessariamente para contratação imediata. Nos editais, foram relacionados cerca de 3 mil itens (entre serviços, produtos e mão-de-obra), comuns em serviços de manutenção e reparo. Com base em despesas anteriores e em valores de mercado desses itens, foram definidos preços máximos de cada um.
Na disputa, as empresas concorrentes estabeleceram índices de descontos que se propõem a oferecer ao Estado, quando este for contratar os serviços. As que apresentaram os maiores descontos foram a vencedoras e terão seus preços registrados, por um período de 12 meses. Quando uma escola precisar de qualquer tipo de reparo em suas instalações, bastarárecorrer às empresas e aos valores registrados nos sistemas de preços.
“Isso elimina a repetição de procedimentos, uma vez que a licitação geral já terá sido feita anteriormente. Além disso, evitam-se contratações emergenciais, porque mesmo quando o problema for urgente, contrata-se a empresa do sistema de registro de preços, que já passou por processo licitatório”, ressalta a secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Renner Weber Lunardon.
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Confira as regionais
Das 22 concorrências lançadas, 19 já foram homologadas – outras três estão com processo em tramitação. Confira, a seguir, as regionais. Para cada regional, foi feita uma licitação e haverá um sistema de registro de preços próprio. Uma escola, ao precisar de serviços de manutenção ou reparos, recorre à empresa da regional a qual o estabelecimento de ensino pertence.
CONCORRÊNCIAS HOMOLOGADAS
Regional Curitiba - Sul
129 escolas
Regional Curitiba - Bairros Sul
80 escolas
Regional Ponta Grossa - Noroeste
96 escolas
Regional Ponta Grossa - Noroeste-Sul
72 escolas
Regional Curitiba - Bairros Norte
100 escolas
Regional Irati
101 escolas
Regional Curitiba Litoral
44 escolas
Regional Guarapuava
129 escolas
Regional Pato Branco - Oeste
122 escolas
Regional Pato Branco - Leste
80 escolas
Regional Cascavel - Leste
77 escolas
Regional Cascavel - Oeste
74 escolas
Regional Toledo
127 escolas
Regional Campo Mourão
102 escolas
Regional Paranavaí
65 escolas
Regional Apucarana
108 escolas
Regional Londrina - Norte
81 escolas
Regional Londrina - Sul
90 escolas
Regional Santo Antônio da Platina
128 escolas
PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO
Regional Curitiba - Norte
100 escolas
Regional Umuarama
106 escolas
Regional Maringá
106 escolas