Governo repassa R$ 53 milhões aos municípios para o transporte escolar 03/08/2010 - 16:08
O governo do Paraná vai repassar R$ 53 milhões aos municípios paranaenses para o pagamento de despesas com o transporte escolar. A autorização para o repasse de recursos dos governos federal e estadual foi assinada pelo governador Orlando Pessuti e pela secretária da Educação, Yvelise Arco-Verde, nesta terça-feira (3), na Escola de Governo.
“A ação é um apoio direto do Governo do Estado aos municípios, muito diferente do que se fazia há alguns anos. Para se ter uma ideia, em 2002, este repasse era de apenas R$ 7 milhões”, comparou Pessuti.
A secretária Yvelise lembrou que, antes mesmo da determinação do Governo Federal que atribuiu aos Estados e municípios a responsabilidade pelos gastos com o transporte escolar, o serviço já era prestado aos alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos, no Paraná.
Embora a prioridade da política de Educação do Paraná seja possibilitar que o aluno estude próximo da sua casa, dos 400 mil alunos da rede pública estadual de ensino, 15% utilizam o transporte escolar para chegar à escola.
O transporte é o segundo maior gasto dos municípios a área da educação, especialmente de alunos da área rural. Como os investimentos do Governo Federal eram insuficientes para cobrir as despesas, foi criado o Programa Estadual do Transporte Escolar.
“Neste contexto, o transporte escolar deve viabilizar de fato o acesso e a permanência na escola. Porque as distâncias muito grandes e o tempo gasto no transporte estão entre os principais fatores de desistência da escola”, explicou Yvelise.
Além de repassar recursos, o governo auxilia os municípios com o serviço de georreferenciamento de rotas, alunos e escolas para dinamizar o transporte, e já entregou 1.100 ônibus aos 399 municípios paranaenses. “Nós fizemos o estudo para ter noção exata de quantos alunos são transportados na rede pública estadual, e isto serve de base para o cálculo o valor do repasse ao município. Além disso, esse sistema ajudar a fazer a gestão do transporte com rotas menores, diminuindo a dependência de ônibus”, contou Yvelise.
“A ação é um apoio direto do Governo do Estado aos municípios, muito diferente do que se fazia há alguns anos. Para se ter uma ideia, em 2002, este repasse era de apenas R$ 7 milhões”, comparou Pessuti.
A secretária Yvelise lembrou que, antes mesmo da determinação do Governo Federal que atribuiu aos Estados e municípios a responsabilidade pelos gastos com o transporte escolar, o serviço já era prestado aos alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos, no Paraná.
Embora a prioridade da política de Educação do Paraná seja possibilitar que o aluno estude próximo da sua casa, dos 400 mil alunos da rede pública estadual de ensino, 15% utilizam o transporte escolar para chegar à escola.
O transporte é o segundo maior gasto dos municípios a área da educação, especialmente de alunos da área rural. Como os investimentos do Governo Federal eram insuficientes para cobrir as despesas, foi criado o Programa Estadual do Transporte Escolar.
“Neste contexto, o transporte escolar deve viabilizar de fato o acesso e a permanência na escola. Porque as distâncias muito grandes e o tempo gasto no transporte estão entre os principais fatores de desistência da escola”, explicou Yvelise.
Além de repassar recursos, o governo auxilia os municípios com o serviço de georreferenciamento de rotas, alunos e escolas para dinamizar o transporte, e já entregou 1.100 ônibus aos 399 municípios paranaenses. “Nós fizemos o estudo para ter noção exata de quantos alunos são transportados na rede pública estadual, e isto serve de base para o cálculo o valor do repasse ao município. Além disso, esse sistema ajudar a fazer a gestão do transporte com rotas menores, diminuindo a dependência de ônibus”, contou Yvelise.